Em causa está a alegada má gestão
e desvio de fundos durante o tempo em que liderou a petrolífera estatal
Sonangol
A empresária angolana Isabel dos
Santos foi constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos durante
a passagem pela petrolífera estatal Sonangol, anunciou esta quarta-feira a
Procuradoria-Geral da República de Angola.
O anúncio foi feito pelo
procurador-geral, Heldér Pitta Grós, em declarações à imprensa angolana em
Luanda.
Helder Pitta Grós afirmou que o
processo de inquérito aberto na sequência de uma denúncia do presidente do
conselho de administração da petrolífera, Carlos Saturnino, já foi transformado
em processo-crime e algumas pessoas foram constituídas arguidas: a empresária e
filha do ex-Presidente angolano Isabel dos Santos; Sarju Raikundalia,
ex-administrador financeiro da Sonangol: Mário Leite da Silva, gestor de Isabel
dos Santos e presidente do Conselho de Administração do BFA; Paula Oliveira,
amiga de Isabel dos Santos e administradora da NOS e Nuno Ribeiro da Cunha.
Segundo o PGR, todos se encontram
fora de Angola e, numa primeira fase, serão notificados sobre a sua condição de
arguido.
"Neste momento, a
preocupação é notificar e fazer com que venham voluntariamente à justiça",
disse o procurador-geral, adiantando que se não conseguir este objetivo a PGR
irá recorrer aos instrumentos legais ao seu dispor, entre os quais a emissão de
mandados de captura internacionais.
O inquérito à gestão de Isabel
dos Santos na Sonangol, entre junho de 2016 e novembro de 2017, foi aberto
depois de o seu sucessor, Carlos Saturnino, levantar suspeitas sobre
"transferências monetárias irregulares ordenadas pela anterior
administração da Sonangol e outros procedimentos incorretos".
Um Consórcio Internacional de
Jornalismo de Investigação (ICIJ) revelou no domingo mais de 715 mil ficheiros,
sob o nome de 'Luanda Leaks', que detalham esquemas financeiros de Isabel dos
Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do
erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.
De acordo com a investigação
deste conjunto de órgãos de comunicação social, entre os quais o Expresso e a
SIC, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu
desviar mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) para uma empresa
sediada no Dubai e que tinha como única acionista declarada a portuguesa Paula
Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da operadora NOS.
Os dados divulgados envolvem
também o advogado pessoal da empresária, o português Jorge Brito Pereira (sócio
da Uría Menéndez, o escritório de Proença de Carvalho), o presidente do
conselho de administração da Efacec, Mário Leite da Silva (CEO da Fidequity,
empresa com sede em Lisboa detida por Isabel dos Santos e o seu marido), e
Sarju Raikundalia (ex-administrador financeiro da Sonangol).
A investigação revela ainda que,
em menos de 24 horas, a conta da Sonangol no EuroBic Lisboa, banco de que
Isabel dos Santos é a principal acionista, foi esvaziada e ficou com saldo
negativo no dia seguinte à demissão da empresária da petrolífera angolana.
Expresso | Lusa | Imagem: Paulo
Duarte
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