terça-feira, 27 de outubro de 2020

UE | Trinta biliões do ‘Recovery Fund’ destinados aos militares

Manlio Dinucci*

A União Europeia criou um órgão, o Recovery Fund, a fim de intensificar os investimentos públicos e as reformas na sequência da crise do COVID-19. A opinião pública acreditava que deveria financiar os sectores económicos e sociais mais afectados. Não é assim. Assim, em Itália, um sexto deste montante - 30 mil milhões de euros de um total de 209 - será utilizado pela indústria de defesa, como foi previamente prometido à NATO.

Enquanto a "crise do Coronavirus" continua a provocar consequências socio-económicas devastadoras, também em Itália, uma grande parte do "Fundo para a Recuperação" é destinada não aos sectores económicos e sociais mais atingidos, mas aos sectores mais avançados da indústria bélica.

De acordo com o Fundo de Recuperação, a Itália deveria receber € 209 biliões nos próximos seis anos, dos quais cerca de 81 como subsídios e 128 como empréstimos a serem reembolsados com juros.

Entretanto, os Ministérios da Defesa e do Desenvolvimento Económico apresentaram uma lista de projectos de carácter militar no valor de cerca de 30 biliões de euros [1]. Os projectos do Ministério da Defesa prevêem atribuir 5 biliões de euros do Fundo de Recuperação para aplicações militares nos sectores da cibernética, das comunicações, do Espaço e da inteligência artificial. Os projectos relativos ao uso militar da 5G são significativos, principalmente no Espaço, com a concretização de uma constelação de 36 satélites e outros.

Parlamento Europeu quer que países da UE acabem com os vistos gold

Eurodeputados consideram que os valores e direitos da UE não deveriam estar à venda e pedem o fim dos “esquemas de passaportes dourados”.

O Parlamento Europeu divulgou uma declaração contra a atribuição de vistos gold, afirmando que "a cidadania da União Europeia (UE) não pode ser comercializada como uma mercadoria" e exigindo que todos os países membros ponham fim a esta prática "imediatamente". Os eurodeputados consideram ainda que os “esquemas de passaportes dourados” sem controlos adequados e sem transparência “tem consequências negativas noutros Estados-Membros, destruindo a confiança mútua e minando valores comuns”.

Num debate em plenário com o comissário da Justiça Didier Reynders, realizado na semana passada, os deputados sublinharam os riscos inerentes a estes programas, nomeadamente o branqueamento de capitais, a evasão fiscal e a corrupção. Insistiram, também, que a Europa não deve ter “uma entrada rápida para criminosos”, de acordo com o comunicado divulgado pelo Parlamento Europeu.

Nova Zelândia importa fosfato de sangue que Marrocos rouba ao Sahara Ocidental

Activistas fazem piquetes na FarmRight (Nova Zelândia), exigindo fim do uso de fosfato de sangue do Sahara Ocidental

"Ao comprar fosfato de sangue, a Nova Zelândia é o último país do mundo ocidental a apoiar essa injustiça. As empresas locais de fertilizantes Ravensdown e Ballance Agri-Nutrients continuam a importar cerca de US $ 30 milhões em rocha fosfática roubada anualmente, a próxima remessa está prevista chegar a Tauranga no início de novembro"

porunsaharalibre

PUSL.- Os manifestantes fizeram piquete na sede da FarmRight em Ōtautahi Christchurch, Nova Zelândia, para pedir à FarmRight que pare de usar fertilizantes fosfatados ilegalmente provenientes do Sahara Ocidental nas explorações agrícolas que administra. O protesto em solidariedade com a Frente Polisario, o movimento de libertação do Sahara Ocidental, que hoje apresentou no Supremo Tribunal em Auckland uma ação legal contra o Fundo de Superannuation da Nova Zelândia para impedir a importação do chamado ‘fosfato de sangue’.

A FarmRight administra um grande número de explorações agrícolas pertencentes ao New Zealand Superannuation Fund e é um cliente significativo dos fertilizantes fosfatados da Ballance Agri-Nutrients. O fosfato comprado pela Ballance é extraído no Sahara Ocidental por Marrocos, que invadiu o Sahara Ocidental em 1975 e ocupa e explora ilegalmente o país desde então.

A porta-voz, Josie Butler afirmou: “Quero que a Nova Zelândia faça a coisa certa em relação ao povo do Sahara Ocidental. Prejudica a reputação internacional da Nova Zelândia continuar a importar fosfato dos territórios ocupados. Está a financiar crimes de guerra. Devíamos mudar para outras fontes de fosfato e também mudanr para métodos agrícolas que reduzem o uso de fertilizantes sintéticos. Eu adorava que a FarmRight mostrasse liderança nesta questão. ”

A maioria dos outros países há muito que suspendeu esse comércio antiético. “A maioria da população local saharaui foi forçada a deixar as suas terras e muitos estão em campos de refugiados na Argélia”, disse Catherine Low, da Extinction Rebellion Ōtautahi. “Os saharauis que permanecem na parte ocupada do seu país estão sujeitos a perseguições e violações dos direitos humanos. É chocante que nós, em Aotearoa, Nova Zelândia, estejamos a permitir isso.”

Ao comprar fosfato de sangue, a Nova Zelândia é o último país do mundo ocidental a apoiar essa injustiça. As empresas locais de fertilizantes Ravensdown e Ballance Agri-Nutrients continuam a importar cerca de US $ 30 milhões em rocha fosfática roubada anualmente, a próxima remessa está prevista chegar a Tauranga no início de novembro.

O protesto pacífico de hoje foi organizado pela Western Sahara Solidarity Aotearoa, com o apoio da Extinction Rebellion Ōtautahi, para coincidir com a ação legal que deu entrada no Tribunal Supremo por representantes do Sahara Ocidental contra os Guardiões do Fundo de Pensões da Nova Zelândia. O queixoso argumenta que o Super Fundo está a violar o seu Quadro de Investimento Responsável ao apoiar a ocupação do Sahara Ocidental por Marrocos.

porunsaharalibre

Portugal | 3299 novos casos e 28 mortes por covid-19

Segundo dia com mais casos

Mas também há mais 2388 recuperados da doença. Há ainda a registar 1747 doentes hospitalizados, mais 75 do que na segunda-feira.

Em Portugal, nas últimas 24 horas, morreram mais 28 pessoas e foram confirmados mais 3299 casos de covid-19, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) desta terça-feira (27 de outubro).

É o segundo dia com mais casos desde o início da pandemia, só ultrapassado pelo dia 24 de outubro, quando se registaram mais 3669 novas infeções e 21 mortes. No entanto, hoje registaram-se mais sete mortes do que no pior dia de registo de novos casos de covid-19 em Portugal.

Dos 27 óbitos, 12 ocorreram na região Norte, sete em Lisboa e Vale do Tejo, quatro no Centro e cinco no Alentejo.

No total, desde que a pandemia começou, registaram-se 124 432 infetados, 72 344 recuperados (mais 2388) e​ 2371 vítimas mortais no país.

Há ainda a registar 1747 doentes hospitalizados, mais 75 do que na segunda-feira, dos quais 253 em Unidades de Cuidados Intensivos (+13).

As autoridades de saúde têm agora sob vigilância 60.063 pessoas, mais 432 nas últimas 24 horas.

A DGS revela ainda que estão ativos 49.717 casos, mais 883.

Portugal | Do “abanão” ao pântano autoritário é só um “deslize”

Fazendo tábua rasa da evidência e sem fundamentação científica clara, António Costa e o seu Governo acharam que era preciso dar um «abanão» na sociedade portuguesa para «alterar comportamentos».

Tiago Vieira | AbrilAbril | opinião

Seguindo a tendência da generalidade da Europa, também em Portugal as últimas semanas têm sido marcadas por um aumento significativo do número de infectados com COVID-19.

Este facto encerra em si três discretas mas decisivas dimensões, uma que acabo de explicitar e outras duas implícitas mas que todos os leitores já sabem (mesmo que não se lembrem). A primeira é que o aumento de casos em Portugal não é uma originalidade lusitana, algo que anula por completo as teses de que este ou aquele povo são mais ou menos «responsáveis», e que isso se repercute na hora da propagação do famigerado vírus. A segunda é que já em Abril se previa que no Outono haveria uma nova vaga de casos – longe de ser um exercício de adivinhação bem sucedido, previa-se porque é assim que as pandemias funcionam, por vagas. Terceiro e não menos importante, tal como dizem a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde português, hoje está a testar-se exponencialmente mais do que na primeira vaga, pelo que, perante um vírus de tão fácil propagação, dificilmente não se encontrariam mais casos do que quando a testagem era muitíssimo inferior.

Ora, foi justamente neste contexto que, fazendo tábua rasa da evidência e sem fundamentação científica clara, António Costa e o seu Governo acharam que era preciso dar um «abanão» na sociedade portuguesa para «alterar comportamentos», propondo ao Parlamento a aprovação de uma lei que prevê a obrigatoriedade da utilização da aplicação de alegado rastreamento de contágios StayAway COVID, e do uso da máscara na rua sempre que não possa haver distanciamento social.

Portugal | Uso obrigatório de máscara na rua entra em vigor amanhã

Decreto-lei foi publicado esta terça-feira em Diário da República e prevê a "obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas".

Já foi publicado o decreto-lei que prevê o uso obrigatório de máscara nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável, sendo que o diploma entra em vigor na quarta-feira, dia 28 de outubro. Quer isto dizer que a partir de amanhã e durante os próximos 70 dias os cidadãos serão obrigados a utilizar máscara na rua - caso não consigam garantir o devido distanciamento - em virtude de se evitar a propagação da Covid-19. 

"A presente lei determina, a título excecional, a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas", pode ler-se no diploma. "É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável", determina a lei. 

O decreto-lei aplica-se em todo o território nacional e foi publicado depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter promulgado o diploma da Assembleia da República na segunda-feira.

EUA - CHINA | O discurso de Kissinger

David Chan* | Plataforma | opinião

Quando o mundo mais precisa de cooperação, parece que nenhum país está disposto a seguir a liderança dos EUA. Ou seja, a hegemonia americana chegou ao fim. O país já não consegue ameaçar a China, e ele próprio perdeu a posição de vantagem.

Henry Kissinger, antigo Secretário de Estado americano, num discurso na organização The Economic Club of New York a 7 de julho, que deveria abordar os limites da competitividade, não focou áreas especificas, preferindo salientar as escolhas estratégicas norte-americanas em relação à China.

Kissinger deixou bem claro que Washington tem de ter em conta a atual complexidade do mundo global, e o facto de nenhuma nação poder assumir uma posição de superioridade unilateral e incontestável no campo estratégico e económico face ao resto do mundo. O seu discurso alertou ainda para os perigos de uma mentalidade de soma zero, e para a necessidade de Washington definir os seus limites nas políticas com a China. Kissinger alude à natureza caótica da liderança americana, inevitável devido à natureza da estratégia implementada por Trump.  

O presidente americano rejeitou a Parceria Trans-Pacífico proposta por Obama, ou seja, uma colaboração dos EUA e Japão com vários países da região do Pacífico e Sul Asiático para tentar combater a cadeia industrial chinesa, e limitar assim a economia do país. Porém a elite americana acabou por temer as demoras de tal estratégia, e na sua impaciência decidiu recorrer a Trump. A ideia inicial de evolução pacífica e limitação económica transformou-se num ataque direto. Esta série de saídas de organizações e acordos internacionais acionada por Trump tem como objetivo uma destruição da ordem global, criando conflitos e disputas por todo o mundo, todavia mantendo o continente americano estável, trazendo de volta indústrias de capital e talentos para o país, e tornando a América grandiosa novamente.

Sendo assim, as recentes palavras de Kissinger estão em linha com as necessidades estratégicas dos EUA.

*Editor Sénior

Este artigo está disponível em: 繁體中文

China aplica medidas retaliatórias contra mais seis ‘media’ dos EUA

A China anunciou ontem medidas retaliatórias contra mais seis meios de comunicação social dos EUA, depois de atitude semelhante do Governo norte-americano contra ‘media’ chineses.

A estação televisiva ABC, o jornal diário Los Angeles Times e a estação Minnesota Public Radio serão obrigados a fornecer listas dos seus funcionários, imóveis e operações financeiras na China, dentro de sete dias, disse Zhao Lijia, porta-voz da diplomacia chinesa, num comunicado.

A medida abrange ainda o ‘site’ especializado Bureau of National Affairs, a revista Newsweek e a agência noticiosa Feature Story News.

Esta é “uma retaliação absolutamente necessária contra a repressão irracional (pelo Governo dos EUA) contra os ‘media’ chineses nos Estados Unidos”, explicou Zhao.

Na quarta-feira, Washington mudou o estatuto de seis meios de comunicação chineses nos Estados Unidos e estendeu as medidas contra ‘media’ acusados de servir de utensílio à “propaganda” de Pequim.

IMAGEM DO DIA | Democraciazinha em Taiwan


Manifestantes empunham cartazes em defesa da liberdade de expressão e contra a ameaça de não-renovação da licença de funcionamento do canal CtiTV, em Taipei, Taiwan, a 26 de Outubro de 2020. As autoridades de Taiwan consideraram o canal «pró-China» e uma «preocupação para a segurança nacional» da ilha

Portugal | Fazer as Contas

Mariana Mortágua* | Jornal de Notícias | opinião

No debate de um Orçamento os números têm de confirmar as afirmações políticas.

Foi sempre nos números do Governo que nos baseamos para criticar a recorrente subexecução do investimento público ou o excesso de cativações. Foi neles também que nos apoiamos para explicar à Direita que o aumento da receita fiscal se devia à melhoria do emprego e não a um qualquer aumento da carga de impostos, ou ainda que o aumento da despesa em Saúde era real.

Mas debater números é tudo menos simples. A complexidade técnica permite baralhações mais ou menos propositadas e há sempre conceitos, como "carga fiscal", que se prestam a interpretações livres. A melhor proteção para um debate sério é, por isso, utilizar sempre uma fonte credível e procurar ser consistente nos critérios de comparação.

É assim que fazemos a avaliação do Orçamento do Estado, com os dados do próprio Orçamento. Para saber o valor que o Governo destina a cada rubrica, olhamos para a dotação orçamental prevista e comparamo-la com duas realidades: a dotação prevista no ano anterior e a estimativa da sua execução no ano em curso, feita pelo próprio Governo. Este exercício é importante. Muitas vezes os valores orçamentados até sobem face ao Orçamento no ano anterior, mas não significam qualquer reforço em relação ao que foi realmente executado. Em 2020, a análise deve ainda ter em conta o Orçamento Suplementar, que a meio do ano aprovou reforços das dotações de despesa.

No Orçamento para 2020, antes da pandemia, um dos grandes anúncios do Governo foi o reforço orçamental do SNS em 941 milhões de euros. Usando exatamente o mesmo critério de comparação, a transferência para o SNS prevista para 2021 é 143 milhões de euros inferior ao que estava previsto no Orçamento Suplementar para 2020. Se compararmos face ao executado no total do ano de 2020, a verba transferida para o SNS em 2021 representa apenas mais 4 milhões.

Segundo o Orçamento, para o bolo total da Saúde há mais 786 milhões de euros orçamentados (mais 485 milhões face ao executado em 2020). Mas também aqui temos questões. Desse total, 301 milhões são para despesas com pessoal, um reforço 100 milhões de euros abaixo do que foi feito em 2020. Como esperar então um aumento de contratações em 2021? Por outro lado, prevê-se que a despesa com aquisição de bens e serviços esteja 197 milhões abaixo do executado em 2020.

Quero debater com seriedade, pelo que não argumento que a Saúde como um todo não tenha um reforço orçamental. O que digo, citando dados do OE 2021, é que esse reforço é muito insuficiente: a transferência para o SNS está estagnada, o reforço para pessoal é insuficiente e a dotação para equipamentos diminui face ao executado este ano. Este orçamento não bate certo com os anúncios do Governo e menos ainda com as necessidades do SNS.

*Deputada do BE

Portugal a sondar | Orçamento e governo de esquerda? Que esquerda?

Maioria quer esquerda a viabilizar o Orçamento e Governo em funções

A sondagem da Aximage para TSF/JN mostra que até os eleitores do BE e do PCP são favoráveis a uma viabilização do OE2021, mas, caso isso não aconteça, 67% defendem que o Governo "não deve se demitir".

A sondagem foi feita já depois do primeiro-ministro ter dito que não voltava costas ao país, mesmo em caso de chumbo do Orçamento e a larga maioria de respostas apoia a posição do chefe de Governo.

Quando se pergunta se o Governo se deve ou não se demitir caso o Orçamento seja chumbado, 67% respondem que não. Entre eles estão muitos que admitem votar à esquerda: 83% no caso da CDU e 82% de eleitores do Bloco de Esquerda. Entre quem assume o voto no PSD, 64% também defendem que o Governo deve permanecer em funções.

Pelo contrário, 17% consideram que o Governo devia bater com a porta caso chumbasse o OE2021, entre eles estão, sobretudo, os eleitores do Chega e do Livre, os únicos onde a hipótese de demissão do Governo leva vantagem sobre o cenário de continuação em funções. O eleitorado do CDS surge dividido entre as duas hipóteses. 16% dos inquiridos não sabem ou não respondem a esta pergunta.

Catarina Martins já anunciou o voto contra o Orçamento mas, a julgar por esta sondagem, a opinião de quem vota no Bloco vai em sentido contrário.

A sondagem visou saber se, na opinião dos inquiridos, a esquerda deveria ou não viabilizar o Orçamento de Estado para 2021. A resposta é claramente favorável até junto dos eleitores que assumem votar no Bloco e no PCP.

A ideia de que a esquerda deve viabilizar o Orçamento recolhe 68% de vantagem junto dos eleitores do Bloco e 61% entre quem vota no PCP. Aliás, a viabilização da proposta recolhe apoio em todos os grupos etários e regiões. Apenas os eleitores da Iniciativa Liberal defendem que a esquerda não devia dar o aval ao Orçamento e junto do CDS e do Chega as opiniões surgem mais divididas.

No geral, 60% dos inquiridos defendem que a esquerda deve viabilizar a proposta orçamental, contra estão apenas 14% que defendem um chumbo e mais de um quarto dos inquiridos (27%) não sabem ou não respondem.

Judith Menezes e Sousa

Leia completo em TSF

Portugal | Orçamento de Estado 2021 vai passar na AR "muito apertadinho”


Governo distancia-se do Bloco. "Votar contra significa dizer: o OE nem na generalidade passa"

Em entrevista à TSF, Mariana Vieira da Silva acusa o Bloco de Esquerda de não querer um caminho de aproximação.

A ministra do Estado e da Presidência acredita que quem vota contra o Orçamento do Estado para 2021 não está concentrado em melhorá-lo. Em entrevista à TSF, Mariana Vieira da Silva sublinha que o Bloco de Esquerda tem "todo o direito" a apresentar "as mesmas propostas de sempre", mas, na perspetiva da governante, "isso não é um caminho de aproximação".

Na véspera da votação do OE 2021, a ministra garante que este documento dá uma resposta diferente da escolhida em crises anteriores, uma vez que"em lugar de austeridade oferece mais apoios sociais e mais aposta nos serviços públicos".

Assim sendo, a governante define a abstenção como "um sinal de que queremos continuar a fazer o caminho". Já um voto contra "significa dizer que [o OE2021] nem na generalidade passava".

Sara Beatriz Monteiro com Nuno Domingues | TSF

Leia/ouça em TSF a entrevista à ministra Mariana Vieira da Silva na íntegra

Senado confirma Amy Coney Barrett para o Supremo Tribunal dos EUA

Uma senadora republicana e 47 senadores democratas votaram contra a eleição da juíza.

Senado norte-americano confirmou segunda-feira à noite a juíza Amy Coney Barrett para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América (EUA), o que representa uma vitória política para o Presidente Donald Trump a poucos dias das eleições presidenciais.

O sentido de voto dos membros do Senado (câmara alta do Congresso norte-americano, atualmente de maioria republicana) foi expectável com as linhas partidárias.

O nome de Amy Coney Barrett foi confirmado com 52 votos a favor - todos senadores republicanos - e 48 votos contra (todos membros democratas e uma senadora republicana).

A designação da juíza Barrett, de 48 anos, garante assim uma maioria conservadora de 6-3 no Supremo Tribunal, o que alguns analistas consideram poder ser importante a curto prazo, se os resultados eleitorais das presidenciais de 03 de novembro forem contestados pelos republicanos, como já foi admitido pelo Presidente Donald Trump.

O Supremo Tribunal, a mais alta instância judicial norte-americana e o terceiro ramo do poder nos Estados Unidos, é chamado a decidir sobre dossiês ideologicamente muito sensíveis, como o aborto, a pena de morte, o casamento homossexual ou porte de armas de fogo.

Depois dos juízes Neil Gorsuch (2017) e Brett Kavanaugh (2018), esta é a terceira nomeação para o Supremo do Presidente Trump num único mandato.

TSF | Lusa | Imagem: © Sarah Silbiger / various sources / AFP

Austrália | Chegaram, viram, ocuparam, reprimiram, assassinaram... e continuam


Polícia detém 25 ativistas em protestos contra abate de árvores sagradas na Austrália

A "árvore das direções", um 'Eucalyptus melliodor' com 350 anos de idade, vai ser cortada para construir uma estrada.

O abate de árvores de grande importância espiritual e cultural para um povo aborígene na Austrália, para construir uma estrada, provocou esta terça-feira protestos, durante os quais 25 ativistas foram detidos.

A controvérsia aprofundou-se com a destruição, a cerca de 200 quilómetros a noroeste de Melbourne, na segunda-feira, da "árvore das direções", um 'Eucalyptus melliodor' com 350 anos de idade que é de grande importância para as mulheres da etnia Djab Wurrung, que frequentemente misturam as placentas dos seus bebés com as sementes das árvores.

Através desta prática cultural, o povo aborígene, muito ligado à natureza, procura criar uma ligação espiritual entre os recém-nascidos e os seus antepassados, proporcionando-lhes um lugar para se orientarem ao longo das suas vidas.

"Não consigo exprimir o quanto me dói o coração. É um pedaço de nós, é a forma como nos relacionamos e sobrevivemos. As minhas matriarcas Djab Wurrung estão devastadas", disse a senadora do Partido Verde Lidia Thorpe, que pertence a esse mesmo povo aborígene, numa mensagem do Facebook, na segunda-feira.

A senadora divulgou também vários vídeos dos protestos e ações de hoje, no meio de receios de que outras árvores sagradas para este povo nativo sejam cortadas, enquanto se procuram formas legais de as proteger.

A Polícia do Estado de Victoria confirmou a detenção de 25 pessoas, bem como a remoção de tendas e manifestantes das áreas onde esta estrada, com um custo de 112 milhões de dólares (98 milhões de euros), está a ser construída, entre as cidades de Buangor e Ararat.

Os incidentes em terras do povo Djab Wurrung ocorrem mais de quatro meses após a empresa mineira Rio Tinto ter feito explodir duas cavernas aborígenes com 46.000 anos para expandir as suas operações de mineração de ferro na região de Pilbara, no noroeste da Austrália.

TSF | Lusa | Imagem: © Mauro Pimentel/AFP

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