A Câmara dos Lordes, câmara alta
do parlamento britânico, aprovou hoje o projeto de lei para impedir um 'Brexit'
sem um acordo, possibilitando que o texto seja promulgado nos próximos dias.
O texto foi aprovado sem propostas
de alteração, pelo que não necessita de ser debatido e votado novamente na Câmara dos
Comuns na segunda-feira, aguardando apenas o selo da rainha Isabel II para ser
promulgado como lei.
A legislação exige que o
primeiro-ministro, Boris Johnson, peça uma nova extensão da data de saída até
31 de janeiro caso o parlamento não aprove um acordo de saída ou não
autorize uma saída sem acordo até 19 de outubro.
O Reino Unido tem atualmente previsto
sair da União Europeia (UE) a 31 de outubro, já na sequência de um
adiamento da saída da data inicial que era 29 de março.
Mesmo que o Governo britânico
avance com o pedido, a extensão precisa depois de ser deferida unanimemente
pelos restantes 27 Estados membros da UE.
Na quinta-feira, Johnson disse
que "preferia estar morto numa valeta" do que pedir a Bruxelas um
novo adiamento, o qual considera "inútil", desafiando a oposição a
apoiar a proposta de eleições antecipadas.
Nesse sentido, o Governo britânico
anunciou a submissão ao parlamento na segunda-feira uma proposta para realizar
eleições antecipadas a 15 de outubro.
A mesma proposta foi inviabilizada na
quarta-feira pela oposição, pois o Governo precisava do apoio de 434 deputados,
correspondentes a dois terços do total dos membros da Câmara dos Comuns,
mas só conseguiu 298 votos a favor.
Hoje, após uma reunião, a
oposição britânica indicou que vai chumbar novamente a proposta do
Governo para realizar eleições antecipadas, indicando que estas poderão só
acontecer depois de 31 de outubro.
Notícias ao Minuto | Lusa
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