domingo, 26 de novembro de 2017

MOÇAMBIQUE | Menos discursos e politiquices



@Verdade | Editorial

Desde a Independência Nacional, a governação da Frelimo tem sido marcada por actos que não têm estado a contribuir para o bem-estar dos moçambicanos, mas sim para um punhado de indivíduos ligados ao partido. A governação de Filipe Nyusi não é uma excepção. Ela é marcada de discursos vazios. Os moçambicanos querem ver acções ou obras políticas, e não discursos e politiquice. Mas não quaisquer acções.

É que estamos, como sociedade, numa altura em que os moçambicanos esperam obras por parte do Chefe de Estado, mas este limita-se em politiquices e, devido a essa situação, o país continua a ver a sua reputação mergulhada na lama. A título de exemplo, no índice de Governação Africana (IIAG) de 2017, Moçambique caiu duas posições, o que quer dizer que a governação de Filipe Nyusi não está a ser melhor do que a do seu antecessor, que empurrou este país para a sarjeta.

É deveras preocupante quando recebemos esse tipo de notícias. O pior de tudo é que a evidente degradação da governação de Nyusi ao longo destes dois anos em que é Presidente de Moçambique também aparece reflectida nas avaliações internacionais. Recentemente, o país apresentou um mau desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, caiu no ranking de Competitividade do Fórum Económico Mundial, para além da queda no Doing Business do Banco Mundial.

Estas as evidências são mais do que suficientes para o Presidente da República colocar a mão na consciência e começar a agir de facto como Chefe de Estado, e não um mero menino de recados. É preciso que Filipe Nyusi se lembre de que ele é o Presidente da República de Moçambique e comece a agir para que o país não continue a estar em declínio.

O Chefe de Estado tem a obrigação de mostrar acções concretas, e não apenas limitar- se a exonerar e nomear este e aquele indivíduo. Devido a sua inércia, os moçambicanos vivem na condição de escravizados, num mundo convertido em casa de opressão. É preciso sairmos da situação de infame e declínio em que o país se encontra. Temos de sair. Sem mais adiamentos.

Como povo, também temos o dever moral de exigir acções e obras políticas ao Presidente da República. Temos de ousar exigir que se crie uma nova situação que nos proporcione uma vida de bem-estar e de qualidade para todos. Precisamos que o Chefe de Estado se comporte como servidor do povo moçambicano, e não um Chefe de Estado de discursos vazios e politiquices.

"Natal antecipado" para o casal português que fugiu de Timor-Leste



O Natal chegou mais cedo para o casal português que estava proibido de sair de Timor-Leste pela Justiça do país, desde 2014. Tiago e Fong Fong Guerra, os dois portugueses que fugiram para a Austrália depois de terem sido condenados por peculato em Díli, já regressaram a Portugal.

À chegada ao aeroporto Humberto Delgado (Lisboa), este sábado de manhã, o casal foi recebido com emoção por alguns familiares, incluindo os dois filhos, que estão à guarda dos avôs paternos e que não abraçavam os pais há três anos.

Tiago Guerra escusou-se a falar aos jornalistas, posição também assumida ao JN pelo pai, Carlos Guerra, que, ainda assim, não escondeu a emoção do reencontro, vivido entre família e "dois ou três amigos chegados".

"Está tudo bem. (O Tiago) Chegou bem. Está felicíssimo. Isto é um Natal antecipado. É dia 25", desabafou, aliviado. "Basta olhar para a cara dos filhos, dos meus netos", continuou.

O casal foi detido na semana passada, em Darwin (Austrália), onde entrou ilegalmente de barco, no início do mês, com passaportes portugueses. Os Guerra pediram a extradição para Portugal, tendo o requerimento, que visava o acionamento da convenção existente entre Portugal e Austrália, dado entrada na Procuradoria-Geral da República dia 17 de novembro.

Dois dias depois, os pais de Tiago, responsáveis pela petição que solicitava a extradição do casal e que foi entregue no Parlamento, foram recebidos pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de acordo com informação disponível no site da instituição.

Tiago e Fong Fong foram condenados em Díli, em agosto, a oito anos de prisão por peculato (uso fraudulento de dinheiros públicos) e ao pagamento do valor em que, segundo o acórdão, terão defraudado do Estado de Timor-Leste (cerca de 859 mil dólares).

Os portugueses recorreram da sentença tendo em conta um processo "cheio de inconsistências e contradições", como descreveu ao JN Tiago Guerra, em outubro. O casal fugiu para Austrália antes de sair a decisão do Tribunal de Recurso.


Rui Salcedas | Jornal de Notícias

Foto José Sena Goulão/lusa


ANGOLA | Caminhos movediços



Caetano Júnior* | Jornal De Angola | opinião

As medidas tomadas, nos últimos tempos, pelo Presidente da República, soam, para muitos, a revanche ou retaliação contra figuras que, eventualmente, estejam, de alguma forma, ligadas a José Eduardo dos Santos, o Presidente cessante.

A esses, pouco importa avaliar que ideias movem o actual Chefe de Estado, quando,  por exemplo, faz alterações no aparelho de Estado, na administração de empresas públicas ou nas chefias militares. Sequer lhes interessa absorver que, enquanto mais alto mandatário do País, João Lourenço tem uma agenda, cujo preenchimento obedece a ideias que tem para a governação de Angola.

É preciso vincar que João Lourenço dificilmente governaria em consciência, enquanto estivesse rodeado de profissionais que lhe fossem impostos; de técnicos que o não ajudassem a materializar o ideal que abraça, alicerçado no axioma “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”. 

Assim, as lágrimas vertidas por quem vê nas acções do Presidente da República simples perseguições estão longe de representar o choro de uma Nação inteira. Não passam de cínicos gemidos de quem contribuiu para que a anterior liderança incorresse em erros, como qualquer mortal, alguns dos quais se têm vindo a revelar de graves consequências para este tempo novo, que alguns procuram conspurcar, unidos ou isoladamente.

Nos anos que antecederam à assinatura dos  acordos para a paz definitiva em Angola, José Eduardo dos Santos marcou a sua governação com a seriedade que se impunha, fruto, também, da experiência que lhe conferiu a gestão do período de conflito armado que dilacerou o País. A imagem de “Arquitecto da Paz”, de que chegou a ser rotulado, vingou com alguma naturalidade e angolano algum, com o mínimo senso de justiça, ousaria questionar.

Parece, contudo, que muitos desses esforços foram sobrevalorizados, de tal sorte que se abriu um caminho no sentido inverso ao discurso, no qual foram atribuídas faculdades que permitiram a liderança e a pessoas próximas, gerir, como bem entenderam, um espaço geográfico de quase dois milhões de quilómetros quadrados e uma população estimada em cerca trinta milhões.

FIDEL MORREU HÁ UM ANO



O mundo despediu-se há um ano de Fidel Castro, o carismático líder cubano que deixou um legado que ficou para a história, onde se encontram traços como libertador, Estadista e humanista.

Fidel Castro auto-afastou-se do poder, para recuperar de uma doença, tendo se dedicado nos seus últimos dez anos de vida a escrever sobre assuntos políticos de carácter internacional, onde fez vários pronunciamentos sobre a ordem mundial, o desempenho das Nações Unidas e a postura dos Estados Unidos na política internacional, em particular à relação com Cuba.

O líder cubano, Fidel Castro ou ‘El comandante’, que morreu no dia 25 de Novembro de 2016, é um ícone da política mundial do século XX. O nome incontornável foi o ‘herói’ da revolução cubana em 1959, ficou associado à Guerra Fria com a crise dos mísseis de Cuba, em 1962 e, embora para muitos a sua influência ainda se fizesse sentir, para outros aquele já não era o seu tempo. Fidel era e será amado por muitos cubanos, como o era e será odiado por tantos outros. Dividiu opiniões e ideologias, mas também exerceu o seu poder mobilizador em torno de ideais na ilha que comandava. Liderou Cuba entre 1959 e 2008, esteve no poder durante 49 anos. Foi primeiro-ministro durante 17 anos, até 1976, ano em que se tornou Presidente.

Jornal de Angola | Foto: AFP

Angola | 11 DE NOVEMBRO DE 1975 – UMA EPOPEIA DECISIVA - III



 Martinho Júnior | Luanda 

Em saudação ao 11 de Novembro de 2017, 42º aniversário da independência de Angola, com uma atenção especial em relação a Cabinda.

Nota prévia:

As fontes angolanas e cubanas estão a ser relativamente desprezadas na apreciação histórica sobre muitos dos acontecimentos relativos à história contemporânea de Angola (desde 1950 até nossos dias), ou em alguns casos são fontes vistas “sob suspeita”, alegadamente “por que não preenchem os quesitos objectivos do estudo dos acontecimentos”?...

Desse modo as narrativas que tendem a surgir na primeira linha das atenções são as de alguns historiadores portugueses (os que na esteira spinolista dos 25 de Novembro de 1975 tenho apontado como continuadores da “mentalidade não descolonizada”) e sul-africanos identificados antes com o próprio “apartheid”, ou de correntes que fazem aproveitamentos delas (inclusive com intervenientes que se dizem angolanos), havendo casos das narrativas serem produzidas por autores que são parte integrante da própria história.

Isso reflecte também a capacidade e poder de difusão das editoras, assim como a previsão do espaço humano a que se destinam os livros, os leitores e registe-se que as edições cubanas são as que mais dificilmente estão disponíveis em Portugal, em Angola, pior ainda na África do Sul e, em muitos casos, há em relação a elas medidas que são autêntica contrapropaganda sustentada sobretudo nos e a partir dos Estados Unidos, ou África do Sul.

Assim as fontes em Portugal reportam “reflexos condicionados” em relação aos processos coloniais, escapando quantas vezes ao contraditório, tal como acontece no que à África do Sul diz respeito, agravadas pelo facto do “apartheid” ter sido mais longevo que o colonialismo português e os autores estarem de algum modo ligados aos instrumentos do poder do “apartheid” e das suas sequelas, entre elas as sequelas “mentais” de referência opcional.

Desse modo, enquanto num espaço (Portugal e África do Sul), as narrativas são feitas muitas vezes por apreciações e focos dos temas em função das doutrina e ideologias que compõem a “civilização judaico-cristã ocidental”, o que implica uma“instrumentalização” da observação histórica, a que estão muito atentos, por exemplo, os que compõem as fileiras de correntes como as do “Le Cercle”, (exemplo: Jogos Africanos de Jaime Nogueira Pinto), já no espaço de Angola e de Cuba as posições de observação e aproximação aos fenómenos históricos são outros, ligados a correntes afins à revolução (em Cuba) ou mais ao patriotismo identificado com Agostinho Neto (em Angola).

Portugal | AS INCOERÊNCIAS DA DIREITA



Manuel Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

O debate político em torno do Orçamento do Estado (OE), dominado nos meios de Comunicação Social pela Direita, trouxe consigo inúmeras perplexidades. Ouvimos repetidas vezes que o OE para o próximo ano é despesista e que os ganhos fiscais do atual crescimento económico, que reforçam as receitas do Estado, deveriam estar consagrados ao pagamento da dívida pública. Para enganar o povo, a Direita compara de forma simplista o OE a um orçamento familiar, esquecendo que, ao contrário do que acontece com as famílias, as decisões de despesa e de investimento dos OE influenciam as receitas que serão obtidas e, logo, o saldo final.

Observa-se um enorme esforço argumentativo no sentido de voltarem a convencer os portugueses de que as causas da crise que explodiu em 2007/2008 foram os gastos do Estado com políticas sociais e pensões de reforma, com educação e saúde, com salários da Administração Pública (AP), quando está provado até à exaustão que ela emergiu de uma crise financeira internacional - demolidora para países como o nosso - e se agravou por efeito da podridão do nosso sistema bancário, dos negócios promíscuos entre o Estado e grandes interesses privados e pela falta de uma estratégia de desenvolvimento articulada e sustentada. A austeridade e os cortes a ela associados foram injustos e indignos para a esmagadora maioria dos portugueses e só trouxeram recessão, falências, desemprego, regressão social e um aumento do peso da dívida no PIB.

Nos últimos três anos, tem sido graças à reposição de rendimentos e direitos das pessoas que o consumo interno cresce, ajudado também pelo bom comportamento do turismo. Este crescimento, que se traduz em mais receita fiscal, pode gerar um crescimento económico nominal suficiente para colocar a dívida pública numa trajetória descendente. Por outro lado, não esqueçamos que quando o Estado corta na despesa com saúde, ensino ou proteção social está a retirar rendimentos às pessoas.

Portugal | OS PROFESSORES MERECEM RESPEITO



As “exigências” dos professores neste processo de luta nada tiveram de extraordinário.

Mário Nogueira | Público | opinião

A Declaração de Compromisso, assinada entre o Governo e os sindicatos de professores, tem dado origem às mais variadas apreciações. Pelo que se tem ouvido, boa parte dos que têm comentado não leram o documento; uns quantos terão lido, mas não leram o Estatuto da Carreira Docente e o que este estabelece para que se progrida na carreira; há ainda um grupo que leu tudo, mas, independentemente do que conseguiu perceber, o discurso que pretendia tornar público estava, a priori, decidido, sendo indiferente se correspondia, ou não, à conclusão após a leitura. É também justo referir aqueles que, com seriedade, têm abordado a matéria, independentemente do que entendem sobre o tema.

Reações curiosas e, por vezes, absurdas, não faltaram. Dos mesmos políticos que manifestavam apoio à luta dos professores quando estes, em 15 de novembro, fizeram greve e vieram para a rua, chegava a crítica ao compromisso que foi assinado, que, segundo eles, significava a capitulação do Governo. Eu sei que à direita é difícil compreender o significado de negociação e também é difícil respeitar os sindicatos. Mas conviria que, na gestão dessas suas dificuldades, não tentassem apanhar boleia para, com a luta dos outros e os resultados que desta se obtêm, procurarem superar as suas insuficiências no plano político.

O que tem movido muitos comentadores é questão diferente. Está-lhes no sangue dizer mal dos professores, seja lá por que razão for. São incapazes de deixar de denegrir os profissionais que a OCDE considera como dos mais competentes, a ponto de lhes ser reconhecido o mérito pelos cada vez melhores resultados obtidos pelos alunos portugueses no PISA. São incapazes de não morder os calcanhares dos profissionais que, no conjunto de países da mesma OCDE, mais eliminaram os maus resultados dos alunos.

Pensarão, uns e outros, que a maledicência sobre os professores dá votos e recolhe simpatias. Enganam-se. E enganam-se porque os pais conhecem os professores, não por aquilo que deles ouvem dizer, mas pelo contacto que têm com os professores dos seus filhos. E é por isso que, mesmo quando as campanhas contra os professores são fortes, estes, nos estudos de opinião, nunca deixam de ocupar os lugares cimeiros da simpatia, do respeito e da confiança dos portugueses. Por muito que se esforcem alguns para obter o contrário.

HERÓIS / BANDIDOS



Zillah Branco* | opinião

A história da humanidade passa por fases que acrescentam, vagarosamente expandidas, conquistas pessoais dos indivíduos que fortuitamente puderam conjugar a percepção sentimental e racional às condições de realização de actos de efeito social. Assim, foi fruto de uma época denominada do "romantismo", a figura de Robin Hood (que teria vivido no século XII e descrito como herói mítico na Inglaterra em meados do século XIX) como o esperto rebelde de uma classe poderosa que "roubava para dar aos pobres".

A comunicação social, ha quase dois séculos, divulga e promove este modelo, adaptando a sua imagem às modas mais prestigiadas nas sociedades modernas. Dessa maneira a cultura social do sistema capitalista mundial elogia a "coragem individual de quem contraria os princípios que fundamentam a estrutura jurídica institucional, para proteger os cidadãos marginalizados na sociedade".

É de notar o fomento do "individualismo" e da "protecção caridosa" dos "heróis defensores" dos que constituem os "marginais" da sociedade, ao contrário dos conceitos de "solidariedade humana e social" que justificam o "valor ético da luta colectiva em defesa dos direitos democráticos de uma classe social explorada por uma elite financeira politicamente poderosa".

Com as várias crises, próprias ao desenvolvimento do sistema capitalista como previsto por Marx e economistas de diversas tendências teóricas, e com as crescentes conquistas no âmbito da democracia e da justiça social alcançadas pelos trabalhadores unidos em sindicatos, no segundo milénio surgem alterações na forma de imposição do domínio imperialista no moderno processo de "colonização" de nações menos desenvolvidas por aquelas que participam da elite do poder financeiro e militar. Aos poucos desvenda-se a "utilidade do individualismo" para uma afirmação do poder elitista contra a realidade em que sobrevivem os povos.

Os habituais "golpes" para derrubar governos que, de alguma maneira defendem a soberania das suas nações frente às exigências dos "donos do mundo", dão-se através da corrupção de agentes destacados dentro da estrutura dos Estados e da formação mental de membros do sistema judicial, militar, policial. São os agentes golpistas que se sobrepõem aos seus colegas profissionais, com capacidade financeira e política vindas do exterior para anular critérios democráticos instituídos e adotarem medidas de exceção. Dessa forma, aparentemente legal, validam um efectivo golpe sobre os governantes que recusam as formas de corrupção oferecidas para atraiçoar a pátria. Evitam a violência das  anteriores acções armadas dirigidas pelas forças armadas do país visado.

O Mundo tenta apagar os Genocídios e os Ditadores



Assistimos nas últimas semanas a uma nova tentativa de suavização da História mediante a celebração do Centenário da Revolução de Outubro e da ascensão de Lenin ao poder.

Nelson Oliveira* | Jornal Tornado

Esta é apenas uma das várias tentativas de menorização de genocídios ou sacralização de ditadores que temos vindo a assistir paulatinamente ao longo dos tempos, precisamente quando temos cada vez mais informação e de forma muito acessível.

“Fotografem, façam filmes, reúnam testemunhos. A certa altura da História um idiota vai erguer-se e dizer que isto nunca aconteceu” – General Dwight D. Eisenhower (1945), após libertar um campo de concentração Nazi.

O “Negacionismo do Holocausto” é talvez a face mais visível e absurda de uma tentativa recorrente de hoje em dia se menosprezar, mascarar ou diminuir propositadamente as implicações, os crimes e o horror praticado por diversos tipos de pessoas ao longo da História Mundial.

Talvez já conhecendo este comportamento, o General Americano Dwight D. Eisenhower, após libertar um campo de concentração nazi solicitou que os países aliados enviassem uma série de jornalistas e fotógrafos para noticiarem todas aquelas atrocidades nazis e reunissem provas documentais, porque algum dia, alguém iria contestar e afirmar que aquelas barbaridades nunca existiram – Mahmoud Ahmadinejad, ex-presidente do Irão foi um dos vários líderes mundiais que recentemente negaram a existência do Holocausto. O historiador britânico David Irving e o campeão mundial de Xadrez Bobby Fisher são outras individualidades que postulam o negacionismo ou revisionismo do Holocausto.

BARCELONA, OCUPAÇÕES E RESISTÊNCIA



Mais de 300 espaços ocupados redesenham a capital da Catalunha e expressam outra lógica urbana, não regida pela propriedade. Eis a história e o sentido de três delas 

Reportagem Vitor Taveira, na revista Cidadanista,  parceira editorial de Outras Palavras

Descemos do metrô na periferia de Barcelona, perto das montanhas e longe das praias e do centro abarrotado de turistas da capital catalã. Com cerca de dez minutos de caminhada entre asfalto, passarela e caminho de terra, podemos visualizar Can Masdeu.

Uma edificação grande, cor de terra, onde se celebram quinze anos de uma resistência histórica. O local foi uma casa de campo e sede de um leprosário administrado pela Igreja até 1960. O edifício abandonado por décadas foi ocupado no fim de 2001 por moradores de Barcelona, que começaram ali a construção de um espaço autogestionado que hoje é reconhecido como exemplo e inspiração. Se autodefine como “um ato de desobediência criativa ao mundo do dinheiro, da fumaça e regulamentos, do ruído e da velocidade”. O conceito é o do “rurbano”, o rural junto e misturado com o urbano.

O vale onde está instalado possui 35 hectares que hoje fazem parte de uma zona de parque natural. Desses, três hectares são parte cultivável do sítio ocupado. 

Uma das atividades ali desenvolvida é a horta comunitária, que envolve não só os moradores da ocupação, mas também muitos vizinhos do bairro. Além da horta, em Can Masdeu também se busca implementar outras tecnologias ecológicas, como banheiro seco, energias renováveis, captação de água da chuva, compostagem, reciclagem e outras práticas ligadas à permacultura. Assim, o espaço também serve de base para um projeto de educação agroecológica, que desde 2003 já recebeu inúmeras escolas e outras instituições e grupos interessados.

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