domingo, 20 de outubro de 2019

REINTERPRETAR O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO EM ÁFRICA - I



SUBSÍDIOS EM SAUDAÇÃO AO 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Uma das maiores deficiências de que sofrem os africanos duma forma geral e os angolanos em particular, é a ausência de reflexão própria sobre os fenómenos antropológicos e históricos afectos ao seu espaço físico, geográfico e ambiental.

Essa falta de vontade e de perspectiva abre espaço ao conhecimento que chega de fora, em prejuízo do conhecimento que tem oportunidade de florescer dentro, ou seja: subvaloriza o campo experimental próprio, quantas vezes para sobrevalorizar as teorias injectadas do exterior!

Isso permite que outros não abram o jogo sobre essas interpretações dialéticas em função de seus interesses, manipulações e ingerências, aplicando a África, por tabela a Angola, as interpretações estruturalistas de feição, de conveniência e de assimilação!


Esta série pretende reabrir dossiers que do passado iluminam o longo caminho da libertação dos povos da América Latina e Caribe, de África e por tabela de Angola, sabendo que é apenas um pequeno contributo para o muito que nesse sentido há que digna e corajosamente fazer!

Abrir os links permite complementar com fundamentos, muitas das (re)interpretações do autor.

Angola | "Não há medidas concretas para melhorar a vida das pessoas"


Segundo investigador Domingos da Cruz, reformas lançadas por João Lourenço não mostram estratégia económica. Presidente angolano concluiu este sábado (19.10) uma visita de dois dias ao Bié.

O professor universitário Domingos da Cruz disse neste domingo (20.10) que não há medidas concretas em Angola para melhorar a vida dos cidadãos, considerando que as reformas lançadas por João Lourenço não mostram uma estratégia económica. Críticas do investigador acontecem um dia depois de o Presidente angolano João Lourenço concluir visita de dois dias ao Bié para ouvir as preocupações de civis.

O investigador considerou ainda que os observadores internacionais foram "precipitados" em decretar uma mudança política em Angola, salientando que o objetivo do Presidente é manter o poder através de uma nova narrativa. "Terá havido uma precipitação, ao nível externo, em tirarem conclusões relativamente a Angola, foram demasiado precipitadas, rápidas, e baseadas naquilo que se chama impressão", disse o académico e ativista Domingos da Cruz. 

"É certo que não se pode reestruturar o país em dois anos, mas do ponto de vista económico não há avanços, não há medidas concretas que mudem substancialmente a vida das pessoas, porque o que assistimos são medidas isoladas, parecem sem sentido, completamente descoordenadas", acrescentou o académico.

Moçambique | Vantagem de Nyusi é ampla em todas as províncias


Segundo o apuramento provisório do STAE, o Presidente da República de Moçambique e candidato à reeleição tem a maioria dos votos em todo país. A FRELIMO segue na liderança na disputa na Assembleia da República.

Dados provisórios do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) dão vitória clara ao Presidente da República de Moçambique e candidato à reeleição pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Filipe Nyusi.

Segundo o apuramento provisório, já foram processadas mais de 13.600 das 20.554 mesas de voto. Filipe Nyusi está na frente com 74,56% dos votos, seguido de Ossufo Momade (20,29%), Daviz Simango (4,49%) e Mário Albino com 0,66%.

Em relação às votações para a Assembleia da República, e numa altura em que estão apuradas 78,96% das mesas, a FRELIMO está com uma vantagem de 79,89% dos votos. Segue-se a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) com 17,22%, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 1,78%, e a Ação do Movimento Unido para a Salvação Integra (AMUSI), com 0,20%.

Na província da Zambézia, centro do país, o STAE adiou o anúncio dos resultados, que estava marcado para este domingo (20.10), para a manhã de segunda-feira (21.10). Segundo uma fonte daquele órgão, o adiamento deveu-se a questões organizacionais.

No entanto, nas ruas da capital Quelimane, membros e simpatizantes da FRELIMO já cantam vitória, informa o nosso correspondente, Marcelino Mueia. Os vogais dos partidos da oposição fizeram já saber que não vão assinar atas ou editais.

Portugal | Um governo mais político



Conhecidas as escolhas de António Costa para o próximo governo, ficamos imediatamente com duas impressões: a primeira é que as escolhas mais "moderadas" que agradam ao patronato não auguram nada de bom, e sobretudo se compararmos com o que se passou na legislatura da "geringonça", e a segunda é que este é um governo mais político do que o anterior.

De um modo geral, a nova composição do Governo não surpreende: livres da "geringonça", o PS cerra fileiras e reforça os ministros políticos; quanto à viragem ao "centro", nada de novo também, visto que há muito que esse é o lugar mais natural do Partido Socialista.

No entanto, houve quem alimentasse a esperança de que António Costa fosse de facto diferente e que essa diferença fosse sobretudo de natureza ideológica. Houve quem julgasse que Costa pendesse mais para a esquerda, em oposição a parte do PS que encontra no "centro", amiúde repleto de medidas de direita. Se foi Costa ou o PS a empurrar Costa, não sabemos, o que sabemos é que os partidos à sua esquerda terão que encontrar novas estratégias numa conjuntura que é forçosamente mais frágil. De resto, nem sequer sabemos se teremos um PSD à espreita do PS ou inexoravelmente contra o PS.

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

Portugal | Jerónimo avisa que PCP se vai posicionar em função das "opções do PS"


O secretário geral do PCP, Jerónimo de Sousa, avisou hoje, no Porto, que o Partido Comunista vai intervir com "inteira independência política", e que se vai posicionar em função das "opções do PS" e dos "instrumentos orçamentais que apresentar".

Mantendo o PCP a sua iniciativa e intervenção, tal como aconteceu nos últimos quatro anos, será em função das opções do PS, dos instrumentos orçamentais que apresentar e do conteúdo do que legislar que o PCP determinará, como sempre com inteira independência política, o seu posicionamento", declarou o secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), durante um discurso de cinco páginas que fez na desse do PCP na cidade do Porto.

Na intervenção que fez no âmbito do "Encontro Regional de Quadros", onde foi anunciada a adesão de mais "mil trabalhadores ao Partido", Jerónimo de Sousa anunciou que as "frentes de luta" pelas quais o PCP se vai "bater com toda a determinação" prendem-se com o "aumento geral dos salários", "o aumento do salário mínimo nacional para os 850 euros", bem como o "combate à precariedade e revogação das normas gravosas da legislação laboral".

O "direito à habitação", o "reforço do Serviço Nacional de Saúde", o "investimento nos transportes públicos" e "a luta por 1% do Orçamento para a Cultura" fazem parte das "frentes de luta" que o PCP pretende anunciar e por que se vai "bater, com toda a determinação".

Portugal | Bloco assume que relação com PS "nunca foi fácil"


Bloco de Esquerda assumiu hoje que a relação com o PS "nunca foi fácil" e recusou que a perda de votos e a falta de um acordo de maioria parlamentar possam ser encarados como uma derrota do partido.

No final da reunião da Mesa Nacional, órgão máximo do partido entre Convenções, a coordenadora do BE, Catarina Martins, reconheceu que o partido teria preferido a repetição de uma maioria parlamentar negociada para quatro anos, como existiu na anterior legislatura.

"Como sabem, o BE propôs um acordo de maioria parlamentar, provou ser um instrumento útil capaz de ultrapassar turbulências políticas e capaz de ter horizontes de recuperação de rendimentos. Essa não foi a vontade do PS, que prefere negociar caso a caso, pode fazê-lo, teve votos para o fazer", afirmou.

Questionada por várias vezes se a falta de um acordo formal de legislatura tornará mais difícil a relação com o PS, a líder do BE nunca respondeu diretamente.

"O PS e o BE são partidos muito diferentes, que trabalharam em conjunto. Nunca foi fácil essa relação e nunca deixámos de assumir a necessidade da convergência quando foi para responder ao que é importante", afirmou.

Portugal | O "museu Salazar", afinal, vai para a frente?

Oliveira Salazar, criminoso nazi-fascista, ditador de Portugal, repressor dos portugueses
Pedro Tadeu | Diário de Notícias | opinião

Leio agora, no sítio do Jornal do Centro: as obras de requalificação da Escola Cantina Salazar estão a arrancar. O presidente da Câmara de Santa Comba Dão justifica assim o investimento de 150 mil euros na recuperação deste edifício: "Para que, no futuro, possa vir ali a ser alojado o Centro Interpretativo do Estado Novo não podíamos deixar degradar mais este edifício".

Foi uma polémica de Verão: a criação em Santa Comba Dão, terra natal de António Oliveira Salazar, de um museu sobre o ditador levantou um coro de protestos, passou por uma petição pública a exigir o cancelamento do projeto e culminou numa decisão da Comissão Permanente da Assembleia da República de condenação da ideia de construção desse "Centro Interpretativo".

O caso parecia encerrado... Mas não: o edil do PS volta à carga e oiço à minha volta zunzuns de que CDS, PSD e uma parte do Partido Socialista têm dúvidas sobre o assunto.

Recebo, entretanto, um aviso: há na internet uma nova petição da URAP (União dos Resistentes Antifascistas Portugueses) especificamente dirigida, ao contrário da primeira, ao Parlamento, para que os deputados tomem uma iniciativa que impeça, de vez, a construção do "Museu Salazar". Corro a assinar.

Do que estamos a tratar quando discutimos se deve ou não deve haver em Santa Comba Dão um museu constituído, em parte, com o espólio do ditador?

Brasil | Golpista Moro montava operações com procuradores e delegados da PF


Durante os anos em que esteve à frente da investigação Lava Jato, o juiz e agora ministro da Justiça chegou a influenciar as agendas das operações policiais, denuncia o site The Intercept.

Mensagens entre procuradores e delegados da Polícia Federal brasileira mostram como o juiz e agora ministro da Justiça Sérgio Moro dava orientações e participava em reuniões, para definir detalhes de operações da investigação Lava Jato, segundo o site The Intercept.

O site transcreveu várias conversas privadas que os intervenientes tiveram no grupo criado na plataforma de mensagens Telegram, em 2016, nas quais se mostra que Sérgio Mouro deferiu buscas a casas de suspeitos, sem que o Ministério Público as pedisse, o que mereceu uma gargalhada do delegado Luciano Flores da Polícia Federal (PF).

"Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém... hahahah. Kkkkk", escreveu Luciano Flores, delegado da PF da força de investigação da Lava Jato, em fevereiro de 2016.

"Como assim?!", respondeu Renata Rodrigues, outra delegada da PF.

Em resposta, Flores avisou ao grupo: "Normal... deixa quieto... Vou ajeitar... kkkk".

A terra é redonda e o governo Bolsonaro é fascista


Armando Boito* | Carta Maior

Como caracterizar o movimento de extrema direita que chegou ao poder no Brasil? E como caracterizar o governo Bolsonaro? Neoliberal? Neocolonial? Neofascista? Todas as anteriores?

Intelectuais e dirigentes políticos socialistas e progressistas têm afirmado que não se deve caracterizar o Governo Bolsonaro e o movimento que o apoia como fascistas ou neofascistas. Argumentam contrapondo tal movimento e tal governo a uma caracterização a nosso ver errônea do fascismo original. Ao contrário do que pensam aqueles que recusam o conceito de fascismo ou de neofascismo para caracterizar o bolsonarismo, não é correto caracterizar o fascismo pela fração burguesa que deteve a hegemonia política no fascismo original – a grande burguesia monopolista italiana e alemã – e tampouco é correto caracterizá-lo fazendo referências genéricas ao nacionalismo, ao militarismo e às práticas imperialistas característicos da política dos Estados fascistas originais.

Essas ideologias e práticas também estiveram ou estão presentes em democracias burguesas daquele e de outros períodos históricos. Dentro de uma mesma forma de Estado – seja a democracia, a ditadura militar ou a ditadura fascista – são possíveis diferentes blocos no poder e, consequentemente, diferentes tipos de política econômica, social e externa.

A ditadura fascista num país imperialista não terá o mesmo bloco no poder que uma similar sua implantada num país cuja economia e cujo Estado são, ambos, dependentes. Isso significa que é possível sim contemplar a hipótese de um movimento fascista e de uma eventual ditadura fascista submissos ao capital internacional, e não à burguesia nacional imperialista como sucedeu na Alemanha e na Itália. Dito diretamente: um governo fascista pode aplicar uma política econômica e social neoliberal e, nos países dependentes da América Latina, pode aplicar uma política externa de subordinação passiva aos EUA.

Bolívia decide neste domingo se dá quarto mandato a Morales


Presidente boliviano, que chegou ao poder em 2006, busca ficar até 2025 no cargo. Seu partido deve sofrer perdas relevantes, mas, a julgar pelas pesquisas, dúvida é se ele vencerá no primeiro ou no segundo turno.

A Bolívia elegerá neste domingo (20/10) um novo presidente para a legislatura 2020-2025. O atual mandatário, Evo Morales, no poder desde 2006, busca uma nova reeleição. A oposição, dividida, concentra seus esforços para conseguir levar o pleito ao segundo turno.

A campanha eleitoral foi marcada por bate-bocas em torno das pesquisas de opinião pública, por setores da oposição contestando a candidatura de Morales, e o governo se apresenta como o único capaz de manter a estabilidade econômica.

As pesquisas preveem uma disputa acirrada, mas todas concordam que Morales ficará em primeiro lugar. A questão é se ele sairá vitorioso já no primeiro turno. Conforme estabelecido pela Constituição boliviana, a condição para tal é, ou ele ultrapassar os 50% dos votos, ou obter mais de 40%, com uma diferença de dez pontos percentuais para o segundo colocado.

Na opinião de Iván Velásquez, economista e coordenador da Fundação Konrad Adenauer na Bolívia, durante a campanha eleitoral "debateu-se mais sobre pesquisas do que sobre programas". Ele diz que, enquanto o partido governista Movimento para o Socialismo (MAS) enfatizou sua gestão econômica bem-sucedida nesses 13 anos, "a oposição não apresentou uma proposta sólida de programa que pudesse contrabalancear". Sua fraqueza foi "não poderem mostrar à população que são uma opção diferente".

Exército instaura estado de sítio na capital do Chile


O Exército chileno decretou no sábado o estado de sítio na capital do país, Santiago do Chile, devido à continuação dos distúrbios que afetam a cidade após a subida dos preços do metropolitano.

"Tendo analisado a situação e os abusos ocorridos durante o dia de hoje [sábado] e tendo muito em conta a obrigação legal de proteger as pessoas e os seus bens, tomei a decisão de decretar a suspensão das liberdades pessoais de movimento através da instauração do estado de sítio", afirmou o general de divisão do Exército chileno Javier Iturriaga.

Esta medida impede a circulação de pessoas nas ruas de Santiago do Chile entre as 22:00 e as 07:00 locais, abarcando não só a cidade mas várias províncias e comunas limítrofes.

Os distúrbios que conduziram a esta decisão envolveram incêndios e saques ocorridos de novo no sábado, apesar de o Governo ter decretado o estado de emergência após os conflitos de rua registados na sexta-feira.

Catalunha | Em Barcelona polícia carrega sobre manifestantes e dispara balas de espuma


Sexta noite consecutiva marcada pela violência na Catalunha (ontem, sábado)

Os Mossos d'Esquadra já carregaram sobre manifestantes em Barcelona. Segundo o La Vanguardia, as autoridades já dispararam balas de espuma para dispersarem os manifestantes na rua Pau Claris. Antes desta intervenção das forças da autoridade, os protestantes tinham montado barricadas nesta via e tinham incendiado chapéus de sol de uma esplanada.

Os bombeiros já estão no local a tentar extinguir os focos de incêndio. 

Muitos manifestantes permanecem sentados na Praça Urquinaona, entoando cânticos, perante a presença de efetivos da Policía Nacional. 

Noutro ponto de Barcelona, os manifestantes conseguiram cortar a Avenida Meridiana. A Betevé adianta que as forças de segurança já detiveram uma pessoa. 

Esta é a sexta noite consecutiva marcada por distúrbios na Catalunha, no seguimento da decisão do Supremo espanhol de condenar nove líderes separatistas catalães a penas entre os nove e os 13 anos de prisão. 

[Notícia atualizada às 23h30] – ontem, sábado

Fábio Nunes | Notícias ao Minuto | Foto: Reuters

Presos políticos | Catalunha manifesta-se na capital do Reino de Castela, Madrid


Atendidas 26 pessoas feridas nos confrontos com a polícia em Madrid

Os serviços de emergência médica de Madrid, em Espanha, atenderam hoje 26 pessoas feridas, entre elas 11 polícias, durante os confrontos e cargas policiais registadas na cidade depois de uma centena de manifestantes ter tentado cortar uma avenida.

Um porta-voz do serviço de emergência médica na capital disse à agência noticiosa EFE que sete dos feridos - quatro civis e três polícias - foram encaminhados para diversos hospitais.

Um polícia sofreu uma ferida profunda grave, outro fez uma possível fratura de clavícula e um outro uma luxação, enquanto os ferimentos nos civis eram ligeiros, indicou.

Uma pessoa foi detida pela polícia, que conseguiu limpar os destroços dos confrontos e restabelecer a circulação na Gran Vía, obstruída com mobiliário de esplanadas atirado pelos manifestantes à polícia.

A Polícia Nacional espanhola fez uma carga contra centenas de manifestantes em Madrid, depois de estes terem cortado a avenida Gran Via, após uma marcha de 4.000 pessoas que pediram "amnistia para todos os presos políticos".

Boris Johnson envia carta para Bruxelas a pedir adiamento do Brexit


Numa carta escrita para os deputados britânicos o primeiro-ministro insiste que não quer esse prolongamento e que vai "fazer de tudo" para concretizar a saída do Reino Unido do bloco europeu até dia 31 deste mês.

Boris Johnson enviou uma carta ainda hoje (sábado) para Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, a pedir um adiamento do Brexit até 31 de janeiro do próximo ano. De acordo com a Sky News, que cita uma fonte de Bruxelas, o primeiro-ministro confirmou a Tusk que vai pedir a extensão da data limite para a saída do Reino Unido da União Europeia.

"Com base nessa carta, Tusk vai consultar os líderes da União Europeia sobre como reagir. Isto pode levar alguns dias", esclarece a mesma fonte. 

Depois de se saber que a emenda Letwin - que força o governo a pedir um adiamento do Brexit - foi aprovada no parlamento britânico, Donald Tusk escreveu na sua conta do Twitter que esperava a carta de Boris Johnson, tendo pouco depois  confirmado a receção da mesma. 

No entanto, e segundo uma fonte de Downing Street citada pela agência noticiosa AFP, o chefe do Executivo de Londres não assinou a carta que solicita um adiamento do Brexit.

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