Ativistas e membros da oposição
questionam o "silêncio" da Justiça angolana em relação ao caso
Odebrecht. Entre 2006 e 2013,
a construtora terá pago mais de 50 milhões de dólares em
subornos a políticos em Angola.
Os negócios da Odebrecht em
Angola voltam a ser alvo de questionamento, pouco depois de um antigo ministro
ser detido em Moçambique por alegado envolvimento num esquema de corrupção
relacionado com a construtora brasileira.
Ativistas e políticos da oposição
angolana questionam: se o Ministério Público moçambicano investigou as
denúncias de corrupção em que a construtora brasileira estará envolvida,
porque que é que a Procuradoria angolana não faz o mesmo?
Mas o "silêncio" permanece e as críticas aos órgãos do
país continuam. Entretanto, passam mais de dois anos desde que a Odebrecht
admitiu ter pago subornos.
De acordo com o Departamento de
Justiça dos EUA, a empresa gastou cerca de 788 milhões de dólares
em "luvas" para funcionários de Governos de 12 países. Em
Angola, a Odebrecht terá desembolsado, entre 2006 e 2013, mais de 50 milhões de
dólares para subornar oficiais do Governo e conseguir contratos públicos,
segundo as autoridades norte-americanas.
"Silêncio"
De lá para cá, vários ativistas
têm pedido à Justiça angolana para dar seguimento ao caso no
país. Mas o "silêncio" é cada vez mais
ensurdecedor, comenta o jurista e deputado independente da Convergência Ampla
de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Lindo Bernardo
Tito.
"Seria interessante que a
própria Procuradoria-Geral da República (PGR) pudesse abrir um inquérito
judicial para ver qual foi a relação entre a Odebrecht Angola e o Executivo do
Presidente José Eduardo dos Santos", disse o parlamentar da terceira força
política em Angola.
A gigante brasileira foi a
responsável por grandes empreendimentos em Angola. Construiu as estradas nas
províncias de Malanje, a norte, e no Huambo, a sul do país, em 2012. Edificou
ainda o sistema de transporte associado ao Aproveitamento Hidroelétrico
de Laúca.
Mas para o deputado Lindo
Bernardo Tito, a relação entre a antiga governação de José Eduardo dos Santos e
a construtora brasileira Odebrechet é "suscetível de muitos
questionamentos".
"Deixou muitas zonas cinzentas questionáveis, obviamente. Porquanto é visível que, em várias obras que essa empresa assumiu, algumas não terminaram, e as que terminaram, terminaram com muito defeito. Aliás, a própria aproximação entre o presidente da Odebrecht e do ex-Presidente José Eduardo dos Santos é suscetível de algum questionamento".
Investigação e detenções noutros
países
Por seu turno, o ativista cívico
angolano Nelson Euclides, que se junta ao coro de vozes que criticam o silêncio
da justiça, pede uma investigação aos contratos da construtora Odebrecht em
Angola. "É do conhecimento de todos que esta empresa tem sido alvo de
polémica a nível internacional, tudo porque há indícios de que em todos os
países em que a empresa prestou serviço houve supostamente envolvimento de
corrupção".
No Brasil, a Odebrecht está
envolvida no maior escândalo de corrupção do país, descoberto no âmbito da
"Operação Lava Jato", e vários políticos, incluindo o
ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, foram condenados
à prisão. O escândalo resvalou para o Peru, onde quatro ex-Presidentes também
foram investigados. Um deles, Alan García, que se
suicidou pouco antes de ser detido por alegado envolvimento no caso
daquela empresa.
Este mês, em Moçambique, o antigo
ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, foi detido
preventivamente. É suspeito de ter recebido dezenas de milhares de dólares para
facilitar a adjudicação de obras do Aeroporto de Nacala à Odebrecht. O ex-ministro
das Finanças moçambicano Manuel Chang também é arguido no caso.
A Odebrecht não está apenas
associada a esquemas de corrupção. Em 2017, a construtora assinou um acordo de 10
milhões de dólares com a Justiça brasileira por manter mais de 400 trabalhadores
em condições semelhantes à escravidão durante a construção
da Biocom, uma fábrica de açúcar e etanol em Angola. Antes, em 2016, o
jornalista e ativista angolano Rafael Marques também já havia denunciado casos
de morte e tortura de camponeses em áreas onde a construtora brasileira
operava.
Mas, vários anos depois,
ainda não há nenhum processo judicial em curso movido pela
Procuradoria-Geral angolana. E o ativista angolano Nelson Euclides
questiona: Por que continua a Justiça em silêncio?
"Questiona-se o facto de a
nossa PGR não se pronunciar sobre essa empresa uma vez que a mesma prestou
muito serviço no nosso país, mas notamos que há um silêncio por parte
da PGR e procuramos saber porquê, se noutros países em que a empresa
prestou o serviço está a ser julgada, porque no nosso país não se diz nada?
Isso é preocupante enquanto cidadão e enquanto país."
Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche
Welle
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