O Tribunal Supremo aplicou prisão
preventiva a oito arguidos da chamada "burla tailandesa". E ilibou o
ex-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Geraldo
Sachipengo Nunda, arquivando o processo.
Em Angola, o Tribunal Supremo
(TS) decidiu na quarta-feira (19.09) arquivar o processo que envolvia Geraldo
Sachipengo Nunda, de 65 anos, general e ex-chefe do Estado-Maior General
das Forças Armadas Angolanas (FAA), no caso conhecido por "burla
tailandesa", uma tentativa para burlar o Estado angolano no valor de 50
mil milhões de dólares.
Entretanto, o Supremo aplicou a
prisão preventiva a oito dos arguidos na investigação. Num comunicado de
imprensa citado pela agência de notícias Lusa, o Supremo refere também a prisão
domiciliária de outros dois arguidos, como medida de coação.
Dos oito arguidos que ficam em
prisão preventiva, quatro são tailandeses, Raveeroj Ritchchoteanan, 50 anos e
considerado o mentor da tentativa de burla, Monthita Pribwai, 28 anos, Manin
Wantchanon, 25 anos e Theera Buapeng, 29 anos, bem como Andre Louis Roy,
canadiano de 65 anos, e Million Isaac Haile, eritreu de 29 anos.
Com a mesma medida de coação
ficaram também os réus Celeste Marcelino de Brito António e Christian Albano de
Lemos, ambos angolanos, enquanto a prisão domiciliária foi decretada a Ernesto
Manuel Norberto Garcia, de 51 anos, ex-diretor da Unidade Técnica para o Investimento
Privado (UTIP) e antigo secretário para a Informação do Movimento Popular de
Libertação de Angola (MPLA, no poder), e José Arsénio Manuel, general das FAA,
62 anos.
Segundo o Tribunal Supremo, os
arguidos foram pronunciados pela prática dos crimes de associação criminosa,
fabrico e falsificação de títulos de crédito, falsificação de documentos e uso
de documentos falsos, burla por defraudação na forma frustrada, promoção e
auxílio à imigração ilegal e tráfico de influência.
Sem provas contra o general
Em relação ao general Nunda, o TS
alegou não ter vislumbrado, quer na peça acusatória, quer na instrução
contraditória, "indícios que configurassem quaisquer infrações
penais", pelo que, em consequência, optou pelo arquivamento definitivo dos
autos.
A tentativa de burla de 43,5 mil
milhões de euros começou, segundo a acusação, em 27 de novembro de 2017, quando
chegou a Angola um grupo de dez pessoas com visto de fronteira, do qual fazia
parte os quatro arguidos tailandeses, bem como os prófugos Pracha Kanyaprasit,
Kanphitchaya Kanyaprasit, Watcharinya Techapingwaranukul, igualmente oriundos
da Tailândia.
A delegação era ainda composta
pelo arguido canadiano e pelo seu conterrâneo Pierre Rene Tchio Noukekan
(prófugo) e Miyazaki Yasuo (igualmente prófugo), japonês.
O grupo chefiado por Raveeroj
Ritchchoteanan, criador e presidente da alegada Fundação Mundial com o seu
nome, com o fito de erradicar a pobreza e promover educação e saúde de
qualidade na Ásia e em África, chegou a Angola por intermédio da arguida
Celeste de Brito, que foi estudante na Tailândia, onde conheceu o prófugo
Pierre Rene Tchio Noukekan e com o qual "manteve sempre contato desde
aquele período até à data da sua chegada a Angola".
Indícios
O Ministério Público refere na
acusação que foi Celeste de Brito quem solicitou cartas às instituições do
Estado angolano a convidar a fundação a realizar financiamentos em Angola,
tendo antecipadamente sido enviada uma cópia do cheque no valor de 5,2 mil
milhões de dólares "para fazer prova da capacidade financeira da
empresa", bem como de vários documentos da empresa Cetennial, sociedade em
que é presidente Raveeroj Ritchchoteanan.
O visto de entrada dos cidadãos
tailandeses, segundo a acusação, foi solicitado em 07 de novembro de 2017 pelo
ex-diretor da UTIP ao Serviço de Migração e Estrangeiros, em nome da empresa de
Celeste de Brito.
Segundo a acusação, no mesmo dia
em que os arguidos chegaram a Angola, foi realizado um encontro na sede da UTIP
com representantes de bancos comerciais, ocasião em que Raveeroj
Ritchchoteanan exibiu o cheque de 50 mil milhões de dólares.
Ao processo estão arrolados 34 declarantes
Agência Lusa, tms | em Deutsche Welle
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