O ministro das Finanças português
e presidente do Eurogrupo emitiu um aviso aos seus parceiros da zona euro,
sobre uma potencial "fragmentação", se não houver resposta ao
"choque colossal", provocado pelo covid-19.
João Francisco Guerreiro, em
Bruxelas | Diário de Notícias
Mário Centeno já avisou os
ministros de toda a União Europeia que deverão estar abertos à "discussão
de propostas concretas, justificadas e eficazes, que possam ajudar a
intensificar a resposta" da zona euro à crise do coronavírus". Uma
crise da qual toda a Europa "sairá com níveis de dívida muito
maiores", defende o ministro das Finanças português e presidente do
Eurogrupo num documento interno, que fez chegar na segunda-feira ao Eurogrupo.
No texto já consultado pelo DN,
Mário Centeno nunca chega a referir-se explicitamente à emissão de dívida
conjunta. Mas, salienta que a União Europeia deve "estar aberta a
considerar alternativas", quando os "instrumentos existentes (...) se
revelam inadequados".
Com estas palavras, Mário
Centeno demarca-se da posição da Comissão Europeia e de uma linha dura dentro
do próprio Eurogrupo. A presidente do executivo comunitário, Ursula von der
Leyen, já se opôs aos chamados coronabonds e tem vindo a defender que já estão
em marcha "instrumentos" de resposta à crise do coronavírus.
Von der Leyen cita em particular
a "máxima flexibilidade" em matéria de ajudas estatais, bem como a um
montante de 37 mil milhões de euros, que ficou por gastar no atual quadro
financeiro e será agora redirecionado para os Estados-membros da União Europeia. Outra das medidas passa pela suspensão da disciplina orçamental.
Coronabonds. Apenas "um
slogan"?
Mas, a presidente da Comissão
Europeia foi particularmente clara em relação à emissão de dívida europeia,
numa declaração à agência de notícias alemã, considerou que "a palavra
coronabonds é apenas um slogan".
A líder do executivo comunitário
colocou-se ao lado de governos como o holandês, o da Áustria, o da Finlândia,
considerando que "são justificadas" as preocupações, em particular do
governo da Alemanha, do qual fez parte.
Os quatro países opõem-se à
criação de "um instrumento de dívida comum emitido por uma
instituição europeia", que para um conjunto de nove governos, entre os
quais o português, seria a solução para garantir "um financiamento estável
a longo prazo para as políticas necessárias para combater os danos, causados
por esta pandemia".
A ideia foi lançada numa carda
dirigida à União Europeia, subscrita por António Costa e outros oito chefes de
Estado ou de governo, entre os quais o presidente Francês, Emmanuel Macron, ou
líder do executivo espanhol, Pedro Sánchez.
Mas Von der Leyen já afirmou que
"por trás disso [dos coronabonds], há a questão mais ampla de garantias. E
aí, as preocupações na Alemanha, mas também em outros países, são
justificadas".
Entretanto, o presidente do Mecanismo Europeu de Solidariedade, Klaus
Regling, também expressou numa entrevista ao Financial Times , que os coronabonds não estão nas suas
preferências, como resposta à crise do coronavírus, considerando que "a
única forma é usar as instituições existentes, com os instrumentos
existentes". O alemão afirma mesmo que a emissão de dívida conjunta nunca
poderia fazer parte de uma resposta imediata, por este instrumento só estar
pronto daqui a "três anos".
Na semana passada, ficou a
conhecer-se a proposta do ministro holandês das Finanças, Wopke Hoekstra, que
encabeça as posições mais radicais, dentro da linha dura contra os coronabonds. Na
mais recente reunião do Eurogrupo, Hoekstra defendeu que a Comissão Europeia
lançasse uma investigação sobre os orçamentos dos países da UE, para perceber
porque alguns, como o Italiano e o espanhol, alegam não ter capacidade para
enfrentar a pandemia, enquanto outros, como o holandês, têm margem para isso.
Afirmações
"repugnantes" ou falta de empatia?
Como se sabe, o
primeiro-ministro, António Costa lamentou tais afirmações, classificando-as
como "repugnantes", no quadro de uma União Europeia, em que a deveria
ser privilegiada "a solidariedade".
Já esta terça-feira, numa
entrevista ao canal de televisão RTLZ, Hoesktra admitiu que "não foi
suficientemente empático", lançando até um apelo à
"solidariedade", mas continua a achar que os coronabonds não são boa
ideia. À forma como se referiu ao impacto da crise, parece retratar-se depois
das observações de António Costa, afirmando: "deveríamos ter reagido
melhor, inclusive eu".
Mas, daqui a uma semana, a 7
de abril, Mário Centeno vai novamente colocar os ministros das Finanças da zona
euro, em frente ao ecrã, numa videoconfência, a que se juntarão os ministros
das Finanças das restantes economias da União Europeia, para lhes dizer que
"devemos explorar maneiras de usar os instrumentos existentes, mas
[também] devemos estar abertos a considerar alternativas, onde as primeiras se
revelam inadequadas".
"Inevitavelmente, todos
sairemos da crise com níveis de dívida muito maiores", constada Mário
Centeno, desejando que "esse efeito e suas consequências duradouras não
devam tornar-se uma fonte de fragmentação".
Na carta que dirigiu a todos os
ministros da UE, Centeno salienta que "o custo orçamental" da
resposta para "melhorar os sistemas de saúde, fornecer liquidez às
empresas (...) e substituir a rendimento dos trabalhadores demitidos será
proporcional a esse choque colossal".
"A maneira como lidamos com
esse fardo comum determinará a nossa capacidade de conter a doença, bem como a
forma e a extensão da recuperação e, finalmente, a coesão da Área do
Euro", alerta.
O português que lidera o
Eurogrupo espera que seja possível "encontrar um terreno comum",
nomeadamente no contexto do "diagnóstico da situação", para
"comparar e avaliar criticamente diferentes opções".
"As propostas diferentes
devem ser consideradas em conjunto", defende Centeno, propondo que "à
luz disso, aceleremos o trabalho que iniciamos sobre o possível uso dos
recursos e instrumentos do MEE e do BEI".
No final da reunião da próxima
semana, Centeno espera ter conseguido um consenso suficiente, para dizer a Von
der Leyen que o Eurogrupo está pronto "para discutir novas propostas da
Comissão", ficando implícita a ideia dos chamados coronabonds.
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