O número de pensionistas deverá
crescer de 2,7 para 3,3 milhões até 2045, o que deveria levar ao aumento da
idade de reforma, para evitar transferências do Orçamento do Estado, refere um
estudo a que a Lusa teve acesso.
Face ao cenário demográfico e
macroeconómico referido num estudo, que será hoje divulgado, em Lisboa, pela
Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), e que prevê que "o
número de pensionistas cresça consideravelmente", entre 2020 e 2045, os
seus autores defendem o aumento da idade de reforma.
"Aumentar a idade de reforma
parece ser a forma mais eficaz de minorar a necessidade de financiar o sistema
com recurso a transferências do Orçamento do Estado (OE)", concluiu a
equipa de investigadores coordenada por Amílcar Moreira.
No estudo sobre a 'Sustentabilidade
do Sistema de Pensões Português', adjudicado ao Instituto de Ciências Sociais
da Universidade de Lisboa pela FFMS, os investigadores consideram estar
"indelevelmente marcado pela evolução demográfica".
Perante a perspetiva de uma
redução de 23% da população total de Portugal nos próximos 50 anos, os
autores afirmam que a diminuição da população em idade ativa será de 37%, entre
2020 e 2070, o que "limitará, de forma decisiva", o potencial de
crescimento da economia portuguesa no mesmo período.
Apesar da quebra da população
ativa, o estudo prevê, devido à perspetiva de crescimento salarial, que o valor
das contribuições para a Segurança Social cresça ligeiramente no período em
análise, de 8,1% do PIB para 8,7%.
"Este crescimento ligeiro
das contribuições não será suficiente para compensar a subida da despesa com
pensões no Regime Previdencial da Segurança Social (RPSS), que deverá começar a
registar défices crónicos a partir de 2027", refere o documento.
Segundo os investigadores, seria
possível prolongar até 2039 a
sustentabilidade financeira do mesmo regime, recorrendo a transferências do
Fundo de Equilíbrio Financeiro da Segurança Social.
Mas, a perspetiva é de que, à
medida que se avance no tempo, as transferências do OE sejam necessárias para
cobrir os défices do RPSS.
A situação pode ainda agravar-se
se a produtividade e os salários não crescerem ao ritmo previsto pelo cenário
macroeconómico da Comissão Europeia.
Paralelamente, os
investigadores preveem uma degradação ligeira do valor das pensões de velhice e
de sobrevivência da Segurança social, em comparação com os salários, o que
poderá contribuir para o aumento da taxa de pobreza entre os pensionistas.
Os autores do estudo avaliaram o
impacto de um conjunto de reformas que poderiam ser postas em prática a partir
de 2025, nomeadamente o aumento das contribuições dos trabalhadores e dos
empregadores para a Segurança social.
A redução do valor das futuras
pensões e o aumento da idade de reforma foram outras alternativas analisadas.
"Dentro das opções
consideradas, aumentar a idade de reforma parece ser a forma mais eficaz de
minorar a necessidade de financiar o sistema com recurso a transferências do OE",
concluiu o estudo.
A FFMS, que comemora 10 anos de
existência, está a organizar um ciclo de conferências sobre temas sociais.
A de hoje será dedicada ao
sistema de pensões, à sua sustentabilidade financeira e social e, nesse âmbito,
será apresentado o estudo a que a agência Lusa teve acesso.
Lusa | em Notícias ao Minuto
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