Angolanos aplaudem anulação do
concurso que escolheu a Telstar como quarta operadora móvel de Angola, mas
exigem a demissão do minsitro das Telecomunicações. Empresa escolhida tem um
general como principal acionista.
A anulação do concurso público
que atribuiu licença a quarta operadora de telefonia móvel à Telstar, empresa
angolana criada em 2018 com capital inicial de 200 mil kwanzas (quase 550
euros), continua a provocar as mais vivas reações no país.
Depois da indicação da empresa,
cujo um dos acionistas é o general Manuel João Carneiro, o ministro angolano de
Telecomunicação e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, tinha
dito que não admitiria impugnação do concurso. Durante o processo, o grupo MTN,
o maior operador de telefonia móvel em África, tinha desistido por alegados
"vícios".
A alegada falta de transparência
parece ter sido confirmada pelo Presidente da República João Lourenço, quando,
em nota tornada pública na última quinta-feira (18.04), anulou o concurso por
"incumprimento dos termos das peças do procedimento, na exigência relativa
ao balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de
negócios relativo aos últimos três anos".
Assim, o ministro das Telecomunicações
e Tecnologias de Informação foi orientado para, no prazo de 30 dias, instruir
um expediente para formalizar um novo concurso público.
Exoneração do ministro?
Por um lado, os cidadãos aplaudem
a medida do Presidente da República. Por outro, criticam-na pelo facto de não
ter exonerado José Carvalho da Rocha do ministério, embora reconheçam a sua
capacidade e experiência no setor.
Em declarações a DW África,
Adriano Sapinãla, deputado pela bancada parlamentar da União Nacional para a
Independência Total de Angola (UNITA), aplaude a medida, mas também a critica
dizendo que "precisa-se apurar as responsabilidades a quem de direito, sob
pena de o Presidente passar mais uma mensagem teatral sobre este assunto e
continuarmos a assistir uma governação insustentável".
Ainda segundo este deputado da
oposição, "o problema está no sistema que vigora no oaís desde 1975, que
amarrou até o próprio Estado e as suas instituições".
Também à DW África, o ativista
Nelson Mucazo Euclides, lamenta: "o ministro veio a público dizer que não
haveria possibilidade de uma eventual impugnação do processo, mas o próprio
Presidente da República provou o contrário". E, pergunta: "que
dúvidas teremos se ele for exonerado?".
As criticas acentuaram-se ainda
mais por causa do insucesso do Angossat1, satélite angolano desaparecido dias
depois do seu lançamento, na Rússia, no ano passado. "Depois de ter
desviado o satélite, com os seus amigos russos, nem sei por que insistem no
ministro da Telstar", escreveu Domingos Bento de Faia, do jornal "O
País", na sua conta do Facebook.
Micoli Gito, jornalista do Novo
Jornal, também no seu perfil do Facebook escreveu: "o setor das telecomunicações
em Angola é dos mais péssimos que há neste país. Demissão, já...".
Transparência
Para além da exoneração do
ministro, o caso Telstar, uma empresa detida pelo general Manuel João Carneiro
(90%) e o empresário António Cardoso Mateus (10%), pode também colocar a
transparência da nova governação em causa.
Adriano Sapiñala explica que
ainda há um caminho longo a percorrer para uma transparência na governação de
Angola. "Ainda não se verificaram atos de transparência na governação de
JLo porque o Presidente está amarrado por um sistema criado pelo MPLA nestes 43
anos de sua governação".
"Por isso", prossegue o
ativista, "um combate que traga efeitos de transparência de governação
também afetaria JLo, como aliás vimos seu nome citado num esquema de corrupção
em Moçambique, na qualidade de ministro da Defesa de Angola, e até hoje nunca
ninguém o desmentiu, pelo que a Telstar só veio confirmar que os vícios do
passado continuam bem patentes na governação atual".
Investimento estrangeiro em
cheque?
O Presidente João Lourenço e o
seu Governo têm apelado ao investimento privado em Angola. O novo Executivo
tem dado sinais de abertura do mercado apesar de muitos cidadãos estarem
céticos, como é o caso do deputado da UNITA, Adriano Sapinãla.
"Os investidores
estrangeiros estão expectantes quanto à possibilidade de investir em Angola,
mas encontram sempre contraste entre o que se lhes mete a ouvir sobre uma
pseudo nova fase de ambiente económico em Angola e o estado real da economia
versus ganhos que podem advir do possível investimento a fazer no nosso
país".
O deputado reconhece que a lei de
investimento privado é atraente, mas defende a necessidade de se eliminar o que
chama de "vícios do passado". "Foi aprovada uma lei de
investimento estrangeiro atraente, mas o espaço de aplicabilidade da mesma está
minado pelos vícios do passado, em que os marimbondos, como JLo os denominou,
estão com grandes monopólios difíceis de os desmontar. Daí a grande relação
entre os discursos e a prática".
Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche
Welle
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