Pelo menos um terço dos
trabalhadores portugueses expatriados em Angola regressou a Portugal no pico da
crise económica que assola Angola desde 2014, altura em que baixaram
significativamente os preços do crude nos mercados internacionais.
A constatação foi feita à agência
Lusa por responsáveis oficiais de Portugal e de Angola em vésperas da primeira
visita de um primeiro-ministro português, a de António Costa, desde a efetuada
em 2007 pelo então chefe do Governo de Lisboa, José Sócrates, que admitiram,
porém, haver uma expectativa de regresso.
Números oficiais não há,
reconheceram as fontes dos dois países, que pediram para não serem
identificadas, pelo que se trata de uma mera estimativa, "por baixo",
uma vez que foram muitas as micro, pequenas e médias empresas que, face ao diminuto
volume de negócios, acabaram por não resistir à crise, fechar portas e
regressar a Portugal.
Por outro lado, as empresas
portuguesas sofreram com o atraso no pagamento pelo Estado angolano, nalguns
casos desde 2013/2014 e pela dificuldade, mais tarde, em transferir os lucros
para as "casas-mãe" em Portugal, "questão sensível" que
fonte diplomática angolana vê como "reflexo natural" da crise
económica em Angola.
A dívida às empresas portuguesas,
face à ausência de números oficiais, situa-se "na casa das centenas de
milhões de euros", situação que afeta também, e sobretudo, as empresas
portuguesas ligadas à construção civil que, embora continuem com projetos e
obras, viram o ritmo interrompido, sendo visível, por exemplo, em Luanda, obras
paradas que em nada embelezam a cidade.
Este é um dos temas que as três
fontes contactadas pela Lusa insistiram em considerá-la como "a questão
sensível" que será analisada durante a visita do primeiro-ministro
português, segunda e terça-feira a Angola.
As fontes assumiram, por outro
lado, que o regresso de expatriados a Portugal "foi significativo, mas
longe de uma debandada", mas reconheceram que, exemplo simples, a área da
restauração em Luanda sofre com a ausência de clientes portugueses, que outrora
enchiam os restaurantes.
Fonte diplomática angolana
salientou a vontade política de Luanda em solucionar a questão dos atrasados,
destacando o posicionamento do Banco Nacional de Angola (BNA), cuja atuação,
reivindicou, se tem pautado por um maior rigor e transparência nas operações
financeiras, tendo como "luz ao fundo do túnel" obter a
"certificação de dívida", passo "determinante" na resolução
da situação.
Antes, acrescentou, terá de ser
feita a "conciliação de contas", pois a grande maioria dos contratos
foi feita em dólares e euros - o kwanza depreciou-se, só este ano, em cerca de
45% -, processo já em curso entre o Governo angolano e as empresas afetadas.
O problema agravou-se com o fim
do pagamento dos salários em divisas, situação que, admitiram as fontes,
foi "tenuemente resolvida" com a introdução do estatuto de
"residente fiscal", que obrigou os expatriados a recebem na moeda
local, pouco ou nada convertível nos mercados cambiais internacionais, deixando
de ser atrativo trabalhar em Angola.
Resolvida foi a questão da dívida
de Angola à transportadora aérea portuguesa, a TAP, resolução, porém, que foi
enquadrada noutro processo, o que afetou todas as companhias aéreas
estrangeiras com ligações a Luanda.
Segundo apurou a Lusa, grande
parte da dívida à TAP, estimada em 100 milhões de euros, já foi liquidada.
Dados oficiais apontam para cerca
de 130.000 cidadãos portugueses e luso-angolanos inscritos no Consulado de
Portugal em Luanda, número que, mais uma vez, não reflete a realidade.
A esfera de luso-angolanos é
"maior" que a de portugueses que circulam por toda Angola e há também
muitos cidadãos lusos que não estão inscritos na secção consular, razão pela
qual as estatísticas são, quase sempre, meras estimativas.
JSD // PJA | Lusa
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