Portugueses pagam 10 mil euros na Suíça para terem assistência no suicídio

Sete portugueses consumaram o seu suicídio assistido na Dignitas, na Suíça, nos últimos dez anos. A Pegasos, outra associação criada em Agosto, em Basileia, tem “entre três a cinco portugueses” entre os seus membros. A quota é de 100 euros por ano, o suicídio assistido custa 10 mil euros.

Nos últimos dez anos, sete portugueses pagaram 10 mil euros para poderem cometer suicídio assistido na Suíça, mais concretamente na associação “Dignitas – Viver com dignidade, morrer com dignidade”. De acordo com os responsáveis desta associação suíça – onde a eutanásia não é permitida, mas o suicídio assistido sim, dispensando, aliás, intervenção médica -, houve um português a deslocar-se à Suíça para morrer em 2009, dois em 2012, um em 2014 e, depois de dois anos de intervalo, os restantes três recorreram aos serviços da instituição a um ritmo de um por ano, nos últimos três anos.

Entre os 9822 membros da associação, logo putativos candidatos à assistência no suicídio, encontram-se 20 portugueses, ainda de acordo com os responsáveis da Dignitas. Na resposta por email às perguntas do PÚBLICO, a Dignitas revelou que já ajudou 3027 pessoas a cometer suicídio, desde 1998 até ao final ano passado. Para o pedido ser aceite, tem de haver atestados médicos, nomeadamente psiquiátricos, atestando a condição clínica do doente e a sua capacidade para tomar decisões informadas.

A Dignitas não tem nenhuma clínica onde possam ser acolhidos os candidatos ao suicídio assistido. “Aqui não há médicos e enfermeiras apressando-se nas enfermarias, nenhumas instalações onde os pacientes possam ficar dias e semanas a serem tratados”, esclarecem, para acrescentarem que a designação errónea que muitas vezes lhes atribuem “engana regularmente pessoas desesperadas que, acreditando que a Dignitas é uma espécie de estabelecimento de fim de vida ou casa de repouso, aparecem sem aviso prévio, acabando por ser mandadas para casa”.

O que a Dignitas faz é deslocar-se a casa das pessoas, ou a locais por estas indicados, assistindo-as no suicídio “assistido” ou “acompanhado”, munindo-as dos fármacos indicados, desde que a sua condição de portadores de uma doença incurável e que comporte sofrimento esteja devidamente certificada. Isto para responder àquilo que qualificam como suicídios “do-it-your-self”, a maioria dos quais falham.

Mas a Dignitas não é a única associação suíça a dedicar-se à assistência na antecipação da morte. Além desta, e da Lifecircle, criada por uma médica, existe a Exit International que, a partir dos Países Baixos, e sob orientação do médico australiano Philip Nitschke, advoga o direito de as pessoas determinarem o momento da sua morte, e a serem assistidas nessa decisão, independentemente de estarem doentes ou não. Ao PÚBLICO, Philip Nitschke confirmou que a sua associação “recebe vários pedidos de portugueses que procuram saber quais são as suas opções para o fim de vida”.

“Alguns estão interessados na opção suíça – e aí fornecemos-lhe informações sobre a organização Pegasos. Mas a maioria quer saber se podem executar eles próprios o seu plano de fim de vida e isso normalmente envolve uma solicitação de informações sobre como obter, armazenar e testar o melhor medicamente para o final de vida, o pentobarbital de sódio”, explicou ao PÚBLICO.

Philip Nitschke garantiu ainda que muitos – portugueses e não só - acabam por comprar o fármaco pela Internet ou viajam, geralmente para o Peru, para poderem comprar o medicamento sem receita médica”. “Ocasionalmente, ouvimos dizer que o medicamento adquirido foi usado. Conheço dois casos de portugueses que cometeram suicídio assistido na Suíça, além dos que recorreram à Dignitas”, asseverou, para acrescentar que as questões sobre como obter medicamentos para pôr fim à vida são geralmente “apresentadas por idosos, com mais de 75 anos, maioritariamente mulheres”.

Cem euros por ano para garantir o direito ao suicídio

Na Exit International, ajuda-se as pessoas a adquirirem os fármacos a todos os que sejam “maiores de 50 anos e tenham uma ‘mente sadia’”. “Para os menores de 50 anos de idade, exigimos detalhes sobre a natureza da solicitação e documentação médica que ateste a sua capacidade mental para tomar uma decisão bem-informada”.

Ao contrário da Dignitas, a Pegasos, outra associação criada em Agosto na cidade de Basileia, tem instalações onde acolher os candidatos ao suicídio assistido. A sua porta-voz, a advogada Fiona Stewart, contou “entre três a cinco portugueses” entre os membros da associação. “Podem não pretender cometer suicídio para o ano nem nos anos seguintes, mas querem ter esta opção no seu plano de vida”, esclareceu.

Contra o pagamento de uma quota de 100 euros anuais, as pessoas ficam com a garantia de que poderão ter quem lhes forneça o fármaco letal caso decidam morrer. “O acto em si custa 10 mil euros, e é o preço praticado em todas as instituições do género”, declarou ainda Fiona Stewart, esclarecendo que, ao contrário da Dignitas, a sua associação não exige que os candidatos à assistência no suicídio estejam doentes. “Precisam é de ter algum tipo de sofrimento. Mas este pode ser causado por estarem deprimidos, cansados de viver, desde que tenham acima dos 70 anos de idade”, sublinhando que “cada caso é avaliado numa base individual” e que o único requisito obrigatório é que “demonstrem que têm capacidade mental para tomar a decisão”.

Depois de ter ajudado “entre 150 a 200 pessoas a morrer”, desde Agosto, num número justificado pelo aparecimento de “alguns casos urgentes, de pessoas com tumores cerebrais que estavam num sofrimento excruciante”, Fiona Stewart adiantou que a Pegasos “está agora a traduzir o seu site para português”, por causa dos portugueses inscritos, mas “sobretudo por causa dos brasileiros” que procuraram a associação.

Natália Faria | Público