PCP assinala 97 anos de existência
No comício comemorativo do 97.º
aniversário do PCP, Jerónimo de Sousa destacou a figura e o legado de Karl
Marx, em ano de bicentenário do seu nascimento, e deu particular ênfase às
propostas que o PCP tem apresentado para valorizar o trabalho e os trabalhadores.
«Comemorar 97 anos de vida do
Partido é assinalar e recordar a luta do nosso povo contra o fascismo, pela
liberdade, a revolução de Abril e as suas conquistas, mas também a luta em sua
defesa num combate sem tréguas contra a política de direita, de recuperação
capitalista e monopolista protagonizada por PS, PSD e CDS-PP», disse o
secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, quase no início da sua intervenção
no comício que hoje teve lugar na Faculdade de Medicina Dentária da
Universidade de Lisboa.
No seu discurso, Jerónimo de
Sousa fez questão de homenagear «essa figura excepcional do movimento operário
internacional que é Karl Marx», cujo bicentenário do nascimento os comunistas estão a assinalar este ano sob o lema «Legado,
Intervenção, Luta. Transformar o Mundo».
Tal homenagem justifica-se, entre
outros motivos, pela «elaboração científica», em conjunto com Engels, de «uma
nova concepção do mundo, materialista e dialéctica, apontada à efectiva
libertação da Humanidade de todas as formas de exploração e opressão», disse.
«O património teórico que a
prodigiosa actividade científica e revolucionária de Marx legou à Humanidade
não é algo de intemporal e acabado, mas ponto de partida para novos
aprofundamentos e novos desenvolvimentos no conhecimento e na resposta às
realidades de um sistema assente na exploração capitalista», frisou Jerónimo de
Sousa, acrescentando que tal património «resistiu à erosão do tempo e se
afirmou como a mais poderosa arma de transformação social emancipadora».
Valorizar trabalho e
trabalhadores: prioridade do tempo presente
Outro aspecto a que Jerónimo de
Sousa deu destaque na sua intervenção são as iniciativas, que o PCP tem vindo a
apresentar, «com propostas muito concretas de reposição de direitos e
rendimentos injustamente usurpados».
No entanto – criticou –, estas
«tardam a ser concretizadas» e «enfrentam uma inaceitável resistência por parte
do PS e do seu governo». Essa «resistência» ficou «bem patente na recusa no mês
passado do projecto de lei do PCP que visava a reposição do pagamento do
trabalho extraordinário e o trabalho em dia feriado», disse.
Nessa resistência, «PSD e CDS
marcaram presença ao lado do PS no chumbo» à proposta dos comunistas, «tal como
já o haviam feito conjuntamente no passado recente inviabilizando a reposição
de direitos fundamentais dos trabalhadores na legislação laboral» – «posição
que evidencia o compromisso de classe de uns e outros com o grande patronato»,
denunciou Jerónimo de Sousa.
Lamentando que o PS não descole
das «orientações que estiveram presentes nos últimos anos (…) de
desregulação laboral e de liquidação dos direitos do trabalho e de rebaixamento
dos salários», e que foram «aplicadas por governos do PSD e do CDS, mas também
do PS», o secretário-geral do PCP defendeu que as propostas apresentadas pelo
seu partido «são viáveis e correspondem a justas e sentidas aspirações dos
trabalhadores».
Entre outros aspectos nelas
contidos, referiu-se aos 25 dias úteis como duração mínima do período anual de
férias para todos os trabalhadores; à revogação dos mecanismos de
adaptabilidade individual, do banco de horas individual e de outras formas de
desregulação de horários; à reposição do princípio do tratamento mais favorável
e à proibição da caducidade dos contratos colectivos; ao combate à precariedade
e à revogação das normas da Lei de Trabalho em Funções Públicas.
Jerónimo de Sousa garantiu o
empenho e a determinação do PCP neste «combate». É que «não basta fazer crescer
a economia. É preciso que ela seja colocada ao serviço de todos e da elevação
da qualidade de vida de todos os portugueses que trabalham», sublinhou.
Foto: No comício comemorativo dos
97 anos do PCP, Jerónimo de Sousa afirmou que «não basta fazer crescer a
economia, é preciso colocá-la ao serviço da elevação da qualidade de vida de
todos os portugueses que trabalham»CréditosManuel de Almeida / Agência LUSA
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