Continuam detidos os sete jovens
condenados na sequência de uma manifestação contra a falta de água no município
do Lobito, província angolana de Benguela. Defesa queixa-se de várias
injustiças.
Os sete jovens foram detidos a 2
de julho depois de protestarem contra a falta de água no Lobito. Foram a seguir
julgados e considerados culpados de crimes de desobediência a agentes da ordem
pública, associados a injúrias e desacatos.
Os jovens foram condenados a
pagar uma multa e as custas judiciais - ao todo, 76 mil kwanzas (cerca de 200
euros) cada. Mas continuam detidos, por não conseguirem pagar o montante.
Em declarações à DW África,
Tchipilica Eduardo, um dos advogados de defesa, queixa-se de várias injustiças
no caso.
Primeiro que tudo, a sentença foi
injusta e "generalista", diz Tchipilica Eduardo. "Não
pessoalizaram os factos nem as provas. E os argumentos foram apenas os dos
polícias que estiveram na manifestação, que alegaram em tribunal factos que não
constavam do auto de notícia", afirma.
A DW tentou obter uma reação da
polícia, sem sucesso.
"Isso é completamente
injusto", diz Tchipilica Eduardo.
Apesar de considerar a sentença
do Tribunal Provincial de Benguela de injusta, a defesa não recorreu da decisão
por temer que os seus constituintes pudessem continuar detidos enquanto o
recurso fosse avaliado. Agora, a libertação dos sete jovens dependerá, em
grande medida, da contribuição de organizações e pessoas de boa-fé, segundo o advogado: "Há
uma corrente de solidariedade ao nível do país", revela.
"Opção pouco
inteligente"
Este não é o primeiro caso em que
a libertação de cidadãos julgados e condenados na sequência de uma manifestação
depende do pagamento da multa e das custas judiciais.
No início deste ano, um grupo de
ativistas, incluindo Arante Kivuvu, passou por uma situação idêntica, após ser
condenado por participar numa manifestação contra o presidente do conselho de
administração do Banco BIC, em Luanda.
Para o jornalista angolano Ilídio
Manuel, a detenção de manifestantes "é uma opção pouco inteligente"
por parte das autoridades.
"As detenções provocam muito
mais ruído e muito mais impacto do que a manifestação em si. Uma dezena de
jovens não consegue desestabilizar um país. Com as forças de segurança que nós
temos e os investimentos que foram feitos, o que é uma dezena de jovens?"
Um "paradoxo"
O jornalista sublinha que as
detenções deviam ser feitas em "último recurso" - quando há
violência, desacatos e arruaças. Mas não terá sido esse o caso no Lobito.
"As informações que tenho de
diversas fontes convergem no sentido de que foi uma manifestação
pacífica", diz Ilídio Manuel. "Os jovens encontraram-se a cem metros
da administração do Lobito e exibiam cartazes que nada tinham de incitamento à
violência - antes pelo contrário eram cartazes com fins didáticos e
preventivos, com dizeres como 'sem água não há vida!'."
O jornalista afirma ainda que é
um "paradoxo" o que ocorre em Benguela: "Há pessoas que desviaram
grandes somas de um projeto que visava abastecer água às cidades do Lobito,
Benguela e Catumbela e Baía Farta e que estão aí livremente."
Há mais de dez anos que o Governo
angolano começou a implementar em todo país o projeto "Água para
Todos". Mas a iniciativa tem sido um "fiasco", comenta Ilídio
Manuel.
"Não sei há quantos anos se
fala nisso. Há uma série de instituições, incluindo o Banco Mundial e a União
Europeia, que têm canalizado as verbas. Mas a água potável não chega às
pessoas", conclui.
Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche
Welle
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