terça-feira, 18 de junho de 2019

Guiné-Bissau | Eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro


Presidente da Guiné-Bissau, José Mário vaz, marcou esta terça-feira (18.06.) as eleições presidenciais para 24 de novembro, segundo um decreto presidencial distribuído à imprensa

"É fixada a data de 24 de novembro de 2019 para a realização de eleições presidenciais", refere o decreto. 

A decisão do chefe de Estado guineense foi tomada imediatamente depois de ter ouvido durante o dia de hoje os 49 partidos, com e sem assento parlamentar, a Comissão Nacional de Eleições e o Governo. 

José Mário Vaz termina no domingo (23.06.) o seu mandato de cinco anos.

Antes, a Comissão Nacional de Eleições guineense tinha proposto que as eleições presidenciais se realizassem  a 03 de novembro e que a segunda volta, caso haja necessidade, se realizasse a 08 de dezembro.


Recorde-se, que segundo a lei eleitoral para o Presidente da República e Assembleia Nacional Popular, no que refere à marcação da data das eleições, "compete ao Presidente da República, ouvido o Governo, os partidos políticos e a Comissão Nacional de Eleições, marcar a data das eleições presidenciais e legislativas, por decreto presidencial, com antecedência de 90 dias".

A lei refere também que no "caso das eleições legislativas e presidenciais não decorrerem na dissolução da Assembleia Nacional Popular e da vacatura do cargo do Presidente da Repúblicas, as eleições realizam-se entre os dias 23 de outubro e 25 de novembro do ano correspondente ao termo da legislatura e do mandato presidencial".

A comunidade internacional tem pedido ao Presidente guineense a marcação de eleições presidenciais ainda este ano.

Missão da CEDEAO amanhã em Bissau

Uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega quarta-feira (19.06.) a Bissau, para uma visita de acompanhamento à situação política do país, disse fonte daquela organização.

Segundo a mesma fonte, a missão deverá ser integrada pelo presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO, Geoffrey Onyeama, pelo ministro de Estado e secretário-geral da Presidência da Guiné-Conacri, Nabi Bangouara, e pelo presidente da comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou.

A missão deveria ter visitado Bissau no sábado (15.06.), mas foi cancelada, tendo a CEDEAO referido apenas que uma nova deslocação seria anunciada ao país em data oportuna.

Apesar de já ter marcado as eleições presidenciais, para 24 de novembro, o Presidente guineense continua sem indigitar o futuro primeiro-ministro e nomear o Governo, mais de três meses depois de realizadas as legislativas de 10 de março.

O Presidente guineense enviou segunda-feira (17.06.) uma carta ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para indicar um nome para o cargo e o partido deu o nome de Domingos Simões Pereira.

Apesar de não ter ganho as legislativas com maioria, apenas conseguiu 47 deputados dos 102 do Parlamento guineense, o PAIGC fez um acordo de incidência parlamentar e governativa com mais três partidos com assento parlamentar, conseguindo assim ter uma maioria de 54 deputados.

José Mário Vaz tem alegado um impasse na eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular para não nomear o primeiro-ministro. 

Agência Lusa, ar | Deutsche Welle

Sem comentários: