Violência de género em Angola, silêncio doentio

Luanda (Prensa Latina) A violência doméstica, nos níveis psicológico, físico e económico, ameaça mulheres e crianças em Angola, garante estatísticas oficiais, incapazes de refletir a magnitude do problema diante do silêncio de inúmeras vítimas.

Segundo o Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu), durante o ano acabado, foram recebidas mais de três mil denúncias em todo o país, das quais cerca de 1.800 foram resolvidas sem chegar aos tribunais e quase mil 500 receberam processos judiciais.

Segundo a chefe da agência, Faustina Inglês, ‘os números não representam o universo de casos ocorridos no país, porque, infelizmente, muitas das vítimas preferem o silêncio e outras acabam morrendo antes de fazer a acusação’.

Entre os esforços institucionais para reverter esse panorama, está a criação de centros integrados de apoio social nos municípios, a fim de ajudar as pessoas sujeitas a abusos e oferecer treinamento em questões como inclusão produtiva, gestão das finanças domésticas, prevenção de doenças e planeamento familiar.

Inglês distinguiu, em particular, os cursos oferecidos a quase dois mil angolanos durante 2019 em termos de direitos políticos, económicos e sociais, saúde sexual e reprodutiva.

Para a diretora nacional de Direitos da Mulher, Igualdade e Equidade de Género, Júlia Kitocua, também não devem ser subestimados os conflitos no local de trabalho, embora a maioria das queixas sejam de empregadas domésticas, uma vez que raramente contratadas por empresas denunciam. Ele passou por cima disso.

Na opinião do Grupo de Mulheres Parlamentares, a revisão parcial da lei contra a violência doméstica e o aumento das penas para os agressores podem ajudar a conter o flagelo, disse a vice Maria do Nascimento.

A assistência às vítimas e as sanções contra os autores ainda estão abaixo do nível desejado, mas o monitoramento e a aplicação de sanções mais severas minimizariam os altos índices de violência doméstica, disse o legislador.

Na opinião de Kitocua, entre os fatores fundamentais da violência doméstica estão o consumo de álcool, a pobreza, a falta de bem-estar emocional, a educação e o diálogo interpessoal.

Embora a miséria e o deficit cultural exerçam influência, o fenómeno também ocorre entre as pessoas ricas; Nas famílias ricas, ele disse, as vítimas disfarçam o problema com viagens, carros ou outras compras oferecidas pelo marido.

‘Nas famílias pobres e frequentemente com baixa escolaridade, as mulheres permanecem caladas e permanecem na mesma situação. Outros, depois de dizer o suficiente, se separam, mas não se reportam à polícia.

Como resultado, ele enfatizou, muitos homens sentem que são donos do parceiro e acabam matando-a ou deixando-a com sérias consequências por não aceitar o fim do relacionamento.

Quando uma mulher vem reclamar com as autoridades, geralmente é porque ela tolerou várias vexações anteriores, disse o especialista, que lamentou a existência de concepções sexistas caracterizadas pela prevalência do homem.

Por sua vez, a Secretária de Estado para a Família e a Promoção da Mulher, Ruth Mixinge, informou que, de janeiro a novembro de 2019, o Instituto Nacional da Criança conheceu mais de cinco mil casos de abuso infantil.

Com mais de 1.500 denúncias, a província de Luanda registou o maior número de incidentes, seguida por Bié, Lunda Norte e Luila, disse o funcionário, que colocou entre os eventos mais frequentes abandono paterno, exploração do trabalho infantil, negligência. , violência física e psicológica, bem como abuso sexual.

O governo, anunciou, em breve abrirá o serviço público de denúncias ‘SOS Criança’, com vistas a prestar assistência a crianças vítimas de violência na família, comunidades e instituições, conhecendo a magnitude do assunto e insuficiente conhecimento institucional

SUBSTRATO SOCIAL

Especialistas em Masfamu alertaram sobre o aumento da prostituição associado à pobreza e ao abandono dos pais em relação à criação e alimentação de menores em diferentes províncias, mas com maior incidência na capital.

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmaram que o desemprego afeta 28,8% da população de 15 a 64 anos, embora a proporção de mulheres ultrapasse 30 pontos percentuais.

A vice-diretora do INE, Ana Paula Machado, compartilhou com os jornalistas outros números mais recentes, que explicam a falta de trabalho e a precariedade da ocupação: quase 42 de cada 100 funcionários, exemplificados, independentes, sem Benefícios de segurança social.

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