Mário Centeno alerta União Europeia para riscos de "fragmentação"

O ministro das Finanças português e presidente do Eurogrupo emitiu um aviso aos seus parceiros da zona euro, sobre uma potencial "fragmentação", se não houver resposta ao "choque colossal", provocado pelo covid-19.

João Francisco Guerreiro, em Bruxelas | Diário de Notícias

Mário Centeno já avisou os ministros de toda a União Europeia que deverão estar abertos à "discussão de propostas concretas, justificadas e eficazes, que possam ajudar a intensificar a resposta" da zona euro à crise do coronavírus". Uma crise da qual toda a Europa "sairá com níveis de dívida muito maiores", defende o ministro das Finanças português e presidente do Eurogrupo num documento interno, que fez chegar na segunda-feira ao Eurogrupo.

No texto já consultado pelo DN, Mário Centeno nunca chega a referir-se explicitamente à emissão de dívida conjunta. Mas, salienta que a União Europeia deve "estar aberta a considerar alternativas", quando os "instrumentos existentes (...) se revelam inadequados".

Com estas palavras, Mário Centeno demarca-se da posição da Comissão Europeia e de uma linha dura dentro do próprio Eurogrupo. A presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, já se opôs aos chamados coronabonds e tem vindo a defender que já estão em marcha "instrumentos" de resposta à crise do coronavírus.

Von der Leyen cita em particular a "máxima flexibilidade" em matéria de ajudas estatais, bem como a um montante de 37 mil milhões de euros, que ficou por gastar no atual quadro financeiro e será agora redirecionado para os Estados-membros da União Europeia. Outra das medidas passa pela suspensão da disciplina orçamental.

Coronabonds. Apenas "um slogan"?

Mas, a presidente da Comissão Europeia foi particularmente clara em relação à emissão de dívida europeia, numa declaração à agência de notícias alemã, considerou que "a palavra coronabonds é apenas um slogan".

A líder do executivo comunitário colocou-se ao lado de governos como o holandês, o da Áustria, o da Finlândia, considerando que "são justificadas" as preocupações, em particular do governo da Alemanha, do qual fez parte.

Os quatro países opõem-se à criação de "um instrumento de dívida comum emitido por uma instituição europeia", que para um conjunto de nove governos, entre os quais o português, seria a solução para garantir "um financiamento estável a longo prazo para as políticas necessárias para combater os danos, causados por esta pandemia".

A ideia foi lançada numa carda dirigida à União Europeia, subscrita por António Costa e outros oito chefes de Estado ou de governo, entre os quais o presidente Francês, Emmanuel Macron, ou líder do executivo espanhol, Pedro Sánchez.

Mas Von der Leyen já afirmou que "por trás disso [dos coronabonds], há a questão mais ampla de garantias. E aí, as preocupações na Alemanha, mas também em outros países, são justificadas".

Entretanto, o presidente do Mecanismo Europeu de Solidariedade, Klaus Regling, também expressou numa entrevista ao Financial Times , que os coronabonds não estão nas suas preferências, como resposta à crise do coronavírus, considerando que "a única forma é usar as instituições existentes, com os instrumentos existentes". O alemão afirma mesmo que a emissão de dívida conjunta nunca poderia fazer parte de uma resposta imediata, por este instrumento só estar pronto daqui a "três anos".

Na semana passada, ficou a conhecer-se a proposta do ministro holandês das Finanças, Wopke Hoekstra, que encabeça as posições mais radicais, dentro da linha dura contra os coronabonds. Na mais recente reunião do Eurogrupo, Hoekstra defendeu que a Comissão Europeia lançasse uma investigação sobre os orçamentos dos países da UE, para perceber porque alguns, como o Italiano e o espanhol, alegam não ter capacidade para enfrentar a pandemia, enquanto outros, como o holandês, têm margem para isso.

Afirmações "repugnantes" ou falta de empatia?

Como se sabe, o primeiro-ministro, António Costa lamentou tais afirmações, classificando-as como "repugnantes", no quadro de uma União Europeia, em que a deveria ser privilegiada "a solidariedade".

Já esta terça-feira, numa entrevista ao canal de televisão RTLZ, Hoesktra admitiu que "não foi suficientemente empático", lançando até um apelo à "solidariedade", mas continua a achar que os coronabonds não são boa ideia. À forma como se referiu ao impacto da crise, parece retratar-se depois das observações de António Costa, afirmando: "deveríamos ter reagido melhor, inclusive eu".

Mas, daqui a uma semana, a 7 de abril, Mário Centeno vai novamente colocar os ministros das Finanças da zona euro, em frente ao ecrã, numa videoconfência, a que se juntarão os ministros das Finanças das restantes economias da União Europeia, para lhes dizer que "devemos explorar maneiras de usar os instrumentos existentes, mas [também] devemos estar abertos a considerar alternativas, onde as primeiras se revelam inadequadas".

"Inevitavelmente, todos sairemos da crise com níveis de dívida muito maiores", constada Mário Centeno, desejando que "esse efeito e suas consequências duradouras não devam tornar-se uma fonte de fragmentação".

Na carta que dirigiu a todos os ministros da UE, Centeno salienta que "o custo orçamental" da resposta para "melhorar os sistemas de saúde, fornecer liquidez às empresas (...) e substituir a rendimento dos trabalhadores demitidos será proporcional a esse choque colossal".

"A maneira como lidamos com esse fardo comum determinará a nossa capacidade de conter a doença, bem como a forma e a extensão da recuperação e, finalmente, a coesão da Área do Euro", alerta.

O português que lidera o Eurogrupo espera que seja possível "encontrar um terreno comum", nomeadamente no contexto do "diagnóstico da situação", para "comparar e avaliar criticamente diferentes opções".

"As propostas diferentes devem ser consideradas em conjunto", defende Centeno, propondo que "à luz disso, aceleremos o trabalho que iniciamos sobre o possível uso dos recursos e instrumentos do MEE e do BEI".

No final da reunião da próxima semana, Centeno espera ter conseguido um consenso suficiente, para dizer a Von der Leyen que o Eurogrupo está pronto "para discutir novas propostas da Comissão", ficando implícita a ideia dos chamados coronabonds.