Chefes das missões da ONU na
África Ocidental pedem marcação das presidenciais até ao fim do ano e salientam
preocupação com impasse na ANP. Oposição aponta dedo ao PAIGV. FMI alerta para
stresse orçamental.
Os responsáveis pelas missões das
Nações Unidas em África reuniram-se em Bissau para um encontro de alto nível a
convite do representante especial do secretário-geral das Nações Unidas (ONU)
para a África Ocidental e Sahel, Mohamed Ibn Chambas.
Num comunicado, emitido na
sexta-feira (09.05) ao final do dia, os chefes das missões congratularam-se com
a realização das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau, mas
manifestaram preocupação com o "facto de os esforços de estabilização
pós-eleitorais estarem a enfrentar sérios desafios relacionados com o
ressurgimento de divisões partidárias em torno da eleição dos membros da mesa
da Assembleia Nacional Popular (ANP)".
"Além disso, sublinharam que
a oportuna nomeação de um novo primeiro-ministro pelo Presidente da República é
crucial e pediram ainda às autoridades nacionais e à Comissão Nacional de
Eleições (CNE) que completem o ciclo eleitoral organizando as eleições presidenciais
antes do final de 2019", refere o comunicado.
Dois meses depois da realização
de legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, ainda não indigitou o
novo primeiro-ministro devido a um novo impasse no parlamento guineense. O
chefe de Estado guineense disse, também na sexta-feira, que aguarda
a resolução do impasse no Parlamento do país para marcar as eleições
presidenciais.
MADEM-G15 e PRS apontam o dedo ao
PAIGV
O Movimento para a Alternância
Democrática (Madem-G15) e o Partido de Renovação Social (PRS) anunciaram, em
comunicado, que só vão reconhecer uma mesa da Assembleia Nacional Popular
constituída com base no regimento e Constituição da Guiné-Bissau.
Num comunicado, emitido no final
de uma cimeira de líderes de ambos os partidos realizada quinta-feira (09.05)
numa unidade hoteleira da cidade, o MADEM-G15 e o PRS reafirmam a sua
determinação em "não caucionar nenhuma violação das disposições legais em
vigor e em consequência não reconhecer qualquer mesa da Assembleia Nacional
Popular que não seja constituída em estrita observância do regimento e da
Constituição da República".
Os dois partidos responsabilizam
também o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e
os seus aliados pelos "bloqueios políticos institucionais criados" no
parlamento, com "consequências económicas e sociais que poderão mergulhar
o país no caos total".
O MADEM-G15 e o PRS advertem
também o PAIGC e os seus aliados políticos para as "consequências que
possam advir" do que qualificam de "comportamento irresponsável se
continuarem a persistir no caminho da confrontação, incitamento à desordem e à
violência e do não respeito pela Constituição da República e do regimento da
Assembleia Nacional Popular.
Crise pós-eleitoral
A Guiné-Bissau está a viver um
novo impasse político, dois meses depois de realizadas as eleições legislativas
de 10 de março, o que tem condicionado a nomeação do futuro primeiro-ministro e
a formação de um novo Governo.
Os deputados eleitos nas
legislativas de 10 de março levaram mais de um mês a tomar posse, a 18 de
abril, mas o início da X legislatura demonstrou logo as fraturas
político-partidárias que existem no país com o impasse criado com a eleição
para a mesa da Assembleia Nacional Popular.
Depois de Cipriano Cassamá, do
PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno
Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau
(APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos
deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Madem-G15, Braima
Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.
O MADEM-G15 recusou avançar com
outro nome para o cargo.
Por outro lado, o PRS reclama
para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.
O parlamento da Guiné-Bissau está
dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado,
mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova
Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o MADEM-G15 (segundo partido
mais votado) e o PRS, com 48.
Economia: FMI alerta para
stresse orçamental
Paralelamente à crise política, o
Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou na sexta-feira (10.05) que é
preciso "estancar" os aumentos da dívida pública guineense, conter a
despesa e arranjar financiamento adicional.
"A situação orçamental da
Guiné-Bissau continua sob estresse. Primeiramente devido a despesas mais
elevadas do que o previsto, o défice público em inícios de 2019 ultrapassou
significativamente a meta do projeto de orçamento. O défice foi também
significativamente superior ao período homólogo de 2018, ano em que se estima
ter atingido 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), numa base de
compromissos", afirmou, em conferência de imprensa, Tobias Rasmussen,
chefe da missão do FMI.
Segundo o responsável, em
simultâneo aumentaram as pressões sobre o financiamento, o que resultou num
"crescente saldo de contas para pagar".
O FMI estima o diferencial de
financiamento para 2019 em cerca de 3% do PIB, mas uma "maior produção de
caju deve ajudar a fazer aumentar o crescimento do PIB real estimado de 3,8% em
2018 para cerca de 5% em 2019", mas, ressalva, "preços inferiores de
caju implicam riscos de queda da atividade económica e da cobrança da receita
fiscal".
Nesse sentido, durante as
reuniões que a missão teve em Bissau foram discutidos os passos que assegurar a
sustentabilidade orçamental e reforço das finanças públicas.
"Para reduzir o défice,
garantir o pagamento de salários e outras obrigações, assim como estancar os
aumentos da dívida pública, será necessária uma combinação abrangente de
mobilização acrescida de receita, contenção da despesas e identificação de financiamento
adicional", salienta o FMI.
Durante a sua estada em Bissau, o
FMI também abordou a questão da evolução do setor financeiro, no qual,
sublinhou, se "registou um avanço encorajador no sentido da resolução dos
litígios relacionados com o resgate bancário de 2015, cancelado pelo
Governo".
Segundo o FMI, depois do declínio
do crédito bancário à economia, estão a "avançar de forma célere planos no
sentido de uma resolução amigável do litígio e concomitante recapitalização de
um dos bancos que, se concluído com sucesso, representariam um apoio relevante
à estabilidade financeira e crescimento a longo prazo".
O FMI deverá regressar a Bissau
para mais consultas e possível assinatura de um acordo de Facilidade de Crédito
Alargado, com o novo Governo, em setembro.
Agência Lusa, cvt | Deutsche
Welle
.jpg)
.jpg)
.jfif)
Sem comentários:
Enviar um comentário