A corrupção está na ordem do dia
em Portugal, graças aos escândalos designados por “Operação Fizz” e “Operação
Lex”. Mas, de facto, a verdadeira origem destes processos está em Angola, onde
o assunto vem sendo esquecido e silenciado!
Paulo de Morais* | Folha 8 | opinião
Os processos criminais Fizz e Lex
são gémeos, constituem duas faces da mesma moeda. Em ambos, os principais
acusados são magistrados portugueses, nomeadamente o procurador Orlando
Figueira, na Fizz; e o Juiz Rui Rangel, no caso Lex. Os magistrados são
acusados de terem proferido decisões favoráveis em vários processos, em
particular naqueles em que estão ou estiveram envolvidos Manuel Vicente e
Álvaro Sobrinho, angolanos todo-poderosos.
Estes estarão alegadamente
implicados em sistemas múltiplos de branqueamento de capitais. Capitais que o
ex-vice presidente de Angola Vicente e o ex-banqueiro Sobrinho transferiram
para Portugal, nomeadamente adquirindo imóveis luxuosos. Capitais que, como
sabemos, foram obtidos no imparável carrossel de corrupção, em Angola, à custa
da miséria e da fome dum povo que sofre amargamente.
Os processos originais nasceram
porque nem Vicente nem Sobrinho (assim como muitos dos seus parceiros de
negócios) conseguem explicar cabalmente a origem legal do capital mobilizado
para estes investimentos imobiliários milionários. Obviamente, o facto de não
conseguirem esclarecer a origem legal leva à conclusão de que, simplesmente, as
suas fortunas foram obtidas de forma ilícita e corrupta, em Angola.
A origem dos capitais de Manuel
Vicente está mais do que desvendada: tem origem nos recursos petrolíferos que
deveriam ser utilizados em benefício dos angolanos, mas têm sido retidos por
poucas famílias, com Vicente a ocupar neste grupo privilegiado um lugar de
destaque. Já, por outro lado, Álvaro Sobrinho conseguiu um predomínio na
finança, em Angola e Portugal. Contribuiu, de forma destacada, para a falência
do Banco Espírito Santo em Portugal e o seu congénere BES (Angola). Conseguiu
protecção por parte do ex-presidente Eduardo dos Santos, da sua família, dos
militares e do MPLA – uma protecção ilimitada. Obteve-a a troco da concessão de
créditos sem garantias aos mais altos dignitários de Angola (com o actual
presidente João Lourenço incluído). E tornou-se, com estas moscambilhas e
outras de igual jaez, multimilionário, um dos angolanos mais ricos.
Para Álvaro Sobrinho e Manuel
Vicente, a intervenção dos Tribunais portugueses e as acusações de que foram
alvo constituíram surpresa – habituados que estão a uma dócil justiça angolana,
maleável e submissa aos poderosos. Como foram apanhados pela Justiça, terão
tentado subornar os actores da Justiça portuguesa, nomeadamente procuradores e
juízes.
O procurador Orlando Figueira, o
juiz Rui Rangel e os seus eventuais cúmplices estão agora a contas com a
Justiça. E bem. Estão acusados e espera-se que tenham um julgamento justo, a
que qualquer cidadão deve ter direito num estado de direito democrático. Mas
confiemos também que os processos originais de branqueamento de capitais provenientes
da corrupção em Angola não sejam esquecidos.
Mais do que os processos em si, é
importante desmascarar e desmontar todo um sistema, através do qual o dinheiro
sujo das fortunas dos apaniguados do regime corrupto de Eduardo dos Santos, tem
chegado a Portugal e, a partir daí, à Europa. Lisboa transformou-se nos últimos
anos numa enorme lavandaria de dinheiro dos angolanos menos sérios (e mais
ricos). Estes não só contaminam os negócios imobiliários (e outros) portugueses
com esquemas de corrupção e branqueamento de capitais – como conseguem até
estender a sua “longa manus” ao sistema judicial português.
A lavagem de dinheiro é a mais
peculiar forma de exportação e contaminação de corrupção – modalidade em que o
regime angolano se especializou. A contaminação é, aliás, uma das principais
características da corrupção. Seja qual for a sua origem, mormente em Luanda, o
fenómeno dissemina-se em todos os países com quem os corruptos interajam. De
Timor ao Brasil, passando pela Guiné Equatorial ou por Portugal, a podridão
propaga-se – chegando mesmo aos Tribunais superiores portugueses. É bem sabido
que, quando se juntam maçãs podres e maçãs boas… nunca são as podres que ficam
boas!
* Presidente da Frente Cívica
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