Os chefes dos governos autónomos
escocês e galês apelaram hoje à demissão do primeiro-ministro britânico, Boris
Johnson, na sequência de decisão do Supremo Tribunal declarar
"ilegal" a suspensão do parlamento.
A primeira-ministra escocesa, e
líder do Partido Nacionalista Escocês (SNP), Nicola Sturgeon, considerou que a
prioridade do parlamento deve ser bloquear um 'Brexit' sem acordo, fazendo
respeitar a lei que impõe um novo adiamento da data de saída, a 31 de outubro,
por três meses, ate 31 de janeiro.
"Em segundo lugar, se Boris
Johnson não fizer a coisa decente e honrada, penso que o parlamento tem o dever
de se unir para forçá-lo a sair o cargo através de uma moção de
censura", acrescentou, em declarações à BBC.
Também o primeiro-ministro galês,
líder do Partido Trabalhista naquela província britânica, Mark Drakeford,
considerou a decisão unânime dos 11 juízes como "a última gota",
em declarações comunicadas através da rede social Twitter.
Na sua opinião, "qualquer
primeiro ministro normal - como uma questão de honra - apresentaria a sua
demissão após um veredicto tão unânime do mais alto tribunal do Reino
Unido".
O Supremo Tribunal britânico
decidiu que a suspensão do Parlamento decidida pelo primeiro-ministro,
Boris Johnson, até duas semanas antes do prazo para o Reino Unido sair da União
Europeia ('Brexit') foi "ilegal".
Na leitura da decisão, a juíza,
Brenda Hale, disse que "a decisão de aconselhar Sua Majestade a suspender
o parlamento foi ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a
capacidade do Parlamento de desempenhar as suas funções constitucionais sem uma
justificação razoável".
Em declarações em Nova Iorque,
onde se encontra para participar na Assembleia das Nações Unidas, o
primeiro-ministro, Boris Johnson, indicou que vai pedir uma nova suspensão,
mais curta, para iniciar uma nova sessão legislativa e permitir um Discurso da
Rainha, quando é apresentado o programa político do governo para os próximos
meses.
Boris Johnson também discordou
que a lei determina que tenha de pedir um novo adiamento da data de saída.
"Atualmente, a lei determina
que o Reino Unido sai da UE a 31 de outubro, aconteça o que acontecer. Mas
o interessante e empolgante para nós agora é conseguir um bom acordo",
disse.
Antes da suspensão, o Parlamento
aprovou uma lei exigindo que o governo peça formalmente uma extensão se não for
alcançado um acordo até 19 de outubro, mas o primeiro-ministro insistiu
que não pretende fazê-lo e que pretende implementar a saída britânica da
União Europeia (UE) no prazo de 31 de outubro.
O presidente da Câmara dos
Comuns, John Bercow, anunciou hoje que o parlamento britânico vai
retomar os trabalhos na quarta-feira às 11:30 horas, sem o debate semanal com o
primeiro-ministro britânico mas com a possibilidade de "perguntas
urgentes, declarações de ministros e pedidos de debates de emergência".
Notícias ao Minuto | Lusa | Foto:
Reuters
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