sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Portugal | É urgente uma reforma da Justiça


Paulo Baldaia | TSF | opinião

No Ministério Público, que não aceita uma maioria de não magistrados no Conselho Superior, ninguém se entende e a hierarquia parece começar e acabar no sindicato. A substituição da procuradora-geral correu mal e o processo político que levou ao afastamento de Joana Marques Vidal deixou Lucília Gago sob suspeita. Na investigação faltam meios e faltam pessoas. Há juizes que estão sob suspeita por aldrabar a justiça e funcionários acusados por violarem o Citius. Quando se trata de julgar poderosos, há mais condenações nos jornais do que nos tribunais. Podemos continuar a fazer de conta que, ainda assim, a justiça se recomenda, mas todos sabemos que só por interesses político-partidários é que não se faz a necessária reforma da justica.

Na primeira abertura do ano judicial deste mandato presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa desafiou os operadores de justiça a entenderem-se entre si para apresentarem o esboço de uma grande reforma que obrigasse os partidos políticos a avançar. O líder da oposição, Rui Rio, insiste que esta é uma das reformas mais importantes para o país, o líder do PS, António Costa, está sempre a lembrar-nos a velha máxima: "à justiça o que é da justiça, à política o que é da política". Como é à política que compete zelar para que a justiça seja justa, mal se percebe porque não se faz esta reforma. Ontem, já era tarde!

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