segunda-feira, 1 de maio de 2017

VENEZUELA CERCADA E À MERCÊ DO TERRORISMO NEOCOLONIAL


Luis Alberto Ferreira | Jornal de Angola | opinião

A situação artificial-criminosa que involucra a Venezuela destes dias mercadeja abundância de pano para mangas.

Cuidemos de arregaçá-las sem poupar na fazenda. História velhíssima: o colono e o esclavagista contam sempre com os seus descendentes para a reincidência e o regresso ao lugar do crime. Assim, na América Latina, da Colômbia ao México, da Venezuela ao Chile, do Perú ao Equador, da Argentina à Bolívia ou às Honduras, as “veias” de que nos falava o já malogrado Eduardo Galeano continuam “abertas”. Expurgar esses países da tumorosa influência dos descendentes da “Conquista” é o dramático e complexo desafio colocado às grandes maiorias populacionais. Sabem-no os sobreviventes do massacre em Mato Grosso, no Brasil, onde a lei dos senhores do latifúndio – descendentes de espanhóis, alemães, portugueses, italianos, holandeses –tripudia sobre azinhagas e rodovias de todas as impunidades: pistoleiros ou “jagunços” contratados, governadores e presidentes municipais corruptos e opressores, açambarcamento copioso de terras, florestas, de toda a classe de recursos naturais. Sabem-no os familiares dos 43 estudantes mexicanos de Ayotzinapa “desaparecidos” em 2015 num quadro indescritível de “desinteresse” das “autoridades” nacionais e regionais. Ou os resistentes da etnia mapuche, no Chile, desde os tempos da “colónia” e de Augusto Pinochet fustigados pelo racismo e pela prepotência de quem pode e manda. Ou as mulheres que, nas Honduras, não desistem de gritar na praça pública a sua revolta pelo assassinato, há dois anos, de Berta Cáceres, activista social e defensora dos recursos naturais em zonas de maioria indígena. 

No entanto, o mais actual, o mais premente em toda esta cadeia de despautérios é a ingerência na América Latina dos países europeus que ali deixaram descendência com poderes ilimitados – nos governos centrais, regionais e municipais, nos partidos políticos, no ensino, na economia, no emprego, na saúde. A Venezuela é de facto, agora, o alvo a abater. Contra a Venezuela, a partir de Madrid e do manobrismo do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), funciona a mais tenebrosa, a mais infamante campanha de sabotagem, violência organizada, desmantelamento subterrâneo das estruturas financeiras e comerciais. É a réplica desbragada aos resultados sociais da Revolução Bolivariana. É a vingança “extemporânea” que não puderam praticar na pessoa física de Hugo Chávez. A partir de cujo falecimento estalou, no país– e em jornais de Espanha e Portugal–uma tortuosa vaga de “argumentos” restauracionistas.

FILMES DE TERROR, AUTOMUTILAÇÕES E SUICÍDIOS: JOGO BALEIA AZUL ASSUSTA PORTUGAL


JUDICIÁRIA E PSP ATENTAS

Um jogo misterioso que vai num crescendo até levar ao suicídio está a espalhar o medo entre os jovens. Os casos ainda são poucos, mas há relatos de vítimas em Portugal. A PSP e os psicólogos aconselham os pais a estarem atentos ao comportamento dos filhos e vigiarem a sua utilização das redes sociais

Era uma vez um pré-adolescente deprimido. Com problemas de relacionamento, muito tempo livre e acesso à Internet. Com 12 anos, um rapaz, já com acompanhamento psicológico, recebeu uma mensagem estranha no WhatsApp a perguntar se gostaria de participar num jogo. O tom era até agressivo. Não era bem um convite, era mais uma ameaça. Ele acedeu e, logo no primeiro passo, é-lhe indicado que tem de fazer uma tatuagem de uma baleia. Se não o fizer, os pais e ele mesmo passam a estar em risco.

Tão assustado que, imediatamente, o jovem da Grande Lisboa foi ter com a psicóloga que o acompanha, mostrando a mensagem. Foi assim que Bárbara Ramos Dias, do Grupo Clínico BRD, tomou conhecimento do jogo que está a provocar receio entre adolescentes, pais e médicos. Chama-se Baleia Azul, terá começado na Rússia há mais de um ano, já provocou vítimas no Brasil e na Colômbia.

Em Portugal, uma rapariga de 18 anos, de Albufeira, terá tentado suicidar-se, atirando-se de um viaduto para uma linha férrea, na madrugada de quinta-feira. Tinha a palavra "sim" tatuada na coxa. Também em Sines, um rapaz de 15 anos foi transportado para o hospital de Setúbal com cortes num braço e uma baleia azul desenhada. A GNR disse à Lusa que o caso foi sinalizado à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

"É muito comum surgirem este tipo de jogos entre os miúdos e, quando ele me falou, lembrei-me logo de "Maria Sangrenta". Mas a "Baleia Azul" é muito mais perigoso. Tem pormenores macabros, o último passo é um incentivo ao suicídio", explica a psicóloga Bárbara Ramos Dias ao Expresso. Outros pormenores sinistros são, por exemplo, a exigência do secretismo e do isolamento dos participantes. Um dos passos proíbe mesmo que os jovens falem com alguém durante 24 horas. Outro impõe a audição de música psicadélica. "Nunca vi um jogo tão bem feito. E que vai tão longe", conclui a psicóloga.

Portugal | “PERSISTE NOS MANUAIS A NARRATIVA DE QUE FOMOS BONS COLONIZADORES”


Duas investigadoras concluíram que os manuais escolares obliteram o racismo no colonialismo português e trivializam a escravatura

"Os Portugueses traziam de África ouro, escravos, marfim e malaguetas - produtos de grande valor." A frase está num manual atual do 6.º ano. É mesmo assim, como "produtos", sem qualquer referência adicional, e sem se tratar de uma citação de época, que as pessoas escravizadas são descritas num livro para crianças de 10 anos. No mesmo manual, há duas imagens com escravos, reproduções de gravuras. Numa vê-se um homem negro, de nádegas e pernas nuas, a ser chicoteado perante uma multidão; noutra estão outros negros, nus, com os pés presos entre duas tábuas. A legenda é: "Maus-tratos aos escravos".
Será a este tipo de conteúdos que as investigadoras Marta Araújo e Sílvia Maeso, do Centro de Estudos Sociais, se referem, na sua análise dos manuais escolares, quando falam da "institucionalização do silêncio", da "naturalização das relações de poder e violência" e da "trivialização" no que se refere à escravatura no ensino da história em Portugal.

A ideia de investigar na área do ensino da história, conta Marta Araújo, a coordenadora do projeto, foi -se impondo e acabou por lhe parecer fundamental quando no Brasil se impôs, por lei de 2003, o ensino da história e cultura indígenas. "Começou-me a parecer que a história e o ensino da história são palcos fulcrais das lutas políticas e em 2006 submeti um projeto à Fundação para a Ciência e Tecnologia que não foi aprovado. O que se pretendia na altura era perceber que narrativas estão condensadas nos manuais." Já não era a primeira vez que uma investigação relacionada com estes temas era chumbada: "Em 1997 disseram-me explicitamente , na FCT, o racismo não é um problema em Portugal e portanto não teria financiamento. E ainda em 2011 o júri disse que olhar tão para trás na história não não é uma forma sensata de trazer o progresso." Mas em 2007 acabaram por conseguir o financiamento necessário. A ideia inicial era perceber como a questão racial era tratada nos manuais, mas depois evoluímos para a análise da abordagem da escravatura."

Portugal | PASSADO COLONIAL: “NÃO SABEMOS O LADO VERDADEIRO DA NOSSA HISTÓRIA”


O que sabem os portugueses do passado colonial português? Conhecem a importância de Portugal na escravatura e no tráfico de negros e quando acabou realmente com eles? Têm ideia do que sucedeu a seguir, e do papel do racismo no nosso colonialismo? Houve leis racistas em Portugal? Até quando? Que se aprende sobre tudo isto na escola?

Cena 1. Tempo: 2008. Lugar: sala de aula numa universidade em Inglaterra. Personagens: alunos da disciplina Race, Gender and Representation (Raça, Género e Representação), um dos quais é português. O tema do dia é a escravatura. A professora (inglesa) mostra uma imagem com a cronologia da escravatura onde se lê: "1441 - Portugueses iniciam o comércio de escravos africanos". O aluno português fica a olhar para aquilo. "Eu não sabia. Era o único português naquela sala e o único a não conhecer a história do seu país. Aquela era uma data que nunca me tinham ensinado na escola. Sabia que os portugueses não eram inocentes em relação a um dos crimes mais horríveis da história, mas só me lembrava que o que me tinham dito nas aulas era que os portugueses tinham sido os primeiros a acabar com a escravatura."

A fala faz parte de uma peça de teatro, Passa-Porte, a segunda de uma trilogia, construída a partir de testemunhos, sobre o fim do colonialismo português, iniciada com Portugal não é um país pequeno (a partir da experiência dos chamados "retornados") e cuja última parte, Libertação, será levada à cena no final deste ano. Mas é também uma história verdadeira, ocorrida com o autor da trilogia, o dramaturgo e encenador André Amálio, 40 anos, numa aula no âmbito do seu doutoramento em teatro documental.

Uma revelação da qual ainda fala com assombro: "Foi avassalador, porque foi ali que percebi que tinha sido Portugal a iniciar o tráfico de escravos africanos para a Europa. Todo o meu percurso escolar foi feito no pós-25 de Abril mas nunca falámos realmente da escravatura. Falava-se sempre dos descobrimentos e depois saltava-se para termos sido os pioneiros a aboli-la. Nunca se falava do trabalho forçado imposto aos africanos e que existiu até aos anos 60, nunca se falava de racismo e do estatuto legal do racismo que é o Estatuto do Indigenato [exarado em 1926 e em vigor, com alterações, até 1961 - ano do início da guerra colonial]. Só tive conhecimento disso tudo quando comecei a investigar para este trabalho. Porque o pós-25 de Abril não foi capaz de deitar abaixo uma série de ideias relacionadas com o colonialismo português. Manteve-se o discurso vigente na ditadura, o da glorificação, do luso-tropicalismo, do dogma de que somos incapazes de ser racistas, que nos misturávamos, que o nosso colonialismo foi melhor que os dos outros."

Portugal | AS ORIGENS E A ATUALIDADE DO 1º DE MAIO


Ao longo destes 43 anos, o primeiro de Maio transformou-se numa das mais belas e ao mesmo tempo mais poderosas jornadas de luta dos trabalhadores, tendo sempre presente a defesa da democracia e das conquistas de Abril.

João Silva*

«Instituir uma grande manifestação internacional, numa data fixada de uma vez para sempre, de modo a que em todos os países e em todas as cidades, simultaneamente, neste dia, os trabalhadores exijam dos poderes públicos que a jornada de trabalho seja reduzida para 8 horas e que se cumpram todas as decisões do congresso internacional…».

Foi com esta resolução que os congressos internacionais, realizados em Paris, em 1889, decidiram instituir o 1.º de Maio como Dia Internacional do Trabalhador, tendo como objectivos, prestar homenagem aos oito dirigentes operários, que ficaram conhecidos como os Mártires de Chicago e dar continuidade ao poderoso movimento de greves e manifestações, iniciado pelos trabalhadores americanos, a 1 de Maio de 1886, pela redução do horário de trabalho. Luta que, embora num contexto diferente, continua a ter plena actualidade.

Vítimas da violenta repressão patronal sobre os trabalhadores em luta, que provocou vários mortos e feridos em vários Estados, estes oito dirigentes de Chicago foram acusados e condenados – sete deles com pena de morte – por um crime que não cometeram, como mais tarde ficou provado, tendo quatro acabado na forca, gerando um forte movimento internacional de indignação e solidariedade.

Realizado pela primeira vez em 1890, com manifestações em várias cidades, incluindo Lisboa e Porto, o 1.º de Maio nunca mais deixou de ser comemorado, passando a constituir uma referência na luta dos trabalhadores, contra a exploração capitalista, estando indelevelmente associado às mais importantes realizações e conquistas dos trabalhadores de todo o mundo.

O 1.º de Maio em Portugal

Em Portugal, com a consolidação do sindicalismo revolucionário, no inicio do século XX, particularmente após a implantação da República, o 1.º de Maio contribuiu para impulsionar a acção de massas que levou à conquista de importantes direitos, com relevo para a fixação das 8 horas de trabalho para a indústria e o comércio, em 1919.

Durante o fascismo, não obstante a supressão das liberdades e a repressão sobre a organização dos trabalhadores, o 1.º de Maio constituiu sempre um momento alto da luta contra a ditadura, ficando gravadas a letras de ouro na história do movimento operário as grandes mobilizações do Maio de 1962, com milhares de manifestantes nas ruas de Lisboa e Porto e mais de 200 mil trabalhadores agrícolas em greve, o que levou à conquista das 8 horas de trabalho nos campos do Alentejo e Ribatejo e deu um forte abalo nos alicerces da ditadura fascista.

Mas o Maio de todos os Maios surgiu em 1974, oito dias após o 25 de Abril – o primeiro 1.º de Maio em liberdade, declarado feriado pelo poder saído da Revolução, na sequência da reivindicação da Intersindical Nacional.

Portugal | ECONOMIA COMPETITIVA “NÃO PODE ASSENTAR EM BAIXOS SALÁRIOS”



O primeiro-ministro defendeu hoje que o modelo de economia competitiva que pretende construir "não pode assentar em baixos salários e na limitação dos direitos dos trabalhadores", considerando o combate à precariedade uma prioridade absoluta.

"Cada posto de trabalho que corresponda a uma necessidade permanente do Estado tem de originar um vínculo estável e digno", refere António Costa num artigo de opinião no Diário de Noticias de hoje, Dia do Trabalhador.

António Costa considera que "pôr fim às situações de precariedade laboral no setor público é essencial para termos um Estado mais eficiente, capaz de prestar melhores serviços".

O Estado, acrescenta, tem de ser o primeiro a dar o exemplo, mas o combate à precariedade deve envolver toda a sociedade.

Na opinião do primeiro-ministro deve ser reforçada a fiscalização, melhorados os instrumentos de verificação de vínculos ilegais e promovida a estabilidade laboral através de incentivos às empresas.

Em paralelo com as medidas de combate à precariedade, defende o primeiro-ministro, a dignificação do trabalho e das relações laborais pressupõe a valorização do diálogo social e a criação de condições que permitam reforçar a negociação coletiva.

Portugal | Milhares de trabalhadores do comércio e serviços aderiram à greve de hoje



O sindicato dos trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços (CESP) afirmou que "milhares de trabalhadores" de lojas e armazéns do Lidl, Dia Minipreço, Continente, Pingo Doce e Armazéns Jerónimo Martins, Auchan/Jumbo aderiram à greve do feriado de hoje.

O CESP assinala que os trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços estão hoje em luta no 1º de Maio contra a precariedade e pelo aumento dos salários, horários regulados, correção da injustiça nas carreiras profissionais dos operadores de armazém e negociação do contrato coletivo de trabalho.

"Trabalhadores da Grande Distribuição, das IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) e Misericórdias e de muitas outras empresas do comércio e serviços aderiram à greve decretada pelo CESP para este dia 1.º de Maio", refere o comunicado da Direção Nacional do CESP.

O sindicato refere, entre outros exemplos de adesão, que no armazém do Lidl Marateca, mais de 50 trabalhadores estão concentrados à porta e só entraram ao serviço trabalhadores de empresa de trabalho temporário, "curiosamente admitidos na última semana".

GOVERNO DE PASSOS COELHO AUMENTOU O EMPREGO… RECOMENDANDO “EMIGREM!”


O individuo é conhecido por ser provido de mau-caráter e um ator que com as suas encenações tem conseguido ascender a alguns lugares cimeiros na política, mas já teve o seu tempo, quase já nada resulta devido ao descrédito que atingiu por mentir descaradamente aos portugueses. Mas não só o seu caráter de mentiroso compulsivo acentuou a sua irradiação da possibilidade de voltar a vencer eleições e regressar a ser governo, as políticas impostas quando exerceu o cargo de primeiro-ministro por quatro anos visaram empobrecer ainda mais os mais pobres e a classe média, proporcionando benesses inconcebíveis aos que possuem fortunas abastadas, aos que têm mérito na arte de colocar milhares de milhões de euros em offshores e assim participarem na evasão de capitais que seriam muito úteis ao investimento em Portugal. O seu nome é Passos Coelho, como é fácil de perceber.

Atualmente, Passos Coelho, suposto líder da oposição, desdobra-se em declarações e atividades que visam desacreditar o atual governo. Um governo que tem vindo a inverter as políticas por si implementadas quando foi primeiro-ministro. Inversão que está a resultar, tendo por resultados melhores índices de recuperação na economia, no desemprego, na reposição de medidas que repõem direitos aos trabalhadores. Direitos sonegados pelo governo de Passos Coelho sob o pretexto da “crise” de responsabilidade daqueles de que afinal ele demonstrou representar a defesa dos interesses. Concretamente na banca e uma elite conhecida com proveitos por ser detentora do grande capital, especulativo e tantas vezes desonesto.

Em declarações recentes Passos referiu-se ao desemprego - que o seu governo muito causou – como estar em recuperação durante a sua ação governativa. É o que ele tem a contrapor ao facto de o atual índice de desemprego ter descido para um digito, conforme dados fornecidos pela estatística. Sim, na vigência do governo de Passos, com Paulo Portas e Cavaco Silva a acompanharem, os índices de desemprego baixaram alguma coisa, talvez um ponto ou dois, mas o que ele não diz agora é que pela sua ação governativa o desemprego subiu quase a 20 por cento, tanto que Passos optou por sugerir arrogantemente que os portugueses emigrassem. O desemprego subiu tanto que muitos da classe média tiveram se viram espoliados das suas casas, que haviam comprado mas de que tinham entrado em incumprimento de pagamento. A vida de sobrevivência aflitiva e insuportável que Passos e as suas políticas impuseram aos portugueses visaram sempre o completo esbulho dos que menos tinham, em contrapartida uns quantos eleitos por si aumentaram as suas fortunas. A fome e a miséria foi para onde as ações governativas de Passos Coelho empurraram os portugueses, na sua maioria. Tudo isto sob o pano de fundo das mentiras que veio sempre propalando, exibindo a sua desonestidade política e intelectual com o maior dos descaramentos.

É assim que ainda hoje Passos faz a oposição ao atual governo. Desdobra-se em ameaças veladas do estilo que “vem aí o diabo” e o descalabro, que no governo dele foram decididas boas medidas, que no governo dele havia bons índices de recuperação económica e outros…

É evidente que Passos segue o conceito muito conhecido de que uma mentira para resultar tem de ter um pouco de verdade. É o seu método, para continuar a enganar os portugueses. É o seu método para encobrir a sua competência em miserabilizar os portugueses, em vender ao desbarato empresas nacionalizadas que davam lucro. É o seu método na vã tentativa de encobrir os seus métodos de roubar aos pobres para dar aos ricos. Modelo a que se pode chamar com pertinência o método anti-Robin dos Bosques. E esse é Passos Coelho. O tal que já vendeu gato por lebre e enganou os eleitores portugueses, o tal que continua ativamente a querer vender gato por lebre. Que fala ao estilo do que se pode considerar o canto do cisne. Passo já é um cadáver político, tal como Cavaco Silva e outros do mesmo jaez. Ao que parece só eles não se apercebem que estão em decomposição. Ou percebem mas não querem dar a entender que afinal a vinda do diabo que anunciam é para os levar para o inferno. Inferno que causaram a milhões de portugueses para vantagem só de uns quantos.

A seguir pode continuar a ler o que Passos Coelho, esse refinado mentiroso compulsivo, disse em Viana do Castelo, sobre o aumento do emprego. O que ele não diz é em quanto aumentou o desemprego com as sua ação governativa.

CT | PG

Portugal | PROVISÕES INJUSTIFICADAS NÃO DEVEM SER CRIADAS


João Galamba | Expresso | opinião

Como só conseguiu reduzir o défice cortando no rendimento dos portugueses e cortando nos serviços públicos, o PSD parece não compreender, muito menos aceitar, que haja quem recuse essa via e procure alternativas à austeridade que caracterizou a sua governação. A histeria em torno dos dividendos do Banco de Portugal (BdP) é o último exemplo do desnorte do PSD, que ataca quem ousa propor reduzir o défice impondo menos custos aos portugueses. Aparentemente, poupar os contribuintes, as pensões, os salários e os serviços públicos quando se reduz o défice é um sacrilégio.

Não se trata, em circunstância alguma, de “ir às reservas do Banco de Portugal” ou “deitar a mão ao dinheiro do BdP”. Em primeiro lugar, porque ninguém falou em reservas, mas sim em provisões e dividendos. Em segundo lugar, porque não se trata de dinheiro do BdP, mas sim de dinheiro do Estado e dos contribuintes. Vamos lá ver se nos entendemos: o Estado, enquanto accionista do BdP, tem direito, nos termos da lei, aos proveitos da actividade do BdP. É assim em Portugal e é assim em todo o lado. Por outro lado, os dividendos são uma receita de capital, reconhecida como tal pelo INE e pelo Eurostat.

O que está em causa no relatório sobre a dívida é muito simples: o programa de compra de dívida pública do BCE aumenta os proveitos de bancos centrais nacionais, o que aumenta as receitas do Estado, porque o Estado, que é o seu accionista, tem direito a receber os seus lucros, por via dos dividendos (e do imposto pago sobre esses lucros). Mario Draghi nunca fala do impacto orçamental das políticas do BCE, mas esse impacto existe e não é pequeno: seja por via da redução dos juros, seja pela via dos lucros dos bancos centrais, os orçamentos dos Estados-Membros são fortemente beneficiados. E são tanto mais beneficiados quanto mais dívida for comprada e quanto mais elevados forem os juros. Esse impacto orçamental positivo pode ser mitigado pela criação de provisões, que reduzem artificialmente os resultados do banco e, portanto, implicam menos impostos pagos e menos dividendos distribuídos.

Como se procurou demonstrar no relatório, o Banco de Portugal foi um dos bancos centrais que mais provisões criou. A criação de provisões é inteiramente legítima, desde que seja fundamentada. No entendimento dos membros do grupo de trabalho, não há qualquer fundamento para a criação de provisões no âmbito do actual programa de compra de títulos de dívida pública portuguesa, que dá e dará lucros significativos ao BdP.

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