Luanda (Prensa Latina) A
violência doméstica, nos níveis psicológico, físico e económico, ameaça
mulheres e crianças em Angola, garante estatísticas oficiais, incapazes de
refletir a magnitude do problema diante do silêncio de inúmeras vítimas.
Segundo o Ministério da Ação
Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu), durante o ano acabado, foram
recebidas mais de três mil denúncias em todo o país, das quais cerca de 1.800
foram resolvidas sem chegar aos tribunais e quase mil 500 receberam processos
judiciais.
Segundo a chefe da agência,
Faustina Inglês, ‘os números não representam o universo de casos ocorridos no
país, porque, infelizmente, muitas das vítimas preferem o silêncio e outras
acabam morrendo antes de fazer a acusação’.
Entre os esforços institucionais
para reverter esse panorama, está a criação de centros integrados de apoio
social nos municípios, a fim de ajudar as pessoas sujeitas a abusos e oferecer
treinamento em questões como inclusão produtiva, gestão das finanças domésticas,
prevenção de doenças e planeamento familiar.
Inglês distinguiu, em particular,
os cursos oferecidos a quase dois mil angolanos durante 2019 em termos de
direitos políticos, económicos e sociais, saúde sexual e reprodutiva.
Para a diretora nacional de
Direitos da Mulher, Igualdade e Equidade de Género, Júlia Kitocua, também não
devem ser subestimados os conflitos no local de trabalho, embora a maioria das
queixas sejam de empregadas domésticas, uma vez que raramente contratadas por
empresas denunciam. Ele passou por cima disso.
Na opinião do Grupo de Mulheres
Parlamentares, a revisão parcial da lei contra a violência doméstica e o
aumento das penas para os agressores podem ajudar a conter o flagelo, disse a
vice Maria do Nascimento.
A assistência às vítimas e as
sanções contra os autores ainda estão abaixo do nível desejado, mas o
monitoramento e a aplicação de sanções mais severas minimizariam os altos
índices de violência doméstica, disse o legislador.
Na opinião de Kitocua, entre os
fatores fundamentais da violência doméstica estão o consumo de álcool, a
pobreza, a falta de bem-estar emocional, a educação e o diálogo interpessoal.
Embora a miséria e o deficit
cultural exerçam influência, o fenómeno também ocorre entre as pessoas ricas;
Nas famílias ricas, ele disse, as vítimas disfarçam o problema com viagens,
carros ou outras compras oferecidas pelo marido.
‘Nas famílias pobres e
frequentemente com baixa escolaridade, as mulheres permanecem caladas e
permanecem na mesma situação. Outros, depois de dizer o suficiente, se separam,
mas não se reportam à polícia.
Como resultado, ele enfatizou,
muitos homens sentem que são donos do parceiro e acabam matando-a ou deixando-a
com sérias consequências por não aceitar o fim do relacionamento.
Quando uma mulher vem reclamar
com as autoridades, geralmente é porque ela tolerou várias vexações anteriores,
disse o especialista, que lamentou a existência de concepções sexistas
caracterizadas pela prevalência do homem.
Por sua vez, a Secretária de
Estado para a Família e a Promoção da Mulher, Ruth Mixinge, informou que, de
janeiro a novembro de 2019, o Instituto Nacional da Criança conheceu mais de
cinco mil casos de abuso infantil.
Com mais de 1.500 denúncias, a
província de Luanda registou o maior número de incidentes, seguida por Bié,
Lunda Norte e Luila, disse o funcionário, que colocou entre os eventos mais
frequentes abandono paterno, exploração do trabalho infantil, negligência. ,
violência física e psicológica, bem como abuso sexual.
O governo, anunciou, em breve
abrirá o serviço público de denúncias ‘SOS Criança’, com vistas a prestar
assistência a crianças vítimas de violência na família, comunidades e
instituições, conhecendo a magnitude do assunto e insuficiente conhecimento
institucional
SUBSTRATO SOCIAL
Especialistas em Masfamu
alertaram sobre o aumento da prostituição associado à pobreza e ao abandono dos
pais em relação à criação e alimentação de menores em diferentes províncias,
mas com maior incidência na capital.
Dados do Instituto Nacional de
Estatística (INE) confirmaram que o desemprego afeta 28,8% da população de 15 a
64 anos, embora a proporção de mulheres ultrapasse 30 pontos percentuais.
A vice-diretora do INE, Ana Paula
Machado, compartilhou com os jornalistas outros números mais recentes, que
explicam a falta de trabalho e a precariedade da ocupação: quase 42 de cada 100
funcionários, exemplificados, independentes, sem Benefícios de segurança social.
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