Analistas
prevêem uma "batalha campal" com consequências para a imagem de
Angola nos mercados financeiros. Isabel dos Santos contratou maior escritório
de advocacia do país em número de advogados.
A
milionária e filha do antigo Presidente de Angola, Isabel dos Santos, contratou
a firma "Sérgio Raimundo e Associados”, o maior escritório de advocacia em
Angola em número de advogados.
Esta
sociedade de advocacia tem como patrono o advogado Sérgio Raimundo, uma figura
ligada à defesa dos processos mais mediáticos no país. Como, por exemplo, o
caso que envolveu o patrão da Quantum Global, antiga gestora dos ativos do
Fundo Soberano de Angola, o suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, o
ex-governador do Banco Nacional de Angola, Walter Filipe, o ex-ministro dos
Transportes, Augusto da Silva Tomás, e o antigo chefe do SISM, o Serviço de
Inteligência e Segurança Militar, o general António José Maria, mais conhecido
por "Zé Maria".
Analistas
prevêem uma "batalha campal" com consequências para a imagem do país
nos mercados financeiros.
Muito
familiarizado com processos do fórum criminal, Sérgio Raimundo tomou contacto
com o processo, segundo fonte judicial da DW África, nas últimas três semanas.
Raimundo
verificou a existência de alegados "documentos falsos”, como uma cópia de
um passaporte atribuído a Isabel dos Santos, e que teriam sido a base de
sustentação da acusação da Procuradoria-Geral da República de Angola (PGR) a
solicitar "o arresto dos bens e contas bancárias” da empresária, junto da
1ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda e,
por extensão, no Tribunal da Relação de Lisboa, em Portugal.
Num
comunicado enviado à imprensa na última terça-feira (12.05), a filha do antigo
Presidente José Eduardo dos Santos, acusou a PGR de ter usado o passaporte
falso com a assinatura do mestre do kung-fu e ator de cinema já falecido Bruce
Lee. O passaporte foi apresentado em tribunal pela PGR para demonstrar que
"Isabel dos Santos pretendia ilegalmente exportar capitais para o Japão”,
alegou a empresária.
Santos
acusa também a procuradoria de fazer uma "utilização fraudulenta do
sistema de justiça de Angola” para se apoderar do seu património.
Em
resposta, na noite do mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República esclareceu,
que o arresto de bens não teve como base qualquer documento de identificação,
mas sim os documentos que atestavam o receio de dissipação do património.
Acrescentou
ainda que o aludido passaporte estava sob investigação junto ao Serviço de
Migração e Estrangeiros (SME), precisamente para aferir a sua autenticidade.
Há
provas sólidas?
O
jornalista e analista político angolano Alexandre Neto Solombe considera que
este é um imbróglio que não se pode ignorar e que a PGR não soube
contra-argumentar: "Eu acho que este é uma prova factível, na qual ela
pega para valorizar em fase de contestação do processo que lhe chegou as mãos.
A providência cautelar inicialmente não lhes deu oportunidade para tomarem
contacto. Aliás, até porque havia muito pouco ao pedido da PGR e o Tribunal
anuiu”, argumenta Solombe.
"Portanto,
parece-me haver uma prova material, seja ela válida ou não. Mas tendo ou não
pesado na decisão do tribunal, ela agora que teve acesso ao processo está a
capitalizar nesta prova que é, de facto, uma anomalia que não podemos ignorar”,
conclui.
Solombe
diz, por outro lado, que a PGR angolana deve ser muito clara em relação a que
prova efetivamente usou para minimizar essa questão do passaporte falso.
"O
que pude observar o comunicado da PGR é na reação ao comunicado feita pela
Isabel (dos Santos), é que o comunicado da PGR também não é muito convincente.
No contra-argumento e, sobretudo, do peso das provas em que efetivamente se
baseou a fundamentação para se fazer o arresto junto tribunal. O comunicado da
PGR deixou ainda mais duvida. Nós vemos uma PGR sem argumentos muito
fortes para dizer efetivamente que sim, se a cópia do passaporte falsificado
foi juntado ao processo na providência cautelar ou não obstante a essa nós
temos outras provas, nomeadamente, esta e esta", considera Solombe.
Norte-americanos
atentos
Uma
situação que pode aumentar ainda mais o ceticismo do empresariado estrangeiro,
que há muito não confia no sistema de justiça angolano, aliada à alta corrupção
na estrutura do poder político. Pedro Godinho, conhecido empresário do setor
petrolífero e presidente da Câmara de Comércio Americana em Angola, diz que os
homens de negócios norte-americanos estão atentos ao desfecho deste processo.
"Para
quem conhece a cultura americana, os americanos quando entram para um processo
ou estejam a analisar um processo, o que eles querem são resultados. Porque os
americanos sabem que um dos maiores promotores da corrupção foi mesmo o
sistema. E que Isabel, quando nasceu não era milionária nem bilionária. Então,
e se ela hoje, por exemplo, apresenta todos esses recursos, participação em
tudo quanto são empresas e tudo isso, para quem faz negócio, sobretudo
num país com dificuldades como Angola, não poderia ter uma ascensão exponencial
como [Isabel dos Santos] teve”, entende Godinho.
Ainda
assim, diz o empresário, o importante é o Presidente Lourenço não perder o foco
na cruzada contra a corrupção: "Uma das coisas que ajudaria bastante o
Presidente era mobilizar a Nação, porque ele vai enfrentar muitos tubarões pela
frente. Ele vai enfrentar muitos obstáculos. Ele sozinho ou com meia dúzia de
pessoas não chegará lá. Portanto, essa batalha só será eficiente e bem-sucedida
se o presidente for capaz de mobilizar a Nação”.
Nelson
Francisco Sul (Luanda) | Deutsche Welle
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