Qual é a verdadeira ameaça nuclear no Médio Oriente?

Manlio Dinucci*

O anúncio divulgado pelo Irão da sua retirada do acordo nuclear 5 + 1 (JCPoA), em represália pelo assassinato do General Qassem Soleimani não mudará nada, visto que os Estados Unidos já prescindiram dele. É muito mais preocupante que Israel possua um arsenal nuclear muito concreto e seja tentado a usá-lo, no caso da retirada das tropas americanas do Médio Oriente.

Irão não respeita os acordos nucleares» (Il Tempo), «O Irão retira-se dos acordos nucleares: um passo em direcção à bomba atómica» (Corriere della Sera), «O Irão prepara bombas atómicas: adeus ao acordo sobre o nuclear » (Libero): é assim apresentada por quase toda a comunicação mediática a decisão do Irão - após o assassinato do General Soleimani ordenado pelo Presidente Trump - de não aceitar mais os limites para o enriquecimento de urânio, estabelecidos pelo acordo assinado em 2015 com o Grupo 5 + 1, ou seja, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia, China) e a Alemanha. Portanto, não há dúvida, segundo estes meios de divulgação de “informação”, sobre qual é a ameaça nuclear no Médio Oriente. Esquecem-se que foi o Presidente Trump, em 2018, que fez com que os EUA se retirassem do acordo definido por Israel como “a rendição do Ocidente ao Eixo do Mal, liderado pelo Irão”. Silenciam o facto de que existe apenas uma única potência nuclear no Médio Oriente, Israel, que não está sujeita a nenhum controlo, visto que não adere ao Tratado de Não-Proliferação, assinado pelo Irão.

O arsenal israelita, envolto numa espessa capa de segredo e de silêncio, é estimado em 80-400 ogivas nucleares, além de plutónio suficiente para construir outras centenas. Israel também produz, seguramente, trítio, o gás radioactivo com o qual fabrica armas nucleares de nova geração. Entre estas, mini-bombas nucleares e bombas de neutrões que, provocando menor contaminação radioactiva, seriam as mais adequadas contra alvos não muito distantes de Israel. As ogivas nucleares israelitas estão prontas para serem lançadas em mísseis balísticos que, com o Jericó 3, atingem de 8 a 9 mil km de alcance. A Alemanha forneceu a Israel (sob a forma de um presente ou a preços promocionais) quatro submarinos Dolphin modificados para o lançamento de mísseis nucleares Popeye Turbo, com um alcance de cerca de 1.500 km. Silenciosos e capazes de permanecer imersos durante uma semana, atravessam o Mediterrâneo Oriental, o Mar Vermelho e o Golfo Pérsico, prontos 24 sobre 24 horas, para o ataque nuclear.

EUA intensificam sua guerra "democrática" pelo petróleo do Médio Oriente

Michael Hudson

Os meios de comunicação de referência estão a evitar cuidadosamente o método oculto por trás da aparente loucura americana em assassinar o general da Guarda Revolucionária Islâmica Qassim Suleimani para iniciar o Ano Novo. A lógica por trás do assassinato foi uma aplicação da consagrada política global dos EUA, não apenas uma "loucura" da personalidade de Donald Trump por acção impulsiva. Seu assassinato do líder militar iraniano Suleimani foi na verdade um acto de guerra unilateral que viola o direito internacional, mas foi um passo lógico numa estratégia americana consagrada. Foi explicitamente autorizado pelo Senado na lei de financiamento do Pentágono que aprovou no ano passado.

O assassinato destinava-se a escalar a presença dos EUA no Iraque a fim de manter o controle das reservas de petróleo da região e apoiar as tropas Wahabi da Arábia Saudita (Isis, Al Quaeda no Iraque, Al Nusra e outras divisões que na verdade são a legião estrangeira da América) para apoiar o controle dos EUA do petróleo do Oriente Próximo como um baluarte do US dólar. Isto permanece como a chave para o entendimento desta política e a razão porque ela está em processo de escalada, não de abrandamento.

Participei de discussões sobre esta política quando foi formulada há quase cinquenta anos atrás, quando trabalhava no Hudson Instituto e comparecia a reuniões na Casa Branca, encontrava-me com generais em vários think tanks das forças armadas e com diplomatas nas Nações Unidas. Meu papel era como economista especializado em balança de pagamentos, especializado durante uma década na Chase Manhattan, na Arthur Andersen e em grupos de estudo da indústria de petróleo e de gastos militares. Estas foram duas das três principais dinâmicas da política externa e da diplomacia americanas. (A terceira preocupação era como travar uma guerra numa democracia em que os eleitores rejeitavam a conscrição após a Guerra do Vietname.)

Os media e a discussão pública têm desviado a atenção desta estratégia ao propalar especulações de que o presidente Trump fez isso, não para combater a (não)ameaça de impeachment como um volteio, ou para apoiar impulsos israelenses por espaço vital (lebensraum) ou simplesmente para render a Casa Branca à síndrome do ódio neocon pelo Irãoo. O contexto real da acção dos neocon foi a balança de pagamentos e o papel do petróleo e da energia como uma alavanca de longo prazo da diplomacia americana.

Como a França amplia a revolta global

Greve geral alastra-se, transborda sindicatos e coloca em xeque o governo Macron. Ao defender aposentadorias, manifestantes rechaçam lógica da mercantilização. Adesão vasta e radicalidade sugerem: pode vir aí novo desafio à ditadura financeira

Gabriel Rockhill, no RED – Radical Education Department | Tradução: Antonio Martins para Outras Palavras

O trabalho e o capital estão rangendo os dentes na França. À medida em que uma greve aberta lançada em 5 de dezembro para combater uma contrarreforma neoliberal do sistema de aposentadorias continua a se expandir, o governo do presidente Emmanuel Macron esforça-se para defender as vantagens que a mudança traria para os mais ricos (ainda que tenha sido forçado, há pouco, a apresentar o que chama de um “compromisso” com a liderança sindical). Para compreender em profundidade a natureza e importância da batalha, ele precisa ser situada em relação à história recente do movimento dos Coletes Amarelos, e com o contexto geral da luta de classes contemporânea.

Macron, um ex-dirigente de banco, chegou ao poder em 2017, como um suposto baluarte do centro, contra a extrema direita da Frente Nacional. Seu governo precisa, portanto, ser compreendido como parte de um movimento mais amplo, que pressiona a política eleitoral para a direita. Sua “reforma” do sistema de aposentadorias traduz-se em medidas como o aumento da idade mínima para aposentadoria (de 62 para 64 anos) e a redução do valor dos benefícios (calculados com base na média dos salários recebidos em toda a vida laboral do trabalhador – inclusive os mais baixos). Dissolvem-se os 42 diferentes programas de aposentadoria hoje existentes, reduzidos a um sistema único, que diminui de forma aguda os benefícios de muitos trabalhadores). Os distintos programas atuais, que incluem vantagens com a aposentadoria antecipada, foram resultado de lutas árduas dos empregados em funções perigosas ou extenuantes. Em termos práticos, a mudança proposta seria, portanto, pesaris sobre as costas dos trabalhadores – obrigados a trabalhar mais anos, com menos vencimentos e segurança –, poupando de impostos as corporações e os mais afortunados (o governo Macron é conhecido por ter abolido, em 2017, o imposto francês de solidariedade, que incidia sobre os ricos).

Portugal | Lembre-se do cartel da Banca

Mariana Mortágua | Jornal de Notícias | opinião

Uma boa parte das propostas que já apresentei no Parlamento foram sobre a Banca. Algumas visavam impor regras mais apertadas ao seu funcionamento: limites à venda de produtos financeiros, interdição de certas operações dentro do mesmo grupo, eliminação de comissões bancárias absurdas, etc.

Outras pretendiam mais transparência: novas exigências de publicação de informações sobre acionistas, relações com offshores ou políticas de crédito. Apesar de várias tentativas, muitas destas propostas foram sendo rejeitadas por combinações de votos entre PSD, PS e CDS. Na base da rejeição estavam (e estão) normalmente três tipos de argumentos avançados pelos bancos: i) mais transparência prejudica as condições de concorrência; ii) limites à atividade prejudicam a rentabilidade; iii) o caminho não é limitar as atividades financeiras mas reforçar os mecanismos de supervisão e controlo interno.

Escândalo a escândalo, a realidade tem vindo a desmontar todas estas ficções.

Portugal | "Desrespeito do Governo." -- calote aos bombeiros soma milhões de euros

Apoios prometidos aos bombeiros estão por pagar há meses

Associação de bombeiros voluntários diz que o Governo não cumpre a palavra dada. É uma "nódoa para a classe".

Nem os 30 bombeiros que estiveram em Moçambique depois do ciclone Idai, nem os bombeiros voluntários a quem foi prometido apoio financeiro para a educação dos filhos com menos de seis anos receberam qualquer verba por parte do Governo.

Segundo avança esta quarta-feira o Jornal de Notícias, a Proteção Civil diz que ainda está à espera de autorização para proceder ao pagamento dos 35 mil euros em ajudas de custo correspondentes à participação de bombeiros profissionais e voluntários nas ações de resgate e apoio à população da região da Beira, em março do ano passado.

Em declarações à TSF, o presidente da - Associação Portuguêsa dos Bombeiros Voluntários (APBV), Rui Silva, lamenta o que diz ser o "desrespeito" e a "falta de consideração" do Governo. "Estamos a falar de mais de meio ano em falta", lamenta.

Crime em Bragança | Justiça para Giovani: quem tem medo do racismo?

Ninguém externo ao caso pode afirmar com seriedade o que aconteceu ao Luís Giovani e talvez nunca se chegue a saber a verdade. O que importa é compreender porque é que, nas nossas cabeças de pessoas racializadas, ouvimos “jovem negro agredido com paus e ferros” e não podemos deixar de pensar na hipótese do ódio racial.

Luísa Semedo | Público | opinião

Eram brancos os que por ódio racial, ao longo dos anos, me agrediram física e verbalmente na escola e na rua. Eram brancos os que escreveram nas paredes do recreio do nosso liceu “Raça”, “Nação” e “Pretos fora de Portugal” e os que deixaram aquela propaganda racista tempo demais exposta. Eram brancos os membros do KKK que vi na televisão, quando era criança, e entendi que para além de insultados e brutalizados também éramos assassinados em outras partes do mundo. Razão pela qual guardo, até hoje, uma fobia real de máscaras.

Pouco tempo depois compreendi que, durante séculos, brancos escravizaram, torturaram e mataram negros e violaram inúmeras mulheres negras e “mulatas”. Não me esqueço do meu primeiro contacto com um olhar erotizado de adulto sobre o meu corpo ainda infantil, o de um familiar por aliança, branco, que me disse “cabritinhas como tu eram muito apreciadas quando estava na guerra”. O mesmo que gostava de dizer “o meu amigo... é preto, mas não é como os outros que merecem um tiro na cabeça”. A brutalidade racista continua ainda hoje com a violência policial e os ataques terroristas da extrema-direita.

No imaginário coletivo, os corpos negros são mais resistentes, inclusive ao terror que constitui o racismo, mas é falso. O corpo negro sente, chora e tem medo da mesma forma. Racismo é terrorismo e traumatismo. Da mesma forma que não temos o privilégio de olhar para um “pai extremoso” tatuado na TV e não entender de imediato que estamos perante um neonazi, também não temos o privilégio de ouvir a história de um rapaz cabo-verdiano que teria sido espancado por um grupo de pessoas com ferros, paus e cintos e não pensar na hipótese de um crime racista. É natural, a isto se chama ter uma experiência traumática. Esta imagem de linchamento convoca de imediato imagens que estão gravadas a ferro quente no nosso ser, que povoaram os nossos pesadelos enquanto crianças e adultos.

Guiné-Bissau | CNE aprova ata pedida pelo Supremo

Ata de apuramento nacional dos resultados da segunda volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau foi aprovada em reunião plenária da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

"A reunião plenária da CNE para aprovar a ata de apuramento nacional dos resultados eleitorais foi hoje aprovada com 10 votos a favor", disse esta terça-feira (14.01) fonte do organismo, salientando que estiveram presentes na reunião 18 pessoas, entre representantes da CNE e das várias candidaturas que participaram no escrutínio.

O Supremo Tribunal de Justiça guineense decidiu, sobre o contencioso eleitoral apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, que alega que houve fraude eleitoral na segunda volta das presidenciais, que sem a ata de apuramento nacional dos resultados não pode analisar o "mérito da causa" e pediu que fosse cumprido o procedimento previsto na lei eleitoral.

"Com isto a CNE cumpriu o ordenado pelo Supremo Tribunal de Justiça e ainda hoje vai proceder à entrega da ata aos diferentes órgãos de soberania e candidaturas", disse a fonte da CNE.

A mesma fonte disse também que a CNE vai aguardar pelas 48 horas para publicar os resultados definitivos.

Questionada pela Lusa se nessas 48 horas podem ser apresentados recursos, a fonte explicou que "podem haver recursos".

Segundo os resultados provisórios divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, o general Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto o candidato Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), conseguiu 46,45%.

Deutsche Welle | Agência Lusa

Guiné-Bissau | PAIGC satisfeito com "passo gigantesco" do Supremo

PAIGC, que apoiou a candidatura à Presidência de Domingos Simões Pereira, considera que a decisão do Supremo é um "passo gigantesco e favorável à democracia". CNE promete cumprir formalidades pedidas pelo tribunal.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau disse esta segunda-feira (13.01) que a ata de apuramento nacional dos resultados, pedida pelo Supremo Tribunal de Justiça, "foi junto aos autos, carecendo apenas de assinaturas".

O Supremo referiu num acórdão divulgado no domingo que, sem a ata, não tem como conhecer o "mérito da causa", depois de o candidato presidencial apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, ter interposto um recurso, alegando fraude na segunda volta.

Mas a CNE promete agora cumprir com as formalidades exigidas: "Em face das exigências impostas pelo Supremo Tribunal de Justiça, no que tange ao cumprimento das formalidades, a CNE vai convocar os seus membros para a aprovação da ata da reunião", anunciou a comissão.

Nova moeda na região da África Ocidental

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) inicia o ano de 2020 reforçando metas estabelecidas em sua criação, em 1975, e buscando aprofundar objetivos comuns aos 15 Estados* que a compõem.

Com base nos princípios de desenvolvimento e integração económica, os Chefes de Estado e Governo da CEDEAO desenvolveram um documento em 2007, composto por metas gerais e diretrizes específicas para os Estados-membros. O documento, designado como Vision 2020, está pautado na construção de um espaço regional coeso, fundamentado na boa governação, em um mercado integrado, circulação de pessoas, entre outros fundamentos.

Em termos gerais, esta abordagem é definida como a transição de uma Organização centrada nos Estados, para uma CEDEAO desenvolvida para atender a população da região. Dentre todos os aspectos mencionados, a criação de um mercado unificado por uma moeda comum, com entrada em vigor em 2020, tem sido amplamente debatida.

A adesão de uma nova moeda, além das questões económicas, interage também com a vinculação ao passado colonial. Este é o caso das ex-colónias francesas no continente africano e da Guiné Bissau, que possuem o Franco CFA (Colonies Françaises de l’Afrique) como moeda comum.

Oito países que utilizam esta moeda darão início à transição dentro na Comunidade (Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo), uma vez que esta se dará no âmbito da União Monetária e Económica do Oeste Africano.

O anúncio ocorreu no final do mês de dezembro de 2019 e se deu concomitantemente com a visita oficial do Presidente da França, Emmanuel Macron, à Costa do Marfim e Níger. Historicamente, o Franco CFA foi uma reformulação da moeda colonial, desenvolvida em 1945, no contexto da ratificação do Tratado de Bretton Woods. Esta moeda é regulada pelas políticas monetárias do Banco Central Europeu em conjunto com o Banco Central dos Estados do Oeste Africano e o Tesouro Francês.

Angola | Caso "500 milhões": "Qualquer coisa não estava clara"

Ex-ministro das Finanças disse em tribunal que foi afastado da operação de transferência dos 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola para o estrangeiro e que não viu nenhum decreto presidencial a autorizá-la.

Archer Mangueira, que à altura dos factos era ministro das Finanças de Angola, respondeu esta terça-feira (13.01) como declarante na nona sessão de julgamento, que arrancou a 9 de dezembro de 2019, em que são arguidos o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno "Zenu" dos Santos, e outros dois coarguidos.

No interrogatório, durante várias horas, Archer Mangueira disse que participou na primeira fase do processo, tendo depois sido afastado, para voltar a tomar parte na terceira fase, a de recuperação dos valores.

Envolvimento no processo

O antigo ministro declarou que tomou contacto com o processo através do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que o indigitou para liderar as negociações com os promotores da iniciativa, que terminaria na criação de um fundo de investimento estratégico para projetos estruturantes, no valor de 30 mil milhões de dólares (27 mil milhões de euros).

O ex-governante contou que, logo na primeira reunião, em junho de 2017, em Lisboa, com os promotores, nomeadamente o arguido Jorge Gaudens Sebastião (empresário e amigo de infância de "Zenu" dos Santos), o holandês Hugo Onderwater, Valter Filipe e José Filomeno dos Santos, as explicações dadas "fizeram espécie".

Archer Mangueira afirmou que, numa reunião exploratória, com vista a perceber como seria constituído o fundo estratégico, aperceberam-se de que não estavam perante um sindicato de bancos, como referia a carta do PNPB Paribas enviada ao ex-Presidente, mas apenas dos promotores da iniciativa.

Sobre a ausência dos representantes do sindicato bancário, os promotores explicaram que a sua presença seria apenas numa segunda fase.

O ex-governante sublinhou que a apresentação da iniciativa "não era clara, que Hugo Onderwater evocava sempre segredos comerciais, quando solicitado a esclarecer os meandros da operação, "o que fez espécie", por estar perante um ministro das Finanças e um governador do banco central.