O BPC, o maior banco angolano,
totalmente detido pelo Estado, fechou 2017 com um buraco de 5.200 milhões de
dólares (4.300 milhões de euros), essencialmente devido ao crédito malparado, o
segundo pior registo da história da banca em Angola.
Os dados constam do prospeto da
emissão de 'eurobonds' de 3.000 milhões de dólares (2.500 milhões de euros), a
10 e 30 anos e com juros acima dos 8,2% ao ano - concretizada pelo Estado
angolano este mês -, que foi enviado aos investidores e ao qual a Lusa teve
acesso.
No documento de mais de 200
páginas de suporte à operação de colocação de títulos da dívida pública
angolana em moeda estrangeira, a segunda do género feita pelo país e denominada
"Palanca 2", é referido que em dezembro de 2017, o Banco de Poupança
e Crédito (BPC) tinha aproximadamente 874 mil milhões de kwanzas (5.200 milhões
de dólares) de ativos com baixo desempenho e em incumprimento.
No mesmo mês, o Estado angolano
já tinha emitido títulos de dívida pública no valor de 231 mil milhões de
kwanzas (1.080 milhões de euros) a favor da sociedade estatal Recredit, para
compra de valor equivalente de crédito malparado do BPC, que tentará depois
cobrar.
O Estado angolano é acionista do
BPC, através do Ministério das Finanças (75%), do Instituto Nacional de Segurança
Social (15%) e da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (10%),
que suportaram em 2017, na proporção da sua participação, o financiamento do
aumento de capital do banco, no âmbito do processo de reestruturação em curso.
Em 2014, um volume de crédito
malparado superior a 5.700 milhões de dólares (4.755 milhões de euros) obrigou
à intervenção do Estado no Banco Espírito Santo Angola (BESA), constituindo
este o maior buraco da banca do país. Após o colapso da BES português, o BESA
foi transformado, por decisão dos novos acionistas e conforme exigência do
banco central angolano, em Banco Económico, a 29 de outubro de 2014, avançando
também um aumento de capital e a entrada da petrolífera Sonangol no capital
social (39,4%).
Em 2017, a administração do BPC
constituiu 72,7 mil milhões de kwanzas (392,2 milhões de euros) para
"imparidades e provisões" do exercício de 2016, refletindo nas contas
uma perda potencial ou efetiva de quase 400 milhões de euros em créditos
concedidos anteriormente.
"Esta iniciativa será
reforçada em 2017, com o intuito de assegurar o saneamento efetivo da carteira
de crédito do banco e atingir um rácio de transformação abaixo dos 70,0%",
anunciou ainda a administração do BPC, na altura.
Esta medida foi então acompanhada
de um reforço dos fundos próprios do banco pelos acionistas, em 26,9%, face a
2015, passando para 171,9 mil milhões de kwanzas (927,4 milhões de euros).
Em 2015, o BPC tinha 406 agências
em todo o país, com 5.354 trabalhadores, números que subiram, respetivamente,
para 443 e 5.530 até final do ano seguinte.
Entretanto, a instituição iniciou
um processo de redução do número de agências em todo o país.
"O banco vive um momento
muito particular da sua história. Queremos sanear e reestruturar o BPC. Vamos
fazê-lo para que o banco sirva convenientemente o Estado, seu único
acionista", disse anteriormente o ministro das Finanças, Archer Mangueira.
O plano de recapitalização do
banco, explicou a instituição, envolve várias ações que "visam assegurar a
manutenção de uma posição financeira sólida e de um nível de rendibilidade
sustentável e adequado ao perfil de risco do BPC".
Nomeadamente o aumento do capital
social por subscrição de ações ordinárias pelos acionistas, no montante de 90
mil milhões de kwanzas (485,5 milhões de euros) e com a venda da carteira de
saneamento (crédito malparado) à Recredit, uma espécie de ?banco mau' criado
pelo Estado para gerir os ativos de cobrança duvidosa da banca angolana.
Envolve ainda a emissão de
instrumentos de dívida subordinada convertível elegíveis para fundos próprios
base no valor global de 72 mil milhões de kwanzas (388,4 milhões de euros).
"A utilização de fundos
públicos é razão mais do que determinante para que o atual conselho de administração
encare esta situação como um desafio a vencer, em nome de todos os angolanos. O
conselho de administração está ciente dos desafios que tem pela frente, e
acredita genuinamente, que num contexto normal de evolução do mercado, o BPC
irá voltar a liderar o sistema financeiro angolano, no apoio às famílias, às
instituições e às empresas nacionais", conclui o banco, na mesma
informação, de 2017.
Lusa | em Notícias ao Minuto
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