quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Fretilin aceita participar em novo Governo timorense se liderar o executivo


Díli, 11 fev 2020 (Lusa) -- A Fretilin, maior partido no parlamento timorense e atualmente na oposição, só aceita integrar um novo executivo, como solução à crise política no país, se o liderar, disse à Lusa o seu chefe de bancada.

"Sim, participaremos em qualquer Governo, mas o novo Governo deve ser formado pela Fretilin e liderado pela Fretilin com o primeiro-ministro ou chefe do executivo da Fretilin", afirmou à Lusa, Aniceto Guterres Lopes.

Apesar de afirmar que a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) está aberta a diálogo com qualquer força política e de que "seria melhor um diálogo sem pré-condições", o ex-presidente do Parlamento, diz que o partido deve liderar o novo executivo.

Questionado sobre opções de coligação com o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), partido de Xanana Gusmão e a maior força da coligação pré-eleitoral do atual Governo, Aniceto Lopes disse que a Fretiiln está aberta a todas as opções.

"Temos preferência por alianças com os partidos com assento parlamentar, mas está tudo em aberto", disse.

"A nível das lideranças ainda não houve contactos dos partidos. Esperámos a iniciativa do Presidente da República e vamos agora aguardar e esperar para ver que partidos querem abrir o diálogo", sublinhou.

CNRT negoceia novo Governo em Timor-Leste se PR der posse a membros indigitados


Díli, 11 fev 2020 (Lusa) -- O Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), maior partido da coligação do Governo timorense, só aceita negociar qualquer novo executivo se o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, recuar e der posse aos ministros do partido.

O chefe da bancada do CNRT, Duarte Nunes, disse à Lusa que essa mudança de posição de Francisco Guterres Lu-Olo é "pré-condição" para que a força política, liderada por Xanana Gusmão, aceite integrar um qualquer novo executivo.

"A condição imposta pelo partido é que caso formemos outro Governo, o Presidente tem de dar posse a estes elementos indigitados, à lista que o primeiro-ministro apresentou. É a única condição que esta imposta", afirmou Duarte Nunes em declaração à Lusa.

O líder da bancada do CNRT comentava as declarações do Presidente da República, Lu-Olo, depois da reunião que promoveu com líderes históricos do país, para a qual Xanana Gusmão foi convidado, mas onde não participou.

Lu-Olo explicou aos jornalistas que os participantes no encontro concordaram que convocar eleições antecipadas é o "último recurso" para resolver a crise no país, que os partidos no parlamento devem encontrar uma solução e que, até lá, o primeiro-ministro Taur Matan Ruak continua em plenitude de funções.

Moçambique | FMO quer ver Manuel Chang extraditado para os EUA


Enquanto a PGR moçambicana defende a extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para Moçambique, Fórum de Monitoria do Orçamento diz que vai continuar a advogar pela sua extradição para os EUA.

Os advogados de defesa do ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, estão convictos de que não haverá alternativa razoável para as autoridades sul-africanas não extraditarem Chang para Moçambique. Isso se deve ao fato de a imunidade parlamentar de Chang ter sido extinta com sua renúncia à posição de deputado da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e de haver um novo Parlamento já empossado no país.

Em Moçambique, há quem lamente a possibilidade de extradição do ex-ministro para Moçambique. O diretor do Centro para Democracia e Desenvolvimento, Adriano Nuvunga - que assumiu nesta terça-feira (11.02) a liderança do Fórum de Monitoria ao Orçamento (FMO) - acha que Chang poderia ser mais útil à justiça se não fosse extraditado ao seu país.

"Por ter estado no centro desta megafraude, ele vai permitir termos mais informação. Não só, é lá [na África do Sul] onde ele vai encontrar um julgamento adequado. Porque cá não existe um processo transparente contra ele. Todo o "indulho” político em torno do qual ele se encontra não nos dá confiabilidade nesse sentido”, acredita Nuvunga.

Transcorridos 14 meses da detenção de Chang pela Interpol, autoridades norte-americanas aguardam uma resposta ao pedido de extradição do ex-ministro para os EUA, mas as autoridades sul-africanas ainda não decidiram se atenderão à solicitação porque há um pedido de extradição posterior feito por Moçambique.

Washington já julgou um processo referente às dívidas ocultas e absolveu o principal suspeito, o empresário franco-libanês Jean Boustani. Ele foi julgado inocente dos crimes de fraude e lavagem de dinheiro, por falta de jurisdição dos tribunais norte-americanos. 

Perante a decisão da justiça norte-americana, autoridades moçambicanas acreditam ter ficado demonstrado que a jurisdição adequada para julgar Chang é mesmo Moçambique. A Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) divulgou em comunicado que face aos caminhos jurisdicionais conduzidos pelos EUA no julgamento de Jean Boustani, que acabou absolvido, está em melhor posição de responsabilizar o ex-ministro das Finanças.

Moçambique | Nyusi pede ajuda para encontrar autores dos ataques em Cabo Delgado


O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pede o apoio da população para encontrar os autores dos ataques, que já fizeram mais de 350 mortos. Governo reuniu-se esta terça-feira na província de Cabo Delgado.

O Governo moçambicano admite que tem sido difícil identificar os autores dos ataques armados no norte do país, mas pede apoio à população. Durante um comício popular em Pemba, esta terça-feira (11.02), o Presidente Filipe Nyusi solicitou aos cidadãos que denunciem quem está por trás dos ataques.

"Fomos instruídos para ficarmos atentos, para apanharmos essas pessoas. Esses jovens que estão a ser recrutados, se quiserem viver bem neste país, é questão de nos dizerem [quem] é aquele ali que mandou e disse que vai dar isto e isto", afirmou o chefe de Estado.

Nyusi voltou a atribuir a violência a entidades estrangeiras, embora não exclua a participação de moçambicanos: "É uma guerra movida por pessoas de fora, pessoas que têm dinheiro", afirmou o chefe de Estado. "Não sabemos de onde é que levam esse dinheiro para matar os moçambicanos. Se calhar até é dinheiro dos próprios moçambicanos que mata os moçambicanos."

Combate à corrupção em Angola tem sido "seletivo"


Ativistas dizem estar a investigar 51 casos de corrupção que envolvem titulares de cargos públicos em Angola. Acusam, entre outros, o Procurador Hélder Pitta Grós de ser "uma pessoa sem probidade".

Um grupo de investigadores e ativistas angolanos asseverou, esta quarta-feira (12.01), que a luta contra a corrupção do Presidente João Lourenço, em Angola, só está a tocar em algumas figuras, havendo muitas mais que devem ser investigadas.

Na conferência de apresentação do projeto, em Luanda, o ativista Nuno Álvaro Dala, que integra o PICC-TCP, questionou: "Quais são as figuras do MPLA que não estão envolvidas direta ou indiretamente em casos de corrupção? [...] Quais são aqueles que conseguiram esses bens com trabalhos honestos?".

O PICC-TCP diz ter em mãos 51 casos, envolvendo titulares de cargos públicos. Entre as pessoas alegadamente envolvidas em práticas questionáveis, segundo os responsáveis do projeto, não estão apenas figuras do partido no poder. Essas práticas estender-se-ão também ao Ministério Público. 

Arresto de contas de Isabel dos Santos em Portugal: “Excelente notícia contra a corrupção”


Organizações pela transparência em Portugal elogiaram o congelamento das contas de Isabel dos Santos e de pessoas ligadas à empresária angolana: "Medida necessária, mas já devia ter sido tomada”.

Organizações da sociedade civil saudaram o congelamento dos bens de mais de 30 contas de Isabel dos Santos em bancos do país. O marido da empresária angolana, Sindika Dokolo, sua sócia, Paula Oliveria, e seus advogados, Mário Leite da Silva e Jorge Brito Pereira, também tiveram contas arrestadas. O montante em causa mantem-se em segredo de justiça.

A Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC Portugal) considera que esta é "uma excelente notícia para Angola” e "uma boa notícia para a luta contra a corrupção em Portugal”. A diretora executiva da organização, Karina Carvalho, considera que a decisão indica que os "acordos de cooperação” entre Portugal e Angola "estão a dar frutos”.

Para Carvalho, são "sinais que essa cooperação está ativa e a funcionar, mas é importante que ela se estenda para além de Isabel dos Santos”. A integrante da TIAC Portugal acha que se trata de um "bom sinal”, a circunstância das contas estarem congeladas, mas é importante garantir que o proveito da venda das participações de Isabel dos Santos em Portugal não reverta para ela própria, que retorne a Angola e aos angolanos.

"Eu acho que é importante igualmente garantir que situações como esta não aconteçam no futuro, e que o Banco de Portugal - enquanto entidade de supervisão - consiga de uma forma definitiva estabilizar os mecanismos de controlo e de supervisão de forma a que pessoas politicamente expostas não possam continuar a roubar ilicitamente os fundos dos seus países”, disse.

Guineenses pedem mais ações do Governo contra o coronavírus


O coronavírus continua a preocupar os guineenses, que pedem mais ações de prevenção no país. Cidadãos ouvidos pela DW exigem um espaço próprio para monitorizar casos suspeitos.

O Governo da Guiné-Bissau implementou várias medidas de contenção contra o novo coronavírus: há, por exemplo, controlos nas fronteiras, com recurso a termómetros, e quem tiver febre ou sintomas de gripe é sujeito a um inquérito.

Na semana passada, o Ministério da Saúde pediu a mais de 40 estudantes guineenses regressados da China para ficarem em quarentena, em suas casas. No entanto, vários cidadãos pedem ao Executivo um espaço próprio para monitorizar casos suspeitos.

"As pessoas, quando descem do avião, [deveriam ir] diretamente para este espaço, ao invés das famílias irem ao aeroporto recebê-las e levá-las a casa", diz um estudante de medicina. Em entrevista à DW, uma vendedora afirmou também que o Governo deveria "assumir as suas responsabilidades"

"Eu vi as pessoas que vieram da China: em menos de três dias estiveram em festas e aniversários. Acho que isso não é justo".

Outro estudante lembra que é preciso muita precaução: "Se a pessoa está infetada pode transmitir o vírus a outras em causa e isso pode ser uma contaminação que pode atingir todas as pessoas".

Brasil | Memória e identidade: a construção da cidadania

Carlos Roberto Saraiva da Costa Leite* | Porto Alegre | Brasil

Diante dos inúmeros desafios enfrentados pelos trabalhadores ligados aos espaços de memória, escrevi este texto baseado em vivências adquiridas na prática cotidiana, ao longo dos anos, das minhas atividades no Museu da Comunicação Hipólito José da Costa (MuseCom) , localizado, em Porto Alegre (RS), Centro Histórico, Rua dos Andradas, 959. Criado em 10 de setembro de 1974, o museu completou seus 45 anos de atividades culturais junto à sociedade gaúcha. Nesta instituição, trabalho há 27 anos, o que me credencia, de certa forma, a discorrer sobre a relevância de espaços que guardam, preservam e disponibilizam os seus acervos, de diferentes tipologias, ao público interessado e, principalmente, aos estudantes que desenvolvem pesquisas acerca dos mais diversos temas. 

O produto cultural, que resulta das atividades ligadas à pesquisa, é representado pela produção de monografias, dissertações, teses, livros, entre outros trabalhos, no campo das ciências humanas e das exatas. Todo o processo técnico, que é desenvolvido pelo pesquisador, constitui-se num verdadeiro garimpo no passado remoto ou recente. Entre outros aspectos importantes, no campo da pesquisa, é o acesso às fontes históricas (acervos) que, nos espaços de memória, encontram-se inventariadas e preservadas, viabilizando a produção científica das nossas universidades.  

A missão do pesquisador

A partir de um olhar crítico, estes profissionais, em sua incansável e responsável tarefa, desenvolvem pesquisas sobre os mais variados temas dentro de um recorte histórico-temporal. Há também as pesquisas com o caráter revisionista, visando a retificar e a elucidar determinados fatos, a partir de novos dados coletados pelo pesquisador, em seu trabalho de mergulhar no passado, visando a compreender o presente. Essas pesquisas valorizam de sobremaneira o papel do pesquisador, e as fontes que lhe servem de base e sustentação em sua atividade. O trabalho do pesquisador só se torna possível graças aos espaços de memória que guardam, preservam e disponibilizam seus acervos ao público. 

Os regimes de repressão e a historiografia

No decorrer da história do Brasil, devido a interesses oligárquicos, principalmente quando se implantaram governos ditatoriais, foram criados mecanismos de repressão em relação aos meios de comunicação e a qualquer forma de produção cultural que fosse de encontro aos donos do poder. 

O cerceamento da liberdade de expressão resultou, durante o Estado Novo (1937-1945) e a Ditadura Civil-Militar (1964-1985), na omissão e na invisibilidade de determinados acontecimentos, por parte historiografia oficial, assim como na manipulação de fatos importantes de acordo com os interesses do poder. Isto dificulta bastante o papel do pesquisador, fazendo com que o seu trabalho assuma um caráter desafiador. 

De acordo com os historiadores e a narrativa daqueles que sobreviveram ao terror da tortura, a queima de arquivos e assassinatos, na calada da noite, eram práticas de rotina nos períodos de regimes ditatoriais no Brasil. Estas práticas visavam a apagar tudo que, de alguma forma, comprometesse ou colocasse em risco o sistema numa insana “caça às bruxas”, que não deixou nada a dever aos inquisidores do Santo Ofício. 

Brasil | Bolsonaro congelou Bolsa Família e avança com a “política de morte”!


11 de fevereiro de 2020

"Governo Bolsonaro congelou Bolsa Família mesmo nas regiões mais pobres do Brasil. Uma em cada três das cidades carentes não teve novos apoios. Em todos os 200 municípios mais pobres houve um recuo no atendimento a novas famílias." (Expresso, Portugal)

"No Brasil entre violência e pobreza. E nas favelas a polícia também mata crianças. Após os anos de integração desejados por Lula, nas favelas do Rio todos os dias há um conflito implacável, no qual as vítimas são crianças inocentes. No Complexo da Maré, 130 mil pessoas vivem à mercê de uma política de morte." (Espresso, Itália)

QUAL A ORIGEM DO CORONAVÍRUS, ALIÁS, COVID-19?


Isabel dos Santos viu as suas contas congeladas. Ops! Acertaram na muche ou nem por isso? Os muito riquinhos passam a considerar-se umas vítimas quando estas coisas lhes acontecem, mesmo que à sua ordem ainda possuam milhões e milhões de dólares ou de euros. Certo é que as fortunas que possuem não foram conseguidas a trabalhar (no duro), contrariamente ao que dizem vangloriando-se. Quem não sabe que assim é? É dos canhenhos e dos anais da história da humanidade que não há quem super-enriqueça só a trabalhar. Ali têm de existir ações de debulho, e cambalachos que justifiquem as posses escandalosas dos tais podres de ricos. Disto nada mais merece adiantar, o que tão bem se sabe.

De Isabel é a abertura no Curto de hoje, no Expresso. Seguidamente vêm o coronavírus à baila, sob a pena livre de Pedro Lima, lá do burgo do tio Balsemão Impresa de Bilderberg. Covid-19, é como se chama a doença. Pois. Lê-se por aí em outros títulos e jornais que o coronavírus é maior ameaça da vida humana e países que o terrorismo. Terá a mutação do “bicho” sido “fabricada” em laboratório para servir como arma bacteriológica? Se assim foi (é), proveio via Made in USA?

Tirem o cavalinho da chuva porque se assim acontece sobre a proveniência do vírus só as gerações vindouras talvez venham a saber a verdade. Ou talvez nunca se venha a saber. Essas coisas são secretas, ponto final. Que os USA ou EUA dão imensas vezes, repetidamente, em Estado Terrorista ou aliado a organizações terroristas, já sabemos. de há muito. Lembram as esterilizações de mulheres que esse país praticou em países da América Latina sob falsos pretextos de ajuda na saúde dos cidadãos latino-americanos? Essa verdade só se veio a saber muitos tempos idos e com muitas manhas ianques à mistura. Parece que até pediram desculpa e tudo. Pois.

Sobre o Curto pode ver muito mais. Siga adiante. Hoje não damos mais para este semelhante ao café da manhã. Até porque daqui a pouco já é tarde e a manhã foi-se.

Saúde e um fardo de bacalhau para os que gostam do peixão. Comida dita saudável para os que dispensam aquele petisco devido ao “mau cheiro” do nadador implacável que é ceia de Natal para os lusófonos e outros. Principalmente para os portugueses.

Até à próxima ladaínha tendo o Curto por pretexto laudatório. Pois.

MM | PG

Portugal | Dar a cara pela Justiça


Pedro Ivo Carvalho* | Jornal de Notícias | opinião

Por princípio, duvido sempre da bondade de qualquer decisão política aplicada à Justiça. Porque Portugal é o que sabemos e porque a impunidade ainda é diretamente proporcional à relevância mediática dos cargos públicos. Não é de estranhar, por isso, que os magistrados do Ministério Público tenham caído em cima da procuradora-geral da República quando Lucília Gago impôs uma diretiva que não apenas lhes retirava poder de decisão nos processos, como conferia à hierarquia a discricionariedade para deliberar sobre esses processos sob anonimato e sem justificação perante os pares ou o país, alterando ou revogando, inclusivamente, decisões anteriores. Basicamente, aquilo que a procuradora queria e agora travou (veremos se provisoriamente) era que os procuradores ficassem subjugados a tudo o que fosse determinado pelos chefes. Com a agravante de ninguém ficar obrigado a dar a cara por essas decisões.

Não há mal nenhum que quem manda no Ministério Público mande efetivamente. E nisso a Justiça e os procuradores não podem querer arvorar-se em entidades supremas, impolutas, que criam e gerem as próprias regras e conflitos sem necessidade de mediação. Mas sendo natural que a procuradora-geral defina, dentro das suas competências e esfera de ação, o caminho, não pode fazê-lo com metodologias opacas, escudadas no anonimato, afastando qualquer esforço de transparência e de escrutínio público. É tão perniciosa para a democracia uma república de juízes todo-poderosa sem freio como uma hierarquia musculada que quer decidir por eles numa lógica absolutista.

Na Justiça como na vida, o que parece muitas vezes é. Ao Ministério Público exige-se que tenha o bom senso de preservar a sua autonomia e independência, em respeito escrupuloso pela hierarquia. Mas exige-se sobretudo que não caia na tentação recente de olhar para os poderosos com uma candura típica dos países do Terceiro Mundo a quem a corrupção não tira o sono. Se atendermos a que esta crise tem como epicentro o processo de Tancos, acrescem razões para não ficarmos descansados.

*Diretor-adjunto

Imagem: em O Ouriço

Portugal | Isabel Camarinha. Uma mulher a liderar a maior central sindical do país


Militante do PCP, 59 anos, Isabel Camarinha é o nome proposto para suceder a Arménio Carlos na liderança da CGTP. Será a primeira vez que uma central sindical é liderada por uma mulher.

Pela primeira vez em 50 anos de história, a CGTP vai ser liderada por uma mulher. Isabel Camarinha, 59 anos, até agora presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) é o nome que vai ser proposto ao próximo congresso da Intersindical para suceder a Arménio Carlos, que deixa a liderança no próximo fim de semana.

Sindicalista há quase 30 anos, Isabel Maria Robert Lopes Perdigão Camarinha é militante do PCP e tem integrado as listas de candidatos da CDU a várias eleições, sempre em lugares não elegíveis - foi 13.ª nas últimas eleições para o Parlamento Europeu e nas últimas legislativas ocupou o oitavo lugar na lista da CDU por Lisboa. Não integra o Comité Central do partido, mas é previsível que essa situação mude já no final deste ano, no próximo congresso comunista.

Deolinda Machado, do setor católico da CGTP, que deixa a direção também neste congresso, destaca da futura líder "a capacidade de trabalho e de interação com os outros" e a "entrega à causa" do sindicalismo. Sobre o facto de a Intersindical se preparar para eleger pela primeira vez uma mulher sublinha que é "uma marca dos tempos" e um "sinal que se quer dar", embora acrescente também que o secretário-geral da Intersindical "é um intérprete de um coletivo".

Carlos Trindade, da tendência socialista da Intersindical, fala numa pessoa "afável, disponível e trabalhadora", que "cria bom ambiente". A abstenção dos membros socialistas na reunião que, na segunda-feira, pôs em cima da mesa o nome de Isabel Camarinha como sucessora de Arménio Carlos, explica-se por razões de "carácter político-sindical". "Não há nada de pessoal na nossa posição, o que há é uma natural preocupação que possa haver um fechamento da CGTP, especialmente antes de um congresso em que há um conjunto de matérias que estão muito radicalizadas e sobre as quais os membros da tendência socialista vão apresentar propostas de alteração", acrescenta o sindicalista.

Coronavírus | Número de mortos na China continental aumenta para 1.113


O número de mortos na China continental devido ao novo coronavírus aumentou para 1.113, informou hoje a Comissão Nacional de Saúde chinesa.

De acordo com as autoridades de saúde de Pequim o número total de mortos nas últimas 24 horas é de 97.

O número total de casos confirmados é de 44.653, dos quais 2.015 foram confirmados nas últimas 24 horas em território continental chinês.

As autoridades chinesas acrescentaram ainda que 451.462 pacientes foram acompanhados por terem tido contacto próximo com os infetados, dos quais 185.037 ainda estão sob observação.

O balanço ultrapassa o da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), que entre 2002 e 2003 causou a morte a 774 pessoas em todo o mundo, a maioria das quais na China, mas a taxa de mortalidade permanece inferior.

O novo vírus, que provocou um morto em Hong Kong e outro nas Filipinas, afeta também o território de Macau (com nove casos) e mais de duas dezenas de países, onde os casos de contágio superam os 350.

A situação motivou a marcação de uma reunião de urgência de ministros da Saúde dos países da União Europeia para quinta-feira, em Bruxelas, enquanto a Organização Mundial de Saúde enviou uma equipa de especialistas para a China para acompanhar a evolução.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: Lusa

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A consequência do globalismo é a instabilidade mundial


Paul Craig Roberts

Se o coronavirus se demonstrar grave, como parece neste momento, muitas economias poderiam ser afectadas adversamente. A China é a fonte de muitas peças fornecidas a produtores em outros países e a China é a fonte dos produtos acabado de muitas firmas estado-unidenses, tal como a Apple. Se os despachos não puderem ser feitos, as vendas e a produção fora da China serão afectadas. Sem receitas, empregados não podem ser pagos. Ao contrário da crise financeira de 2008, isto seria uma crise de desemprego e bancarrota de grandes corporações manufactureiras e de marketing.

Este é o perigo ao qual o globalismo nos torna vulnerável. Se corporações estado-unidenses produzem nos EUA produtos que possam comerciar nos EUA e no mundo, uma epidemia na China afectaria apenas suas vendas chinesas, não ameaçaria as receitas das companhias.

As pessoas descuidadas que construíram o "globalismo" passaram por alto que a interdependência é perigosa e pode ter consequências inesperadas maciças. Com ou sem uma epidemia, os abastecimentos podem ser cortados por um certo número de razões. Exemplos: greves, instabilidade política, catástrofes naturais, sanções e outras hostilidades e assim por diante. Claramente, estes perigos para o sistema não são justificados pelo custo do trabalho mais baixo e os consequentes ganhos de capital para accionistas e bónus para executivos corporativos. Só o um por cento beneficia do globalismo.

O globalismo foi construído por pessoas motivadas pela cobiça a curto prazo. Nenhuma das promessas do globalismo foi cumprida. O globalismo é um erro maciço. Contudo, quase por toda a parte líderes políticos e economistas protegem o globalismo. Lá se foi a inteligência humana.

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