Presidente da Guiné-Bissau, José
Mário vaz, marcou esta terça-feira (18.06.) as eleições presidenciais para 24
de novembro, segundo um decreto presidencial distribuído à imprensa
"É fixada a data de 24 de
novembro de 2019 para a realização de eleições presidenciais", refere o
decreto.
A decisão do chefe de Estado
guineense foi tomada imediatamente depois de ter ouvido durante o dia de hoje
os 49 partidos, com e sem assento parlamentar, a Comissão Nacional de Eleições
e o Governo.
José Mário Vaz termina no domingo
(23.06.) o seu mandato de cinco anos.
Antes, a Comissão Nacional de
Eleições guineense tinha proposto que as eleições presidenciais se
realizassem a 03 de novembro e que a segunda volta, caso haja
necessidade, se realizasse a 08 de dezembro.
Recorde-se, que segundo a lei
eleitoral para o Presidente da República e Assembleia Nacional Popular, no que
refere à marcação da data das eleições, "compete ao Presidente da
República, ouvido o Governo, os partidos políticos e a Comissão Nacional de
Eleições, marcar a data das eleições presidenciais e legislativas, por decreto
presidencial, com antecedência de 90 dias".
A lei refere também que no
"caso das eleições legislativas e presidenciais não decorrerem na
dissolução da Assembleia Nacional Popular e da vacatura do cargo do Presidente
da Repúblicas, as eleições realizam-se entre os dias 23 de outubro e 25 de
novembro do ano correspondente ao termo da legislatura e do mandato
presidencial".
A comunidade internacional tem
pedido ao Presidente guineense a marcação de eleições presidenciais ainda este
ano.
Missão da CEDEAO amanhã em Bissau
Uma missão da Comunidade
Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega quarta-feira (19.06.)
a Bissau, para uma visita de acompanhamento à situação política do país, disse
fonte daquela organização.
Segundo a mesma fonte, a missão
deverá ser integrada pelo presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO,
Geoffrey Onyeama, pelo ministro de Estado e secretário-geral da Presidência da
Guiné-Conacri, Nabi Bangouara, e pelo presidente da comissão da CEDEAO, Jean-Claude
Kassi Brou.
A missão deveria ter visitado
Bissau no sábado (15.06.), mas foi cancelada, tendo a CEDEAO referido apenas
que uma nova deslocação seria anunciada ao país em data oportuna.
Apesar de já ter marcado as
eleições presidenciais, para 24 de novembro, o Presidente guineense continua
sem indigitar o futuro primeiro-ministro e nomear o Governo, mais de três meses
depois de realizadas as legislativas de 10 de março.
O Presidente guineense enviou
segunda-feira (17.06.) uma carta ao Partido Africano para a Independência da
Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para indicar um nome para o cargo e o partido deu o
nome de Domingos Simões Pereira.
Apesar de não ter ganho as
legislativas com maioria, apenas conseguiu 47 deputados dos 102 do Parlamento
guineense, o PAIGC fez um acordo de incidência parlamentar e governativa com
mais três partidos com assento parlamentar, conseguindo assim ter uma maioria
de 54 deputados.
José Mário Vaz tem alegado um
impasse na eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular para não nomear o
primeiro-ministro.
Agência Lusa, ar | Deutsche Welle
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