O Presidente Filipe Nyusi
vangloriou-se, após jurar “respeitar e fazer respeitar a Constituição”, do
pagamento das dívidas inconstitucionais e ilegais da EMATUM, “melhorou a
classificação da economia de Moçambique”, afirmou na quarta-feira (15).
Após ser investido para o seu 2º
mandato como Presidente da República e depois de jurar “por minha honra
respeitar e fazer respeitar a Constituição”, Nyusi classificou de avanço
notável na economia a reestruturação da dívida inconstitucional e ilegal da Empresa
Moçambicana de Atum (EMATUM).
“Esses avanços foram reconhecidos
a nível internacional por agências de notação financeira como a Moddy e a
Fitch. Há apenas dois meses, a Standard & Poor´s, melhorou a classificação
da economia de Moçambique, retirando-a da categoria de incumprimento
financeiro”, afirmou o Chefe de Estado.
Filipe Nyusi referia-se ao acordo
que o Governo chegou em Outubro passado com os credores da EMATUM embora o
Conselho Constitucional tenha especificamente declarado inconstitucional o
empréstimo de 850 milhões de dólares norte-americanos, contraído em 2013 com
Garantias Soberanas que violaram a Constituição da República e Lei orçamental,
e que vai custar pelo menos 1,8 bilião de dólares a serem pagos até 2033.
Aliás este ano Filipe Nyusi pagou
aos credores da EMATUM 40 milhões de dólares por terem aceite a reestruturação
que novamente não foi aprovada pela Assembleia da República.
Adérito
Caldeira | @Verdade
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