terça-feira, 19 de maio de 2020

Portugal | Ainda o Estado Multibanco


A lógica do «Estado multibanco», para citar de novo a certeira expressão de José Reis, está mesmo entranhada entre nós. Depois de a Comissão Executiva da TAP e a CIP terem proposto a injeção de dinheiro público na companhia de aviação e nas empresas em dificuldades, sem quaisquer contrapartidas, vão surgindo mais casos desta prática de socializar prejuízos mantendo o monopólio de gestão privada, como assinalou aqui o João Rodrigues.

Um dos exemplos recentes decorre da insuficiente proteção social de advogados e solicitadores inscritos na Ordem, que descontam para um fundo de previdência privado (a CPAS) e não para a Segurança Social. Com a suspensão da atividade dos tribunais, muitos destes profissionais perderam emprego e rendimentos de forma abrupta, constatando-se que os seus descontos (a rondar os 240€ por mês), para pouco mais servem que assegurar a reforma, excluindo portanto o apoio no desemprego. Ou seja, ficámos a saber que há cidadãos neste país que, apesar dos descontos que fazem (em linha, em termos de valor, com os descontos de outros cidadãos), não têm acesso a medidas elementares de proteção social.

O problema não é novo, claro, mas a crise evidenciou-o. Perante a situação, e em vez de tocar na questão de fundo - a injustificável existência de um sistema de previdência incapaz de garantir mínimos de proteção social -, o bastonário preferiu apontar o dedo ao Estado, considerando que «seria útil que pelo menos os advogados tivessem os mesmos direitos que os demais trabalhadores independentes» e acrescentando que «o facto de a advocacia ter uma caixa de previdência autónoma não é», em seu entender, «argumento para o Estado não conceder os apoios que deveriam estar a ser concedidos». Ou seja, de acordo com Menezes Leitão, nenhuma objeção a que estes profissionais não contribuam para a Segurança Social (ao contrário dos trabalhadores independentes) mas tenham acesso a prestações que esta garante. Surgindo algum problema, vai-se ao Estado multibanco, a caixa a que se recorre quando a gestão privada falha ou não é sustentável, numa estranha conceção de solidariedade e de direitos e deveres.

Portugal | Sérgio Monteiro - Novo Banco: Avivar as memórias que se fazem esquecidas


Trafulhices

O ex-secretário de Estado Sérgio Monteiro do governo Passos, Portas e Maria Luís, protagonista de várias privatizações, garantiu mais 30 mil euros pela assessoria na entrega do Novo Banco à Lone Star. O valor total já ultrapassa os 480 mil euros.

Sérgio Monteiro foi contratado pelo Banco de Portugal para conduzir a venda do Novo Banco depois de participar nos processos de privatização da ANA - Aeroportos, dos CTT, da TAP, da CP Carga, da EMEF, dos Metros de Lisboa e Porto, da Carris e dos STCP

Em 14 de Outubro de 2014 afirmava Passos Coelho que "O Estado não usará dinheiro dos contribuintes para suportar directamente a resolução do banco [BES] nem as consequências da venda do Novo Banco", disse o líder do Executivo aos jornalistas, em imagens transmitidas pelas televisões nacionais, na sua visita a Oleiros."

Em 3 de Agosto de 2014- Carlos Costa garantia que o Novo Banco ficava expurgado de activos problemáticos

O Banco de Portugal decidiu aplicar ao Banco Espírito Santo uma medida de resolução, ou seja, criar um banco novo, chamado «Novo Banco»,que terá uma injeção capital de 4900 milhões de euros e que irá incluir «a generalidade da atividade e património», sendo «devidamente capitalizado e expurgado de ativos problemáticos», anunciou este domingo o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.
“Nova injeção de capital no Novo Banco merece a nossa reprovação. Portugueses não podem continuar a pagar a falência do BES” - Rui Rio

Mas não era o PSD que dizia que com o Novo Banco os contribuintes portugueses não iriam pagar nem um euro? E não era Rui Rio que filosofava sobre a seriedade em política?

Vitor Bento: "O Fundo de Resolução é uma ficção". E nós acrescentamos pois é, serve para dar a ideia que os contribuintes nada pagarão...

E em 21 de fevereiro de 2016 : O Novo Banco esteve prestes a ser vendido, mas o processo voltou à estaca zero. Numa altura em que se prepara o relançamento da operação, Vítor Bento defende que se considerem várias opções para a instituição. Num cenário de consolidação interna da banca nacional, em oposição ao de um processo a partir do estrangeiro, a nacionalização deve ser considerada.

E chegou a ser, mas Costa e Centeno recuaram  pela pressão do BCE e da santa UE...  pois uma nacionalização teria de ser negociada com a Comissão Europeia e obrigaria a uma revisão do acordo com a Direção Geral da Concorrência. O que exigia convicção e firmeza....

Mais uma peça que nos mostra o que o povo e o País ganharam com a privatização da Banca...

Com grande probabilidade depois de limpo o Novo Banco cairá nas mãos do Santander...

Pena Preta | Foicebook

Portugal | Morreram 16 pessoas devido à covid-19 nas últimas 24 horas


Ligeira subida no número de mortos e de infetados por covid-19 em Portugal

O número de vítimas mortais da covid-19 registou um ligeiro aumento nas últimas 24 horas. Subida verificada, também, nos casos positivos confirmados.

Segundo o boletim diário da DGS, nas últimas 24 horas morreram 16 pessoas devido à covid-19 em Portugal, elevando o total de 1231 para 1247. Foram confirmados mais 223 casos, para os atuais 29432.

Mais de metade das vítimas mortais nas últimas 24 horas foram registadas na região Norte, que com mais nove óbitos ultrapassou os 700 mortos por covid-19, concentrado agora 707, mais de metade do total nacional de 1247.

Depois de mais de uma semana a subir, tanto em casos registados como vítimas mortais, a Região de Lisboa e Vale do Tejo registou, esta terça-feira, mais três mortos, para um total de 282. Continua à frente no número de novos casos, registando 129, mais de metade dos 223 confirmados a nível nacional. Seguiu-se o Norte, com mais 76 e o Centro com mais 14.

Há mais uma pessoa internada, são agora 629, mas são menos os internados em Unidades de Cuidados Intensivos, agora 101, menos quatro do que na segunda-feira.

A taxa de letalidade global é de 4,2% e a taxa de letalidade acima dos 70 anos é de 15,9%, anunciou o secretário de estado da Saúde, António Lacerda Sales, na habitual conferência de imprensa diária no Ministério da Saúde.


Por concelhos, Lisboa ultrapassou os dois mil casos positivos (2018). Seguem-se Vila Nova de Gaia com 1510, Porto com 1326, Matosinhos com 1242, Braga com 1173 e Gondomar com 1058.

Jornal de Notícias | Imagem: Chip Somodevilla/Getty Images/AFP

Portugal | As perguntas de 850 milhões que ainda não têm resposta


Anselmo Crespo | TSF | opinião

Por mais animada que tenha sido a semana - a política fez o desconfinamento todo de uma vez -, o que se passou com a transferência dos 850 milhões de euros para o Novo Banco não dignificou ninguém: nem o Governo, nem a oposição, nem a Presidência da República e muito menos o setor financeiro.

Vale a pena um pequeno exercício de memória para lembrar que, há dois meses, Marcelo Rebelo de Sousa chamou Centeno a Belém para lhe pedir que não abandonasse o posto, num momento tão difícil do país. Ou que Rui Rio, há um ano, afirmava desassombrado na TSF que Mário Centeno podia perfeitamente ser seu ministro das Finanças e agora vem pedir a sua demissão. Isto já para não falar das loas que António Costa teceu ao seu CR7 do Eurogrupo, usado como bandeira eleitoral do PS nas Legislativas de outubro passado.

E quanto à substância deste caso, a verdade é que nem os pedidos de desculpa, nem as falhas de comunicação e muito menos as manobras de diversão ou os pedidos de demissão conseguiram disfarçar a questão mais importante em toda esta polémica: como é que um primeiro-ministro faz depender novas injeções no Novo Banco de uma auditoria que ainda está a ser feita e acaba desautorizado pelo ministro das Finanças? Pior: como é que o primeiro-ministro se compromete, por três vezes, com esta decisão - que levaria à quebra de um contrato assinado pelo Estado -, sem que o ministro das Finanças o alerte para o que está em causa?

Nenhuma das explicações que ouvimos esta semana responde a estas perguntas. Na substância, Mário Centeno tem razão: o Estado, sendo uma pessoa de bem, tem de cumprir os contratos que assina. O inverso significaria uma quebra de confiança, com impacto internacional, e uma mais que provável derrota em tribunal. Mas um primeiro-ministro não sabe isto?

Mário Centeno explicou na TSF que se tratou de uma falha de comunicação e que as contas do Novo Banco foram auditadas, deixando subentendido que o primeiro-ministro teria confundido as auditorias. O que é completamente impossível, já que das três vezes que António Costa falou sobre isto - em dois debates quinzenais e numa entrevista ao Expresso -, referiu-se sempre à auditoria que só estaria pronta em julho. O primeiro-ministro não sabia que havia um pagamento de 850 milhões de euros que teria de ser feito em maio, sob pena de quebra de contrato?

Mário Centeno diz ainda que não fez nada à revelia do primeiro-ministro. O que torna tudo politicamente mais delicado. Sobretudo quando o Presidente da República vem colocar-se ao lado do primeiro-ministro. Porque isso só pode significar uma de duas coisas: ou alguém está a mentir ou, no mínimo, não nos estão a dizer a verdade toda.

Cabo Verde tem 328 infeções e três mortos por covid-19


Covid - 19 em Cabo Verde: Seis casos suspeitos em Santiago e dois doentes a exigirem cuidados médicos redobrados

Cabo Verde registou, hoje, mais seis casos suspeitos de Covid-19 em Santiago e conta com dois doentes que estão a exigir cuidados redobrados na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital Agostinho Neto, na Praia. A informação foi avançada, esta tarde, pelo Diretor Nacional de Saúde (DNS), durante o encontro com a imprensa, que decorreu no Palácio do Governo, mas que estava suspenso, nos últimos dois dias, por causa da manutenção do laboratório da virologia da Capital.

Por causa desta situação, Artur Correia informou que os resultados de testes estão ainda por sair. Indicou que se registou, hoje, seis casos suspeitos em Santiago, sendo um na Praia e cinco no Concelho de Santa Cruz, todos de contatos com o primeiro caso local de infetado registado no final da semana passada.

O Diretor Nacional de Saúde revelou que o país conta agora com um total de 238 internados pelo novo coronavírus, sendo 233 dos quais no concelho da Praia. « Os casos mais diferentes (com sintomas), num total de sete, estão isolamentos no Hospital Agostinho Neto. Temos dois pacientes que estão a exigir cuidados redobrados por parte da equipa médica», asseverou a mesma fonte.

É de salientar que um doente da Praia, de 65 anos e que tinha outras complicações, faleceu, anteontem, naquele centro hospital por Covid - 19, elevando assim para segunda morte pela doença na Capital. Esta última foi uma mulher de mais de 90 anos, de Achada de Santo António.

Artur Correia assegurou, por outro lado, que 417 pessoas estão em quarentena: 249 na Praia, 75 em Santa Cruz, 10 em São Lourenço dos Órgãos, 09 no Tarrafal de Santiago, 18 em São Domingos da mesma ilha, 18 em São Vicente e 19 na Boa Vista.

Covid-19: Médicos Sem Fronteiras relatam "situação dramática" na Guiné-Bissau


Organização Médicos Sem Fronteiras alerta para a falta de acompanhamento e explicações sobre as medidas adotadas pelas autoridades guineenses para combater a propagação do vírus. Já foram diagnosticados quase mil casos.

Em entrevista à DW África nesta segunda-feira (18.05), a chefe da missão dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) na Guiné-Bissau, Mónica Negrete, relata que a situação é "dramática” em Bissau, com uma tendência ascendente da contaminação, apesar das medidas adotadas pelas autoridades.

O número de infeções provocadas pela Covid-19 na Guiné-Bissau aumentou este domingo (17.05) para 990 e o número de vítimas mortais manteve-se em quatro, segundo o Centro de Operações de Emergência de Saúde (COES) guineense. Nas últimas 24 horas foram confirmados mais 21 novos casos por infeção com Covid-19. O número de recuperados mantém-se nos 26.

No âmbito do combate à pandemia, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, decretou o estado de emergência até 26 de maio e o recolher obrigatório entre as 20:00 e as 06:00 no país. Além dessas medidas, as pessoas só podem circular entre as 07:00 e as 14:00 locais.

"O envolvimento da comunidade é fundamental: a população precisa de compreender os riscos associados à Covid-19 e quais as medidas apropriadas a tomar para mitigar a propagação da doença", diz a responsável da organização MSF.

Guiné-Bissau: Deputados criticam nova comissão de revisão constitucional


O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, criou uma nova comissão para rever a Constituição. Parlamentares reagiram com "espanto e estranheza".

O Parlamento da Guiné-Bissau reagiu com "espanto e estranheza" à criação, por parte do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, de uma comissão para a revisão da Constituição da República.

Em conferência de imprensa este sábado (16.05), Rui Diã de Sousa e Lassana Fati, membros da comissão parlamentar criada para propor os termos da revisão constitucional, em funcionamento desde 2007, mostraram-se surpresos pela decisão de Sissoco Embaló em instituir uma outra comissão sobre a mesma matéria.

"Estranheza, porque à luz da lei fundamental da Guiné-Bissau é importante retermos que existe uma comissão criada pelo Parlamento para a revisão constitucional", sublinhou Diã de Sousa, antigo ministro e ex-deputado.

Enquanto líder da comissão parlamentar que já trabalha na revisão constitucional, Sousa alertou para o facto de na Guiné-Bissau "a iniciativa de mudanças na lei magna ser da exclusiva competência dos deputados". "Apesar do trabalho árduo que esta comissão já fez (...) desde a oitava legislatura, recebemos com espanto a criação de uma outra comissão por parte da Presidência da República", disse Rui Diã de Sousa.

"Batalha campal" de Isabel dos Santos prejudica imagem de Angola


Analistas prevêem uma "batalha campal" com consequências para a imagem de Angola nos mercados financeiros. Isabel dos Santos contratou maior escritório de advocacia do país em número de advogados.

A milionária e filha do antigo Presidente de Angola, Isabel dos Santos, contratou a firma "Sérgio Raimundo e Associados”, o maior escritório de advocacia em Angola em número de advogados.

Esta sociedade de advocacia tem como patrono o advogado Sérgio Raimundo, uma figura ligada à defesa dos processos mais mediáticos no país. Como, por exemplo, o caso que envolveu o patrão da Quantum Global, antiga gestora dos ativos do Fundo Soberano de Angola, o suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Walter Filipe, o ex-ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, e o antigo chefe do SISM, o Serviço de Inteligência e Segurança Militar, o general António José Maria, mais conhecido por "Zé Maria".

Analistas prevêem uma "batalha campal" com consequências para a imagem do país nos mercados financeiros.

Muito familiarizado com processos do fórum criminal, Sérgio Raimundo tomou contacto com o processo, segundo fonte judicial da DW África, nas últimas três semanas.

Raimundo verificou a existência de alegados "documentos falsos”, como uma cópia de um passaporte atribuído a Isabel dos Santos, e que teriam sido a base de sustentação da acusação da Procuradoria-Geral da República de Angola (PGR) a solicitar "o arresto dos bens e contas bancárias” da empresária, junto da 1ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda e, por extensão, no Tribunal da Relação de Lisboa, em Portugal.

Jornalista angolano indiciado por violação da liberdade de imprensa


O secretário provincial do Namibe do Sindicato de Jornalistas Angolano (SJA), Armando Chicoca, foi constituído arguido por indícios de violação dos limites ao exercício da liberdade de imprensa.
O jornalista respondeu hoje na Procuradoria-Geral da República (PGR) ao primeiro interrogatório no processo no qual é também indiciado do crime de injúria contra agentes da autoridade ou força pública, mais propriamente a escolta do governador da província.

Segundo o advogado do jornalista, Celestino Fernandes, o seu constituinte foi notificado para responder a uma denúncia pública, desencadeada pelo Ministério Público, por causa de uma suposta agressão a uma jornalista da Televisão Pública de Angola (TPA), Carla Miguel, em abril passado, supostamente por um elemento da escolta.

Celestino Fernandes frisou que foi alegado que a divulgação desta informação "suja o bom nome da polícia".

"Neste momento, o meu constituinte não tem nada que se defender aqui. Eles é que acusam, eles é que têm de trazer os factos a provar que, de facto, ele publicou errado (...). Nós também temos matéria suficiente para fazer fé daquilo tudo que ficou ali esclarecido", disse.

Número de mortos em África sobe para 2.834 em mais de 88 mil casos


O número de mortos da covid-19 em África subiu hoje para os 2.834, com mais de 88 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas, o número de mortos subiu de 2.764 para 2.834, enquanto os infetados com o vírus da covid-19 passaram de 84.586 para 88.172.

O número total de doentes recuperados aumentou de 32.477 para 33.863.

O norte de África mantém-se como a região mais afetada pela doença no continente, com 1.445 mortos e 28.106 infetados com a covid-19.

A África Ocidental regista 527 mortos e há 24.755 infeções, enquanto a África Austral contabiliza 305 mortos e 17.752 casos, quase todos concentrados num único país, a África do Sul (16.443).

Seis países -- África do Sul, Argélia, Egito, Marrocos, Nigéria e Gana - concentram cerca de metade das infeções pelo novo coronavírus no continente e mais de dois terços das mortes associadas à doença.

O Egito é o país com mais mortos (645) e tem 12.764 casos, seguindo-se a Argélia, com 555 mortos e 7.201 infetados.

A África do Sul é o terceiro com mais mortos (286), continuando a ser o país do continente a registar mais casos de covid-19, com 16.443 infetados.

Marrocos totaliza 192 vítimas mortais e 6.952 casos, a Nigéria tem 191 mortos e 6.175 casos, enquanto o Gana tem 29 mortos e 5.735 casos, embora os números deste país não tenham sido atualizados nos últimos dias.

Covid-19 nos PALOP

Entre os países africanos lusófonos, a Guiné-Bissau é o que tem mais infeções, tendo ultrapassado na segunda-feira os mil casos (1.032), e regista quatro mortos.

Cabo Verde tem 328 infeções e três mortos e São Tomé e Príncipe regista 246 casos e sete mortos.

Moçambique conta com 145 doentes infetados e Angola tem 48 casos confirmados de covid-19 e dois mortos.

A Guiné Equatorial, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tem 522 casos positivos de infeção e seis mortos, segundo o África CDC, mas estes números não são atualizados há cerca de uma semana.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 316.000 mortos e infetou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Reuters

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