Brasil, Chile, Equador suspendem
seus projetos de reformas devido aos protestos crescentes. Medidas necessárias
excluem, porém, os privilegiados. Assim, economia da região se arrasta,
impossibilitando redução da pobreza.
O ministro brasileiro da
Economia, Paulo Guedes, não é conhecido por ser especialmente cauteloso. No
entanto, em sua fala em Washington, no fim de novembro, surpreendeu com uma
estratégia de recuo, ao suspender temporariamente – devido aos protestos nos
vizinhos sul-americanos – o abrangente pacote de reformas do aparato estatal e
do sistema tributário, anunciado há apenas três semanas.
"Não queremos dar nenhum
pretexto para as pessoas irem às ruas", disse, contrito, segundo o
jornal Estado de S. Paulo: "Vamos ver o que está acontecendo
primeiro. Vamos entender o que está acontecendo."
Assim, o Brasil é o último
governo latino-americano a sustar um pacote de reformas abrangentes. Antes, o
Equador e o Chile haviam recuado em seus planos. Na Colômbia, o povo também
está protestando, em parte contra a reforma da aposentadoria.
As reformas não foram o estopim
direto para os protestos em nível nacional, mas sim aumentos de preços dos
transportes públicos ou combustíveis, ou possíveis manipulações eleitorais.
Ainda assim, os projetos nacionais de reforma intensificaram as manifestações.
Em geral, os pacotes visam
reduzir os altos déficits orçamentários, responsáveis por inflação e alto
endividamento – nesse sentido, os esforços dos governos para reduzir
gradativamente as aposentadorias. Por outro lado, sua meta é tornar a economia
mais produtiva e reduzir o aparato estatal.
Em termos de produtividade, as economias
sul-americanas vão mancando atrás tanto das dos países industriais quanto das
do Extremo Oriente, que crescem rapidamente. As empresas e empregados da região
são pouco competitivos no mercado mundial. Os Estados, por sua vez, oferecem
serviços de baixa qualidade; a oferta estatal em educação, saúde,
infraestrutura e segurança é catastrófica.
Nesse sentido, as reformas não só
fazem sentido, como são urgentemente necessárias para que a América do Sul não
fique mais uma vez para trás na economia mundial. Em 2019, ela é o continente
que menos crescerá, e os protestos frearão ainda mais o crescimento.
O problema das reformas, contudo,
é que os governos conservadores do Brasil, Chile e Colômbia pretendem
distribuir os custos dos cortes orçamentários pelo maior número possível de
cidadãos, mas hesitam em confrontar os privilegiados com desvantagens. Além
disso, querem impor sobretudo medidas que favoreçam as empresas.
Uma das promessas eleitorais
principais do presidente Sebastián Piñera – ele próprio um dos empresários
chilenos mais ricos – foi reverter, em parte, a reforma das leis sobre empresas
de sua antecessora, Michelle Bachelet. Para muitos chilenos, o gabinete de
Piñera parecia uma comunidade de interesses da elite empresarial do país.
Também no Brasil, o governo de
fato flexibilizou as totalmente antiquadas leis trabalhistas e elevou a idade
mínima de aposentadoria, mas os privilégios dos militares permaneceram
intocados; e ele dificilmente decretará cortes para os funcionários
alto-assalariados. Em suas reformas, os governos conservadores sul-americanos
são cegos do olho social e não ousam tocar nas sinecuras dos altamente
privilegiados – dos quais eles também fazem parte. Isso reduz ainda mais a
credibilidade dos processos reformistas.
Agora ameaça o perigo de os
Estados caírem na tentação de impor de forma autoritária as reformas
fracassadas ou suspensas. Na América do Sul existe a franca tradição de
mobilizar os militares para "garantir a ordem pública", o que muitas
vezes é sinônimo de "garantir os interesses das elites".
Em Washington, visivelmente
exasperado, o ministro Guedes esbravejou que, diante dos protestos, "não
se assustem se alguém pedir o AI-5" em breve – uma dissonante lembrança
dos atos institucionais impostos cerca de 50 anos atrás pela ditadura militar.
Alexander Busch (av) | Deutsche
Welle
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