Guiné-Bissau | Um país e dois chefes de Governo?

Apesar do Presidente José Mário Vaz ter demitido, na segunda-feira, o Executivo de Aristides Gomes, este continua em funções. Situação atual do país levanta dúvidas sobre realização de presidenciais.

A situação política na Guiné-Bissau, provocada pelo decreto do Presidente José Mário Vaz, que demitiu o Governo de Aristides Gomes e nomeou um novo primeiro-ministro, está a levantar dúvidas sobre a realização das eleições presidenciais, previstas para 24 de novembro.

Apesar da comunidade internacional não reconhecer a nomeação do novo primeiro-ministro, Faustino Imbali tomou posse, esta terça-feira. Agora, no país, parece haver dois chefes de Governo em funções.

Os membros do Executivo de Aristides Gomes continuaram, esta quarta-feira, a frequentar os seus gabinetes, enquanto Faustino Imbali, primeiro-ministro indigitado pelo chefe de Estado cessante, está a trabalhar no processo da constituição do elenco do novo Governo, segundo informações apuradas pela DW África.

O momento que se vive no país levanta, por isso, dúvidas sobre a realização das eleições presidenciais, previstas para 24 de novembro.

Inteligência Artificial, horror e resistência

O reconhecimento facial alastra-se. Todos os seus trajetos serão rastreáveis. Câmeras revelam emoções. Imagens pessoais são armazenadas e catalogadas, sem consentimento. Porém, as sociedades resistem — e alcançam vitórias

Um estudo do AI Now Institute* | Imagem: Natalie Matthews-Ramo | Tradução: Simone Paz e Gabriela Leite

Em 2 de outubro de 2019, o AI Now Institute da Universidade de Nova York (NYU) sediou o seu 4º Simpósio Anual de Inteligência Artificial com casa cheia. O Simpósio teve como foco a crescente reação a formas prejudiciais de IA (inteligência artificial), e convidou organizadores, acadêmicos e advogados para apresentar e discutir seu trabalho no palco. O primeiro painel examinou o uso da IA no policiamento e controle de fronteiras; o segundo, falou com grupos de locatários do Brooklyn que se opõem ao uso de reconhecimento facial em edifícios, por parte de proprietários; o terceiro, centrou-se no advogado de direitos civis que processava o estado norte-americano de Michigan pelo uso de algoritmos quebrados e tendenciosos, e o painel final focou nos trabalhadores da tecnologia de ponta, desde os que trabalham nos armazéns da Amazon até os motoristas de aplicativos, para falar sobre suas vitórias organizacionais e significativas ao longo do ano passado. Você pode assistir ao evento completo aqui.

As co-fundadoras da AI Now, Kate Crawford e Meredith Whittaker, abriram o simpósio com uma breve palestra resumindo alguns momentos-chave da problemática enfrentada ao longo do ano, com destaque para cinco temas: (1) reconhecimento facial e de reações; (2) o movimento desde o “âmbito da IA” para a justiça; (3) cidades, vigilância, fronteiras; (4) mão-de-obra, organização dos trabalhadores e IA, e; (5) o impacto climático da IA. A seguir, apresentamos um trecho da conversa:

1. Reconhecimento facial e de emoções

Em 2019, empresas e governos aumentaram o uso do reconhecimento facial — em moradias públicas, em contratações e nas ruas das cidades. Agora, algumas companhias aéreas dos EUA também o usam no lugar dos cartões de embarque, alegando que é mais conveniente.

Também houve um uso mais amplo do reconhecimento de emoções, uma derivação do reconhecimento facial, que afirma “ler” nossas emoções internas, interpretando as micro-expressões em nosso rosto. Como a psicóloga Lisa Feldman Barret mostrou em uma extensa pesquisa, esse tipo de frenologia da IA não tem fundamento científico confiável. Mas já está sendo usado em salas de aula e em entrevistas de emprego — geralmente, sem que as pessoas saibam.

Por exemplo, documentos obtidos pelo Centro de Privacidade e Tecnologia de Georgetown revelaram que o FBI e o ICE [serviço de imigração norte-americano] têm acessado silenciosamente os bancos de dados das carteiras de motorista, para realizar pesquisas de reconhecimento facial em milhões de fotos sem o consentimento dos indivíduos envolvidos nem a autorização de legisladores estaduais ou federais.

Mas, este ano, após muitos pedidos consecutivos de acadêmicos e organizadores — como Kade Crockford, da ACLU; Evan Selinger, do Rochester Institute of Technology; e Woodrow Hertzog, da Northeastern University — para que se limitasse fortemente o uso do reconhecimento facial, o público e os legisladores começaram a fazer algo a respeito. Nos EUA, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito determinou recentemente que o Facebook poderia ser processado por aplicar o reconhecimento facial às fotos dos usuários sem consentimento, chamando-o de invasão de privacidade.

A cidade de São Francisco assinou a primeira proibição de reconhecimento facial em maio deste ano, graças a uma campanha liderada por grupos como o Media Justice. Mais duas cidades norte-americanas adotaram a mesma medida. E, agora, temos um candidato à presidência dos EUA, Bernie Sanders, que promete a proibição em todo o país, músicos exigem o fim do reconhecimento facial em festivais de música, e há um projeto de lei federal chamado Lei Sem Barreiras Biométricas à Habitação, focado no reconhecimento facial na habitação pública.

A pressão também ocorre na Europa: um comitê parlamentar no Reino Unido pediu que os julgamentos de reconhecimento facial sejam interrompidos até que um marco legal se estabeleça, e um teste dessas ferramentas feito pela polícia em Bruxelas foi considerado ilegal, recentemente.

É claro que essas mudanças requerem muito trabalho. Temos a honra de contar com organizadores como Tranae Moran e Fabian Rogers, do bairro de Ocean Hill Brownsville, conosco esta noite. Eles são os líderes de suas associações de locatários e trabalharam em conjunto com Mona Patel, da Assistência Judiciária do Brooklyn, para se opor à tentativa do proprietário de instalar um sistema de acesso por reconhecimento facial. Seu trabalho está servindo com informações para a nova legislação federal.

Sejamos claros, a questão não é sobre aperfeiçoar o lado técnico ou de eliminar alguma polarização ou viés. Mesmo o reconhecimento facial mais preciso produzirá danos díspares, dadas as disparidades raciais e baseadas na renda de quem é vigiado, rastreado e preso. Como Kate Crawford escreveu recentemente na Nature – não se trata de “des-enviesar” esses sistemas, pois eles são “perigosos quando falham e prejudiciais quando acertam”.

NOVA OBRA DE FICÇÃO DOS ESTÚDIOS CIA / DIA

Os estúdios CIA/DIA (Central Intelligence Agency / Defense Intelligence Agency) continuam a produzir obras de ficção para nos entreter. A última é a da morte do "califa" al Baghdadi, o qual depois de ser encurralado num tunel por um cão da CIA ter-se-ia feito explodir. 

A obra foi apreciada com deleite na "Situation Room" da Casa Branca, que divulgou a foto do cão. A obra de ficção anterior dos referidos estúdios foi a suposta morte de Bin Laden por um comando SEAL. Em ambos os casos os cadáveres foram lançados ao mar e não há testemunhas. Por sua vez, as forças armadas russas presentes na Síria afirmaram não ter detectado movimentações militares dos EUA na região de Idleb onde teria morrido Baghdadi.

Seja como for, em termos estratégicos é irrelevante a morte deste auto-denominado "califa". Os terroristas do Daesh/ISIS/ISIL foram derrotados sobretudo pelas valentes Forças Armadas Sírias, com o apoio aéreo russo. Estes são os principais responsáveis pela derrota dos terroristas que infestavam a Síria, armados pelo imperialismo.

Resistir.info

Portugal | Rosa Mota é importante para quê?

Pedro Tadeu | TSF | opinião

Começo por citar uma frase proferida há apenas 20 dias atrás: "Podem ter uma certeza - é que a Rosa Mota é mais importante do que todos os governos de Portugal (os que foram, os que são, e os que hão-de ser) e de todos os Presidentes de Portugal."

Grande parte dos ouvintes/leitores deve reconhecer esta frase como tendo sido dita por Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República Portuguesa interrompeu nesse dia 8 de outubro as audiências formais aos partidos com representação parlamentar para ir ao Museu dos Coches ver a atleta e para inaugurar uma iniciativa chamada "Desportistas no Palácio de Belém".

A atleta portuguesa, que venceu a maratona dos Jogos Olímpicos de 1988 tem, portanto, importância objetiva suficiente para interromper o processo formal de constituição de um novo Governo para o país.

Para o Presidente da República e para todos os partidos envolvidos, uma vez que ninguém criticou o facto, essa importância de Rosa Mota é real, não se discute, é tacitamente aceite.

A atleta tem ainda importância subjetiva suficiente para ouvir a frase elogiosa de Marcelo Rebelo de Sousa que, sendo um exagero afetivo (ao estilo das coisas que o Presidente da República gosta muitas vezes de dizer) pode, na verdade, corresponder ao sentimento emocional de muitas pessoas que admiram a medalha de ouro de Seul.

Portugal | "Não diabolizem mais as vacas com informações que não são verdadeiras"

Os investigadores nacionais da área animal querem promover uma discussão informada que evite generalizações sobre a produção animal e que esclareça os consumidores e a população em geral.

“Não diabolizem mais as vacas com informações que não são verdadeiras". Esta é apenas uma ideia que irá estar em cima da mesa num congresso organizado pela Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica e o Departamento de Zootecnia da Universidade de Trás-os-Montes. Os investigadores nacionais da área animal querem promover uma discussão informada que evite generalizações sobre a produção animal e que esclareça os consumidores e a população em geral.

Ana Sofia Santos, presidente da Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica, pergunta: "Qual é o jovem que ouve na escola que as vacas são o pior que existe no planeta e que depois se interessa por produzir vacas ou pastar cabras, nem que seja na montanha, porque isso é só o pior para o planeta? Isto não contribui em nada porque é desinformação."

A engenheira acrescenta que os animais produzem muito metano mas é preciso adicionar dados à equação. "Temos que quantificar o sequestro que os animais fazem, tem que ser contabilizado e pago. Os serviços ecossistémicos que estes animais fazem, na fixação de população, no consumo de material combustível, tudo isso tem que ser falado."

Portugal | Deterioração de condições de trabalho é a maior causa de endividamento

O Gabinete de Proteção Financeira da Deco já recebeu este ano 26.200 pedidos de ajuda de famílias sobreendividadas e a principal causa já não é o desemprego, mas a deterioração das condições de trabalho, com 21% dos casos.

A mudança no principal motivo para as pessoas recorrerem ao Gabinete de Proteção Financeira (GPF) da Deco está a ser acompanhada por um aumento do número de pedidos o que leva a coordenadora deste Gabinete, Natália Nunes, a sublinhar a necessidade de se “voltar a repensar os comportamentos adotados na época mais complicada da crise”, em termos de recurso ao crédito.

A pretexto do Dia Mundial da Poupança, que se assinala na quinta-feira, o Gabinete de Proteção Financeira fez um balanço dos pedidos que lhe chegaram desde o início do ano e o resultado mostra que os 26.200 entrados até outubro ultrapassam os contabilizados em igual período de 2017 e 2018 e que foram 26.080 e 26.180, respetivamente.

Os dados revelaram ainda que, em 2018, a deterioração das condições de trabalho esteve na origem de 19% das situações de rutura, mas o seu peso aumentou este ano para os 21%, ultrapassando pela primeira vez o desemprego (20%).

“Há 19 anos que prestamos apoio aos consumidores em situação de sobreendividamento e, ao longo destes anos, a principal causa tem sido sempre o desemprego. Este continua a ser uma causa importante, mas ocupa agora o segundo lugar porque o primeiro tem a ver com a deterioração das condições laborais”, referiu à Lusa Natália Nunes.

Criminalidade continua a aumentar em Timor-Leste, com mais de cinco mil casos em 2018

Díli, 28 out 2019 (Lusa) - A criminalidade aumentou em Timor-Leste em 2018, com um total de 5.151 atos criminosos, mais 500 do que no ano anterior, sendo que 43,2% ocorreram na capital, de acordo com os dados anunais da Direção Geral de Estatísticas.

Depois de Díli, onde se registaram 2.223 casos, o município com mais incidentes em 2018 foi o enclave de Oecusse-Ambeno, com 450 casos, ou 8,7% do total, sendo Manufahi, com apenas 73 casos, a região com menos incidentes, segundo o relatório a que a Lusa teve acesso.

A taxa de criminalidade também aumentou em 2018, passando de 381 para 435 por 100 mil habitantes (era 338 em 2016 e 271 em 2015), com o valor mais elevado a registar-se em Díli (subiu de 714 para 802) e o mais baixo em Ainaro (124).

Do total de atos criminosos, ofensas à integridade física representaram a maior fatia dos crimes (2.212) seguindo-se ameaças (330), maus tratos ao cônjuge (321), e danos simples (292).

FRELIMO acusada de receber 10 milhões de dólares das dívidas ocultas

Agente do FBI revelou num tribunal norte-americano que a FRELIMO recebeu 10 milhões de dólares de uma subsidiária da empresa Privinvest, envolvida no escândalo das dívidas ocultas.

O partido no poder em Moçambique, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), é acusada de receber 10 milhões de dólares das dívidas ocultas em quatro transações, efetuadas entre março e julho de 2014.

A informação foi avançada esta terça-feira (29.10) pelo Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, depois de, no dia anterior, um agente do Departamento Federal de Investigacão dos Estados Unidos (FBI) apresentar vários documentos num tribunal de Nova Iorque, na esteira do julgamento de Jean Boustani, considerado o cérebro das chamadas "dívidas ocultas".

Em tribunal, o agente Jonathan Polonitza revelou evidências de pagamentos ilícitos a vários cidadãos moçambicanos para financiar os projetos da EMATUM, ProIndicus e MAM. E foram apresentados comprovativos de transferências para a conta do Comité Central da FRELIMO, no Banco Internacional de Moçambique, encontados pelo FBI em mensagens de correio electrónico do negociador da Privinvest, o libanês Jean Boustani, acusado de corrupção.

Angola | Parlamento retira mandato a deputada do MPLA Tchizé dos Santos

O Parlamento angolano retirou o mandato a deputada Tchizé dos Santos, do MPLA, devido a sua ausência prolongada. A filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos diz ser vítima de "um golpe" de João Lourenço.

A Assembleia Nacional de Angola retirou esta terça-feira (29.10) o mandato de deputada a Welwitschea dos Santos, também conhecida por Tchizé dos Santos, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), devido ao prolongado tempo de ausência nas reuniões plenárias e de trabalho. 

A decisão contou com votos a favor do MPLA, partido maioritário, e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior grupo parlamentar da oposição. 

Os grupos parlamentares da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), do Partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) optaram pela abstenção no processo de votação.

Guiné-Bissau | José Mário Vaz nomeia Faustino Imbali para primeiro-ministro

Depois de demitir o Governo de Aristides Gomes, o Presidente cessante, José Mário Vaz, nomeou, esta terça-feira, um novo primeiro-ministro, que já tomou posse. PAIGC critica e CEDEAO considera ilegal.

 O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou, esta terça-feira (29.10), Faustino Imbali para o cargo de primeiro-ministro do país. Uma nomeação que acontece poucas horas depois do chefe de Estado ter demitido o Governo liderado por Aristides Gomes e ter convidado o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), o segundo partido mais votado nas eleições de março, a indicar um nome para primeiro-ministro.

Esta tarde, na tomada de posse como primeiro-ministro, Faustino Imbali disse que a prioridade do seu Governo é a realização das eleições presidenciais a 24 de novembro. "Eleições que, por imperativo da nossa função como chefe do Governo, seremos intimados a levar a cabo com a maior isenção possível transparência, imparcialidade, liberdade, sapiência e sempre imbuídos de sentido de Estado e de responsabilidade", acrescentou.

O combate à corrupção e ao tráfico de droga, e garantir paz e estabilidade no país, estão também entre as prioridades de Faustino Imbali, que garantiu também que "o diálogo será a palavra de ordem no relacionamento do Governo com os partidos políticos e com os candidatos às eleições presidenciais". 

Faustino Imbali já foi primeiro-ministro da Guiné-Bissau, entre março e dezembro de 2001, e ministro dos Negócios Estrangeiros, entre 2012 e 2013. Foi fundador do partido Manifesto do Povo, mas atualmente é militante do Partido de Renovação Social (PRS), que tem acordo de incidência parlamentar com o MADEM-G15.

José Mário Vaz responsabiliza o executivo de Aristides Gomes por agravar a discórdia e desconfiança quanto ao processo de preparação das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, com a repressão de um protesto que se realizou no sábado (26.10), em Bissau, que provocou um morto, e não foi autorizado pelo Ministério do Interior. 

Guiné-Bissau | José Mário Vaz demite Governo liderado por Aristides Gomes

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu o Governo do primeiro-ministro Aristides Gomes. A decisão foi expressa em decreto presidencial, após reunião do Conselho de Estado.

"É demitido o Governo chefiado pelo senhor Aristides Gomes", pode ler-se no decreto presidencial divulgado na noite desta segunda-feira (28.10). No documento, o Presidente guineense justifica a decisão, sublinhando que a situação prevalecente se "enquadra numa grave crise política e que está em causa o normal funcionamento das instituições da República, em conformidade com o estatuído no número 2 do artigo 104 da Constituição da República".

José Mário Vaz convocara esta segunda-feira os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, depois de no último sábado (26.10) ter responsabilizado o Governo por agravar a discórdia e desconfiança quanto ao processo de preparação das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, com a repressão de um protesto não autorizado pelo Ministério do Interior, em Bissau, que provocou um morto.

No fim da reunião do Conselho de Estado, o porta-voz do Conselho, Vitor Mandinga, teceu gaves acusações contra Aristides Gomes e o seu Governo. Segundo Mandinga, a Guiné-Bissau tem "sucessivamente problemas ao nível do tráfico de droga" e "branqueamento de capitais" e o primeiro-ministro "fugiu de responder na Assembleia Nacional Popular".

"Este país não pode continuar a depender de pessoas com panaceias, ilusões, vendedores da banha da cobra sobre uma promessa irrealizável para reter e sequestrar os guineenses apenas com intenção de dominar este país", afirmou Vítor Mandinga, acrescentando que "os conselheiros entenderam por bem dizer ao senhor Presidente que deve retirar os poderes constitucionais que tem e dissemos que as eleições não podem ser adiadas".

Guiné-Bissau | Religiões a interferir no processo eleitoral?

A um mês das presidenciais na Guiné-Bissau, é tema de debate no país o alegado aproveitamento das religiões para fins eleitorais. E questiona-se qual deve ser o papel da religião no processo eleitoral de um estado laico.

A religião islâmica está no centro do debate aberto na Guiné-Bissau. Em junho deste ano, num encontro no Palácio da República, um líder islâmico tinha garantido o apoio dos muçulmanos guineenses ao atual Presidente José Mário Vaz.

A 13 de outubro, foram recitados versículos corânicos numa ação política de Domingos Simões Pereira, líder e candidato presidencial do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

E também se tem questionado o uso de turbantes por parte de Umaro Sissocó Embaló, candidato presidencial do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15) - uso que é extensivo aos seus apoiantes.

Recentemente, a juventude islâmica apelou à comunidade para se distanciar de manipulações para fins políticos.

Em entrevista à DW África, Ibraima Fati, imã de uma das mesquitas de Bissau, reprova qualquer envolvimento de elementos da religião em ações políticas. "É feio mesmo um imã ou um professor islâmico a apelar as pessoas para atos políticos e mostrar que pertence a um determinado partido. Isso mostra que pertence a um partido. A política separa. Por causa dela, vê-se ódio entre duas pessoas, as vezes irmãos. Por isso, um imã ou um cheick não deve ser apoiante deste ato".