É hora de promover diálogo sério e produtivo…

…para salvaguardar o Estado de Direito Democrático de Timor Leste

Roger Rafael Soares* | opinião

Mais do que falar, é preciso atitude e agir! Um Estado forte é aquele que dispõe de instituições fortes. Tal importância é sublinhada por Francis Fukuyama, na sua obra intitulada "A Construção de Estados, Governação e Ordem Mundial no Século XXI, em que argumenta que o desenvolvimento de um Estado deve passar essencialmente por promover a sua força, ou seja, a sua capacidade estatal em manter a lei e a ordem no seu território. Pois só com um Estado forte é possível assegurar o bom desempenho das suas funções a que se compromete, ou seja, é eficiente no compromisso das suas funções. 

A existência de um nível adequado de capacidade institucional significa que as estruturas administrativas estão revestidas dos recursos necessários para implementar, rever e monitorar reformas. E assim se alcançarão os resultados tão esperados. É efetivamente crucial que desenvolvamos as capacidades institucionais do nosso Estado. Mas também considero muito determinante as nossas capacidades e esforços individuais, quer no âmbito pessoal, quer no âmbito profissional, para que possamos garantir um desenvolvimento autossustentado da nossa Nação a todos os níveis. 

Como podemos desenvolver as capacidades institucionais, sem revertermos as nossas contribuições e esforços individuais nesse processo de desenvolvimento e enriquecimento institucional. Concordo plenamente com a afirmação de Karl Popper, filósofo, em que este argumenta que "a miséria humana é o problema mais urgente de uma política pública racional e que a felicidade deve ser deixada aos nossos esforços individuais" - citada por Brito dos Santos. Dessa forma, os valores de uma sociedade são importantes, pelos quais irão nortear as nossas ações, atitudes, a capacidade de decidir sobre o "bem" ou o "mal".

Por conseguinte, a nossa sociedade precisa de um ambiente ético dotado de princípios e moral, em que o respeito pelo outro se sobrepõe ao egoísmo e egocentrismo, a solidariedade molda as nossas ações perante as diferenças tendo em consideração a igualdade de direitos. Cada um de nós faz parte do todo. Seja qual o papel social que estejamos a desempenhar - como pais, irmãos, políticos, técnicos, estudantes, funcionários contratados e permanentes, entre outros -, este envolve um conjunto de comportamentos, responsabilidades, normas e compromissos. Mas convém ressaltar que nós somos os agentes desses papéis, pelo que temos o poder de mudança, de melhorar e ajustar esses papéis no decurso do desempenho dos mesmos.

Segundo a teoria contratualista, defendida por autores como Hobbes, Locke e Rousseau, a origem do Estado resulta de um contrato social entendido como um acordo e consenso, pelo que se apresenta como um elemento crucial para garantir a existência social. Neste âmbito, sou apologista desta teoria contratualista em que deve ser aplicada de modo a produzir um resultado verdadeiramente exequível, no verdadeiro sentido de "check and balance", como garante do bom funcionamento de governação de Timor-Leste. Os órgãos do Estado devem, é o que se espera, garantir um bom ambiente na governação do país e não criar um "braço de ferro" entre os mesmos até conduzir o país num clima de incerteza e constante crise política institucional. 

Ora, já está mais que na hora de se promover um diálogo sério e produtivo entre os órgãos de soberania/ líderes políticos que respeite as diferenças/divergências políticas em detrimento do jogo do poder. Timor Leste tem tantos desafios e novas responsabilidades daqui para a frente. Não se pode perder tempo com recorrentes jogos de poder que não vão levar a nada, a não ser à estagnação. Como refere o conhecido filósofo brasileiro, Mário Cortella, "na vida, nós devemos ter raízes, e não âncoras. Raiz alimenta, âncora imobiliza".

Rojer Rafael T. Soares - We'e En, Manatuto, Timor-Leste

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