sábado, 27 de abril de 2019

Portugal | Aumento da natalidade indissociável de medidas positivas para as famílias


Estão a nascer mais bebés em Portugal desde 2012, o que deve ser associado às medidas positivas para as famílias tomadas no quadro da actual solução política.

Abril Abril | editorial

Sem prejuízo de uma análise a fazer para confirmar se estamos perante uma subida sustentada da natalidade, há questões que são indissociáveis dos números de subida registados, designadamente as medidas políticas positivas para as famílias aprovadas nos últimos quatro anos, no quadro da solução política desta legislatura.

De acordo com números avançados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge relativos ao «teste do pezinho» registou-se, no primeiro trimestre do ano, 21 348 nascimentos, traduzindo um aumento de 984 nascimentos (mais 5%) face a período homólogo do ano anterior. Desde os primeiros três meses do ano de 2012 que o País não registava tantos nascimentos. Se se mantiver a tendência, seria a terceira subida anual consecutiva da natalidade. Números importantes já que desde 2011, período que coincidiu com o início de medidas impostas pela UE de ajustamento financeiro, houve uma queda acentuada, tendo o ano de 2014 registado um mínimo histórico de nascimentos.

Marcelo defende em Pequim "respeito efetivo pelos direitos humanos"


O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje em Pequim "respeito efetivo pelos direitos humanos" a nível global, numa intervenção perante o Presidente da China, Xi Jinping, e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

O chefe de Estado referiu-se aos direitos humanos no final da sua intervenção na segunda edição do fórum "Faixa e Rota", iniciativa chinesa de investimento em infraestruturas da Ásia à Europa, num painel sobre ambiente e desenvolvimento sustentável, que decorreu à porta fechada e não foi transmitido no centro de imprensa.

De acordo com o seu discurso escrito, a que a agência Lusa teve acesso, a propósito do combate às alterações climáticas Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: "O mais importante é combinar a ação multilateral com diálogo político, porque essa é verdadeiramente a única via para garantir um mundo melhor, em que a paz, o desenvolvimento, a justiça e o efetivo respeito pelos direitos humanos prevaleça".

Rússia serve-se de manobras da OTAN para treinar quase em combate real


Valentin Vasilescu*

Deve ver-se nisto uma forma de humor ou um desprezo pelo perigo? O Exército russo acaba de utilizar as manobras da OTAN «Escudo do Mar 2019» no Mar Negro para realizar o seu próprio treino em situação realista.

Funcionários ucranianos declararam que a sua marinha de guerra, assim como um grupo de navios da OTAN, preparavam-se para atravessar o Estreito de Kerch sem a aprovação da Rússia. Com esta manha, os Ucranianos pensam que vão enrolar a Rússia.

Ao mesmo tempo, grandes exercícios de forças navais da OTAN chamados «Escudo do Mar 2019» acabam de ter lugar no Mar Negro. Os Estados membros da OTAN puseram em prática procedimentos de combate contra os submarinos, os navios de superfície e aeronaves adaptados à região. O seu cenário simula uma operação de resposta a uma crise no quadro de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).

Quatorze navios de guerra romenos, os caças Mig 21 e F-16 romenos, o contra-torpedeiro (destroyer) neerlandês Evertsen, a fragata canadiana Toronto, a fragata espanhola Santa Maria, a fragata turca Gelibolu e o navio auxiliar francês Var participaram nestas manobras.

Rebelião em Londres: é o clima ou o sistema?


Milhares de pessoas – entre elas, pré-adolescentes – tentam parar, há oito dias, um dos centros do capitalismo global. O movimento ensina algo sobre a potência de um novo ambientalismo e de certas táticas de luta

Antonio Martins | Outras Palavras

“Nosso futuro foi entregue, para que um pequeno número de pessoas possa acumular quantidades inimagináveis de dinheiro (…) Agora, as pessoas estão aos poucos se tornando mais conscientes, mas as emissões [de CO²] continuam a crescer. Não podemos nos contentar com pouco. No essencial, nada mudou (…) Não se trata apenas de gente jovem cansada de políticos. É uma crise existencial. É algo que afetará o futuro de nossa civilização”. Não foram palavras de um político de esquerda, nem de um filósofo ecossocialista. Entre domingo (21/4) e segunda-feira (22), a garota sueca Greta Thunberg, que tem 16 anos e é portadora de uma forma incomum de autismo, polarizou as atenções em Londres – ofuscando, inclusive, o debate interminável sobre o Brexit. As frases acima são de suas falas num debate e num discurso ao Parlamento.

Greta, porém, não foi estrela solo. Desde 15 de abril, multidões articuladas pelo movimento Extinction Rebellion promovem, num dos centros globais do capitalismo, uma sequência de ocupações de espaços públicos, protestos, bloqueios de vias e performances contra o sistema que promove o aquecimento global e a devastação da biosfera. Mais de mil pessoas foram presas no período e o movimento prossegue, adotando formas particulares de resistência não-violenta. Depois da emergência da Esquerda Democrática nos EUA, das Sextas-feiras pelo futuro e do Green New Deal, surge um novo sinal da potência rebelde que a luta em defesa do planeta pode, em determinadas condições, assumir.


Ponte de Waterloo. Praça do Parlamento. Oxford Circus. Museu de História Natural. Nos últimos oito dias, todos estes locais-símbolos de Londres foram tomados por milhares de ativistas para denunciar a continuidade das políticas que, em nome dos lucros, ameaçam o futuro coletivo. O movimento é multigeracional, mas há nítida predominância de jovens e adolescentes – inclusive na faixa dos 12 aos 16. A Extinction Rebellion mobilizou-os em torno de três propostas simples. Talvez revelem alguma ingenuidade, mas seu sentido de indignação antissistêmica é claro. São elas: a) que os governos “falem a verdade” sobre a emergência ecológica, revertam políticas que a alimentam e ajam em conjunto com a mídia para “informar os cidadãos”; b) que a emissões líquidas de gases do efeito-estufa sejam reduzidas a zero, até 2025; c) que assembleias de cidadãos possam acompanhar o andamento deste processo de transformações.

Trump anuncia retirada dos EUA de tratado para regular comércio de armas


Anúncio foi feito durante encontro da Associação Nacional do Rifle (NRA). Tratado promovido pela ONU e que recebeu apoio de Obama prevê dificultar exportações de armas para países acusados de violar direitos humanos.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (26/04) durante a reunião anual da Associação Nacional do Rifle (NRA) que os EUA vão se retirar de um tratado para regular o comércio internacional de armas que havia sido assinado em 2013.

Trump disse aos membros do lobby de armas que pretende revogar o status dos EUA de signatário do Tratado sobre Comércio de Armas (TCA), um texto adotado pela ONU que busca melhorar a regulamentação do comércio internacional de armas.

"Estamos retirando nossa assinatura", disse Trump a milhares de ouvintes entusiasmados, muitos acenando com bonés vermelhos decorados com o slogan de campanha do presidente republicano: "Torne a América Grande Novamente".

"Hoje anuncio oficialmente que os Estados Unidos vão revogar os efeitos da assinatura" desse tratado, disse. "Jamais deixaremos que burocratas estrangeiros pisem nas liberdades garantidas pela segunda emenda" da Constituição, acrescentou.

Um em cada dez eleitores europeus apoia populistas de direita, diz estudo


Extremistas são grupo político que obtém maior percentual de intenção de votos em pesquisa da Fundação Bertelsmann. Maioria dos consultados prefere votar contra partidos que mais rejeita e não em seu favorito.

Cerca de 10% dos eleitores europeus pretendem apoiar partidos de extrema direita ou populistas de direita nas eleições para o Parlamento Europeu, de acordo com uma pesquisa divulgada pela Fundação Bertelsmann nesta sexta-feira (26/04).

Entre os demais eleitores, a maioria usará suas cédulas de votação para tentar barrar partidos a que se opõem em vez de apoiar um determinado grupo. Segundo os pesquisadores, esse tipo de votação "do contra" poderá beneficiar os movimentos políticos extremistas e dificultar a formação de uma maioria no Parlamento Europeu.

O estudo da Fundação Bertelsmann indica que 10,3% dos eleitores europeus devem apoiar partidos populistas de direita ou de extrema direita – o mais alto percentual de um agrupamento político. Em contraste, 6,2% dos entrevistados disseram que se identificam com a extrema esquerda ou com populistas de esquerda, e outros 4,4%, com os verdes.

Portugal | Tricas menores, mas a que convém estar atento!


Jorge Rocha* | opinião

Esta comemoração da Revolução de Abril trouxe duas tricas, que não valem mais do que isso! , embora denunciem a persistente tentativa de retrocesso por quem a rejeitam.

A primeira teve a ver com o convite endereçado pelos organizadores do Fórum Jurídico de Lisboa a um ministro brasileiro, tristemente mediatizado pelo inequívoco comportamento fascista. Em vésperas da data mais querida dos portugueses por lhes constituir sinonimo de Democracia, de Liberdade, essa presença só pode ser lida como indesculpável provocação. E o biltre comportou-se como decerto pretendiam quem o trouxe à festança.

Foi lamentável que só José Sócrates tenha reagido, demonstrando ser filho de boa gente, e pior ainda, que Augusto Santos Silva se tenha sentado e deixado fotografar ao lado do biltre. Por muitas razões diplomáticas, que possa alegar em defesa do gesto, não pode ignorar o quanto ele indignou uma significativa maioria de portugueses para quem essa imagem constitui inesquecível agravo. Após ter secundado uma parte da União Europeia no reconhecimento da marioneta de Trump como presidente de um país, que tem um outro legitimado pelo voto do seu povo, pode-se considerar que o ministro dos Negócios Estrangeiros já conheceu melhores dias.

Portugal é um estado de direito, doutor Moro…


Chamar “criminoso” a um cidadão que não foi julgado nem condenado é um abuso que revela a verdadeira natureza de Sérgio Moro.

Manuel Carvalho | Público | opinião

É, no mínimo, um desplante. E no máximo um desplante no limiar do agravo diplomático que um ministro da Justiça estrangeiro venha até nós chamar “criminoso” a um ex-primeiro ministro que nem sequer foi condenado em primeira instância.

Que José Sócrates seja um espinho cravado na ética republicana, que acumule um pecúlio de suspeitas capazes de legitimar o estatuto de político que todos amam odiar, que se tenha transformado no ícone maior dos vícios do regime, é uma coisa; que seja apelidado de “criminoso” na praça pública sem que a sua sentença tenha transitado em julgado (sem que se saiba até se vai haver julgamento), é outra coisa completamente diferente. Caso o juiz Sérgio Moro tenha esquecido, num Estado de direito existe a presunção de inocência. A menos que…

A menos que Sérgio Moro tenha definitivamente despido a toga de juiz para se vestir com a pele de justiceiro, uma suspeita que a forma como geriu alguns processos da Operação Lava Jato legitima junto de muitos observadores.

Portugal | Duarte Lima entregou-se em Caxias mas foi transferido para a Carregueira


Duarte Lima entregou-se no estabelecimento prisional da sua área área de residência para cumprir três anos e meio de prisão. Passaram mais de quatro anos após ter sido condenado por burla qualificada.

Duarte Lima entregou-se na manhã desta sexta-feira no Estabelecimento Prisional de Caxias depois de ter sido emitido o mandado de detenção em seu nome. Após ter informado a Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais que pretendia apresentar-se sem necessidade de ser conduzido pela polícia o advogado chegou à prisão que está situada na sua área de residência para cumprir os três anos e meio de pena que faltam da condenação a seis anos. Entretanto, segundo a Lusa, já foi transferido para a Carregueira, em Sintra.

Duarte Lima foi condenado em 2014 a seis anos de prisão depois de ter sido consideradoculpado de burla qualificada por ter desviado fundos do Banco Português de Negócios (BPN) burlando os proprietários de terrenos onde estava prevista a construção da nova sede do IPO - Instituto Português de Oncologia. Em causa estavam os negócios, realizados em 2007, relacionados com um fundo imobiliário chamado Homeland, criado por Lima, pelo filho e por um advogado.

Portugal | Viragem à Direita nas PPP? “Pressão vem de ser uma lei de 2 mil milhões"

Francisco Louçã não acredita que tenha sido por pressão do Presidente da República que o PS voltou atrás relativamente à proposta da nova Lei de Bases da Saúde do Governo, que já havia enviado aos parceiros da Geringonça.

É o tema da semana. O Bloco de Esquerda havia anunciado há uns dias um acordo com o Governo: o fim das PPP (Parcerias Público-Privadas) na saúde, que constaria da proposta da nova Lei de Bases na Saúde.

Nos dias seguintes, o Executivo garantia não existir qualquer acordo com o Bloco de Esquerda, argumentando que o que houve foram versões de trabalho, e apresentou nova proposta, bem diferente daquela que teria enviado tanto ao Bloco de Esquerda como ao PCP, que deixa em aberto a questão das PPP.

Tal viragem deixou o BE "chocado". "Só podemos estar chocados com o caminho do PS ao apresentar propostas que contrariam o acordo alcançado", disse, esta quarta-feira, Catarina Martins. 

Francisco Louçã não tem dúvidas. O que fez o Governo e o PS mudarem de ideias foi a pressão dos dois mil milhões de euros que representam as PPP numa legislatura. “São 2 mil milhões que o Estado paga para empresas que procuram obter lucro. O ponto de partida foi este”, comentou no habitual espaço de comentário da SIC Notícias.

Ex-padre acusado de abusos sexuais em Timor-Leste detido para interrogatório


Díli, 26 abr 2019 (Lusa) - Um ex-padre norte-americano acusado de abuso sexual de várias crianças no enclave timorense de Oecusse foi hoje detido para interrogatório por efetivos da Polícia Nacional de Timor-Leste, disseram à Lusa fontes judiciais.

O ex-padre Richard Daschbach foi detido e levado para o posto policial no enclave de Oecusse com uma manifestação de apoio de várias pessoas a manter-se no exterior do edifício durante o interrogatório.

A fonte judicial disse à Lusa que os manifestantes gritaram o seu apoio ao ex-padre, deixando igualmente ameaças contra as vítimas que formalizaram queixa junto das autoridades.

A mesma fonte precisou que a investigação ainda está a decorrer e que o ex-padre está proibido de sair do país.

Semana da língua portuguesa em Timor-Leste com atividades para todos os gostos


Díli, 26 abr 2019 (Lusa) -- "Língua, Pessoas, Oceanos" é o lema da Semana da Língua Portuguesa e da CPLP que começa a 03 de maio em Timor-Leste e durante a qual estão previstas várias atividades, incluindo debates, exposições e mostras de cinema.

A semana arranca com a "Feira do Livro + Português", que decorre nos dias 03 e 04 de maio no Centro de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) na vila de Suai, onde além da venda de livros haverá gastronomia tradicional, arte e artesanato.

A feira terá espetáculos de música e dança, oficinas de língua, jogos, cinema, exposições, concursos e poesia, segundo os organizadores.

No dia da Língua Portuguesa e da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a 05 de maio, o Centro Cultural Português acolhe a abertura da exposição de pintura "Alfabetização", do artista timorense Bosco Alves.

Mais lidas da semana