Sete portugueses consumaram o seu
suicídio assistido na Dignitas, na Suíça, nos últimos dez anos. A Pegasos,
outra associação criada em Agosto, em Basileia, tem “entre três a cinco portugueses”
entre os seus membros. A quota é de 100 euros por ano, o suicídio assistido
custa 10 mil euros.
Nos últimos dez anos, sete
portugueses pagaram 10 mil euros para poderem cometer suicídio assistido na
Suíça, mais concretamente na associação “Dignitas – Viver com dignidade, morrer
com dignidade”. De acordo com os responsáveis desta associação suíça – onde a
eutanásia não é permitida, mas o suicídio assistido sim, dispensando, aliás,
intervenção médica -, houve um português a deslocar-se à Suíça para morrer em
2009, dois em 2012, um em 2014 e, depois de dois anos de intervalo, os restantes
três recorreram aos serviços da instituição a um ritmo de um por ano, nos
últimos três anos.
Entre os 9822 membros da
associação, logo putativos candidatos à assistência no suicídio, encontram-se
20 portugueses, ainda de acordo com os responsáveis da Dignitas. Na
resposta por email às perguntas do PÚBLICO, a Dignitas revelou
que já ajudou 3027 pessoas a cometer suicídio, desde 1998 até ao final ano
passado. Para o pedido ser aceite, tem de haver atestados médicos, nomeadamente
psiquiátricos, atestando a condição clínica do doente e a sua capacidade para
tomar decisões informadas.
A Dignitas não tem
nenhuma clínica onde possam ser acolhidos os candidatos ao suicídio assistido.
“Aqui não há médicos e enfermeiras apressando-se nas enfermarias, nenhumas
instalações onde os pacientes possam ficar dias e semanas a serem tratados”,
esclarecem, para acrescentarem que a designação errónea que muitas vezes lhes
atribuem “engana regularmente pessoas desesperadas que, acreditando que a Dignitas é
uma espécie de estabelecimento de fim de vida ou casa de repouso, aparecem sem
aviso prévio, acabando por ser mandadas para casa”.
O que a Dignitas faz é
deslocar-se a casa das pessoas, ou a locais por estas indicados, assistindo-as
no suicídio “assistido” ou “acompanhado”, munindo-as dos fármacos indicados,
desde que a sua condição de portadores de uma doença incurável e que comporte
sofrimento esteja devidamente certificada. Isto para responder àquilo que
qualificam como suicídios “do-it-your-self”, a maioria dos quais falham.
Mas a Dignitas não é a
única associação suíça a dedicar-se à assistência na antecipação da morte. Além
desta, e da Lifecircle, criada por uma médica, existe a Exit
International que, a partir dos Países Baixos, e sob orientação do médico
australiano Philip Nitschke, advoga o direito de as pessoas determinarem o
momento da sua morte, e a serem assistidas nessa decisão, independentemente de
estarem doentes ou não. Ao PÚBLICO, Philip Nitschke confirmou que a sua
associação “recebe vários pedidos de portugueses que procuram saber quais são
as suas opções para o fim de vida”.
“Alguns estão interessados na
opção suíça – e aí fornecemos-lhe informações sobre a organização Pegasos.
Mas a maioria quer saber se podem executar eles próprios o seu plano de fim de
vida e isso normalmente envolve uma solicitação de informações sobre como
obter, armazenar e testar o melhor medicamente para o final de vida, o
pentobarbital de sódio”, explicou ao PÚBLICO.
Philip Nitschke garantiu ainda
que muitos – portugueses e não só - acabam por comprar o fármaco pela Internet
ou viajam, geralmente para o Peru, para poderem comprar o medicamento sem
receita médica”. “Ocasionalmente, ouvimos dizer que o medicamento adquirido foi
usado. Conheço dois casos de portugueses que cometeram suicídio assistido na
Suíça, além dos que recorreram à Dignitas”, asseverou, para acrescentar que as
questões sobre como obter medicamentos para pôr fim à vida são geralmente
“apresentadas por idosos, com mais de 75 anos, maioritariamente mulheres”.
Cem euros por ano para garantir o
direito ao suicídio
Na Exit International, ajuda-se
as pessoas a adquirirem os fármacos a todos os que sejam “maiores de 50 anos e
tenham uma ‘mente sadia’”. “Para os menores de 50 anos de idade, exigimos
detalhes sobre a natureza da solicitação e documentação médica que ateste a sua
capacidade mental para tomar uma decisão bem-informada”.
Ao contrário da Dignitas, a Pegasos,
outra associação criada em Agosto na cidade de Basileia, tem instalações onde
acolher os candidatos ao suicídio assistido. A sua porta-voz, a advogada Fiona
Stewart, contou “entre três a cinco portugueses” entre os membros da
associação. “Podem não pretender cometer suicídio para o ano nem nos anos
seguintes, mas querem ter esta opção no seu plano de vida”, esclareceu.
Contra o pagamento de uma quota
de 100 euros anuais, as pessoas ficam com a garantia de que poderão ter quem
lhes forneça o fármaco letal caso decidam morrer. “O acto em si custa 10 mil
euros, e é o preço praticado em todas as instituições do género”, declarou
ainda Fiona Stewart, esclarecendo que, ao contrário da Dignitas, a sua
associação não exige que os candidatos à assistência no suicídio estejam
doentes. “Precisam é de ter algum tipo de sofrimento. Mas este pode ser causado
por estarem deprimidos, cansados de viver, desde que tenham acima dos 70 anos
de idade”, sublinhando que “cada caso é avaliado numa base individual” e que o
único requisito obrigatório é que “demonstrem que têm capacidade mental para
tomar a decisão”.
Depois de ter ajudado “entre 150
a 200 pessoas a morrer”, desde Agosto, num número justificado pelo aparecimento
de “alguns casos urgentes, de pessoas com tumores cerebrais que estavam num
sofrimento excruciante”, Fiona Stewart adiantou que a Pegasos “está agora a
traduzir o seu site para português”, por causa dos portugueses
inscritos, mas “sobretudo por causa dos brasileiros” que procuraram a
associação.
Natália Faria | Público
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