Os
indígenas dos Estados Unidos são tratados como cidadãos de um país diferente,
com poucos apoios do Governo federal durante a pandemia de covid-19, disse à
Lusa Lindsay Robertson, especialista em direitos indígenas.
Lindsay
Robertson, diretor do Centro de Direito Índio Americano da
Universidade de Oklahoma, disse à Lusa, na véspera do Dia Internacional dos
Povos Indígenas, que a pandemia de covid-19 veio agravar a
separação entre os chamados nativos americanos e os restantes habitantes do
país.
Questionado
se os indígenas têm a mesma vivência e apoios como qualquer cidadão dos EUA durante
a pandemia, Lindsay Robertson respondeu que "sim e não", mas
"certamente estão a ser tratados como cidadãos do que considerariam ser um
país próprio, a tribo da qual pertencem".
Na
opinião do especialista, esta separação justifica-se com as dificuldades
sentidas pelas comunidades indígenas para receber apoios federais durante a
crise.
O
Governo federal dos EUA reconhece entre 500 a 600 comunidades
tribais, como governos que têm direitos sobre a sua própria terra, por lá
viverem ainda antes da chegada dos europeus.
O
responsável explicou que as "nações nativas" são comunidades com
poder político interno, onde não se aplica a jurisdição do Estado a que
pertencem. As tribos têm sistema jurídico próprio, departamentos de polícia,
tribunais civis, tribunais penais e Constituição próprios.
O
exemplo de separação que mais se destaca durante a covid-19 é da Nação
Navajo, a maior reserva indígena nos Estados Unidos, com cerca de 70 mil
quilómetros quadrados, no oeste do país (abrange porções dos Estados do
Arizona, Utah e Novo México) e 170 mil habitantes, onde a pandemia tem
tido efeitos devastadores.
A
"situação particularmente grave em grande parte da terra índia"
observa-se pela "falta de apoio financeiro e apoio logístico" do
Governo federal dos EUA, numa área com topografia complicada e
com condições rurais, considerou Lindsay Robertson.
A
Nação Navajo adotou ordens de recolher obrigatório entre as 21:00 e
05:00 todos os dias e, segundo o Departamento de Saúde do território, este fim
de semana é de confinamento por 32 horas.
Para
o professor, a Nação Navajo é um caso extremo, mas "certamente não é
único", onde a ajuda é muito necessária, mas muito escassa.
No
outro extremo estão comunidades tribais não afetadas pelo coronavírus que
"tentam manter pessoas não-nativas fora das suas terras, para impedir a
entrada do vírus".
Segundo
Lindsay Robertson, este afastamento, mesmo para prevenir transmissões da
doença, tem criado "conflitos em certos Estados na região de Northern
Plains".
A
Universidade de Oklahoma, diz o professor, recebe um grande número de
estudantes de tribos de todo o país, para o programa de Lei Indígena, e que
demonstram "tentar usar todos os meios para ter acesso a mais recursos
federais, para um combate mais efetivo contra o vírus".
Lindsay
Robertson serviu como conselheiro no grupo de trabalho dos EUA para a
Declaração das Nações Unidas e Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos
Indígenas (adotadas em 2007 e 2016, respetivamente).
O
especialista faz parte da Organização Internacional Intertribal de
Comércio e Investimento (IITIO, na sigla em inglês) e atua como juiz
supremo nas tribos Cheyenne e Arapaho.
Domingo,
09 de agosto, celebra-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
A pandemia de covid-19
já provocou mais de 715 mil mortos e infetou mais de 19,1 milhões de
pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Os
Estados Unidos são o país com mais mortos (160.104) e também com mais casos de infeção confirmados
(mais de 4,8 milhões).
Segundo
os últimos dados do Departamento de Saúde da Nação Navajo, existem mais de 70
mil infetados naquela reserva indígena, onde morreram 468 pessoas
devido ao novo coronavírus.
Notícias
ao Minuto | Lusa
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