PARA QUE SERVE A UNIÃO EUROPEIA?

Catarina Martins | opinião

Esta semana serão tomadas decisões vitais sobre a nossa vida. Reúne-se o Conselho Europeu, e os governos dos vários países da União decidem sobre que resposta europeia será dada à recessão aberta pela crise pandémica.

E há três possibilidades em cima da mesa.

A primeira é adiar qualquer decisão. Não nos enganemos, adiar a decisão é tomar a decisão errada. É decidir que não há resposta europeia. É decidir que teremos ditaduras na Hungria e na Polónia e fascistas no Governo em Espanha e Itália.

A segunda é repetir a receita da crise de 2007 - 2008, ainda que com novos nomes. Era, até há pouco tempo, a proposta mais forte em cima da mesa. Os países endividam-se junto do Mecanismo Europeu de Estabilidade para responderem à urgência e daqui a um ano ou dois serão obrigados a medidas de austeridade para cumprir os critérios dos tratados e do próprio mecanismo. Uma receita que, infelizmente, conhecemos bem demais. Afinal, o Mecanismo Europeu de Estabilidade foi um dos pilares da troika.

A terceira possibilidade é a de uma resposta com financiamento solidário. É um cenário que foi sempre recusado pela Alemanha e que hoje está colocado de duas formas.

Revisitar uma das hipóteses colocadas na anterior crise mas que nunca viu a luz do dia: os eurobonds, agora chamados coronabonds e que, embora assentem na criação de dívida junto de mercados financeiros, são emissão de dívida conjunta da União Europeia, o que protege economias periféricas como a portuguesa. Ainda que com limitações, seria um avanço face a tudo o que foi feito até agora. Foi a proposta feita por Itália e Espanha, apoiada pelo governo português. Veremos se é mantida e se faz caminho.

Existe ainda uma outra forma, mais ambiciosa e a única com capacidade estrutural: o financiamento da recuperação europeia através de um mecanismo solidário, como o Fundo de Recuperação, que o Eurogrupo admitiu como possibilidade. Mas esse fundo tem de ser mais do que um mero slogan: deve ser financiado diretamente pelo Banco Central Europeu, com juros zero ou próximo do zero e com maturidades muito longas. Esta é a proposta que o Bloco de Esquerda tem apresentado e que sugeriu ao governo português que levasse ao Conselho Europeu. Hoje mesmo, o governo espanhol avançou com uma proposta nesta linha: um fundo de recuperação europeu de um bilião e meio de euros.

Não sabemos ainda o que fará o governo português. António Costa tem defendido publicamente a necessidade de mecanismos solidários, mas Mário Centeno, como presidente do Eurogrupo, tem sustentado as posições opostas, do governo alemão. Esta indefinição fragiliza o país. O governo português tem de ter uma posição consistente e forte. Se assim não for, acabará por estar tragicamente ao lado dos que, insistindo em adiar decisões ou repetir a resposta da austeridade, recusam qualquer resposta solidária à crise pandémica.

No Bloco de Esquerda não temos grande expectativa sobre a União Europeia. Mas mesmo os mais acérrimos defensores desta União não deixarão de se perguntar: para que serve a União Europeia se é incapaz de responder a esta crise?

Esquerda.net | com vídeo