Diretor do Centro de Análise
Estratégica do bloco lusófono não acredita em uso de força militar a curto
prazo, porque seriam necessários cumprimentos de protocolos de cooperação. Ação
poderia ocorrer com mandato da ONU.
A Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) não descarta o apoio militar a Moçambique contra insurgentes
em Cabo Delgado. A informação é do diretor do Centro de
Análise Estratégica (CAE-CPLP), o capitão de Mar e Guerra, Francisco
Evandro Rodrigues Camelo. O comandante Evandro disse à DW África que os países
do bloco lusófono têm um protocolo de cooperação com treinamentos de emprego da
força, formação e intercâmbio militar.
Para um eventual emprego
coordenado de contenção dos insurgentes em Cabo Delgado e outras zonas de
conflito em Moçambique ainda há etapas a serem cumpridas - como o
adestramento das forças armadas dos Estados-membros, seguindo protocolos da
Organização Nações Unidas (ONU). O diretor do centro da CPLP diz que uma ação
conjunta necessitaria também de um mandato da ONU.
"Se esse processo [de
cumprimento de etapas] for célere, eu não descarto essa possibilidade [de apoio
militar], mas nós iremos atuar dentro do protocolo de cooperação da CPLP e
sob égide da ONU”, diz.
O que já existe
Há acordos bilaterais e
multilaterais de apoio indireto. O diretor do CAE-CPLP acredita que, nesse
âmbito, é possível ocorrer também a formação especializada de um grupo de
militares, caso haja o pedido formal do Governo moçambicano.
A componente de defesa da CPLP já
realiza um exercício militar chamado "Felino". O último ocorreu em
setembro de 2019 em Angola e foi coordenado por militares angolanos com o apoio
de militares dos outros países do bloco.
O "Felino" concentra-se
em ações militares de apoio à paz e ajuda humanitária. Em 2019, Portugal propôs
que países da CPLP também possam participar conjuntamente em operações sob
égide da ONU no futuro. O CAE está a realizar um estudo para verificar como o
emprego das tropas poderia ocorrer.
"O exemplo de Cabo Delgado
motiva-nos a ver que essa perspetiva, de no futuro os países da CPLP
trabalharem de forma combinada numa operação de missão de paz, poderá ocorrer.
Isso vai depender de como o estudo que está em curso defina os procedimentos.
Primeiramente os países deverão estar alinhados sobre os manuais e orientações
da ONU”, dica CAE-CPLP.
Segurança marítima
O capitão de Mar e Guerra,
Francisco Evandro Rodrigues Camelo, analisa também a possibilidade de
cooperação da CPLP para apoiar Moçambique na segurança marítima do norte do
país.
"Com a exploração de gás que
ocorrerá na Bacia do Rovuma, há de alguma forma a necessidade de Moçambique
virar os olhos para o mar e buscar a segurança marítima do seu litoral. Há
conversações em curso, nada concreto no momento”, salienta.
Outro projeto no âmbito da
CAE-CPLP é a criação de um protocolo de mecanismo de resposta a grandes
catástrofes. Os ministros de Defesa dos países do bloco reunir-se-ão em maio no
Brasil para discutir o plano. O protocolo busca dar uma resposta coordenada com
base no que cada país tem para oferecer em termos de capacidade técnica.
"A exemplo do que ocorreu em
Moçambique, no ciclone Idai e Kenneth, em que houve ajuda de vários países da
CPLP, caso ocorra – não é o que desejamos – de algum outro países necessite
desse apoio, ele será coordenado através desse mecanismo de resposta”, explica
o comandante Evandro.
Deutsche Welle
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