quinta-feira, 5 de julho de 2018

Portugal - Angola | Há (mesmo) muito mais vida para lá do… “irritante”

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A propósito da contínua e acelerada peregrinação de políticos portugueses a Angola, o Folha 8 está a publicar a opinião de alguns reputados especialistas. Depois do Professor Universitário e Deputado da UNITA eleito pelo Círculo Eleitoral Provincial de Cabinda, Raul Tati, segue-se a de Eugénio Costa Almeida, Investigador angolano do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL(CEI-IUL).

«O Jornal Folha 8, convidou-me a elaborar uma análise àquilo que denomina de «correria de políticos portugueses a Angola», recordando, por certo, as recentes viagens dos dois líderes oposicionistas portugueses, em contraponto a, até há pouco, nenhuma – pelo menos oficial – de membros do Governo português.

Até há pouco, porque por quando da visita da líder do CDS-PP, Assunção Cristas, na mesma data, o Ministro da Defesa português esteve em Luanda, em visita oficial, naquela que foi a primeira desde, como recordamos, a visita de uma personalidade portuguesa oficial, que ocorreu com a ida do Presidente Professor Marcelo Rebelo de Sousa – o Ti Celito – por quando da tomada de posse presidencial, do Presidente João Lourenço.

Depois disso, e, em grande parte, devido ao processo jurídico – que decorria em Portugal, por causa de uma eventual acusação de corrupção – que impelia sobre o antigo Vice-presidente Manuel Vicente, houve um completo deserto de contactos oficiais.

Até com a exoneração (por rotação diplomática) do embaixador de Angola, em Portugal, levou que o nosso indigitado representante estivesse em suspenso, sendo que só, recentemente, recebeu indicações para entregar as suas credenciais em Lisboa.

Tudo, repito, devido a uma “irritante” situação que era o processo jurídico que ocorria sobre o engenheiro Manuel Vicente.

Em Maio passado, o Tribunal de Relação de Lisboa, decidiu reconhecer a imunidade do antigo Vice-presidente e ordenar o envio do processo, como Luanda sempre o exigiu, aos Tribunais angolanos a quem reconheceu idoneidade para o julgar e, caso disso, o condenar.

Foi a “libertação” das “suspensas” relações oficiais entre os dois países. A partir daí, começou o corrupio.

Só que, ao contrário do que se pensava, e do que, por certo, pensaria o Governo português, não foi o primeiro-ministro luso o primeiro contemplado com o convite par ir – de imediato – a Luanda.

Note-se, nem o primeiro-ministro português, nem ninguém, em especial, “exceptuando” o Ministro da Defesa luso, Azeredo Lopes, que foi a Angola no âmbito dos acordos de cooperação militares que existem entre os dois Países e que implicava a assinatura do Programa-Quadro de Cooperação para 2018-2021.

Acabou por ser notícia oficial porque o Ministro português foi recebido no Palácio da Cidade Alta pelo Presidente João Lourenço que, até à sua nomeação e tomada de posse, era o então Ministro da Defesa de Angola e, como tal, conhecia e conhece bem os dossiês sobre a Defesa Nacional, além de, principalmente, com a recepção – de cerca de uma hora, creio, e de surpresa, dado não estar programada, – ao Ministro Lopes, deu, digamos, o pontapé na crise institucional entre os Governos dos dois Países.

Que me recorde, foi, até agora, a única presença de um membro oficial do Governo português em Angola…

Mas se esta é e foi a única visita oficial de representantes de São Bento (palácio-sede do Governo português, liderado por António Costa), já a nível privado e partidário a Oposição tem seguido a habitual linha que sempre a caracterizou: visitar sem pruridos e sem se preocupar com quem está no Poder, Angola e as instituições públicas privadas angolanas.

Foi assim, como iniciei, com a primeira visita não-oficial da líder do CDS-PP, na oposição, a luandense Assunção Cristas – aproveitou para (re)conhecer a idade que a viu nascer e de quem terá recebido o nome, Assumpção, – em Maio, quase em simultâneo com a decisão do Tribunal de Relação de Lisboa, sobre o caso do engenheiro Manuel Vicente –; felizmente que acredito em coincidências, caso contrário, iria dizer que a Justiça estava em conluio com a Política, tal o dito e perfeito sincronismo de datas…

Mas antes de entrar nestas visitas e – porque é importante dada as boas relações entre a direita portuguesa e o MPLA – o que elas, normalmente representam em teros partidários (e oficiais e oficiosos), recorremos uma frase, que retenho de memória, do primeiro Presidente de Angola, Dr. António Agostinho Neto (1922-1979), em que dizia preferir falar e negociar com os partidos de direita portugueses do que com os da esquerda, porque aqueles não (con)tinham, ainda, os pruridos da descolonização e de temerem que, quaisquer relações, pudessem ser vistas como ingerência ou interferência nos assuntos internos de Angola; ou seja, e ele chegou arreferir isso, já tinham passado os traumas da descolonização e não viam que as relações implicassem uma eventual neocolonização como pareciam ver e manter os partidos de esquerda portugueses.

Por isso, talvez, que as relações entre a direita portuguesa e o MPLA – oficialmente, um movimento/partido de esquerda e que pertence à Internacional Socialista – foram sempre amplas, descomplexadas e, digamos, livres.

É certo que, oficiosamente – digamos assim – dois importantes factos contribuíram, de facto, para este “alinhamento”: Bicesse (estava em Portugal um governo de direita liderado por Cavaco Silva e que tinha como interlocutor o então Secretário de Estado da Cooperação, Durão Barroso) e o apoio que o “então” PS português dava à UNIAT e ao Dr. Jonas Malheiro Savimbi (à época, o inimigo dos sucessivos Governos angolanos do MPLA).

Ora, depois a visita de Assunção Cristas, considerada importante e muito proveitosa, e que esta recordou que, apesar de ter se encontrado com as 3 maiores organizações políticas de Angola, com assento parlamentar, MPLA, UNITA e CASA-CE, servir para mostrar e realçar a “preocupação do seu partido em situar o relacionamento este com os três maiores partidos em Angola, ao nível do próprio relacionamento entre Estados”, também não deixou de recordar que as relações entre o CDS-PP e o MPLA sempre foram boas, principalmente, desde que estas começaram a ser efectivas com a visita do então líder do CDS-PP Paulo Portas – e reforçadas quando este foi ministeriável – e solidificadas com a primeira participação de um representante oficial do CDS-PP, Hélder Amaral. num Congresso do MPLA, em Agosto de 2016.

Como na altura Assunção Cristas se justificou, por esta presença, no primeiro convite que o CDS-PP alguma vez havia recebido por parte do MPLA, – e, no meu entender, deve ser mesmo assim, gostemos ou não, – “o que está aqui em causa é o aprofundar de relações entre países em prol dos portugueses, das empresas que exportam para Angola, dos portugueses que vivem em Angola”. E a visita agora, serviu, espera, que seja, não só “uma voz do estabelecimento de pontes, da concórdia, de um clima positivo entre os dois países e isso também se faz dialogando com os vários partidos, cada um nas posições que ocupa” como ajudar com a sua experiência e conhecimento, segundo Raul Danda, à “realização das primeiras eleições autárquicas, previstas para 2020, e o assunto sobre o repatriamento de capitais”.

Ora, como se sabe, as relações oficias entre os dois Estados já começava a sentir efeitos do processo sobre o engenheiro Manuel Vicente…

Depois, da visita de Cristas, ocorreram várias visitas de políticos e políticos-empresários portugueses a Angola.

A última, e uma vez mais, com ressonância em Portugal, foi do líder do maior partido oposicionista português, PPD-PSD, Rui Rio.

Segundo rezam as estórias – na política portuguesa são mais as estórias que as histórias – Rui Rio terá ido a Luanda, de surpresa, nas palavras do comentador político residente da SIC e antigo líder do PSD.PP; Marques Mendes, e sem conhecimento ou aviso prévio ao primeiro-ministro português – uma vez mais viu-se preterido temporalmente por terceiros e Rio terá firmado que não disse nem teria de dizer nada a António Costa –, tratar das relações, contribuir e ajudar para que “as relações entre Angola e Portugal possam melhorar”.

Pois, tal como Cristas, também Rio, que, ao contrário daquela, terá tido relações com o Presidente João Lourenço e com o presidente do MPLA (presumo, José Eduardo dos Santos), considera que o “simbolismo” dos encontros, evidenciando que isso é “bom para o PSD”, mas “acima de tudo, bom para Portugal” até porque, segundo Rio, estes encontros, nomeadamente com João Lourenço, servirão para “que as relações entre Angola e Portugal têm agora uma “estrada aberta” pela frente”.

São mais as estórias que as histórias que estes rodopios de políticos portugueses em Angola nos contam.

E se tivermos em linha de conta que nos corredores da política portuguesa correm estórias – uma vez mais – que a ancestral amizade pessoal entre Rio e Costa, do tempo que eram líderes camarários das duas principais urbes portuguesas os levará à (re)criação– caso o PS ou o PSD não obtenham maioria absoluta nas próximas eleições – do Bloco Central, alguém acredita que Costa não soube mesmo e antecipadamente desta visita? E que, repetindo, ao contrário de Cristas, Rio foi recebido na Cidade Alta só porque há uma boa e antiga relação entre o PPD-PSD e o MPLA? Para isso, bastava as conversas com Eduardo dos Santos.

Não terá sido mais um secretário particular a preparar a próxima e primeira visita oficial de António Costa a Angola?

Estórias de rodopios que a História, um dia, clarificará!

Mas há algo, e importante, que devemos ter em linha de conta nas relações entre Angola e Portugal, ou entre organizações políticas e empresariais (e seus representantes) angolanas e portuguesas.

Independentemente dos oportunismos, políticos, económicos e sociais que existam – e existem – nestas visitas meio-públicas, meio-privadas, e políticos e políticos-empresários a Angola;

Independentemente das críticas que façamos – e temos de fazer, pelo menos, nós enquanto angolanos – quanto à opacidade das, ou de muitas, políticas governativas que o MPLA tem praticado – a esperança é que o Presidente João Lourenço consiga levar por diante as suas reformas, não só governativas, como, e principalmente, partidárias, caso seja eleito presidente do MPLA – seja a nível nacional ou local;

Independentemente de tudo isto – u talvez por causa disto – a verdade é que estas visitas servem par mostrar algumas realidades que, por certo, não seriam realçadas se não as houvessem.

É que, além das conversas com o partido maioritário e com membros governativos, os “visitantes” lusos têm mantido conversas com os partidos da Oposição nacional – apesar de quase inócuos, muitas vezes, até pela sua menoridade representativa a nível da Assembleia Nacional, eu quero acreditar que são Oposição e querem trabalhar e batalhar como tal – permitindo que certos aspectos e problemas políticos e sociais angolanos – até porque a comunicação social os acompanha – sejam partilhados para o exterior, ajudando, como se deseja, o país a se desenvolver social e politicamente dentro de uma Democracia plena estável e robusta.

Para isso, que as visitas – sejam dos políticos portugueses, sejam de outras nacionalidades, – não se cinjam às TV´s e aos seus interesses partidários internos, mas para ajudar, como Cristas o afirmou na sua visita, ajudar

E, finalmente, não esquecer que as relações entre Estados são sempre as mais importantes e predominantes e que as relações inter e intrapartidárias devem suprir, sempre e unicamente, aquelas.

Para isso, convém que estas, as relações inter e intrapartidárias não sirvam de e como veículo de propaganda política portuguesa à custa de passeios e rodopios por países terceiros, no caso, e porque está na linha da frente e porque é palco de vários encontros políticos e económicos internacionais: Angola.

Angola precisa de viajantes e de muito rodopio e correrias de visitantes sim, mas de turistas que ajudem a desenvolver uma das mais importantes indústrias deste século e de criação de muita mão-de-obra: o turismo.

Mas, não é o deste tipo e correrias e rodopio: políticos portugueses em Angola para consumo interno português!»

Nota: O autor é Investigador angolano do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL(CEI-IUL); Doutorado em Ciências Sociais, na especialidade de Relações Internacionais, pela UL-ISCSP; e Pós-Doutorando da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto e um dos mais credenciados especialistas em assuntos africanos, nomeadamente lusófonos.

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