Relatório recomenda as
autoridades guineenses a “investigar e processar vigorosamente crimes de
tráfico" humano
Apesar de esforços, o Governo
guineense não cumpre os padrões mínimos para a eliminação de tráfico humano,
diz o relatório do Departamento de Estado.
A Guiné-Bissau, que melhorou a
classificação para o grupo de países em observação, registou, segundo o estudo,
avanços ao iniciar “a sua primeira investigação desde 2015, identificação de
primeiras vítimas em 10 anos e referir as vítimas à ONGs (Organizações
Não-governamentais) para cuidados”.
O país é também distinguido por
ter feito parcerias com ONGs para elevar a consciencialização sobre a situação
de crianças forçadas a mendigar nas comunidades fronteiriças e tráfico de
crianças para o sexo no sector de turismo.
Apesar desse avanço, diz o
Departamento de Estado, a Guiné-Bissau não alocou recursos e não revelou
contínuo engajamento a alto nível para travar as acções de tráfico.
Prova disso é que a Polícia
Judiciária não teve do Governo orçamento, o que impediu a investigação de casos
de tráfico fora de Bissau, incluindo casos de turismo sexual infantil em
Bijagos; o comité interministerial continuou sem fundos suficientes para as
actividades de prevenção, além de que casos com indicações credíveis não foram
investigados.
“Guiné-Bissau nunca processou ou
condenou nenhum traficante”, denuncia o relatório.
Mais investigação e recursos
Face à situação, o Departamento
de Estado recomenda as autoridades guineenses no sentido de “investigar e
processar vigorosamente crimes de tráfico; condenar e punir os traficantes”.
Tal deverá incluir os casos dos
que forçam meninos a mendigar e os hotéis que facilitam o turismo sexual
infantil nos Bijagós
Por outro lado, as autoridades
deverão alocar fundos para facilitar as operações da Polícia Judiciária e
aprovar a abertura de um segundo escritório em Bijagós.
Outras acções recomendadas
incluem a formação de profissionais de lei e ordem em procedimentos para
identificação de vítimas de tráfico, melhoria de comunicação entre as entidades
que combatem o tráfico e mais financiamento para as ONGs para permitir a
assistência adequada às vítimas.
VOA - Voz da América
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