Macau,
China, 30 jun 2020 (Lusa) - Mais de sete mil contratos foram cancelados ou não
renovados em Macau desde fevereiro até maio, avançaram hoje à Lusa as
autoridades.
Desde
que se fez sentir o impacto económico em Macau, em especial com o encerramento
temporário dos casinos em fevereiro, e até maio, foram "canceladas 2.141
permissões de emprego para trabalhadores não residentes", indicou a
Direção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em resposta à Lusa.
Por
outro lado, avançou a DSAL, "um total de 5.064 permissões de emprego não
foram renovadas", isto apesar de o Governo ter decidido utilizar 38,95 mil
milhões de patacas (4,5 mil milhões de euros) da reserva especial para
responder ao impacto económico originado pela pandemia da covid-19.
Entre
fevereiro e maio, recordou a DSAL, segundo os dados divulgados na sexta-feira
pela Polícia de Segurança Pública, houve uma redução de 2.103 trabalhadores não
residentes no território.
A
DSAL justificou ainda que "o princípio básico da política de importação de
mão de obra do Governo é garantir que o emprego prioritário dos trabalhadores
locais e os direitos do trabalho não sejam danificados".
A
contratação de mão de obra não local "apenas complementa os recursos
humanos locais", sublinhou.
As
autoridades de Macau acrescentaram ainda terem recebido 49 queixas envolvendo
55 trabalhadores não residentes que viram os seus contratos cancelados ou não
renovados.
"Se
forem encontradas violações das leis e regulamentos do trabalho", frisou,
o Governo vai fazer "o acompanhamento de acordo com a lei para proteger os
legítimos direitos e interesses dos funcionários".
Em
fevereiro, Macau avançou com uma série de medidas de contenção da pandemia:
enviou trabalhadores para casa, mandou encerrar os casinos durante pelo menos
15 dias, algo que levou à quase total paralisação da economia.
Num
território de cerca de 30
quilómetros quadrados, Macau registou em 2018 mais de 35
milhões de turistas e quase 40 em 2019, mas este ano, até maio, o número de
visitantes foi apenas de 3,2 milhões, menos 81,1% que no período homólogo do
ano passado, num território cuja sua economia é altamente dependente do
turismo.
Na
segunda-feira, a última revisão das previsões macroeconómicas da Universidade
de Macau apontou para uma quebra entre 54,5% e 60% no Produto Interno Bruto do
território neste ano.
Na
sexta-feira, os serviços de saúde anunciaram um novo caso de contágio da
covid-19, o primeiro no território desde 09 de abril.
Desde
17 de junho e até 16 de julho está aberto um corredor especial entre o
território e Hong Kong, para permitir a pessoas retidas pela pandemia o
regresso a casa.
Nos
últimos dias tem havido um número crescente de voos de repatriamento de
cidadãos das Filipinas, Nepal e Mianmar que viram os seus contratos cancelados
ou não renovados.
Macau
foi dos primeiros territórios a identificar casos de infeção com a covid-19,
antes do final de janeiro.
A
pandemia de covid-19 já provocou mais de 502 mil mortos e infetou mais de 10,20
milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela
agência de notícias France-Presse (AFP).
A
doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em
Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois
de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o
continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
MIM
// JMC
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