Foi enfim inaugurada a megalómana
ponte entre a cidade de Maputo e o distrito municipal de Ka Tembe. Oficialmente
o custo é de 785 milhões de dólares norte-americanos no entanto os moçambicanos
vão pagar, ao que tudo indica com as receitas do gás natural da Bacia do
Rovuma, por esta ponte dos “maputenses” cerca de 1,3 bilião de dólares à China.
Só em juros serão mais de 30 milhões de dólares norte-americanos anuais até
2039.
O Presidente Filipe Nyusi
descerrou a placa, com o seu nome, e cortou a fita mas a ponte suspensa mais
longa do continente africano deveria ter sido inaugurada por Armando Guebuza,
que aliás fez-se presente no evento que parou a capital moçambicana no passado
sábado (10), pois foi o seu Governo que em 2011 iniciou o endividamento dos moçambicanos
para esta obra.
“Hoje é um dia ímpar para a nossa
história, o sonho de Samora Machel, herdado sabiamente por Joaquim Chissano e
posto em andamento por Armando Guebuza foi concretizado. Nós não fizemos nada
de extraordinário senão garantir a conclusão sem interrupção da obra iniciada
seis meses antes da nossa tomada de posse no momento em que o país enfrenta
desafios de carácter económico” reconheceu Nyusi.
Mas à parte das toneladas de
cimento, betão, areia, ferro e outros materiais de construção usados na obra,
que é uma afirmação da presença chinesa no nosso país, afinal “Moçambique
constitui uma parte importante da extensão histórica e geográfica da iniciativa
um cinturão e uma rota em África”, como afirmou o embaixador Su Jian, fica uma
dívida de 756.567.361 de dólares norte-americanos, que corresponde ao Orçamento
do Conselho Municipal de Maputo para mais de 13 anos.
Aliás dava para cobrir o actual
Fundo de Compensação para as 53 Autarquias de Moçambique durante toda década.
Questionado sobre como Moçambique
vai pagar esta dívida o ministro da Economia e Finanças disse que essa é uma
responsabilidade da Empresa Maputo Sul. “Eu não posso estar a falar aqui em
nome da empresa, gosto também de ouvir qual é a explicação que a empresa vai
apresentar ao Governo, não vou agora dar a solução antes da apresentação do
problema”, afirmou Adriano Maleiane a jornalistas durante o evento de
inauguração.
Contudo em Setembro último o
Presidente Nyusi revelou, depois de participar no 3º Fórum de Cooperação
China-África (FOCAC), que o período de graça, que foi de 5 anos, terminou e a
amortização do empréstimo desta ponte, que não é prioridade para os
moçambicanos mas é a mais cara infraestrutura construída depois da
independência de Moçambique, começa já em 2019.
Juros da ponte Maputo – Ka Tembe
ultrapassam os 30 milhões de dólares
O @Verdade apurou que o
empréstimo concessional, rubricado a 19 de Julho de 2012 pelo então ministro
das Finanças, Manuel Chang, tem uma maturidade de 20 anos, quer isto dizer que
os moçambicanos vão pagar 4 por cento de juros até 2039 e o custo total da ponte
deverá ascendera pelo menos 1,3 bilião de dólares norte-americanos.
Não foi possível apurar em que
modalidades será amortizado o capital de dívida, todavia o @Verdade entende
poderá estar previsto começar a ser pago durante a última década da maturidade,
que é quando Moçambique espera que os cofres dos erário fiquem mais recheados
com as receitas fiscais do gás natural que será explorado na Bacia do Rovuma,
na província de Cabo Delgado.
Importa não esquecer que aos 756
milhões de dólares emprestados pela China, através do seu EximBank, o Governo
de Filipe Nyusi teve de comparticipar com cerca de 30 milhões de dólares
norte-americanos, correspondentes a 5 por cento do custo total da ponte.
Os dados oficiais sobre a dívida
de Moçambique à China, consultados pelo @Verdade, indicam que a 31 de Dezembro de 2016 ascendia a 120.922952.000 de meticais (cerca
de 2 biliões de dólares norte americanos).
As autoridade moçambicanas
indicam que o custo anual de manutenção da ponte será de pelo menos 1 milhão de
dólares e é um dado adquirido que o preço das portagens não será suficiente
para cobri-lo assim como pagar só os juros de mais de 30 milhões de dólares
norte-americanos.
Também é certo que o Município de
Maputo não irá arcar com essas despesas que representam mais de metade do seu
orçamento anual, que em 2018 cifrou-se em pouco mais de 56 milhões de dólares.
Portanto os 28 milhões de moçambicanos irão pagar por esta ponte que não lhes
serve.
Recorde-se que o custo inicial da
ponte Maputo – Ka Tembe foi de 350 milhões de dólares norte-americanos.
Oficialmente o aumento até 785 milhões de dólares deveu-se a inclusão da
construção da estrada Ka Tembe até a Ponta de Ouro. Mas a um custo médio de 1
milhões de dólares, por cada um dos 180 quilómetros da
estrada construída, mesmo contabilizando as pontecas que foram necessárias
edificar, o custo adicional não seria de mais de 200 milhões de dólares em
Moçambique ou mesmo em qualquer outro local do globo.
Adérito
Caldeira | @Verdade
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