Díli, 05 nov 2019 (Lusa) -- A
União Europeia (UE) quer uma relação "mais estratégica e política"
com Timor-Leste, reforçando ao mesmo tempo a agenda de cooperação através de um
novo mecanismo de financiamento, disse à Lusa o novo embaixador europeu em Díli.
"A nossa relação com
Timor-Leste tem que ser cada vez mais estratégica e política", disse
Andrew Jacobs na sua primeira entrevista desde que apresentou credenciais em
Díli.
"Continuaremos a ser um
parceiro de cooperação para o desenvolvimento, mas queremos reforçar o diálogo
no âmbito da ONU, por exemplo, porque partilhamos princípios de direitos
humanos, democracia, e preocupações sobre alterações climáticas",
considerou.
Andrew Jacobs, que apresentou
credenciais como embaixador a 15 de outubro, foi anteriormente embaixador no
Pacífico (com sede nas Ilhas Fiji), tendo estado destacado no Vietname e
Tailândia onde foi responsável pela cooperação europeia com a região.
Chega a Díli na fase final do
atual quadro de cooperação e quando estão em curso negociações sobre o futuro
da assistência europeia que, antecipa, sairá reforçada.
O programa de apoio europeu a
Timor-Leste, no âmbito do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (2014-2020),
totaliza 95 milhões de euros, dos quais 15 milhões de euros este ano, dividindo-se,
essencialmente, entre o setor de boa governação (30 milhões de euros), de
desenvolvimento rural (57 milhões de euros) e de medidas de apoio (oito milhões
de euros).
A UE, afirmou, está atualmente a
analisar com o Governo timorense o formato e prioridades do próximo canal
orçamental, procurando consolidar o trabalho feito até aqui, especialmente em
setores onde a UE "acrescentou valor", como boa governação e
desenvolvimento rural.
Jacobs disse que a UE "tem
preferência por apoio orçamental direto", algo que já faz parte da
assistência a Timor-Leste, onde fundos são canalizados e libertados diretamente
para o Tesouro sempre que 'benchmarks' previamente acordados sejam alcançados.
Um modelo que vai continuar e que
permite que o diálogo "se centre mais em políticas, nomeadamente para os
setores de nutrição e gestão das finanças públicas".
"Estamos contentes pela
forma como as coisas estão a correr. Permite trabalhar num outro nível, sobre
políticas, a falar com os nossos parceiros sobre os desafios que permanecem e o
que pode ser feito", referiu.
"Mas não creio que chegará
um momento em que faremos apenas apoio orçamental. Queremos, por exemplo, a
reforçar a nossa cooperação com a sociedade civil que tem um papel muito
importante no desenvolvimento e no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento
sustentável, direitos humanos ou no combate à violência de género", disse.
Timor-Leste era, até aqui, um dos
signatários do Acordo de Cotonou, o programa quadro de cooperação europeia com
África, Caraíbas e Pacífico que finaliza no próximo e que, segundo Jacobs, será
sucedido por um novo acordo, com "pilares separados para as três regiões,
refletindo as prioridades e desafios específicos dessas regiões".
Porém, se a proposta da Comissão
Europeia for aceite pelos Estados-membros, deixará de haver um fundo de
desenvolvimento diretamente ligado ao novo acordo de Cotonou e passará a haver
"um orçamento global para toda a cooperação da UE em todo o mundo".
"Atualmente, Timor-Leste é
beneficiário do Fundo Europeu de Desenvolvimento que está ligado ao acordo de
Cotonou. Mas a cooperação com a Indonésia, por exemplo, vem de um 'bolo'
diferente", disse.
"É difícil envolver
Timor-Leste em programas que visam o sudeste asiático porque há regras
diferentes e fundos diferentes", notou.
Com um instrumento global, Díli
pode ter acesso tanto aos programas do pacífico como da Ásia, o que "é
importante em termos das ambições de Timor-Leste na ASEAN".
Globalmente, disse, a Comissão
Europeia pediu 89,2 mil milhões de euros para esse 'bolo' global do Programa de
Desenvolvimento da Vizinhança e Cooperação Internacional, dos quais 10 mil
milhões serão para a Ásia e Pacifico.
"Isso dar-nos-á mais
flexibilidade na forma como trabalhamos com Timor-Leste", disse.
O diplomata explica que o objetivo
é garantir "comunicação efetiva e visibilidade sobre o que a UE está a
fazer", reforçando o papel que a Europa pode ter como "força de
estabilidade e continuidade".
"Favorecemos o
multilateralismo, trabalhar com parceiros como TL para sustenta respeito pelo
direito internacional. Precisamos de falar muito alto sobre as nossas
ambições e preocupações", disse.
Do novo instrumento de
financiamento europeu, fará ainda parte uma aposta na melhoria das condições
para fazer negócio e fomentar o investimento.
"Há desafios em Timor-Leste
que não o tornam muito atrativo para investidores, e queremos apoiar neste
setor. Será uma parte importante da nossa cooperação com vários países no mundo
ajudar a corrigir alguns dos problemas que possamos ter em termos de regulamento
sobre criação de empresas ou outros aspetos, disse.
Jacobs mostra-se satisfeito com a
forma como a cooperação delegada, incluindo a parceria com o Camões, tem estado
a decorrer, e explica que se pretende reforçar a cooperação com a sociedade
civil.
"A sociedade civil tem um
papel crucial em advocacia, em pedir contas ao Governo em garantir que as
reformas ocorrem. Por isso trabalhamos para ajudar a reforçar a capacidade da
sociedade civil para conseguir um diálogo eficaz com o governo sobre assuntos-chave",
disse.
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