O ministro venezuelano das
Relações Exteriores, Jorge Arreaza, acusou hoje os bancos de Portugal de
estarem a receber ordens dos Estados Unidos da América, apesar de o seu
homólogo português, Augusto Santos Silva, ter assegurado que são independentes.
“O chanceler (ministro dos
Negócios Estrangeiros) de Portugal afirma que no seu país os bancos não recebem
ordens do Governo português, mas é evidente que sim, obedecem a ordens do
Governo dos Estados Unidos”, escreveu no Twitter Jorge Arreaza.
Segundo o ministro venezuelano,
os bancos portugueses “bloqueiam de maneira criminosa os recursos” da população
do país.
“Para os mal-informados, os mais
de 1.500 milhões de euros bloqueados no Novo Banco, [em] Portugal, afetam todo
o povo. Estão destinados à importação de medicamentos, vacinas, alimentos,
matérias-primas industriais, sementes, fertilizantes”, adiantou.
O valor destina-se também a “tratamentos”
contra a “malária, a sida e outras doenças crónicas, materiais hospitalares,
compromissos com agências da ONU, peças para automóveis, salários de pessoal em
serviço no estrangeiro, entre outros”.
Na última segunda-feira, em
declarações aos jornalistas em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros
de Portugal, Augusto Santos Silva, pronunciou-se sobre protestos ocorridos na
semana passada junto ao Consulado-Geral de Portugal em Caracas, em que cerca de
cinco dezenas de venezuelanos exigiram ao Governo português que desbloqueie,
1,543 milhões de euros que estão retidos no Novo Banco.
“Nós tivemos conhecimento da realização
de uma manifestação frente às instalações da nossa chancelaria na semana
passada. Temos também verificado ao longo destes meses declarações públicas
hostis feitas por altos dirigentes do regime de Maduro […]. Damos o valor a
essas declarações que elas merecem e também temos visto com muita preocupação
que nas redes sociais da Venezuela se multiplicam declarações agressivas e até
ameaças de retaliação contra os portugueses e contra os seus estabelecimentos”,
declarou.
O ministro sublinhou que Portugal
é “um Estado de direito, uma democracia política e uma economia de mercado” e,
portanto, “os bancos não obedecem ao Governo”.
“Os bancos têm uma atividade que
é regulada pela lei e pelas respetivas disposições regulatórias setoriais, têm
uma entidade de supervisão e regulação, que é o Banco de Portugal, e os bancos
mais importantes têm também uma entidade de supervisão a nível europeu, o Banco
Central Europeu”, frisou, vincando que Portugal não tem “regimes nacionais de
sanções ou medidas restritivas e aplica “as sanções que são decididas, nos
termos próprios, pelas Nações Unidas ou pela União Europeia”.
Santos Silva disse ter
conhecimento do “diferendo entre um banco português e os seus depositantes” e
que esse diferendo, como é “natural num Estado de direito”, está já colocado em
sede legal e judicial.
Em 17 de anei último, o
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, exortou o Governo português a
desbloquear os ativos do Estado venezuelano retidos no Novo Banco, realçando
que o dinheiro será usado para comprar “todos os medicamentos e alimentos”.
“Libertem os recursos [da
Venezuela] sequestrados na Europa. Peço ao Governo de Portugal que desbloqueie
os 1,7 mil milhões de dólares [cerca de 1,5 mil milhões de euros] que nos
roubaram, que nos tiraram” e que estão retidos no Novo Banco, afirmou numa
cerimónia com simpatizantes do regime.
Em 15 de aneiro último, o
parlamento venezuelano, maioritariamente da oposição, aprovou um acordo de
proteção dos ativos do país no exterior e delegou numa comissão a coordenação e
o seguimento de ações que protejam os ativos venezuelanos na comunidade
internacional.
Diário de Notícias | Lusa (ontem)
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