domingo, 16 de setembro de 2018

Um terço dos expatriados regressou a Portugal com crise angolana


Pelo menos um terço dos trabalhadores portugueses expatriados em Angola regressou a Portugal no pico da crise económica que assola Angola desde 2014, altura em que baixaram significativamente os preços do crude nos mercados internacionais.

A constatação foi feita à agência Lusa por responsáveis oficiais de Portugal e de Angola em vésperas da primeira visita de um primeiro-ministro português, a de António Costa, desde a efetuada em 2007 pelo então chefe do Governo de Lisboa, José Sócrates, que admitiram, porém, haver uma expectativa de regresso.

Números oficiais não há, reconheceram as fontes dos dois países, que pediram para não serem identificadas, pelo que se trata de uma mera estimativa, "por baixo", uma vez que foram muitas as micro, pequenas e médias empresas que, face ao diminuto volume de negócios, acabaram por não resistir à crise, fechar portas e regressar a Portugal.

Por outro lado, as empresas portuguesas sofreram com o atraso no pagamento pelo Estado angolano, nalguns casos desde 2013/2014 e pela dificuldade, mais tarde, em transferir os lucros para as "casas-mãe" em Portugal, "questão sensível" que fonte diplomática angolana vê como "reflexo natural" da crise económica em Angola.

A dívida às empresas portuguesas, face à ausência de números oficiais, situa-se "na casa das centenas de milhões de euros", situação que afeta também, e sobretudo, as empresas portuguesas ligadas à construção civil que, embora continuem com projetos e obras, viram o ritmo interrompido, sendo visível, por exemplo, em Luanda, obras paradas que em nada embelezam a cidade.

Este é um dos temas que as três fontes contactadas pela Lusa insistiram em considerá-la como "a questão sensível" que será analisada durante a visita do primeiro-ministro português, segunda e terça-feira a Angola.

As fontes assumiram, por outro lado, que o regresso de expatriados a Portugal "foi significativo, mas longe de uma debandada", mas reconheceram que, exemplo simples, a área da restauração em Luanda sofre com a ausência de clientes portugueses, que outrora enchiam os restaurantes.

Fonte diplomática angolana salientou a vontade política de Luanda em solucionar a questão dos atrasados, destacando o posicionamento do Banco Nacional de Angola (BNA), cuja atuação, reivindicou, se tem pautado por um maior rigor e transparência nas operações financeiras, tendo como "luz ao fundo do túnel" obter a "certificação de dívida", passo "determinante" na resolução da situação.

Antes, acrescentou, terá de ser feita a "conciliação de contas", pois a grande maioria dos contratos foi feita em dólares e euros - o kwanza depreciou-se, só este ano, em cerca de 45% -, processo já em curso entre o Governo angolano e as empresas afetadas.

O problema agravou-se com o fim do pagamento dos salários em divisas, situação que, admitiram as fontes, foi "tenuemente resolvida" com a introdução do estatuto de "residente fiscal", que obrigou os expatriados a recebem na moeda local, pouco ou nada convertível nos mercados cambiais internacionais, deixando de ser atrativo trabalhar em Angola.

Resolvida foi a questão da dívida de Angola à transportadora aérea portuguesa, a TAP, resolução, porém, que foi enquadrada noutro processo, o que afetou todas as companhias aéreas estrangeiras com ligações a Luanda.

Segundo apurou a Lusa, grande parte da dívida à TAP, estimada em 100 milhões de euros, já foi liquidada.

Dados oficiais apontam para cerca de 130.000 cidadãos portugueses e luso-angolanos inscritos no Consulado de Portugal em Luanda, número que, mais uma vez, não reflete a realidade.

A esfera de luso-angolanos é "maior" que a de portugueses que circulam por toda Angola e há também muitos cidadãos lusos que não estão inscritos na secção consular, razão pela qual as estatísticas são, quase sempre, meras estimativas.

JSD // PJA | Lusa

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