quinta-feira, 4 de abril de 2019

Os bancos chineses e russos autonomizam-se face ao sistema ocidental


Desde há cinco anos, a China e a Rússia tentam pôr em acção um sistema alternativo ao das transações interbancárias SWIFT.

O sistema SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication), sediado em Bruxelas, é controlado pelos Estados Unidos.

A 18 de Setembro de 2014, o Parlamento Europeu, na sua resolução «Sobre a situação na Ucrânia e o estado das relações UE-Rússia» (Ref: 014/2841 (RSP)), preconizava desconectar a Rússia do sistema SWIFT. Em resposta, Moscovo (Moscou-br) começou a montar um sistema alternativo para o seu comércio interno, o SPFS (Система передачи финансовых сообщений). Este entrou em funcionamento em Dezembro de 2017. Mais de 500 bancos russos estão agora aí conectados e alguns bancos estrangeiros começam a ser nele integrados.

O problema da China é diferente do da Rússia. Não se trata de se prevenir contra sanções políticas e de criar um sistema de transferências bancárias independente, mas de realizar transferências em yuans quando esta moeda não é totalmente convertível nos mercados de câmbio. Desde 8 de Outubro de 2015, Pequim desenvolve um sistema para transferências de yuans para o exterior, na sequência de um acordo com o SWIFT: o CIPS (primeiro Cross-Border Inter-Bank Payments System, depois China International Payments System - Sistema de Pagamentos Internacional da China).

Seja como for, segundo o Banco Central da Rússia, o SPFS e o CIPS estão conectados um ao outro desde a semana passada.

Voltaire.net.org | Tradução Alva

Projetos de pecuária e turismo discutidos entre Austrália, Indonésia e Timor-Leste


Díli, 04 abr (Lusa) -- Responsáveis do Grupo de Trabalho Timor-Leste, Indonésia e Austrália (TIA-GT) estão a desenvolver projetos-piloto de pecuária transfronteiriça e promoção conjunta do turismo na ilha de Timor, informaram hoje em comunicado.

Os projetos foram já debatidos, no final de março, num encontro alargado em que participaram responsáveis do TIA-GT, com o vice-presidente para a Gestão do Conhecimento do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) e do responsável pelo Grupo Temático para a Área da Cooperação Regional e Integração.

Na reunião, que permitiu avançar na preparação dos projetos, participaram ainda "altos quadros e dirigentes" da administração pública, dos setores privado e de universidades.

A iniciativa insere-se no Corredor Económico Transversal na ilha de Timor, que pretende "unir os dois países e criar oportunidades para um desenvolvimento integrado e sustentado nas duas metades", explicam os promotores.

Indonésia quer fechar ilha de Komodo para proteger os dragões


Jacarta, 04 abr (Lusa) -- A Indonésia quer fechar temporariamente a ilha de Komodo, lar dos famosos dragões de Komodo, a partir de janeiro de 2020 para fazer face aos problemas causados pelo crescente número de turistas e pelo tráfico de animais.

A notícia foi avançada hoje por uma agência de turismo local que indicou que o encerramento ainda depende da "luz verde" do Governo e não vai aplicar-se às ilhas vizinhas do leste da Indonésia, onde também podem ser observados os dragões de Komodo, o maior lagarto carnívoro do mundo.

"Já existe um turismo de massa na ilha de Komodo e é realmente perturbador", disse à agência France Presse Marius Ardu Jelamu, que dirige a agência de turismo local.

E "quando há muitos turistas em áreas sensíveis como o Parque Nacional de Komodo, os dragões podem sofrer", acrescentou.

Segundo este funcionário, Jacarta concordou com esta medida de conservação.

Tailândia repete votação das legislativas em cinco distritos


Banguecoque, 04 abr (Lusa) -- A Comissão Eleitoral da Tailândia anunciou hoje que vai repetir a votação em seis assembleias de voto em cinco distritos do país depois de terem sido detetadas diferenças entre o número de votos e o número de eleitores, nas legislativas de 24 de março.

As situações irregulares ocorreram em duas assembleias de voto da província de Lampang assim como numa assembleia de voto em cada uma das províncias de Yasothorn, Phetchabun, Pitsanulok e Banguecoque.

A data para a repetição das eleições nos locais identificados só vai ser anunciada em meados de abril.

A Comissão Eleitoral informou também uma recontagem dos votos em dois centros da província de Khon Kaen.


Moçambique | Continua a subir número de famílias afectadas pelo Idai


O número de famílias afectadas pelo ciclone tropical Idai nas províncias de Sofala, Manica, Zambézia e Tete não pára de aumentar. 

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) divulgou, na manhã de hoje, dados que dão conta de que mais 8,969 foram afectadas.

Nesta quarta-feira o INGC contabilizou 274,585 famílias afectadas e hoje totalizam 283,554 famílias que precisam de ajuda humanitária.

Em consequência, o número de pessoas afectadas também aumentou passando de 1,360,821 para 1,416,024.

O número de feridos e de óbitos não sofreu nenhuma alteração desde a última actualização na terça-feira. Ou seja 1,641 feridos e 598 óbitos.

Hélia Chopo | O País

Moçambique | Reconstrução da Beira já tem nome mas não tem dinheiro


A reconstrução da Cidade da Beira assim como das infra-estruturas danificadas pelo Ciclone IDAI e cheias de Março chama-se PREPOC e já tem um programa aprovado pelo Conselho de Ministros, numa sessão alargada que aconteceu nesta terça-feira (02) em Maputo e que incluiu o edil Daviz Simango. No entanto ainda não existe dinheiro para a sua materialização.

A 11ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros aprovou o Programa de Recuperação Pós-Calamidade(PREPOC) que em cinco anos propõe-se a reconstruir a cidade da Beira assim como as infra-estruturas públicas danificadas pelo Ciclone IDAI e pelas cheias que se seguiram nas províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia.

Numa altura em que ainda estão a iniciar os levantamentos dos custos de reconstrução e/ou reabilitação o Executivo ainda não tem um custo total para todo o PREPOC e por isso associou-se ao Conselho Autárquico da Beira para a realização de uma Conferência Internacional de Doadores que está prevista para Maio.

Relações Angola - Rússia: A transição da ideologia ao dinheiro


As vantagens mútuas da nova era de relações entre os dois países: o papel importante que Angola tem para a estratégia russa em África e a importância do investimento russo em Angola.

A independência de Angola foi conquistada também graças ao apoio da União Soviética e no tempo da guerra fria a cooperação militar com esse país permitiu ao MPLA, partido no poder, derrotar os seus inimigos e reafirmar o seu poder.

Mas o historiador José Milhazes, entendido sobre as relações entre os PALOP e a ex-União Soviética, hoje Rússia, lembra que no campo do desenvolvimento sócio-económico a cooperação foi pouco significativa porque a União Soviética não tinha formas de ajudar países como Angola noutros setores que não fosse no domínio militar, com a exceção do envio de médicos e a exploração de diamantes.

Angola | Que caminhos para a consolidação da paz?


Em Angola, celebra-se esta quinta-feira, 4 de abril, o Dia da Paz e da Reconciliação Nacional. Entretanto, MPLA e UNITA, 17 anos depois da guerra civil, ainda discutem os caminhos para a consolidação da paz no país.

A guerra civil angolana terminou em 2002, mas o processo de paz e reconciliação nacional ainda é um longo. Esta quarta-feira (03.04), em Luanda, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principais protagonistas da guerra civil, apontaram caminhos sobre o processo num debate promovido pelo projeto "Oficina do Conhecimento".

Para Mário Pinto de Andrade, do partido no poder, o Ruanda seria um bom exemplo a seguir para a consolidação da paz angolana, uma vez que, se conseguiu erguer após o genocídio de 1994, no qual extremistas hutus levaram a cabo um massacre contra tutsis e hutus moderados, que deixou cerca de 800 mil mortos.

Guiné-Bissau | RSF denuncia encerramento de um retransmissor de rádio em Bafatá


“Reduzir o povo ao silêncio”

A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) denunciou e condenou o encerramento do retransmissor da Rádio África FM, na cidade de Bafatá, na Guiné-Bissau, pelo governador da região leste do país, Dundu Sambu.

“O encerramento é um ataque à liberdade de informar”, disse em comunicado Assane Diagne, director para África Ocidental daquela organização de defesa da liberdade de imprensa nesta quarta-feira, 3..

Para ele, “este ataque à liberdade de informar e ao pluralismo é ainda mais perturbador porque provém de um governador que é membro do PAIGC, o partido que acaba de ganhar as eleições parlamentares da Guiné-Bissau”.

Na nota, a RSF pede às autoridades a “reabertura imediata do retransmissor.

Portugal | Cavaco Silva ainda não digeriu o sapo

Cavaco Silva, na sua intervenção na apresentação do livro “A Reforma das Finanças Públicas em Portugal”, de Joaquim Sarmento, porta-voz do Conselho Estratégico Nacional do PSD, demonstrou não só não ter ainda digerido a solução política saída das últimas eleições legislativas, mas também que continua zangado com o travão imposto à política de anteriores governos, em particular do Governo PSD/CDS, designadamente no que se refere aos cortes nos direitos e rendimentos dos portugueses.

O ex-Presidente da República manifestou-se contra a redução do IVA da restauração e a redução do horário semanal da função pública para 35 horas, sublinhando que «o benefício concedido ao sector da restauração está a ser pago pelos utentes do SNS sob a forma da degradação da qualidade dos serviços que são prestados aos utentes».

Cavaco Silva, na sua intervenção não mencionou o facto de a degradação do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública e de outros serviços públicos essenciais se ficar a dever à política de privatização de empresas públicas como a BRISA, a EDP, a GALP, a REN e a PT, de que foi um indefectível animador.

A título de exemplo, importa sublinhar que, só em 2017, a soma dos lucros da EDP, da REN e da GALP ascenderam a perto de 3 mil milhões de euros.

A propósito, relembrar que o anterior Governo PSD/CDS, a par de um enorme aumento de impostos sobre os rendimentos do trabalho, promoveu uma brutal redução de impostos para as empresas, particularmente para aquelas com lucros muito elevados. A taxa normal do IRC passou de 25% para 23% em 2014, voltando a descer para 21% em 2015, com a intenção de a colocar abaixo dos 19% e eliminar a derrama estadual, caso se tivesse mantido em funções, como desejava Cavaco Silva.

Abril Abril

Portugal | Voar está mais barato


Vítor Santos | Jornal de Notícias | opinião

O negócio do combate aos incêndios está sob suspeita, em Portugal e não só.

No ano passado, o próprio primeiro-ministro, António Costa, escolheu palavras duras para se referir às empresas que fornecem meios aéreos, acusando-as de cartelização. Apesar de as investigações em curso ainda não terem produzido acusações, é impossível não colocar reservas quando somos confrontados com negócios entre o Estado e entidades que são apontadas como responsáveis por terem lesado em milhões de euros países como Espanha ou Itália, embora, de um dia para o outro, as mesmas organizações apresentem preços de saldo. Simplificando: agora, num ato de nobre desprendimento, atendendo a que Portugal é um país com evidentes dificuldades económicas, até parecem dispostas a perder dinheiro.

O concurso para a aquisição de aeronaves teve como vencedora uma empresa portuguesa que, por sua vez, recorre a outra, espanhola - que está a ser investigada nos dois países -, para assegurar dezenas de helicópteros. Não havendo acusações, nenhuma ilegalidade, portanto, siga a Marinha, ou neste caso a Força Aérea, que pela primeira vez tutela a contratação. Mas o mais extraordinário é que sete de nove lotes do concurso tinham como valor de referência 66 milhões de euros e acabaram por ser fechados por uma verba muito inferior, apenas 33,5 milhões.

A questão da presunção de inocência é um bem importante das sociedades democráticas (com uma pequena nuance em Portugal, onde, por vezes, assume caráter eterno, dada a morosidade da Justiça e abundante prescrição dos processos), pelo que temos acreditar na seriedade de quem vai fornecer os meios. Mas não podemos passar ao lado do que o Ministério Público investiga há três anos, nem das acusações de António Costa, porque, pelo que percebemos agora, até podiam fazer o serviço por metade do preço.

*Editor-executivo

Portugal | Berardo era "cliente especial e à margem das regras" da CGD


O antigo presidente do conselho fiscal da Caixa Geral de Depósitos (CGD) Eduardo Paz Ferreira sugeriu hoje que o empresário Joe Berardo era um "cliente especial e à margem das regras" no banco.

"Seguramente que a generalidade das pessoas que está nesta sala tem a perceção que Berardo é um cliente totalmente especial e à margem das regras na Caixa", disse Eduardo Paz Ferreira durante a sua audição na segunda comissão parlamentar de inquérito à recapitalização e gestão da CGD, na Assembleia da República, em Lisboa.

O também ex-presidente do conselho de auditoria da CGD (2011-2015) contou ainda um episódio de uma reunião em que perguntou a um ex-administrador executivo do banco, responsável por operações envolvendo Joe Berardo, se o empresário era "tratado na Caixa como qualquer outro cliente".

"Não, isso eu não posso dizer", terá respondido o ex-administrador.


Portugal | "Este país foi à falência devido ao compadrio entre Estado e privados"


O antigo ministro Álvaro Santos Pereira criticou esta quarta-feira no Parlamento a falta de ação dos deputados e do Governo para fazer do combate à corrupção um desígnio nacional e enumerou mais de 10 medidas para o fazer.

"Onde é que está a Assembleia da República e onde é que está o Governo a combater a corrupção como desígnio nacional?", questionou Álvaro Santos Pereira, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República.

"Senhores deputados têm a obrigação de mudar a Constituição ou fazer leis que façam com que o combate à corrupção seja um verdadeiro desígnio nacional. Não tenho visto muita ação nesta área aqui na Assembleia da República", criticou o antigo ministro da Economia do governo de Passos Coelho, que enumerou um conjunto de medidas para combater a corrupção em Portugal.

"Primeiro, é fundamental avançar com um plano nacional contra a corrupção a cinco ou 10 anos, não só com mensagens políticas, mas também com medidas concretas. Segundo, Portugal deve criar uma agência nacional contra a corrupção", começou por indicar o antigo ministro.


Brasil | 1964: a infâmia, a cicatriz e o bufão


Mauro Luis Iasi [*]

Cicatrizes são como folhas secas: 
já foram verdes 
já foram vivas 
já foram corteza 
foram dor 
Cicatrizes são coisas passadas 
Que não se foram


O Golpe de 1964 é uma cicatriz histórica marcada na carne de nosso país e na alma de nosso povo. Uma marca histórica que nos mantém viva a memória necessária para que jamais se esqueça e jamais se repita a infâmia cometida.

A tentativa de ressignificação em curso é mais do que uma desinformação e uma manipulação grosseira de um fato histórico, é a tentativa de cobrir a infâmia com uma grossa camada ideológica que tenta acobertar crimes apresentando-os como atos redentores e encobrindo seu verdadeiro significado, os interesses de classe envolvidos e os sujeitos que perpetraram a infâmia.

Mas, afinal, por que seria necessário tal encobrimento? No final da Ditadura implantada em 1964, o General Golbery operou uma ação que apontava em um sentido diverso do encobrimento. Dizia à época que era necessário colocar os cadáveres da Ditadura para fora do armário e operar a chamada transição lenta, gradual e segura que colocasse um ponto final no evento – daí a concepção da anistia ampla e irrestrita para quem lutou contra a ditadura, mas também para os carrascos e torturadores. Tratava-se de colocar à luz do dia para ser vivida e superada a dor do ato brutal contra um país, para então esquecê-lo. 

Eleito por brasileiros: Calhau com dois olhos e boca imunda


Dá pelo nome de Bolsonaro e foi eleito por brasileiros, um calhau com dois olhos e uma boca imunda. Como sargeta nauseabunda que vomita palavras pretendidas terem origens em raciocínios mas que mais não são que sujeiras provenientes de mente acalhausada que ocupa corpo semelhante a humano que vislumbramos numa transe de ilusão efémera porque a realidade sobrepõe-se e mostra-nos o que ali está: um tremendo e vil disparate com aspeto humano... Mas só isso.

E foi aquele calhau com dois olhos e boca infecta e assarjetada que tantos brasileiros elegeram para presidente do país? Foi. Os fenómenos aconteceu por todo este planeta. Porque não no Brasil?

Por esta hora já serão muitos os que se arrependeram de contribuirem para a poluição danosa e grave do planeta elegendo Bolsonaro. Para esses tais não será a preocupação e recusa de aceitarem o que foi mostrado evidente com toda a antecedência, só faltando esclarecê-los que iriam eleger um calhau com dois olhos e uma boca de nojeira a que chamam disparates, o que mais lhes dói é poderem ser confundidos com aqueles prejudiciais dizeres, pensares e mostras de ignorância que refletem Bolsonaro como uma fossa de desconhecimento e estupidez inigualável.

Brasil/Israel | Bolsonaro não duvida que nazismo foi um movimento de esquerda


“Não há dúvida. Partido Socialista… Como é que é? Da Alemanha. Partido Nacional Socialista da Alemanha”, disse Bolsonaro depois de ter sido questionado se concordava que o nazismo foi um movimento de esquerda.

Após uma visita ao Museu do Holocausto em Jerusalém, nesta terça-feira, o Presidente brasileiro Jair Bolsonaro sublinhou “não ter dúvidas” de que o nazismo foi um movimento de esquerda.

Carlos Alberto Brilhante Ustra”, ex-chefe do órgão de repressão política da ditadura, condenado por tortura.

Questionado sobre o facto de ter recordado esse momento numa altura em que o Brasil debate a celebração dos 55 anos do golpe militar de 1964 – e após uma tentativa de ignorar o tema –, Bolsonaro irritou-se com os jornalistas presentes no local, afirmando que “essas perguntas menores só dão manchetes negativas em jornais”, cita o jornal Folha de S. Paulo.

“Não há dúvida”

Porém, momentos mais tarde, questionado pelos jornalistas sobre se concordava com as declarações do ministro das Relações Exteriores brasileiro Ernesto Araújo que, dias antes, tinha voltado a associar o nazismo a um movimento de esquerda, Jair Bolsonaro disse “não haver dúvida”, ecoando as palavras do ministro.

“Não há dúvida. Partido Socialista… Como é que é? Da Alemanha. Partido Nacional-Socialista da Alemanha”, respondeu Bolsonaro, referindo-se ao nome oficial do partido nazi (Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães).

A visita de Jair Bolsonaro ao memorial do Holocausto (Yad Vashem), em Jerusalém, foi divulgada nas redes sociais, desencadeando uma discussão pública sobre a posição que o movimento nazi ocupa no espectro político, com a palavra Holocausto a ser mencionada várias vezes no Twitter, de acordo com o site do jornal O Estado de S. Paulo.

Filipa Almeida Mendes | Público | Foto: Sultan/Lusa

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Brasil | O improvável Bolsonaro paz e amor


Em Israel, presidente voltou a excitar sua base com tolices. Foi jogo de cena. Chamuscado, governo articula, nos bastidores, afagos à “velha política”, para impor programa ultracapitalista de Guedes. Há fissuras, porém

Antonio Martins | Outras Palavras

Não se cultiva impunemente uma base de fanáticos. Por isso, Jair Bolsonaro preocupou-se, também em Israel, em reanimar seus seguidores mais fiéis – agora visivelmente acabrunhados – com uma dose extra de disparates. “Não há dúvidas” de que “o nazismo foi de esquerda”, disse ele na terça-feira (2/4), ecoando seu chanceler. Horas mais tarde, assegurou que o desemprego, novamente em alta, deve-se a um “erro de cálculo” do IBGE. Nesta fala, foi capaz de cometer“três erros em menos de um minuto”, segundo computou a Agência Lupa. Mas esta era a parte previsível, o teatro para a torcida. O novo, na viagem, foi a trama, por enquanto provisória, de um acordo. O presidente e os integrantes do consórcio heterogêneo de forças no poder deram-se conta de que não poderão seguir em completo desarranjo – e, pior, atacando-se uns aos outros. Costurou-se um entendimento mínimo, que visa impor à sociedade a Contrarreforma da Previdência. Os primeiros atos já foram encenados – mas ninguém sabe se funcionará.

A dança de reaproximação começou em 28/3, ainda antes da viagem presidencial a Israel. Semanas de paralisia do governo, e de bate-bocas com o Congresso e a mídia, haviam atingido em pontos cruciais a capacidade de ação de Bolsonaro. A popularidade despencara 15 pontos em dois meses. A proposta principal do governo estava empacada no Legislativo. Uma série de pautas-bombas ameaçava comprometer a governabilidade. Analistas políticos como Reinaldo Azevedo já falavam abertamente em impeachment. Algo disse ao presidente que o caminho o levaria a um desastre rápido. Fiel a seu estilo, ele recuou de modo furtivo. “Gostaria de atender mais políticos, mas o dia só tem 24 horas. Tenho que dormir”, disse. Rodrigo Maia, presidente da Câmara e até então oponente do capitão, compreendeu o aceno de imediato – e piscou de volta. As rusgas com Bolsonaro, disse poucas horas depois, eram “assunto encerrado”.

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