Jornalistas foram detidos no
início do ano. Agora, depois de vários apelos internacionais, foram libertados,
anunciou o Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique).
"Os dois jornalistas da
Rádio e Televisão de Macomia, presos em Cabo Delgado , foram hoje restituídos à liberdade
sob termo de identidade e residência", anuncia em comunicado a ONG de
defesa da liberdade de imprensa MISA Moçambique, num caso que centrou atenções
internacionais desde a detenção
de Amade Abubacar, em 05 de janeiro.
O jornalista de 32 anos alegou
estar a fazer o seu trabalho ao acompanhar refugiados, na sequência da
violência armada na província de Cabo Delgado, mas o Ministério Público
acusou-o de violar segredos de Estado e incitar à desordem.
O MISA considerou que a acusação
redigida contra Amade Abubacar refletia desconhecimento acerca do que é o
trabalho jornalístico e pediu desde o início que aguardasse pelo desenrolar do
processo em liberdade.
Amade foi maltratado, mantido
incomunicável nas primeiras semanas de quase quatro meses de prisão preventiva
em que foi privado de alguns dos seus direitos, segundo relatos do MISA e de
outras organizações.
Apelos à libertação
Numa contestação que juntou várias
organizações moçambicanas e estrangeiras, especialistas em direitos humanos das
Nações Unidas defenderam em janeiro, em Genebra, que as autoridades
moçambicanas deviam libertar Amade imediatamente.
David Kaye, relator especial da
ONU para a área de liberdade de expressão, e por Seong-Phil Hong,
secretário-geral do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias, sustentaram
que a "detenção alegadamente arbitrária e os maus-tratos, que parecem
estar diretamente relacionados com o seu trabalho como jornalista, podem inibir
o direito à liberdade de expressão em Moçambique".
A libertação não veio a suceder
e, posteriormente, seria detido um outro colega, Germano
Adriano.
"Numa longa batalha jurídica
que o MISA tem vindo a travar, os dois jornalistas só vieram a ser acusados
formalmente no dia 16 de abril de 2019", nota o MISA Moçambique, cujos
advogados estão a tratar da defesa do caso.
Agência Lusa | em Deutsche Welle
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