Presidente do PAIGC acusou o
chefe de Estado guineense de tentar realizar um golpe de Estado, com apoio do
Senegal, para nomear um Governo de iniciativa presidencial.
Domingos Simões Pereira (na foto) falava
esta terça-feira (25.06.) numa unidade hoteleira de Bissau, onde o PAIGC e os
partidos da maioria parlamentar deram uma conferência de imprensa para explicar
o que se passou desde sexta-feira (21.06.), incluindo as razões pelas quais o
partido desistiu de indicar o nome do seu líder para o cargo de
primeiro-ministro.
"Na sexta-feira, durante
todo o dia, mas sobretudo à noite, o Presidente José Mário Vaz montou uma
operação de golpe de Estado e que consistia na nomeação de Edmundo Mendes (ou
Malam Sambu) como primeiro-ministro e a ocupação de todas as instituições
públicas por elementos das forças da defesa e segurança antes da nomeação e
empossamento de um governo da sua iniciativa", afirmou Domingos Simões
Pereira.
Intenção "consumada ou
abortada"
O presidente do PAIGC explicou
que a "intenção não foi consumada ou terá sido abortada", porque dois
dos seus "principais colaboradores", referindo-se a Braima Camará,
coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), e Sola
Nanquilim, vice-presidente do Partido de Renovação Social (PRS), o "teriam
avisado de que as estruturas de apoio poderiam não suster a reação de outras
forças de defesa e segurança e a fúria popular".
"Nós suspeitamos que, para
além disso, não teria recebido luz verde do padrinho da sub-região (o
Presidente do Senegal, Macky Sal), que tem coordenado toda esta operação e
outros desmandos do Presidente José Mário Vaz", salientou Domingos Simões
Pereira.
Formar Governo e responsabilizar
quem desrespeita democracia
O líder do Partido Africano para
a Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, disse ainda em
conferência de imprensa que os partidos da maioria parlamentar vão formar
Governo e exigir a responsabilização de quem não cumpre regras democráticas.
"O PAIGC não abdica nem
renuncia à vitória conquistada nas urnas no dia 10 de março e irá formar um
Governo com os parceiros da sua maioria parlamentar", afirmou Domingos
Simões Pereira.
O partido vai "utilizar
todos os recursos que dispõe para exigir a responsabilização dos que
obstaculizam o respeito da ordem democrática", salientou Domingos Simões
Pereira.
Domingos Simões Pereira exortou
também as forças de defesa e segurança para se manterem "distantes do jogo
político" e à comunidade internacional para respeitar as instituições
democráticas guineenses e responsabilizarem os que se opõem ao exercício da democracia.
"À população pedimos calma e
serenidade, mas determinação e firmeza na defesa dos valores da liberdade e da
justiça", pediu Domingos Simões Pereira.
Por último, o líder do PAIGC
afirmou que no domingo cessaram todo os poderes do Presidente guineense, José
Mário Vaz, e que por isso o chefe de Estado deve "abster-se de quaisquer
atos inerentes à sua função, devendo os demais órgãos de soberania auferir
sobre as modalidades para a cobertura do vazio" até à realização das
presidenciais, previstas para 24 de novembro.
Ex-mediador admite que
"Jomav" recuse deixar o poder
O ex-Presidente da Nigéria e
antigo mediador na crise política guineense, Olusegun Obasanjo, admitiu esta
terça-feira (25.06.), em Lisboa, como possível um cenário em que, em caso de derrota
nas eleições de novembro, o Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz recuse
abandonar o poder.
"Não sabemos o que ele fará,
mas pelo que tem feito até agora, não podemos excluir nenhuma
possibilidade", disse Olusegun Obasanjo em entrevista à agência Lusa, em
Lisboa.
O ex-Presidente considerou
"lamentável" a atual situação política na Guiné-Bissau, onde o
Presidente da República, José Mário Vaz, voltou a recusar a indicação para
primeiro-ministro do líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo
Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, e continua sem dar posse ao elenco
governamental proposto pelo partido mais votado nas eleições de 10 de março.
"Situação lamentável",
diz Obasanjo
"A situação na Guiné-Bissau
é lamentável", disse Obasanjo, para quem "o maior problema" do
país reside no facto de o Presidente da República se querer comparar aos chefes
de Estado dos países vizinhos, nomeadamente do Senegal, que tem um regime
presidencialista.
Para Obasanjo, José Mário Vaz tem
de entender que a Constituição da Guiné-Bissau "prevê a partilha do poder
executivo entre o Presidente, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia
Nacional".
O ex-Presidente nigeriano, que
foi mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)
na crise política e institucional resultante da demissão, em 2015, do Governo
de Domingos Simões Pereira, recordou que o Presidente guineense, certa vez, se
queixou de ser eleito tal como o Presidente do Senegal e de "nem sequer
ter um orçamento".
Na Guiné-Bissau "orçamento
tem de ser preparado pelo primeiro-ministro e aprovado pela Assembleia Nacional
e ele não compreende isso. Este é que é o problema", sublinhou.
Alterar a Constituição
"Sugeri-lhe que se quer
exercer o poder como o Presidente do Senegal tem que alterar a Constituição e
depois de eleito com essa nova Constituição pode exercer plenamente o poder
executivo", acrescentou.
Olusegun Obasanjo lamentou ainda
que as sucessivas eleições realizadas na Guiné-Bissau não tenham conseguido
chegar a uma solução para o país e responsabilizou o chefe de Estado.
"Ele rouba as eleições. É
lamentável porque não percebe, ou talvez perceba, mas não joga de acordo com a
Constituição e as leis", disse.
"Quando estávamos a
negociar, disse que não queria determinado primeiro-ministro. A Constituição
diz que o partido que tem o maior número de membros da Assembleia Nacional
indica o primeiro-ministro", assinalou.
"Foi nomeado outro
primeiro-ministro para lhe agradar, mas esse primeiro-ministro não durou muito.
Depois queria que a oposição minoritária formasse Governo. Isso não pode ser
feito, não é isso que diz a Constituição do país e há um limite até onde se
pode governar inconstitucionalmente", acrescentou.
"Ninguém acima da
Constituição"
Obassanjo sustentou que "a
Constituição é a lei suprema do país pela qual todos se devem reger, quer seja
Presidente, primeiro-ministro ou quem quer se seja. Ninguém pode estar acima da
Constituição".
Por isso, o antigo chefe de
Estado nigeriano defendeu que, perante um cenário, em que o atual Presidente da
República da Guiné-Bissau seja derrotado e se recuse a abandonar o poder, a
CEDEAO terá de assumir a sua responsabilidade.
"Fizemos isso na Gâmbia onde
o Presidente Yahya Jammeh perdeu as eleições e não queria sair. Foi feito
também na Costa do Marfim. Penso que se perder as eleições será aconselhado a
deixar o poder", disse.
Agência Lusa | Deutsche Welle
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