As barreiras no acesso à saúde
estão a diminuir em Portugal, mas ainda existem alguns entraves, sobretudo para
a população das áreas rurais, e mantêm-se grandes disparidades entre os
escalões de rendimento, segundo um relatório europeu.
O documento, que traça o perfil da
saúde em Portugal e integra o relatório de 2019 sobre a Situação da Saúde na
União Europeia (UE), indica que 2,3% da população portuguesa comunicou em 2017
necessidades de cuidados médicos não satisfeitas devido ao custo, à distância ou
aos tempos de espera.
"As necessidades não
satisfeitas diminuíram desde 2014, mas mantiveram-se acima da média europeia
(1,8 %). Além disso, as diferenças comunicadas no que se refere a necessidades
não satisfeitas entre os escalões de rendimentos baixos e elevados foram
significativas", destaca o documento.
A maioria destas necessidades não
satisfeitas "foram precipitadas por dificuldades financeiras e, apesar de
a taxa de necessidades não satisfeitas devido a dificuldades financeiras ter
diminuído para as pessoas do quintil de rendimentos mais baixo entre
2014 e 2017, a percentagem foi o dobro da média da UE em 2017 (4,6% em
comparação com 2,3%)".
O relatório sublinha que os
portugueses pagam mais do seu bolso por cuidados ambulatórios e produtos
farmacêuticos do que a média da UE e diz que uma "dependência
excessiva" dos pagamentos diretos para o financiamento do
sistema de saúde "pode minar a acessibilidade e contribuir para empobrecer
os agregados familiares".
"Os pagamentos diretos desempenham
um papel substancial em Portugal, representando 27,5 % das despesas totais de
saúde, o que ultrapassa substancialmente a média da UE (15,8 %). Cerca de 13 %
do total dos pagamentos diretos referem-se a cuidados ambulatórios e
6,4 % a produtos farmacêuticos (em comparação com as médias europeias de 3 % e
5,5 %respetivamente), devido sobretudo à comparticipação", refere o
documento.
O relatório sublinha ainda:
"Em Portugal, estima-se que cerca de 8,1% dos agregados familiares tiveram
despesas de saúde catastróficas em 2016. As despesas de saúde catastróficas são
muito mais elevadas para os agregados familiares do quintil de
rendimentos mais baixos, alcançando cerca de 30 % (Gabinete Regional da OMS para
a Europa, 2019)".
Diz igualmente que o número de
camas de hospital tem vindo a diminuir, sobretudo no âmbito da saúde
mental.
"O número de camas por 1.000
habitantes é relativamente baixo (3,4) comparado com a média da UE (5,1)",
refere o documento, explicando que o total de camas para internamento diminui
na última década, em parte, "devido ao aumento da cirurgia ambulatória e
ao reforço da rede de cuidados continuados".
"A promoção da integração em
comunidades dos doentes de saúde mental tem também ajudado a reduzir o número
de camas das alas psiquiátricas", refere, apontando a modernização
progressiva das infraestruturas mais antigas, a renovação das
unidades de cuidados primários e a previsão de construção de quatro novos
hospitais.
Contudo, adianta, "persistem
algumas lacunas geográficas na prestação de cuidados de saúde, com os
especialistas e os cuidados ambulatórios especializados concentrados nas
principais cidades".
O relatório destaca a criação de
centros hospitalares e das unidades de saúde familiar, além de sublinhar as
iniciativas de hospitalização domiciliária.
Quanto aos profissionais de
saúde, frisa o aumento do número de médicos e enfermeiros de forma constante
desde 2000 - com cinco médicos habilitados por cada 1.000 habitantes em 2017 -,
mas alerta: "Este número parece alto comparado com a média da UE, de 3,6,
mas inclui todos os médicos habilitados, mesmo aqueles que já não exercem a
profissão".
Quanto à população sem médico de
família, o documento lembra que esse número era de 600.000 utentes no início
deste ano (5,8% da população).
Notícias ao Minuto | Lusa
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