quarta-feira, 24 de abril de 2019

PAIGC denuncia tentativa de impedir a formação do Governo da Guiné-Bissau


Bissau, 24 abr 2019 (Lusa) - O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) denunciou hoje, em comunicado, uma tentativa para impedir a formação do Governo relacionada com a polémica para a constituição da mesa do parlamento guineense.

"Desta feita, na condição de oposição de minoria, certos setores tentam impedir a formação do Governo, numa clara ação inconstitucional e que apenas ratifica a vocação desses partidos de ignorar os anseios do povo e, ainda pior, desprezar a urgência para que os problemas mais agudos do nosso povo sejam tratados com a necessária atenção", refere o PAIGC, que venceu as eleições legislativas de 10 de março.

Os líderes dos seis partidos com assento no parlamento da Guiné-Bissau continuam sem chegar a consenso sobre a fórmula para escolher os novos dirigentes da mesa da Assembleia Nacional Popular.



O impasse surgiu depois de o nome do líder do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) ter sido recusado pelos deputados, após votação, para ocupar o cargo de segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15, por ser a segunda força mais votada nas legislativas, onde obteve 27 dos 102 deputados, deve indicar o nome para segundo vice-presidente do parlamento.

Na passada quinta-feira, Braima Camará não obteve os votos da maioria dos deputados no novo parlamento e o presidente da comissão eleitoral, Helder Barros, pediu, na altura, ao Madem que indicasse um outro nome para o posto de 2.º vice-presidente, sugestão que aquele partido recusa.
"A recusa na proposta de um novo candidato, pode configurar uma afronta às regras democráticas consubstanciadas no regimento da Assembleia Nacional Popular", salienta o PAIGC.
O hemiciclo está hoje reunido numa unidade hoteleira em Bissau para mais uma vez tentar ultrapassar o impasse.

Enquanto não forem constituídos os órgãos do parlamento, o Presidente guineense, José Mário Vaz, não pode iniciar o processo de nomeação do novo primeiro-ministro e formação do Governo, porque tem de ser informado pelo hemiciclo da maioria parlamentar.

Na sequência da divulgação dos resultados das legislativas, o PAIGC, que elegeu 47 deputados, fez um acordo de incidência parlamentar e governativa com a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau, que tem cinco deputados, e a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, que elegeram um deputado, cada um, obtendo uma maioria no parlamento com 54 deputados.

Diário de Notícias

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