Mais de um milhão e duzentas mil
crianças trabalham em
Moçambique. Na província de Nampula, onde o fenómeno é mais
flagrante, organizações não-governamentais e Governo traçam planos para conter
a exploração infantil.
Dados estatísticos do Ministério
do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique apontam Nampula como uma
das províncias com mais casos de trabalho infantil. De acordo com Marta Isabel
Mate, diretora nacional do Trabalho, Emprego e Segurança Social, o problema
‘‘está espalhado um pouco por todo o país”, mas localiza-se sobretudo no
"comércio informal, nas atividades do garimpo e nos corredores junto às
regiões fronteiriças''.
A pobreza extrema, segundo Marta
Mate, é um dos principais fatores que contribui para o aumento da exploração
infantil, por isso o Governo, no âmbito da política do emprego, produziu, no
ano passado, o plano nacional para combater o trabalho infantil.
‘‘Estamos agora a desempenhar
aquilo que são as principais tarefas desse plano, que tem a ver com a
sensibilização, neste primeiro ano, e divulgação. Já produzimos uma lista dos
trabalhos considerados perigosos para crianças e já a introduzimos na proposta
de revisão da lei do trabalho [depositada na Assembleia da República]”, indica
a responsável.
Erradicar a exploração infantil
Marta Mate garante que o Governo
está comprometido com o objetivo de eliminar o trabalho infantil. "O nosso
plano de ação prevê atividades para a retenção das crianças nas famílias. Prevê
apoio às famílias vulneráveis, através de programas de ação social e prevê,
igualmente, apoio a crianças em situação de vulnerabilidade, resultado do
VIH/SIDA'', exemplificou a diretora nacional do Trabalho, Emprego e Segurança
Social.
Além do Governo, organizações não
governamentais (ONG) que trabalham com crianças estão a fazer campanhas de
sensibilização contra o trabalho infantil. Uma delas é a Solidariedade
Zambézia, com sede na província de Nampula.
Manuel Conta é o diretor-executivo
da organização e revela à DW África que muitas crianças acabam nas teias da
prostituição em áreas da indústria extrativa, razão pela qual a organização tem
investido em trabalhos de sensibilização em zonas de mineração. ‘‘Vamos
continuar a fazer esse trabalho [de sensibilização], é um trabalho que
iniciámos em 2016” ,
afirmou.
Falta de apoios
A falta de verbas é uma das
dificuldades que a Solidariedade Zambézia enfrenta para levar a cabo a sua
missão. Manuel Conta assevera que a organização tem um projeto voltado para as
crianças que vivem nas ruas, mas atualmente precisa de 18 milhões de meticais
(cerca de 247 mil euros) para o concretizar.
‘‘Estamos agora a fazer um
projeto, mas não sabemos se teremos um doador, porque muitos não querem
financiar a área socia. Na verdade, a província de Nampula tem sérios problemas
de trabalho infantil”, disse.
Por outro lado, o responsável
daquela ONG alerta que, em função da realidade vivida no terreno, o número de
crianças envolvidas no trabalho infantil em Moçambique pode ser bem superior a
um milhão e duzentas mil, embora não avance outros números.
Sitoi Lutxeque (Nampula) |
Deutsche Welle
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