MOÇAMBIQUE | “É preciso que os partidos reaprendam a fazer democracia”

Severino Ngoenha faz uma radiografia dos partidos políticos e diz que há défice de ideias e de democracia nos partidos

À porta do XI Congresso da Frelimo, o académico Severino Ngoenha espera que, no fim do evento, o partido dos camaradas se reaproxime do povo e abandone políticas individualistas inspiradas no capitalismo e na “dulocracia”. Ngoenha quer uma Frelimo que discuta ideias e não pessoas, para o bem da sociedade moçambicana. Por outro lado, o filósofo e reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM) faz uma radiografia dos partidos políticos e diz que há um défice de ideias e de democracia nos partidos, onde não se tolera o pensamento diferente. Ngoenha chega a dizer que quem pensa diferente na Frelimo é tido como reaccionário, na Renamo é encostado e no MDM perde apoio do partido. Neste contexto, o académico diz que há uma necessidade de os partidos políticos reaprenderem a fazer democracia. 

Entre os dias 26 de Setembro e 1 de Outubro, teremos o 11º Congresso da Frelimo. O que se pode esperar deste evento?

Não posso dizer o que se pode esperar, mas posso dizer o que acho que é desejável que aconteça. Os congressos da Frelimo nunca foram banais, foram marcantes para a vida política e social de Moçambique. O I Congresso foi o congresso em que claramente se manifestou a vontade de pela independência de Moçambique. Manifestou-se a vontade de um percurso de unidade que só ele poderia nos levar à independência política, mas também a ideia de que todos os meios necessários seriam utilizados para que chegássemos à independência. Quando chegámos ao II Congresso, já estávamos em conflito dessa mesma unidade. Morre Eduardo Mondlane, há expulsão daqueles que eram reaccionários. Era a purificação das novas fileiras e havia já sintomas de desagregação. O III Congresso leva-nos em direcção à independência. Foi uma opção ideológica que nós seguimos até aos Acordos de Paz de Roma, que proporcionam o multipartidarismo. Cada congresso teve que fazer frente a problemas concretos do país no momento em que se vivia, o que importa é ver quais os problemas principais do país e ver em que medida é que a Frelimo actual vai ser capaz, com extrema garra, determinação e objectividade, fazer face a esse tipo de problemas. É o que as pessoas esperam. A Frelimo é o partido primeiro de Moçambique, é o partido maior que nos levou à independência, é o partido que governa Moçambique desde a sua independência. Então, o que se passa na Frelimo é sobremaneira importante e marcante para a história do nosso país. O que nós constatamos é que a Frelimo foi-se metamorfoseando e não sempre no bom sentido. Espero que a Frelimo que vai sair desse congresso seja diferente daquela que vimos ao longo dos anos, muito mais ligada aos interesses individuais, economicentrismo e a dulocracia. É preciso que ela volte àqueles elementos do povo, do interesse do bem comum e que volte a ser um partido de um debate democrático muito forte, que nos traga propostas de ideias que nos façam sonhar e nos dêem valor, como a Frelimo de 1974 fez quando chegou aqui. Isso foi-se perdendo, sobretudo após o acordo de paz. Mais do que aquilo que vai acontecer, o que espero que aconteça é que a Frelimo se recrie, retome os seus valores verdadeiros. Nós precisamos de partidos políticos grandes e fortes no tamanho das suas ideias, ideais, valores e no compromisso com os moçambicanos. É isso que espero que aconteça neste congresso, que seja de grande debate democrático. Nenhum partido não democrático pode ser um partido democrático só nas eleições. A Frelimo não pode apenas pensar nas eleições de cinco em cinco anos. Deve ser um partido democrático, que se faça presente pelas ideias e ideais, pela maneira como pensa que podemos utilizar os recursos que temos para melhorar a vida de todos.

E como é que isso pode acontecer?

A Frelimo deve ser um partido que pensa em como reapostar na educação, uma educação de qualidade, que repense na saúde, que pense na questão da luta contra as assimetrias, contra a desigualdade económica que o país tem. Comecei pelo I Congresso. se a questão da unidade era muito forte, ela já claudicou em 1968, é mais forte hoje a questão da divisão, o tribalismo está perto. Começamos a falar da questão de moçambicanos de gema. Chegamos ao Norte, dizem vocês do Sul: a divisão entre nós nunca foi tão forte como é hoje. Nunca como hoje a questão da unidade foi tão proeminente e é importante que a unidade seja de ideias, que não seja uma redistribuição entre os pequenos grupos, porque isso vai acabar lutando contra nós próprios.

O tema da paz em Moçambique vai, sem dúvidas, ocupar os congressistas da Frelimo. Na sua forma de ver, teríamos um XI Congresso capaz de acelerar ou desacelerar o diálogo entre o Presidente da República e o líder da Renamo?

Saudei e continuo a saudar a ousadia do Presidente de “quebrar o protocolo” e ir a Gorongosa falar com Dhlakama. Isto é importante. Este é um dos problemas maiores de Moçambique, desde a independência nacional. Nós temos que encontrar, de uma vez por todas, o caminho para uma paz efectiva e duradoura, uma paz capaz de eleger a democracia, discussão e parlamentarismo como único elemento legítimo para fazer uma participação política no espaço democrático que nós queremos construir em Moçambique. Sou favorável a que tudo se faça para que se milite por uma paz efectiva e justa. Por outras palavras, que sejam sanadas as diferenças. Os conflitos e as incompreensões que Moçambique viveu nesses 40 anos não afectaram somente Dhlakama, têm a ver com um conjunto de moçambicanos. A África do Sul encontrou naquele sistema que todos conhecemos um processo de reconciliação nacional, o Ruanda pautou por outro caminho. Em Moçambique, as pessoas pensam em eleições gerais. A tribalização do país é um perigo a nível interno, mas há muitas pessoas que do exterior podem aproveitar-se dessa desunião para fomentar conflitos. É do interesse de todos que o país esteja unido, mas essa unidade não pode ser só geográfica ou política, deve ser também económica e social. Isto tem a ver com a distribuição, por que há acumulação de riqueza em pequenos grupos, enquanto a maioria das pessoas continua com problemas básicos. Temos milhares de pessoas que não têm duas refeições por dia e outros exibem-se em grandes hotéis. Os poucos bens, riquezas e oportunidades que temos têm que ser para todos. E se não forem para todos, este é o elemento que vai despoletar novas divisões e ouso dizer que há o perigo de encontrarmos um segundo Sudão em Moçambique. 

É verdade que a Frelimo vai ter já o seu XI Congresso, mas há outros partidos com assento parlamentar, nomeadamente, Renamo e MDM, que estão também a posicionar-se em face dos próximos eventos…

Um dos maiores défices da nossa democracia é o défice de ideias. Não se percebe muito bem quais são as ideias que a Frelimo traz para a governação do país nos próximos anos, não se percebe muito bem o que a Renamo propõe, e não se percebe muito bem o que propõe o MDM, ou seja, nós temos um défice de ideias. A política é, antes de mais nada, um debate de ideias do tipo de cidade que queremos construir. Parece-me que votamos na Frelimo pelo percurso histórico ou por aliança que fizemos no passado; votamos na Renamo porque somos contra a Frelimo ou porque somos da zona centro do país; votamos no MDM porque a Renamo não participou ou porque queremos punir a Frelimo. As pessoas devem identificar-se com as propostas dos partidos políticos e devem votar por conta disso e não por outros motivos. O segundo défice que temos é de democracia, isto porque democracia não significa votar de cinco em cinco anos. Democracia significa a participação de todos nos grandes problemas que nos dizem respeito a todos. É preciso que as escolhas que fazemos e as políticas pelas quais nós optamos possam melhorar as condições objectivas das nossas vidas. A nossa democracia carece da dimensão social. As pessoas não vêem as vidas melhoradas pelas escolhas políticas que fazem, pelos votos que dão ou pelo posicionamento dos partidos políticos.

E como olha para esta democracia interna dos partidos políticos?

Há um défice de democracia no interior dos partidos políticos, por isso, espero que o XI congresso não seja para posicionar os “guebusianos” de um lado e os “nyusianos” do outro ou quem sabe lá um outro grupo de outro lado, mas que seja fortemente um debate de ideias. Ora, uma coisa que me parece paradoxal é que, no panorama político nacional, o partido mais democrático a nível interno ainda é a Frelimo. Porque, na Renamo, nós sabemos que o presidente Dhlakama ainda é o todo-poderoso e não se vê emergir novas figuras no partido. Não se percebe na Renamo um grande debate de ideias, em que as pessoas possam emergir pelas suas qualidades humanas e políticas como novos líderes do partido. No MDM, temos o mesmo tipo de figurino. Da mesma maneira que os outros partidos são pouco democráticos, o MDM ficou uma espécie de célula de irmãos e carece de um debate de ideias a nível interno. Se os partidos políticos não são democráticos, homens não democráticos não podem fazer democracia. Então, é preciso que os partidos reaprendam a fazer democracia.

O caso de Amurane no MDM pode servir de exemplo para se falar do défice de democracia interna?

Se Mahamudo Amurane tiver ideias diferentes de Manuel de Araújo ou de Daviz Simango, é normal. Mas este debate deve ser feito no interior do partido, porque o mesmo não é uma lata de sardinha em que cada pedacinho deve ser igual a outro. Um partido é um conglomerado de pessoas que comungam dos mesmos ideais. mas visões comuns não significam uniformidade, significam que temos um ideal de fundo comum, mas os caminhos que temos de percorrer para chegar a esse objectivo são diferentes. Quando alguém toma uma posição diferente no interior dos nossos partidos, na Frelimo são chamados reaccionários, no MDM tem que sair e não vai ter apoio, e na Renamo é o que aconteceu com gente como Raul Domingos, que teve a medida de ser colocado à parte, ou seja, cansemo-nos dessa ideia de que não pode haver diferença.

Orlando Macuácua | O País