sábado, 7 de julho de 2018

Angola | Rafael Marques e Mariano Brás absolvidos


O Tribunal Provincial de Luanda absolveu nesta sexta-feira (06.07) os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania pelo ex-procurador geral da República.

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu nesta sexta-feira (06.07) os dois jornalistas, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania num processo movido pelo ex-Procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa. Em causa está uma notícia de novembro de 2016, divulgada no portal de investigação Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, com o título "Procurador-geral da República envolvido em corrupção".

Durante a leitura da sentença, a juíza Josina Falcão referiu que o Tribunal Provincial de Luanda considerou de improcedente a acusação do ex-procurador-geral de Angola, João Maria de Sousa.

Para o tribunal angolano os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás não cometeram nenhum crime de injúria e difamação. Segundo a justiça angolana, os profissionais cumpriram o seu dever de informar com rigor e isenção.

"Sentença histórica"

Em declarações à imprensa, Rafael Marques considerou o resultado do julgamento uma "sentença histórica". O ativista e jornalista garante que vai continuar a lutar contra a corrupção.

"É um sinal de que devemos continuar com o nosso trabalho. A luta contra a corrupção continua e reforçaremos essa luta porque queremos um país diferente. E temos de continuar a denunciar todos aqueles que com seus atos lesam a pátria e sobretudo os angolanos mais desfavorecidos", afirmou.

Por seu lado, o diretor da publicação semanal "O Crime", Mariano Brás, também arguido no processo por ter republicado o artigo em causa no seu jornal, afirmou que a imprensa angolana saiu vitoriosa.

"Desde o princípio do julgamento a juíza demonstrou coerência. É importante deixar claro que saio daqui mais fortalecido e que ganhou o jornalismo responsável", disse o jornalista que também foi absolvido esta sexta-feira (06.07).

O advogado de Rafael Marques afirmou que a defesa já esperava por esta decisão do tribunal. Horácio Junjuvile conta que a sua equipa preparou fundamentos que contrapôs a acusação de João Maria de Sousa.

"Tínhamos a certeza de que os réus Rafael Marques e Mariano Brás seriam absolvidos. Absolvição, porque tanto os fundamentos da acusação pública como da acusação particular, foram construídos com tipos legais que não se compaginavam com as condutas que eram atribuídas aos réus", revela o advogado. 

Advogados de ex-procurador-geral vão recorrer de decisão

A decisão de absolvição foi comunicada já durante a tarde, após um longo período de leitura dos contornos do processo pelo tribunal. O processo foi movido pelo ex-Procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa.

Os advogados do general João Maria de Sousa pediram a condenação dos dois jornalistas, pela publicação de uma notícia, há dois anos, no pagamento de uma indemnização total de quatro milhões de kwanzas (13.500 euros). Entretanto, a defesa do ofendido já prometeu recorrer da decisão do tribunal.

Borralho Ndomba (Luanda) | Deutsche Welle

Na foto: Rafael Marques e Mariano Brás, jornalistas angolanos

Sentença para Rafael Marques teria sido outra com JES no poder, dizem analistas


Tanto o presidente do MISA-Angola como a Associação Mãos Livres elogiaram a “argumentação extremamente bem fundamentada” da juíza que ilibou, esta sexta-feira (06.07.), os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás.

Foi uma leitura de sentença demorada – entre duas e três horas  - mas, frisam os analistas ouvidos pela DW África, não deixou espaço para qualquer dúvida ou especulação.

Em entrevista à DW África, David Mendes, secretário para a litigação e formação da Associação angolana Mãos Livres, não se mostrou surpreso com o desfecho deste processo. O também advogado sénior disse ter acompanhado de perto as alegações e que "após a a aparição do ex-procurador geral João Maria de Sousa em tribunal e das respostas que deu", estava convicto de que ambos os jornalistas seriam ilibados.

Ainda assim, David  Mendes enalteceu a "argumentação" da juíza Josina Ferreira Falcão. Segundo este advogado, "a juíza levou duas horas de argumentação da sua sentença, o que quer dizer que preferiu sair do marco daquilo que se podia dizer ter sido decicido por conveniência ou pressão.

Pela primeira vez, vi uma argumentação de quase duas horas extremamente fundamentada, de tudo o que ela levou para os autos".

Justiça e política de "mãos dadas”

David Mendes e também Alexandre Solembe, presidente do Instituto de Comunicação Social da África Austral em Angola - o MISA -, não têm dúvidas de que a sentença poderia ter sido outra se José Eduardo dos Santos, ex Presidente de Angola, estivesse ainda no poder. David Mendes afirma mesmo que a associação que representa está convicta de que, se assim fosse, os dois jornalistas teriam mesmo sido condenados.

Alexandre Solembe vai mais longe e diz que o "direito e a política não são tão facilmente dissociáveis", facto que "deve ter contribuido muito [para a ilibação dos jornalistas], pois [se a parte política quisesse] também teria a capacidade de forjar uma sentença e convencer a sociedade de que a decisão foi bem tomada", embora, acrescenta o jornalista, existam provas de "que Rafael Marques tem feito um trabalho de jornalismo investigativo puro sem qualquer intenção de difamar".

Alexandre Solembe afirma ainda que Rafael Marques cumpriu sempre "o A,B,C do jornalismo investigativo", e prova disso foi ter endereçado cartas ao "ofendido", o ex-preocurador geral, "colocando-lhe questões para lhe conferir o direito de resposta". Argumentos que, diz o presidente do MISA-Angola, fizeram com que "o Tribunal não tivesse hipótese de produzir uma sentença diferente da absolvição".

O jornalista nota ainda que "um servidor público tem que estar preparado para a crítica, porque se não quer ser criticado deve ir tratar dos negócios privados". Uma apreciação, diz, que ficou ficou "também refletida na sentença".

Ao contrário de David Mendes, Alexandre Solembe confessa que a sentença o "surpreendeu pela positiva, embora estivesse preparado para o pior", pois nota que esta foi "a primeira vez que o Tribunal Provincial de Luanda abolveu Rafael Marques. Das vezes passadas ele foi condenado, embora tivesse pena suspensa".

De "ofendido" a réu?

Para este jornalista, "querendo", a Procuradoria Geral da República angolana pode utilizar o trabalho de investigação feito e publicado no Maka Angola por Rafael Marques, e levar o ex-procurador geral da República, João Maria de Sousa, "ao banco dos réus". "Quando isso acontecer, podemos dizer que sim a justiça está a mudar, está a fazer o seu trabalho, e é isso que os angolanos mais esperam", afirma.

Já o advogado David Mendes chama a atenção para esta questão da responsabilização do ex-procurador geral. "Embora o Rafael [Marques] tenha abordado a questão da corrupção, há uma coisa que não é clara. A corrupção exige sempre dar algo em troca, uma favor para que se tenha uma decisão, e segundo o que consta nos autos não houve troca de favores", explica.

Alexandre Solembe conclui, afirmando que, mais uma vez, o que se segue, irá colocar "à prova a boa vontade de João Lourenço na direção política do país. Portanto, só o tempo dirá e aí poderemos julgar quem efetivamente é João Lourenço neste sistema todo".

Processo

O julgamento dos jornalistas angolanos teve início em março deste ano, no Tribunal de Luanda. Rafael Marques e Mariano Brás estavam acusados do crime de "injúrias e ultraje ao órgão de soberania". Em causa estava uma notícia de novembro de 2016, divulgada no portal de investigação jornalística "Maka Angola”, do jornalista Rafael Marques, com o título "Procurador-geral da República envolvido em corrupção".

O artigo denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado por João Maria de Sousa, ex-Procurador-Geral da República de Angola, e que envolvia a aquisição de um terreno de três hectares em Porto Amboim, província angolana do Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.

A notícia foi posteriormente retomada por Mariano Brás para a sua publicação semanal "O Crime", o que motivou João Maria de Sousa a acusar os jornalistas de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania.

A acusação foi rebatida pelos advogados de defesa de Mariano Brás, Salvador Freire, e de Rafael Marques, Horácio Junjuvile, nas respetivas alegações, alegando que foram citadas as fontes da informação, entendendo por isso que a sua intenção de informar não poderia ser interpretada como um crime. 

Raquel Loureiro | Deutsche Welle

Na foto: Rafael Marques, jornalista e ativista angolano

Brasil | Bolsonaro, o novo fantoche da elite brasileira


Teatral. Falas curtas, impactantes, mas vazias de propostas. O pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, divertiu a plateia com piadas prontas durante sabatina com representantes da indústria nacional. 

Orlando Silva* | Vermelho

É chocante que parte da plateia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), elite industrial do Brasil, tenha assumido a condição de público de um tipo de stand up com frases irônicas e engraçadas, sem considerar a gravidade dos conteúdos. Se as eleições brasileiras fossem uma comédia, seria normal os aplausos de um público entretido com o show oferecido.

Fica cada vez mais claro que Bolsonaro é o novo fantoche da elite brasileira. É grave que um presidenciável manifeste tamanha ignorância em assuntos cruciais para o país, como economia e educação. Prestes a concluir o sétimo mandato de deputado, ele disse que ainda não encontrou tempo para estudar o básico sobre contas públicas: “Sou capitão do Exército, artilheiro, não estudei economia. Será que nós temos de entender de tudo?” Na sequência, falou que quem responde sobre o assunto é o economista Paulo Guedes, que o apoia.

A mesma estratégia foi utilizada para fugir de questionamentos sobre educação. “Não quero falar daquilo que não domino. Quem tem competência para tudo? Se nós temos de nos socorrer da esposa para administrar uma casa, quanto mais para administrar um país”, destacou Bolsonaro. Nesta fala, ele manifestou ainda a sua conhecida postura machista, o que agride a história de luta das mulheres brasileiras em defesa de mais igualdade, respeito e emancipação.

Outro fato gravíssimo foi o presidenciável dizer que tomará o lado dos patrões em disputas com os trabalhadores, que são a maior parte da população. Garantiu que fará valer a vontade dos “senhores”, sinalizando que podemos retornar quase ao tempo de escravidão no Brasil. Se for eleito, os trabalhadores terão de decidir entre ter “menos direitos e emprego ou todos os direitos e nenhum emprego”, ameaçou Bolsonaro.

As vaias ao outro pré-candidato Ciro Gomes, que defendia a revisão da reforma trabalhista, também indicam a falta de civilidade e pobreza da elite brasileira, que se mostra atrasada, sem perspectiva e sem projeto nacional. É um absurdo que um candidato seja convidado para um debate e não possa expressar livremente as suas ideias, sendo alvo de intolerância. Vale destacar que a visão de Ciro de que houve a precarização do mundo do trabalho é correta. Ele não falou nenhuma bobagem.

A CNI deveria ser um espaço de reunião da inteligência nacional para discutir o enfrentamento dos principais problemas do país. É chocante perceber que a sabatina revelou apenas a miséria intelectual de uma elite descompromissada, que tenta encontrar um novo fantoche para seu teatro de bonecos. O único objetivo é satisfazer seus interesses econômicos em detrimento dos brasileiros e do Brasil. O presidente ilegítimo Michel Temer é o brinquedo atual, que apresenta políticas públicas equivocadas para cumprir esse papel. Já houve outros na história nacional.

O certo é que, nas eleições de outubro, o povo dará um basta a essa situação e elegerá um nome comprometido com um país desenvolvido e socialmente justo para todos. A pré-candidatura de Manuela D’Ávila apresentada pelo PCdoB é uma excelente alternativa para o país. Chega de bobos da Corte!!!

Foto: Miguel Ângelo/CNI/Fotos Públicas

*Orlando Silva é deputado federal por São Paulo e líder do PCdoB na Câmara do Deputados

Brasil | Uma corrida presidencial sem rumo


A três meses das eleições, indefinição de partidos e eleitores sinaliza resultado imprevisível. Pesquisas indicam maior percentual de votos brancos e nulos desde a redemocratização.

Julho em ano de Copa do Mundo é tradicionalmente tempo de ver políticos-torcedores tentando transformar gols e nacionalismo esportivo em votos. Mas em 2018, o cenário é diferente. Ao contrário de eleições presidenciais anteriores, até o momento são poucas imagens divulgadas por candidatos de verde e amarelo comemorando as vitórias de Neymar e companhia.

As indefinições de partidos e, consequentemente, de eleitores que não sabem em quem poderão votar no próximo dia 7 de outubro são os principais ingredientes de uma eleição que se mostra cada vez mais imprevisível.

Pesquisas apontam o número mais alto desde o início dos anos 2000 de pessoas que ainda não sabem em quem vão votar para presidente. O último levantamento do Instituto Datafolha, divulgado em meados de junho, indica um percentual de votos brancos ou nulos de até 28%, dependendo do cenário.

É o maior índice de votos brancos ou nulos em pesquisas realizadas pelo Datafolha em julho desde a redemocratização do país. Além de 2014, quando foram contabilizados 13%, apenas em 1994 as intenções de anular o voto chegaram a dois dígitos.

Para Glauco Peres, professor doutor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), o cenário atual de falta de candidatos fortes com política bem definida, e várias pequenas candidaturas se organizando, tem somente alguns aspectos em comum com as eleições de 1989, as primeiras com voto direto após a ditadura militar.

"Há uma pulverização das candidaturas e nomes novos tentando ocupar um espaço que parece vazio na política nacional, da mesma forma que ocorreu em 1989. Mas as semelhanças param por aí. Naquela eleição estávamos em uma democracia recente, ainda nos organizando como país, o que não é o caso atual", afirma Peres.

A corrupção na política, que ocupa lugar cativo nas páginas dos jornais nos últimos anos, também gera uma descrença na política nacional por parte do eleitorado, e isso deve ser levado em consideração, aponta o cientista político David Fleischer, professor doutor da Universidade de Brasília (UnB).

"Mesmo sendo difícil prever qualquer resultado, é certo que uma coisa vai acontecer: teremos uma eleição presidencial com recorde de votos brancos e nulos. O eleitor perdeu a confiança nos políticos. Basta ver o que aconteceu na eleição suplementar para governador do Tocantins no mês passado, quando a metade dos eleitores votou branco ou nulo ou se absteve", aponta Fleischer.

Um aspecto importante neste ano é o prazo mais curto para campanhas políticas. Em outros pleitos presidenciais, em 6 de julho já começava a propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio. Desta vez, a largada televisiva será dia 16 de agosto. O calendário eleitoral mais curto já foi aplicado nas eleições municipais de 2016, e Peres não acredita que isso seja um empecilho para fazer campanha.

"O prazo foi reduzido porque antes era muito grande, não há país no mundo que dê tanto tempo de TV obrigatório como o Brasil para fazer campanha. Os políticos nos outros países se esforçam para ir às ruas e alcançar o eleitor", afirma.

"Na campanha do [presidente] Emmanuel Macron, na França, por exemplo, houve um grupo bem grande de voluntários batendo de porta em porta para explicar as propostas do candidato", exemplifica.

Polarização PT x PSDB fica para escanteio

As últimas seis eleições presidenciais no Brasil foram marcadas por uma polarização política entre PSDB e PT, dois partidos que, por motivos diferentes, ainda têm candidaturas incertas.

Do lado tucano, Geraldo Alckmin se declarou candidato ainda em maio, mas não cresce nas pesquisas e vê o apoio do seu próprio partido vacilar em alguns momentos.

Para o PT, o problema é ainda maior. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril em Curitiba após ser condenado em segunda instância no processo do tríplex, ainda não sabe se poderá ou não ser candidato.

Apesar de Lula teoricamente não poder participar da disputa eleitoral deste ano – já que a Lei da Ficha Limpa impede políticos condenados de concorrerem –, o PT insiste que registrará a candidatura do ex-presidente. A decisão final caberá, então, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O suspense quanto à candidatura de Lula interfere no jogo político nacional, afirma Fleischer. As pesquisas também revelam isso. Nos cenários sem Lula, os votos brancos ou nulos chegam a 28% atualmente, mas o percentual cai para 17% se o líder petista estiver na disputa.

"A indefinição quanto a se Lula poderá concorrer ou não atinge as pessoas que querem votar nele e também os outros partidos de esquerda que querem absorver esses votos em caso de ausência", afirma Fleischer.

"Aí você pode ter um nome do próprio partido, como o de Fernando Haddad, que já é citado nas pesquisas; ou nomes de outros partidos, como os de Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (Psol), Manuela d'Ávila (PCdoB) e Marina Silva (Rede) tentando assumir esse papel que ficará vazio na política nacional."

No meio desse vendaval de incertezas, Jair Bolsonaro (PSL) vai liderando as pesquisas, mesmo que ainda não tenha um programa de governo pronto para apresentar, assim como os demais pré-candidatos.

"Por enquanto temos apenas ideias vagas de todos os pré-candidatos, como a de que são contra a corrupção. Ainda não apresentaram propostas concretas de governo, e o tempo está passando", considera Peres.

"Bolsonaro lidera, mas o índice de rejeição dele também é muito alto. Isso faz com que seja um candidato com poucas chances em um eventual segundo turno. Por isso, o prognóstico de um resultado ainda é tão difícil", conclui.

Hyury Potter | Deutsche Welle

Trump propôs a assessores invadir a Venezuela, diz imprensa


Presidente dos EUA sugeriu ação militar contra o país de Maduro em reunião com seu gabinete em 2017, revela fonte do governo. Trump teria ainda insistido no assunto com líderes latino-americanos, que rechaçaram invasão.

Em reunião com membros de seu gabinete no ano passado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu a possibilidade de o país invadir a Venezuela, alegando questões de segurança nacional, revelou a imprensa americana nesta quarta-feira (04/07).

Segundo uma fonte ouvida pela agência de notícias Associated Press (AP), a proposta de Trump surpreendeu seus principais assessores. A reunião teria ocorrido em agosto de 2017 no Salão Oval da Casa Branca, onde foram discutidas novas sanções ao país latino-americano.

Entre os presentes estavam o então secretário de Estado, Rex Tillerson, e o assessor de Segurança Nacional, H. R. McMaster – ambos já não fazem mais parte do Executivo.

Em conversa que durou cerca de cinco minutos, McMaster e outros assessores tentaram convencer o presidente de que uma ação militar poderia ser um tiro pela culatra e, com ela, os Estados Unidos correriam o risco de perder o apoio duramente conquistado de líderes latino-americanos contra o governo de Nicolás Maduro, afirmou a fonte.

O funcionário da administração de Trump, familiarizado com o que foi dito na reunião, falou à AP sob condição de anonimato, dado o conteúdo sensível das discussões no Salão Oval.

Segundo ele, para reforçar a sugestão, o líder americano lembrou seus assessores de casos passados em que ações militares foram implementadas "com sucesso" pelos Estados Unidos em países da região, como as invasões do Panamá e de Granada, ambas nos anos 1980.

O funcionário observou, porém, que não houve "qualquer plano iminente de um ataque militar" e descreveu os comentários de Trump como apenas "pensamentos". "O presidente diz e pensa muitas coisas diferentes. Ele estava apenas pensando em voz alta", afirmou, segundo a CNN.

No dia seguinte, 11 de agosto, o republicano foi a público – ao lado de Tillerson, McMaster e a embaixadora americana na ONU, Nikki Haley – dizer que seu governo não descartava "uma opção militar" contra a Venezuela.

Segundo a fonte, Trump seguiu insistindo no assunto com governos latino-americanos no mês seguinte, inclusive à margem da Assembleia Geral da ONU. Na ocasião, ele jantou com quatro desses líderes, que teriam enfatizado sua rejeição a uma invasão americana na Venezuela.

O funcionário relatou que o presidente havia sido instruído por assessores a não tocar no assunto durante o jantar, porque não cairia bem, mas ignorou o alerta. O primeiro comentário de Trump ao sentar-se à mesa teria sido: "Minha equipe me disse para não dizer isso".

Ele teria então questionado separadamente cada um dos líderes se eles tinham certeza de que uma solução militar não seria a melhor saída, e todos foram enfaticamente contrários, afirmou a fonte.

Um deles foi o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. Em conversas com o líder, Trump já teria abordado o assunto antes mesmo da Assembleia Geral da ONU, em setembro. Duas autoridades colombianas, também anônimas, confirmaram a informação à AP.

Alguns dos mais fiéis aliados de Washington foram forçados a tomar o lado da Venezuela ao condenar as sugestões de Trump. Santos, um grande apoiador da tentativa americana de isolar Maduro, chegou a declarar que uma invasão não teria qualquer apoio da região.

Em nota, o Mercosul, que inclui Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e que suspendeu a Venezuela, afirmou que "os únicos meios aceitáveis de promover a democracia são o diálogo e a diplomacia". O bloco ainda disse rechaçar "qualquer opção que implique o uso da força".

A Casa Branca se recusou a comentar sobre as conversas privadas de Trump reveladas pela imprensa americana. Um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, no entanto, reiterou que os Estados Unidos vão considerar todas as opções à sua disposição para ajudar a restaurar a democracia e trazer estabilidade à Venezuela.

Trump e líderes do Canadá e da União Europeia já impuseram uma série de sanções contra autoridades venezuelanas, incluindo o próprio Maduro, por alegações de corrupção, tráfico de drogas e abusos dos direitos humanos.

Além disso, Washington ofereceu mais de 30 milhões de dólares para ajudar nações vizinhas da Venezuela a lidarem com a chegada de mais de um milhão de venezuelanos que fugiram de seu país, em meio a uma forte crise política, econômica e social.

EK/ap/efe/lusa/ots | Deutsche Welle

Na foto: Trump entre Nikki Haley e os ex-membros de seu governo Rex Tillerson (à esq.) e H. R. McMaster, quando disse considerar "opção militar" contra a Venezuela, em 11 de agosto de 2017

Eurodeputados defendem ajuda a venezuelanos


Resolução no Parlamento Europeu pede que países do bloco acolham refugiados venezuelanos. Organização estima que 200 mil venezuelanos já vivem na Espanha.

Parlamentares da União Europeia aprovaram uma resolução na quinta-feira (06/07)  que conclama os Estados-membros do bloco a fornecer "respostas imediatas voltadas para a proteção" dos imigrantes venezuelanos que estão na UE, incluindo a concessão de vistos humanitários, acordos especiais de permanência ou outros esquemas regionais. Os eurodeputados também pediram que o governo venezuelano permita a chegada de ajuda humanitária para o país em crise.

A parlamentar espanhola Beatriz Becerra fez parte de uma delegação de deputados europeus que visitaram a fronteira da Venezuela com a Colômbia para observar a situação. Becerra, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu, conversou com a DW sobre a avaliação da delegação em relação à crise na Venezuela e a nova resolução da UE sobre a migração venezuelana.

"As pessoas que cruzam a fronteira venezuelana para a Colômbia e, em menor escala, para o Brasil, o fazem porque não podem mais suprir suas necessidades mais básicas", disse Becerra.

O sofrimento dos que fogem, observou Becerra, é a prova de que "o que está acontecendo na Venezuela não é produto de um desastre natural, de uma seca ou de um furacão, mas sim o produto de uma política".

Agustin Diaz de Mera, parlamentar da UE e chefe da delegação na fronteira venezuelana, destacou a resposta exemplar da Colômbia. O vizinho da Venezuela emitiu aos imigrantes permissões de ajuda e residência para aqueles que planejam ficar. "Mas eles não podem fazer isso sozinhos", enfatizou Diaz de Mera.

Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), uma agência das Nações Unidas, o número de venezuelanos no exterior subiu de 437 mil em 2005 para 1,6 milhão em 2017. Só entre 2015 e 2017, 945 mil pessoas fugiram da Venezuela.

Estima-se que 820.000 venezuelanos se dirigiram à Colômbia, que sofreu o maior impacto dessas saídas. Mas o Peru também viu sua população de venezuelanos subir, para 400 mil, enquanto 11.581 vivem atualmente no Brasil.

Os venezuelanos representam o único grupo da América Latina que apresentou pedidos de refúgio na Europa entre 2016 e 2017. "A Espanha é o único país da UE que no ano passado experimentou um aumento de pedidos por parte de cidadãos venezuelanos", disse a deputada Beatriz Becerra.

O OIM estima que 200 mil pessoas de origem venezuelana estão registradas na Espanha. Cerca de 61,3% desses migrantes já detinham a nacionalidade espanhola. São descendentes de espanhóis que migraram para a Venezuela décadas atrás.

Também tem ocorrido um fluxo de venezuelanos para Itália e Portugal: segundo a OIM, muitos desses venezuelanos também têm cidadania da UE por causa de laços hereditários.

Para Becerra, a questão não é apenas se os venezuelanos podem conseguir refúgio, mas também obter autorizações de residência. "Em nossa resolução, apelamos aos países da UE para que eles empreguem todos os instrumentos possíveis" para que os venezuelanos vivam adequadamente no continente.

A deputada espanhola explicou que os venezuelanos que atualmente fogem para ilhas próximas, como Aruba e Curaçao, estão experimentando "uma situação extremamente difícil do ponto de vista dos direitos humanos".

Ela notou que a agência da ONU para refugiados, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch vêm destacando a situação deplorável dos migrantes venezuelanos nessas ilhas, que são países autônomos ligados ao reino da Holanda. Muitos dos venezuelanos estão detidos em campos de detenção.

"Nossos governos têm a responsabilidade de lidar com a situação dessas pessoas em tempo hábil", disse Becerra.

Quando questionada sobre se é realista conceder aos venezuelanos um tratamento especial em meio a uma crise migratória na Europa, Becerra apontou que a ideia de "uma crise migratória” simplesmente não é verdadeira.

"Sim, temos o desafio de gerenciar adequadamente os fluxos migratórios, mas os números não apontam que há uma crise", disse Becerra. "O número de deslocados nas fronteiras da Europa em comparação com os deslocados nas fronteiras da Venezuela é incomparável."

Sobre a raiz do problema, que a UE considera ser o regime de Nicolás Maduro, a resolução do Parlamento Europeu faz eco à Organização dos Estados Americanos (OEA) instando mais uma vez a Corte Internacional de Justiça a investigar a Venezuela por crimes contra a humanidade.

"O que é mais grave e desumano é que foi criada uma crise de fome e uma situação extrema de emergência para depois não se permitir ajuda humanitária para assisti-la", concluiu Becerra.

Mirra Banchón (jps) | Deutsche Welle

Na foto: Eurodeputados visitam fronteira entre Colômbia e Venezuela

Mais lidas da semana