O Tribunal Provincial de Luanda
absolveu nesta sexta-feira (06.07) os jornalistas Rafael Marques e Mariano
Brás, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania pelo
ex-procurador geral da República.
O Tribunal Provincial de Luanda
absolveu nesta sexta-feira (06.07) os dois jornalistas, acusados de crimes de
injúria e ultraje ao órgão de soberania num processo movido pelo
ex-Procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa. Em causa está
uma notícia de novembro de 2016, divulgada no portal de investigação Maka
Angola, do jornalista Rafael Marques, com o título "Procurador-geral da
República envolvido em corrupção".
Durante a leitura da sentença, a
juíza Josina Falcão referiu que o Tribunal Provincial de Luanda considerou de
improcedente a acusação do ex-procurador-geral de Angola, João Maria de Sousa.
Para o tribunal angolano os jornalistas
Rafael Marques e Mariano Brás não cometeram nenhum crime de injúria e
difamação. Segundo a justiça angolana, os profissionais cumpriram o seu dever
de informar com rigor e isenção.
"Sentença histórica"
Em declarações à imprensa, Rafael
Marques considerou o resultado do julgamento uma "sentença
histórica". O ativista e jornalista garante que vai continuar a lutar
contra a corrupção.
"É um sinal de que devemos
continuar com o nosso trabalho. A luta contra a corrupção continua e
reforçaremos essa luta porque queremos um país diferente. E temos de continuar
a denunciar todos aqueles que com seus atos lesam a pátria e sobretudo os
angolanos mais desfavorecidos", afirmou.
Por seu lado, o diretor da
publicação semanal "O Crime", Mariano Brás, também arguido no
processo por ter republicado o artigo em causa no seu jornal, afirmou que a
imprensa angolana saiu vitoriosa.
"Desde o princípio do
julgamento a juíza demonstrou coerência. É importante deixar claro que saio
daqui mais fortalecido e que ganhou o jornalismo responsável", disse o
jornalista que também foi absolvido esta sexta-feira (06.07).
O advogado de Rafael Marques afirmou
que a defesa já esperava por esta decisão do tribunal. Horácio Junjuvile conta
que a sua equipa preparou fundamentos que contrapôs a acusação de João Maria de
Sousa.
"Tínhamos a certeza de que
os réus Rafael Marques e Mariano Brás seriam absolvidos. Absolvição, porque
tanto os fundamentos da acusação pública como da acusação particular, foram
construídos com tipos legais que não se compaginavam com as condutas que eram
atribuídas aos réus", revela o advogado.
Advogados de ex-procurador-geral
vão recorrer de decisão
A decisão de absolvição foi
comunicada já durante a tarde, após um longo período de leitura dos contornos
do processo pelo tribunal. O processo foi movido pelo ex-Procurador-geral da
República de Angola, João Maria de Sousa.
Os advogados do general João
Maria de Sousa pediram a condenação dos dois jornalistas, pela publicação de
uma notícia, há dois anos, no pagamento de uma indemnização total de quatro
milhões de kwanzas (13.500 euros). Entretanto, a defesa do ofendido já
prometeu recorrer da decisão do tribunal.
Borralho Ndomba (Luanda) |
Deutsche Welle
Na foto: Rafael Marques e Mariano
Brás, jornalistas angolanos
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