Estão a nascer mais bebés em
Portugal desde 2012, o que deve ser associado às medidas positivas para as
famílias tomadas no quadro da actual solução política.
Abril Abril | editorial
Sem prejuízo de uma análise a
fazer para confirmar se estamos perante uma subida sustentada da natalidade, há
questões que são indissociáveis dos números de subida registados,
designadamente as medidas políticas positivas para as famílias aprovadas nos últimos
quatro anos, no quadro da solução política desta legislatura.
De acordo com números avançados
pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge relativos ao «teste do
pezinho» registou-se, no primeiro trimestre do ano, 21 348 nascimentos,
traduzindo um aumento de 984 nascimentos (mais 5%) face a período homólogo do
ano anterior. Desde os primeiros três meses do ano de 2012 que o País não
registava tantos nascimentos. Se se mantiver a tendência, seria a terceira
subida anual consecutiva da natalidade. Números importantes já que desde 2011,
período que coincidiu com o início de medidas impostas pela UE de ajustamento
financeiro, houve uma queda acentuada, tendo o ano de 2014 registado um mínimo
histórico de nascimentos.
Estes números não podem ser
dissociados das medidas de sentido positivo para as famílias tomadas no actual
quadro político, do Governo minoritário do PS. Foram várias as medidas
aprovadas, como sejam os avanços no abono pré-natal, que foi alargado ao 4.º
escalão, a majoração e alargamento dos abonos de família, o aumento dos
rendimentos por via da redução do IRS decorrente do alargamento do número de
escalões e de redução das taxas, o aumento do Salário Mínimo Nacional, a
aprovação da gratuitidade dos manuais escolares nos 12 anos de escolaridade
obrigatória, o reforço da Acção Social Escolar e a redução das propinas, a
redução das taxas moderadoras e dos custos com medicamentos, entre outras
medidas.
Para o País voltar a um cenário
de crescimento da população é necessário o incremento de medidas daquela
natureza, porque mesmo com a subida agora registada, o número de nascimentos no
País ainda não supera o número de mortes, segundo números do Instituto Nacional
de Estatística referentes a 2018.
O aprofundar do sentido positivo
de medidas deste tipo não está assegurado, tendo em conta recentes propostas
avançadas, nomeadamente pelo PSD que defendeu recentemente o fim do abono de
família e a redução dos valores a atribuir no quadro dos apoios e prestações
sociais.
Imagem: Pixabay
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